DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato de Repasse nº 976310/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE LINS-SP, CNPJ 44.531.788/0001-38, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE LINS/SP; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 388.500,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE000457, de 09/07/2025, e R$ 4.295,00 de contrapartida. Vigência 16/07/2028 - 16/07/2025 - JAIRO RUBENS DE OLIVEIRA LISBOA e JOÃO LUIS LOPES PANDOLFI. Contrato de Repasse nº 975808/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE IBITINGA-SP, CNPJ 45.321.460/0001-50, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REABILITAÇÃO DE ÁREAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE IBITINGA; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 405.000,00; dos recursos: R$ 400.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE000325, de 27/06/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 18/07/2028 - 18/07/2025 - JAIRO RUBENS DE OLIVEIRA LISBOA e FLORISVALDO ANTONIO F I O R E N T I N O. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 975144/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BREJÕES-BA, CNPJ 14.197.768/0001-01, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto INTERVENÇÕES DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.505.000,00; dos recursos: R$ 1.500.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 40001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000213, de 22/05/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2027 - 24/07/2025 FERNANDO LUIZ DE BARROS SOUZA, e Ricardo Castro Cerqueira. Contrato de Repasse nº 975234/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BREJÕES-BA, CNPJ 14.197.768/0001-01, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA I N T EG R AÇ ÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BREJOES - BAHIA.; Programa Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial; Valor: R$ 1.452.050,00; dos recursos: R$ 1.442.050,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 530020, Gestão 4001, Programa de Trabalho 15244231700SX0000, NE 2025NE000012, de 29/05/2025, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2027 - 24/07/2025 FERNANDO LUIZ DE BARROS SOUZA e Ricardo Castro Cerqueira. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 964317/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE ACARAPE-CE, CNPJ 23.555.170/0001-38, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DO GINÁSIO MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 478.100,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2024NE000556, de 02/07/2024, e R$ 600,00 de contrapartida. Vigência: 24/07/2028 - Assinatura: 24/07/2025, ANDRÉ PESSOA ROCHA e FRANCISCO EDILBERTO BESERRA BA R R O S O. Contrato de Repasse nº 963005/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE MARANGUAPE-CE, CNPJ 07.963.051/0001-68, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 928.653,55; dos recursos: R$ 923.653,55, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2024NE000418, de 21/06/2024, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 23/07/2028 - 23/07/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e ÁTILA CORDEIRO CÂMARA . Contrato de Repasse nº 976443/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PARACURU-CE, CNPJ 07.592.298/0001-15, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO À ORLA DA PRAIA DA PEDRA RACHADA NO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 390.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000055, de 11/07/2025, e R$ 5.795,00 de contrapartida. Vigência 21/07/2028 - 21/07/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e Gabriela Cordeiro Façanha. Contrato de Repasse nº 976133/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE URUBURETAMA-CE, CNPJ 07.623.069/0001-10, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO EM VIAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA-CE.; Programa Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial; Valor: R$ 1.231.258,00; dos recursos: R$ 1.230.026,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0000, NE 2025NE000018, de 03/07/2025, e R$ 1.232,00 de contrapartida. Vigência 21/07/2028 - 21/07/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e Francisco Aldir Chaves da Silva. Contrato de Repasse nº 964378/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE MORADA NOVA-CE, CNPJ 07.782.840/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto MODERNIZAÇÃO DE ESTÁDIO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 575.000,00; dos recursos: R$ 573.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2024NE000573, de 03/07/2024, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência: 24/07/2028 - Assinatura:24/07/2025 ANDRÉ PESSOA ROCHA e NAIARA CARNEIRO C A S T R O. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 964368/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE GOIATUBA/GO, CNPJ 01.753.722/0001-80, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES, NO MUNICÍPIO DE GOIATUBA/GO.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 482.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2024NE000567, de 03/07/2024, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 23/07/2028 - 24/07/2025 PATRÍCIA MACHADO DE OLIVEIRA PORTELA e ALBERTO LOPES RIBEIRO. Contrato de Repasse nº 964320/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO, CNPJ 01.165.729/0001-80, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto MODERNIZAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL, DO MUNICÍPIO DE JATAÍ/GO.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 970.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2024NE000529, de 02/07/2024, e R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência 24/07/2028 - 24/07/2025 PATRÍCIA MACHADO DE OLIVEIRA PORTELA e GENEILTON FILHO DE ASSIS. Contrato de Repasse nº 964318/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITUMBIARA-GO, CNPJ 02.204.196/0001-61, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto MODERNIZAÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA/GO.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 965.500,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2024NE000535, de 02/07/2024, e R$ 10.500,00 de contrapartida. Vigência 24/07/2028 - 24/07/2025 PATRÍCIA MACHADO DE OLIVEIRA PORTELA e DIONE JOSÉ DE ARAÚJO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 964380/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE ATALÉIA-MG, CNPJ 16.971.376/0001-83, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma de campo de futebol no Município de Ataléia/MG.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 386.159,94; dos recursos: R$ 382.159,94, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2024NE000594, de 10/07/2024, e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 24/07/2028 - 24/07/2025 Roberta dos Santos Camilo Trisotto e Gilson Botelho Bastos. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 964023/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE GURINHÉM-PB, CNPJ 08.809.444/0001-84, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DE QUADRA DE ESPORTE E REFORMA DE CAMPO DE FUTEBOL, NO MUNICÍPIO DE GURINHÉM/PB.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 520.597,50; dos recursos: R$ 519.997,50, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2024NE000548, de 02/07/2024, e R$ 600,00 de contrapartida. Vigência 23/07/2028 - 23/07/2025 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e TARCISIO SAULO DE PAIVA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 976037/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE IBATEGUARA-AL, CNPJ 12.332.961/0001-82, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE IBATEGUARA/AL.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.500.000,00; dos recursos: R$ 1.432.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000046, de 03/07/2025, e R$ 67.500,00 de contrapartida. Vigência 24/07/2028 - 24/07/2025 Claudenir Rios de Oliveira e MANOEL GERAERTES ALVES CRUZ. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NITERÓI - RJ EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 975896/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CABO FRIO-RJ, CNPJ 28.549.483/0001-05, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto RECUPERAÇÃO DE ACESSO E URBANIZAÇÃO DA ORLA DO CANAL DO ITAJURU NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 9.673.000,00; dos recursos: R$ 9.575.191,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000020, de 30/06/2025, e R$ 97.809,00 de contrapartida. Vigência 23/07/2029 - 23/07/2025 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e SÉRGIO LUIZ COSTA AZEVEDO FILHO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 976371/2025, firmado pelo Município de Sananduva-RS, CNPJ 87.613.543/0001-62, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em via urbana do município; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 435.000,00; dos recursos: R$ 432.655,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000473, de 10/07/2025, e R$ 2.345,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 24/07/2025 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e CLAITON EDU MONTEIRO DE AGUIAR. Contrato de Repasse nº 976358/2025, firmado pelo Município de Paim Filho-RS, CNPJ 87.613.568/0001-66, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica no perímetro urbano do município de Paim Filho/RS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000461, de 10/07/2025, e R$ 15.795,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2027 - 24/07/2025 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e GENES JACINTO MOTERLE RIBEIRO. Contrato de Repasse nº 964676/2024, firmado pelo Município de Passo Fundo-RS, CNPJ 87.612.537/0001-90, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de campo de futebol e construção de pista de caminhada no município de Passo Fundo/RS.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2024NE000588, de 10/07/2024, e R$ 18.000,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2027 - 24/07/2025 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Pedro Cezar De Almeida Neto. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 976496/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL-RS, CNPJ 91.103.093/0001-35, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: REFORMA DO PÓRTICO, DA SINALIZAÇÃO TURÍSTICA E DE PONTE NO MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL/RS.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 388.047,05; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000057, de 14/07/2025, e R$ 3.842,05 de contrapartida. Vigência 06/06/2028 - Assinatura: 24/07/2025, Graça Cristina Freire de Campos e Luciano Pinto da Silva.