DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 24/07/2028 - 24/07/2025 Maria de Lourdes Costa Machado e Sidnei Alves dos Santos CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 07543/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto ABTx e o Incentivo ao Esporte para Pessoas Transplantadas - promoção da Saúde e do Bem Estar. Contratada: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TRANSPLANTADOS - ABTX. CNPJ: 01.266.377/0001-50. Valor Global: R$ 150.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 23/07/2025 a 31/03/2026. Assinatura: 23/07/2025. AVISOS DE LICITAÇÕES LICITAÇÃO CAIXA Nº 199/2025 A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0805.0/2025; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado de Minas Gerais, região de Muriaé, pelo prazo de 30 (trinta) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 19/08/2025. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 19/08/2025. Data/horário do recebimento dos lances: das 11h00min às 11h30min do dia 19/08/2025. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção "Pesquisa de Certame", em modalidade selecionar "Licitação CAIXA", selecionar comprador "CAIXA", em certame informar o número "199", em ano informar "2025" e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] DANIELA ALVES DE SOUSA CRUZ Licitador LICITAÇÃO CAIXA Nº 202/2025 A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0858.0/2025; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado de Minas Gerais, região de Teófilo Otoni, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 19/08/2025. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 19/08/2025. Data/horário do recebimento dos lances: das 11h00min às 11h30min do dia 19/08/2025. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção "Pesquisa de Certame", em modalidade selecionar "Licitação CAIXA", selecionar comprador "CAIXA", em certame informar o número "202", em ano informar "2025" e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] ANDERSON ASSUNÇÃO FERREIRA DA SILVEIRA Licitador AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO CAIXA N° 208/2025 Processo: 5688.0.0641/2025 Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de periféricos compostos por monitor, kit de teclado e mouse e fone de ouvido para a CAIXA SEGURIDADE, incluindo entrega em Brasília/DF e São Paulo/SP, tudo em conformidade com as disposições do Edital e de seus Anexos, que o integram e complementam, pelo prazo de 12 (doze) meses. Data de credenciamento para a licitação: até as 23h59min do dia 07/08/2025. Horário do recebimento das propostas: até as 10h00min do dia 08/08/2025. Data e horário do recebimento dos lances: das 11:00 horas até às11:30 do dia 08/08/2025, para o item I; das 12:30 horas até às13:00 do dia 08/08/2025, para o item II e das 14:30 horas até às15:00 do dia 08/08/2025, para o item III. Disponibilização do edital e informações no endereço www.licitacoes.caixa.gov.br / Comprador CECOT. Contato: e-mail: [email protected] MARCELLA AÔR DE BRITTO Licitadora R E T I F I C AÇ ÃO No extrato da ata publicado no D.O.U. nº 138, de 24/07/2025, Seção 3, Página 101, relativo à Licitação Caixa nº 0136/2025 - ITEM 2, no que se refere à Ata de Registro de Preços nº 7803/2025 da Contratada CX CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA (1º CLASSIFICADO), onde se lê: "Data de assinatura: 22/07/2025", leia-se: "Data de assinatura: 23/07/2025". Permanecem inalteradas as demais informações. AVISO DE RETIFICAÇÃO A Caixa Econômica Federal comunica a retificação do prazo de envio das propostas técnicas do Edital da Licitação Caixa nº 198/2025, Processo: 5688.01.0825.0/2025, originalmente divulgado no DOU em 21/07/2025, Seção 3, p. 77. Onde se lê: Horário e data do credenciamento para a Licitação: até as 23h59 do dia 11/08/2025. Horário e data do recebimento das propostas: até às 11h00 do dia 12/08/2025. Horário e data do recebimento dos lances: das 14h00 às 14h10 do dia 12/08/2025. Leia-se: Horário e data do credenciamento para a Licitação: até as 23h59 do dia 18/08/2025. Horário e data do recebimento das propostas: até às 11h00 do dia 19/08/2025. Horário e data do recebimento dos lances: das 14h00 às 14h10 do dia 19/08/2025. FABIO NERI Licitador EXTRATO DA ATA Processo: 5688.01.0326.0/2025 SICLG Nº 64.525; Ata de Registro de Preços nº 7146/2025; Registro de Preços para o fornecimento de Material Promocional, Brindes e Presentes Institucionais, para atendimento às futuras Ações de Marketing e necessidades das áreas de Negócio, Institucionais e de Relacionamento ITEM 7 - BATE-BATE CAIXA; Contratada: AMD GLOBAL COMMERCE SOLUCOES E ENGENHARIA LTDA CNPJ: 10.984.272/0001-27; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais); Licitação Caixa nº 115/2025; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 24/07/2025 . CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 5º Termo Aditivo Renovação de Locação Contrato 90146/2016 - Agência JARDIM DA S IMBUIAS - 4531-4/SP à AV CARLOS OBERHUBER, nº 446, Bairro Jardim Floresta, São Paulo/SP CEP 04836 130; 60 meses; de 01/05/2026 até 30/04/2031; valor R$ 55.000,00; índice IGP-M; pagto. 5º dia útil; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Proc. Adm. 2299/2020 502.2680.519/98; Locadora: M2C EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA; inscrito no CNPJ/ME 71.360.821/0001-31,; assinatura 29/12/2023 Rubrica 5704-01 (cefor.asb). 9º Termo Aditivo , contrato 4324/2023, cujo objeto é a revisão de preços; contratada: AMJ AUTOLOCADORA LTDA, CNPJ 08.865.102/0001-81, valor estimado da revisão : R$ 134.474,91, período 01/01/2024 a 11/12/2025, processo administrativo 5688.01.0016.0/2023, termo aditivo assinado em 23/07/2025. 7º Termo de Aditamento do Contrato 2590/2023; Objeto: Revisão e Reequilíbrio de Preços a partir de 01/05/2024 e 01/01/2025, no valor global R$ 1.195.777,78 (um milhão cento e noventa e cinco mil setecentos e setenta e sete reais e setenta e oito centavos); Contratada: EQS ENGENHARIA S/A; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Processo: 5688.01.1948.0/2022; Enquadramento Legal: Art. 81, inciso VI, da Lei 13.303/16; Data de Assinatura: 23/07/2025. Terceiro termo - Aditamento ao contrato 5158/2024. Objeto: reequilíbrio contratual. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00360305561483; Contratada: HITSS DO BRASIL SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA, CNPJ 11168199000188; Enquadramento legal: Lei 13.303 de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos do Direito Privado; Processo administrativo 5688010002012024. Pregão eletrônico 20/2024. Valor estimado deste ato: R$ 310.330,52. Data da assinatura: 24/07/2025. 1º Termo - Aditamento do contrato 7182/2024; Objeto: Prorrogação contratual; Contratada: DENTECK LTDA; CNPJ: 11.xxx.557/0003-xx; Novo prazo: 16/08/2025 até 15/08/2026; Assinado em: 18/07/2025. EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão contrato nº 5463/2022 ; objeto: rescisão amigável ; Contratada: KFS TREINAMENTOS E DESENVOLVIMENTO GERENCIAL LTDA; CNPJ:27.693.537/0001-30; Enquadramento legal: DECRETO 10.024/2019 e cláusula Decima Quarta do instrumento contratual; Data da rescisão: 31 de Julho de 2025. EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS 3º Termo - Apostilamento do Contrato 7804/2022; Objeto: prorrogação de vigência; Contratada: SERASA S.A; CNPJ 62.173.620/0093-06; Novo Prazo: 19/09/2025 até 18/09/2026; assinado em 23/07/2025. 10° Termo - Apostilamento do Contrato 15089/2020; Objeto: Revisão de Preços; Enquadramento Legal: Art. 68 do RLCC e na Cláusula Quinta do Instrumento Contratual; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Valor Global: R$3.461.951,24 (três milhões quatrocentos e sessenta e um mil novecentos e cinquenta e um reais e vinte e quatro centavos); Vigência: 01/05/2025 a 30/09/2025; Assinado em: 22/07/2025. 11° Termo - Apostilamento do Contrato 15090/2020; Objeto: Revisão de Preços; Enquadramento Legal: Art. 68 do RLCC e na Cláusula Quinta do Instrumento Contratual; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Valor Global: R$3.754.152,68 (três milhões setecentos e cinquenta e quatro mil cento e cinquenta e dois reais e sessenta e oito centavos); Vigência: 01/05/2025 a 30/09/2025; Assinado em: 22/07/2025. 10° Termo - Apostilamento do Contrato 15091/2020; Objeto: Revisão de Preços; Enquadramento Legal: Art. 68 do RLCC e na Cláusula Quinta do Instrumento Contratual; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Valor Global: R$1.051.588,22 (um milhão cinquenta e um mil quinhentos e oitenta e oito reais e vinte e dois centavos); Vigência: 01/05/2025 a 30/09/2025; Assinado em: 22/07/2025. 2° Termo - Apostilamento do Contrato 10268/2023; Objeto: Revisão de Preços; Enquadramento Legal: Art. 68 do RLCC e na Cláusula Quinta do Instrumento Contratual; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Valor Global: R$1.728.171,25 (um milhão setecentos e vinte e oito mil cento e setenta e um reais e vinte e cinco centavos); Vigência: 01/05/2025 a 31/07/2026; Assinado em: 22/07/2025. Terceiro Termo de Apostilamento ao contrato nº 7386/2021 - Processo Administrativo: 5307.01.1343.0/2021. CONTRATADA: BOA VISTA SERVIÇOS S.A. - CNPJ: 11.725.176/0001-27. Objeto: Reajuste de preços, a partir de 01/06/2025, com dispêndio estimado de R$ 419.797,18. Enquadramento Legal: Art. 68, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de Assinatura: 14/07/2025 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 04279/2025 . Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Programa Brasileiro de Relato Empresarial sobre Adaptação Climática. Contratada: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. CNPJ: 33.641.663/0001-44. Valor Global: R$ 150.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 22/04/2025 a 29/06/2026. Assinatura: 22/04/2025. Contrato nº 07543/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto ABTx e o Incentivo ao Esporte para Pessoas Transplantadas - promoção da Saúde e do Bem Estar. Contratada: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TRANSPLANTADOS - ABTX. CNPJ: 01.266.377/0001-50. Valor Global: R$ 150.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 23/07/2025 a 31/03/2026. Assinatura: 23/07/2025. Contrato: 07425/2025; Processo: 7081.01.0414.1/2025; Compra Direta: 0044-5688/2025; Objeto: prestação de serviço/obra de engenharia para recuperação de danos físicos em áreas comuns do condomínio Miguel Costa - Rosa de Saron localizado na Rua Flor de Lotus, 35 - Setor Militar - Osasco - SP - CEP: 06.194-210; Contratada: GEEO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 35.173.649/0001-99; Contratante: CAIXA (em nome do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, CNPJ 03.190.167/0001-50 e, na qualidade de Agente Executor do PMCMV); Enquadramento Legal: Lei n° 11.977 de 07/07/2009; Valor Total: R$ 281.000,00; Prazo de vigência: 12 meses a contar da data da assinatura em 24/07/2025. Contrato nº 7554/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Associação orquestra criança cidadã. Contratada: AS S O C I AC AO ORQUESTRA CRIANCA CIDADA - AOCC. CNPJ: 05.994.449/0001-36. Valor Global: R$ 2.500.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: a 13/10/2025. Assinatura: 14/07/2025. Contrato nº 07875/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto FLYING RUN CAIXA SUNSET 2025. Contratada: LATIN PROMO LTDA. CNPJ: 04.098.955/0001-84. Valor Global: R$ 300.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 24/07/2025 a 31/10/2025. Assinatura: 24/07/2025. Contrato nº 07519/2025. Processo: 7081.02.1826.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto CERRADO JAZZ FESTIVAL - BRASÍLIA. Contratada: BECO DA CORUJA PRODUÇÕES LTDA. CNPJ: 11.965.021/0001-68. Valor Global: R$ 600.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 18/07/2025 a 09/10/2025. Assinatura: 18/07/2025. Contrato nº 07660/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto MEIA MARATONA DO MARCO ZERO. Contratada: PUBLICIDADE E EVENTOS ADRENALINA LTDA. CNPJ: 02.049.000/0001-01. Valor Global: R$ 190.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 16/07/2025 a 18/10/2025. Assinatura: 16/07/2025. Contrato nº 07633/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto VI ENCONTRO DE CAPRINOCULTORES DO TERRITÓRIO DO CURIMATAÚ. Contratada: AGÊNCIA REGIONAL DE APOIO E VALORIZAÇÃO DAS ATIVIDA D ES