DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 24/07/2025 - 31/07/2028 Graça Cristina Freire de Campos e Alceu Trevizani Da Rosa. R E T I F I C AÇ ÃO Contrato de Repasse 945273/23/MCIDADES/CAIXA, PM Caraá/RS, DOU de 18/07/2025, seção 3, página 102, onde se lê 15/07/2025, leia-se 16/07/2025. 24/07/2025 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE - PE EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 964117/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA-PE, CNPJ 11.251.832/0001-05, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA/PE; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 938.952,06; dos recursos: R$ 920.541,24, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2024NE000551, de 02/07/2024, e R$ 18.410,82 de contrapartida. Vigência 24/07/2028 - 24/07/2025 Cláudio Freitas Gonçalves e Vinicius Labanca. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTA MARIA - RS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 959612/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO-RS, CNPJ 88.124.961/0001-59, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO/RS.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.023.959,50; dos recursos: R$ 1.003.480,31, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2024NE000088, de 22/05/2024, e R$ 20.479,19 de contrapartida. Vigência 24/07/2028 - 24/07/2025 Arthur Fernandes de Souza e Ana Luiza Moura Tarouco. Contrato de Repasse nº 963936/2024, firmado pelo Município de Santa Maria-RS, CNPJ 88.488.366/0001-00, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de quadra de areia e reforma de quadra poliesportiva, no município de Santa Maria/RS.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 450.703,54; dos recursos: R$ 446.153,54, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2024NE000511, de 28/06/2024, e R$ 4.550,00 de contrapartida. Vigência 24/07/2028 - 24/07/2025 Arthur Fernandes de Souza e Admar Eugenio Pozzobom. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 975223/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE AXIXÁ-MA, CNPJ 06.008.569/0001-80, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE AXIXÁ/MA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 965.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000037, de 30/05/2025, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência: 22/07/2028 ; Assinatura: 23/07/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e ROBERTA MARIA GONCALV ES BARRETO COSTA. Contrato de Repasse nº 975063/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ANAJATUBA-MA, CNPJ 06.002.372/0001-33, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO LIMIRIQUE NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA - MA.; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 1.010.000,00; dos recursos: R$ 1.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE000140, de 22/05/2025, UG 175004, Gestão 001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE000373, de 27/06/2025, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 23/07/2028 - 24/07/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e HELDER LOPES ARAGAO. Contrato de Repasse nº 975101/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MENDES-MA , CNPJ 06.059.505/0001-08, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MENDES/MA.; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 2.300.000,00; dos recursos: R$ 1.150.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE000176, de 22/05/2025, UG 175004, Gestão 001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE000343, de 27/06/2025, e R$ 1.147.700,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 2.300,00 de contrapartida. Vigência 21/07/2029 - 23/07/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e JOSE BONIFÁCIO ROCHA DE J ES U S . Contrato de Repasse nº 975101/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MENDES-MA , CNPJ 06.059.505/0001-08, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MENDES/MA.; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 2.300.000,00; dos recursos: R$ 1.150.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE000176, de 22/05/2025, UG 175004, Gestão 001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE000343, de 27/06/2025, e R$ 1.147.700,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 2.300,00 de contrapartida. Vigência 21/07/2029 - 23/07/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e JOSE BONIFÁCIO ROCHA DE J ES U S . GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SOROCABA - SP EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 975029/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TIETÊ-SP, CNPJ 46.634.598/0001-71, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto RECAPEAMENTO DE VIAS DO MUNICÍPIO; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 531.104,00; dos recursos: R$ 200.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000108, de 22/05/2025, e R$ 281.104,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 50.000,00 de contrapartida. Vigência 23/07/2028 - 23/07/2025 CARLOS HENRIQUE MAGANHA POMPEU e JOSÉ CARLOS REGONHA JUNIOR. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 966086/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE LAGOA DO PIAUI-PI, CNPJ 01.612.583/0001-74, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, NO MUNICÍPIO DE LAGOA DO PIAUÍ/PI.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 382.410,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2024NE000635, de 23/07/2024, e R$ 410,00 de contrapartida. Vigência 23/07/2028 - 23/07/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e CAMILA BARBOSA SOUSA OLIVEIRA. Contrato de Repasse nº 966069/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE JOCA MARQUES-PI, CNPJ 01.612.677/0001-43, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY, NO MUNICÍPIO DE JOCA MARQUES/PI.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 382.500,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2024NE000638, de 23/07/2024, e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 23/07/2028 - 23/07/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FABIANNA SPINDOLA M A R Q U ES Contrato de Repasse nº 975216/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CORONEL JOSE DIAS-PI, CNPJ 41.522.160/0001-88, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO E EVENTOS NO MUNICÍPIO DE CORONEL JOSÉ DIAS - PI.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.443.214,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000003, de 29/05/2025, e R$ 1.500,00 de contrapartida. Vigência 24/07/2028 - 24/07/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e VICTOR CÉSAR DE CARVALHO. Contrato de Repasse nº 976023/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SAO BRAZ DO PIAU I - P I , CNPJ 41.522.145/0001-30, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ/PI.; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 481.000,00; dos recursos: R$ 480.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE000428, de 01/07/2025, e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 24/07/2028 - 24/07/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e DEBORAH SAYONARA SANTOS CARDOSO. Contrato de Repasse nº 976309/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CANTO DO BURITI-PI, CNPJ 06.554.042/0001-50, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DE PISTA DE COOPER NO MUNICÍPIO DE CANTO DO BURITI - PI; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 481.100,00; dos recursos: R$ 480.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE000456, de 09/07/2025, e R$ 600,00 de contrapartida. Vigência 24/07/2028 - 24/07/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e MARCUS FELLIPE N U N ES A LV ES . GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO UBERLÂNDIA - MG EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 975028/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MATUTINA-MG, CNPJ 18.602.102/0001-42, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE MATUTINA/MG; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 495.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000107, de 22/05/2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000302, de 27/06/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 21/07/2028 - Data e assinaturas: 22/07/2025 Cristiano Krueger e Gilberto Ernane de Lima. R E T I F I C AÇÕ ES Termo aditivo nº 914046/2021 do Município de Capinópolis - MG no extrato publicado no DOU do dia 18/07/2025, Seção 3, página 103, onde se lê: T Aditivo:09/07/2025, leia-se: T Aditivo: 10/07/2025 Termo aditivo nº 930447/2022 do Município de Capinópolis - MG no extrato publicado no DOU do dia 18/07/2025, Seção 3, página 84, onde se lê: T Aditivo:09/07/2025, leia-se: T Aditivo: 11/07/2025 REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO BARREIRAS - BA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 975114/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MUQUÉM DE SÃO FRANCISCO-BA, CNPJ 16.440.778/0001-51, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto OBRAS DE REABILITAÇÃO, DE ACESSIBILIDADE E MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA EM ÁREAS URBANAS MUNICÍPIO DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO .; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 1.400.000,00; dos recursos: R$ 1.390.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE000184, de 22/05/2025, e R$ 66.320,00 de contrapartida. Vigência 23/07/2028 - 23/07/2025 MATEUS MORBECK DE OLIVEIRA e AILSON DE SOUZA SELIS. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CASCAVEL - PR EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 975795/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE VIRMOND-PR, CNPJ 95.587.622/0001-74, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL DO MUNICÍPIO DE VIRMOND/PR; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 480.516,00; dos recursos: R$ 499.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE000310, de 27/06/2025, e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 24/07/2028 - 24/07/2025 PAULO VINICIUS CARVALHO JORGE e FERNANDO MIERZVA. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAXIAS DO SUL - RS EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 976542/2025/MTUR/CAIXA, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL-RS, CNPJ 88.830.609/0001-39, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO NA ROTA TURÍSTICA VALE TRENTINO, NO MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL/RS.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 969.717,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000058, de 15/07/2025, e R$ 9.698,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2028 - 24/07/2025 Graça Cristina Freire de Campos e ADILÓ ANGELO DIDOMENICO.