DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025072800058 58 Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154359 Número do Contrato: 25/2023. Nº Processo: 23100.011458/2023-66. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 24.109.843/0001-99 - TREVO SERVICOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor mensal contratado, motivado pela atualização dos valores da Convenção Coletiva de Trabalho, vale transporte, salário mínimo e reajuste dos insumos, passando de R$ 3.172,44 para R$ 3.408,46 (três mil, quatrocentos e oito reais e quarenta e seis centavos), a partir da competência Junho/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.901,52. Data de Assinatura: 24/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. Processo nº: 23110.025554/2023-72. Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00; BIOATIVOS COMÉRCIO DE FERTILIZANTES LTDA, CNPJ: 45.008.168/0001-81 e FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: prorrogar em 04 (quatro) meses o acordo original, passando assim a data de término de sua vigência de 27/09/2025 para 27/01/2026. Data de assinatura: 24/07/2025. Vinícius Farias Campos - Superintendente da INOVA UFPEL. EDITAL CAP Nº 17/2025 CANCELAMENTO DA ÁREA DE SOCIOLOGIA E EXTENSÃO RURAL - ED Nº 8/2025 Processo nº 23110.018787/2025-81 A Universidade Federal de Pelotas torna público o CANCELAMENTO da área de Extensão Rural ou Sociologia Rural do Edital 008/2025, por perda do objeto, tendo em vista a aposentadoria do docente titular e a existência de concurso público vigente com candidatos classificados para a mesma área. Os candidatos inscritos nessa área, que realizaram o pagamento da taxa de inscrição, poderão solicitar o reembolso de sua inscrição através do formulário https://forms.gle/xdfA1gN2JXsYkPAS8, disponível até 17/08/2025. ÚRSULA ROSA DA SILVA Reitora EDITAL Nº 16, DE 25 DE JULHO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a abertura de inscrições para processo seletivo simplificado de Professor Visitante (Nacional ou Estrangeiro), de acordo com a Lei N. 12.772, de 28/12/2012, DOU de 31/12/12, a Lei N. 8.745, de 09/12/1993, DOU de 10/12/1993, Resolução N. 066/2024-UFPel e remuneração conforme Art. 4º § 2º da Orientação Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009, conforme descrito a seguir: As inscrições para o processo seletivo simplificado estarão abertas para o cargo de Professor Visitante (Nacional ou Estrangeiro), para atuação no Programa de Pós- Graduação em Educação da Universidade Federal de Pelotas, conforme Art. 9 e Art. 10 da Resolução COCEPE n° 066/2024: Professor Visitante 1: para portadores de título de Doutor em Educação, com o mínimo de 10 (dez) anos de comprovada experiência acadêmica, científica ou técnico- profissional contados a partir da data da titulação em referência, com regime de trabalho de 40 horas com remuneração equivalente a Classe D, Nível 1 em consonância com o Art. 4º § 2º da Orientação Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009. Professor Visitante 2: para portadores do título de Doutor em Educação, com até 05 (cinco) anos de comprovada experiência acadêmica, científica ou técnico- profissional, contadas a partir da data da titulação em referência, com regime de trabalho de 40 horas com remuneração equivalente à de professor Classe C, Nível 1 em consonância com o Art. 4º § 2º da Orientação Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009. Professores Estrangeiros com título de Doutor nos diversos campos de conhecimento das áreas de Ciências Humanas e Sociais e comprovada experiência acadêmica, científica ou técnico-profissional, com regime de trabalho de 40 horas com remuneração equivalente a Classe D, Nível 1 em consonância com o Art. 4º § 2º da Orientação Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009. Número de vaga(s): 01 A lista de classificados se dará com base no Anexo II do Decreto nº 9.739/2019, respeitando-se a reserva de vagas para cotas étnico-raciais e pessoas com deficiência. Regime Trabalho: 40 horas, com dedicação exclusiva Remuneração: Valor mensal da remuneração será composto pelo Vencimento Básico e Retribuição por Titulação, conforme Lei N. 12.772/2012: . .CLASSE/NÍVEL (TIPO) .VENCIMENTO BÁSICO .RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO .T OT A L . .D/1 (visitante 1 e estrangeiros) .R$ R$ 11.536,10 .R$ 13.266,52 .R$ 24.802,62 . .C/1 (visitante 2) .R$ R$ 9.190,03 .R$ 10.568,54 .R$ 19.758,57 Com dedicação exclusiva. Duração do contrato: Professor Visitante de nacionalidade brasileira, prazo inicial de até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período; Professor Visitante de nacionalidade estrangeira, prazo inicial de até 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado por igual período. As inscrições serão realizadas de 11 a 15 de agosto de 2025. Valor da inscrição: R$ 200,00 (duzentos reais). Local de Inscrição: pelo correio eletrônico [email protected]. Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://concursos.ufpel.edu.br/wp/wp- content/uploads/2025/07/SEI_23110.024500_2025_51.pdf. URSULA ROSA DA SILVA Reitora da UFPEL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50/2025 - UASG 154042 Número do Contrato: 25/2020. Nº Processo: 23116.002178/2020-45. Pregão. Nº 12/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 32.595.674/0001-72 - MARCOS ANTONIO HOFLE. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato administrativo nº 025/2020, de acordo com o art. 57, § 4º da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 18/08/2025 a 17/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 221.422,86. Data de Assinatura: 24/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PENALIDADE A Fundação Universidade Federal de Rondonia - UNIR, comunica que, por meio da Portaria nr 37/2025/PRAD/UNIR de 23/07/2025, Processo SEI nº 23118.017737/2023-44, foi aplicada a empresa Rey-Glass Comercial e Serviços LTDA., CNPJ: 04.345.762/0001-80, a sancao administrativa denominada: Suspensão temporária de licitar e impedimento de contratar com a administração pelo prazo de 2 (dois) anos, nos termos da Lei nº. 14.133/2021, art. 156, inciso III, c/c item 12.2.2. do contrato nº 11/2024/UNIR . Vigencia 23/07/2025 a 23/07/2027 ANA LUIZA PANTE Pró-Reitora de Administração FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 154080 Nº Processo: 23129.008372/2023-38. Pregão Nº 90029/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 43.979.792/0001-09 - GRAO SUL COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de fertilizantes, sementes e mudas de plantas, forragens, alimentos e ração para animais. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/07/2025 a 24/07/2025. Valor Total: R$ 11.215,00. Data de Assinatura: 24/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154049 Número do Contrato: 40/2022. Nº Processo: 23112.037523/2022-63. Dispensa. Nº 123/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 8 (oito) meses e alteração do cronograma físico-financeiro. Vigência: 02/08/2025 a 01/04/2026. Data de Assinatura: 24/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154049 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23112.038211/2023-58. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 11/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 32.496.213/0001-42 - BEUVALI CONSTRUTORA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Supressão de 0,13% e acréscimo de 14,13% do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 25/07/2025 a 06/12/2025. Valor: R$ 97.733,42. Data de Assinatura: 25/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 154049 Nº Processo: 23112017376202558. Objeto: Eventual aquisição de Café, açúcar e chá. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 28/07/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Https://www.proad.ufscar.br/pt-br/servicos/compras/licitacoes, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154049-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. DANIEL VIEIRA WALTER KRAUCHER Agente de Contratação (SIASGnet - 25/07/2025) 154049-15266-2025NE800021 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 154069 Nº Processo: 23122013097202504. Objeto: Prestação de serviço de limpeza e conservação de prédios, com o fornecimento de materiais e equipamentos, para o Campus Alto Paraopeba.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/07/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Https://ufsj.edu.br/dimap/secol-pregoeseletronicos.php, - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-90027-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. QUELMA APARECIDA DE ARAUJO Agente de Contratação (SIASGnet - 24/07/2025) 154069-15276-2025NE900000 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EDITAL Nº 46, DE 24 DE JULHO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 4/2025 A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 004/2025, com extrato publicado no D.O.U. em 24/04/2025, e Edital Complementar nº 01, publicado na página do Edital em 15/05/2025, conforme informações que seguem: . .Departamento de História/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos . .Processo .23113.013120/2025-61 . .Matérias de Ensino .Metodologia da História . .Disciplinas .Introdução à História, Teoria da História . .Resultado Final . .Categoria .Classificação .Nome .CPF .Nota . .1º LUGAR .LINEKER OLIVEIRA NOBERTO DA SILVA ..683.745-* .70,00 . .2º LUGAR .LÍVIA MARIA ALBUQUERQUE COUTO ..628.635- .67,88 . Ampla Concorrência .3º LUGAR .CARLA LISBOA PORTO ..695.048- .63,48 . .4º LUGAR .TATIANE OLIVEIRA DA CUNHA ..825.365-* .57,75 . . .5º LUGAR .ALICE BATISTA GUIMARAES ..608.315-* .56,64 . .Cotas (Lei nº 12.990/2014) .Não houve candidatos aprovados . .Cotas (Decreto nº 3.298/1999) .Não houve candidatos aprovados ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA Reitor