DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Caberá aos interessados acompanhar através do PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos às suas datas e horários, conforme abaixo: 2º leilão - 14/08/2025 a 22/08/2025 3º leilão - 27/08/2025 a 04/09/2025 As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO L E I L ÃO Edital nº: PEA0224009 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de empilhadeira. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 31/07/2025. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já, que poderão ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados, que ocorrerão no período entre: 13/08/2025 a 03/09/2025. Caberá aos interessados acompanhar através do PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos às suas datas e horários, conforme abaixo: 2º leilão: 13/08/2025 - 21/08/2025 3º leilão: 26/08/2025 - 03/09/2025 As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO L E I L ÃO LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE Edital PEA0239648 - Comando de perfuração Edital nº: PEA0239648 - POÇOS A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Comando de Perfuração. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 28/07/2025. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já, que poderão ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados, que ocorrerão no período entre: 08/08/2025 a 29/08/2025.Caberá aos interessados acompanhar através do PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos às suas datas e horários, conforme abaixo: 2º leilão 08/08/2025 - 18/08/2025 3º leilão 21/08/2025 29/08/2025 As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004488529 Objeto: Locação de equipamentos de telecomunicações para telefonia móvel via satélite. Abertura das propostas em 07/08/2025 às 12h00. Início da disputa em 07/08/2025 às 14h30. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. TALITA FONSECA DOS PRAZERES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004420650 Objeto: Serviços de Suporte às Atividades de Assessoria de Imprensa Nacional, Regional e Internacional e serviços de Comunicação Institucional. Abertura das propostas em 29/09/2025 às 12 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério das Mulheres SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Instrumento código 953780. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 65000, Convenente: SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEMASC, CNPJ nº 03125976000189. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 301.000,00, Valor de Contrapartida: 1.000,00, Vigência: 27/12/2023 a 24/12/2025. Data de Assinatura: 25/07/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / MARCIA HELENA CARVALHO LO P ES - Ministra EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 930495. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 65000. Convenente: MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA, CNPJ nº 12224895000127. Prorrogação de vigência do mais 360 dias. Valor Total: R$ 203.429,65, Valor de Contrapartida: R$ 3.429,65, Vigência: 25/07/2025 a 25/07/2026. Data de Assinatura: 25/07/2022. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES, CPF nº .267.209-*, Convenente: ELIZIANE FERREIRA COSTA LIMA, CPF nº .053.954-*. Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO AVISO DE ANULAÇÃO A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA - MPA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 49.381.076/0001-01, doravante denominado CONCEDENTE, neste ato representado pelo Senhor Ministro da Pesca e Aquicultura, ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, torna público a ANULAÇÃO do convênio nº 061/2014 (TRANSFEREGOV nº 802404), CONVENENTE AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL - IAGRO - CNPJ nº 03.980.919/0001-87, por ter expirado a vigência sem que ocorresse a liberação de recurso. ANDRÉ DE PAULA AVISO DE ANULAÇÃO A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA - MPA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 49.381.076/0001-01, doravante denominado CONCEDENTE, neste ato representado pelo Senhor Ministro da Pesca e Aquicultura, ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, torna público a ANULAÇÃO do convênio TRANSFEREGOV nº 950545, CONVENENTE FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DA BAHIA (FAPESB) - CNPJ nº 04.902.299/0001-20, por ter expirado a vigência sem que ocorresse a liberação de recurso. ANDRÉ DE PAULA AVISO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 108/2025 de prestação de serviços por tempo determinado que celebram entre si o MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA E FELIPE LOBO SÁ. Processo nº 00350.000206/2025-26. DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 108/2025, tendo em vista o pedido de rescisão contratual solicitado pelo CONTRATADO, a contar de 23 de julho de 2025. DOS SIGNATÁRIOS: ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO - Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura e FELIPE LOBO SÁ, Contratado. ANDRÉ DE PAULA Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA UNIDADE ESTADUAL EM ALAGOAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 114615 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 20828.000128/2021-61. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM ALAGOAS. Contratado: 10.926.785/0001-81 - PRONTSERV PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores pagos pelo serviço de limpeza e conservação, prestados à unidade estadual do ibge em alagoas, tendo em vista os efeitos da convenção coletiva de trabalho 2025/2025 do sindicato das empresas de asseio e conservação do estado de alagoas, com vigência a partir de 01/01/2025, que prevê os seguintes reajustes: 7,30% (sete vírgula trinta por cento)referente a níveis salariais, 8% (oito por cento) relativos ao auxílio-alimentação. Vigência: 23/02/2022 a 23/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.545,38. Data de Assinatura: 23/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2025). UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 114625 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 20883.000010/2020-44. Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 90.467.424/0001-53 - VIACAO SANTA TEREZA DE CAXIAS DO SUL LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/08/2025 a 10/08/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 11/08/2025 a 10/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.000,00. Data de Assinatura: 24/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2025). INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À P ES Q U I S A EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA - ESPECIALIZADA IPEA/PIPA Nº 37/2025 SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a participar do processo seletivo para a concessão de bolsa de pesquisa, no âmbito do Programa de Incentivo à Pesquisa Aplicada - PIPA, nos termos estabelecidos na Chamada Pública Especializada IPEA/PIPA nº 037/2025 - Projeto: "Acompanhamento e Análise de Políticas em Educação". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 28/07/2025; DATA FINAL PARA O ENVIO: 12/08/2025; PREVISÃO DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 21/08/2025. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br). Brasília, 25 de julho de 2025 MARINÉSIA LEMOS SOUTO Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP