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Diário Oficial da União · 28/07/2025 · pág. 93

DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025072800093 93 Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .48610.233593/2023-31 .33.172.272/0003-90 .HCW COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA . .48610.233600/2023-03 .37.203.380/0001-71 .VILA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI . .48610.233643/2023-81 .11.459.209/0001-34 .JOAQUIM GOMES NETO . .48610.233647/2023-69 .07.243.086/0001-22 .LEAL SILVA LTDA . .48610.233738/2023-02 .39.482.221/0001-89 .POSTO LAGOA MAR COMBUSTIVEIS LT DA As alegações finais e a documentação requisitada no bojo dos respectivos processos administrativos deverão ser apresentadas, formalmente, e dentro do prazo estabelecido, à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, por meio do sistema SRD-PR, disponível no endereço eletrônico www.anp.gov.br, devendo o documento estar obrigatoriamente assinado e acompanhado da devida comprovação da capacidade do signatário para assinatura ou outorga de poderes para a sua representação, sob pena do seu não conhecimento. Conforme previsto no art 26, V, da Lei nº 9.784/99, o referido processo terá continuidade independentemente da apresentação da alegação final ou do comparecimento do interessado ou de seu representante legal, dando-se prosseguimento ao feito, ensejando a adoção de providências para a revogação definitiva da autorização anteriormente concedida, sem prejuízo de outras determinações legais cabíveis. JADER PIRES VIEIRA DE SOUZA Superintendente Adjunto em Exercício de Distribuição e Logística COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços n. º 036/DEAMP/2024. Contratada: HIDROMETRIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Objeto do Aditivo: prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços por 12 meses de 20 de setembro de 2025 a 20 de setembro de 2026, sem alteração de valores. Data de Assinatura: 25/07/2025- CPRM: Roberto Correia Lima dos Santos, Autoridade Competente - Contratada: Luiz Antônio Soares de Oliveira, Representante Legal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90066 2025 Processo nº 48086.005150/2025-08 Objeto: Aquisição de 39 capas teclado para iPad Pro 11 polegadas para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 01 Edital divulgação: 28/07/2025 Publicação PNCP: 28/07/2025 Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2025 às 08h00 Abertura das Propostas: 13/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. LUÍS FERNANDO COSTA DA SILVA Pregoeiro EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 48002.900722/2025-39. Contrato n. CT-EPE-010/2021. - Aditivo n. 05. Contratado: MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA - 19.088.605/0001-04. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência contratual. Base: Art. 82 do RLC/EPE. Valor: R$ 1.412.584,20. Vigência: 02/08/2025 a 01/08/2026. Assinatura: 23/07/2024. NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo N. 01 do Contrato CS-011/2025. Objeto: Prorrogação da vigência e supressão do objeto. Valor: R$220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). Contratada: VENTURA SOLUCOES TECNICAS LTDA. CNPJ: 23.526.604/0001-71. Fundamentado pelo art. 71 e 81 da lei 13303/16. Vigência do contrato: 25/06/2025 a 24/07/2025. Data da assinatura: 24/06/2025. Publicação extemporâneo, pois não foi publicado a época. EXTRATO DE SUSPENSÃO Objeto: Suspensão do contrato CS-023/2024, pelo período de 90 dias, contados a partir de 15/08/2025. Contratada: WV10 CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 10.733.675/0001-01. Fundamentado pela Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e do Regulamento de Licitações e Contratos da NUCLEP, observações gerais, Parágrafo único. Observados os princípios pertinentes à liberdade de atuação de empresa estatal, podem ser incorporados procedimentos previstos na Lei nº 14.133/2021, desde que não conflitem com a legislação aplicável às estatais ou com os normativos internos da NUCLEP, mediante justificativa no processo. Data da assinatura: 24/07/2025. NICOLA MIRTO NETO - DIRETOR COMERCIAL E MARCELO ANDREETTO PERILLO - DIRETOR ADMINISTRATIVO. INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO GCONT.F Nº 910932025 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos com motoristas executivos e veículos sem motoristas para serviço de transporte da Diretoria Executiva da INB, empregados da INB e técnicos contratados, exclusivamente quando em deslocamento à serviço da INB, dentro do estado do Rio de Janeiro com eventuais deslocamentos a outros estados, tais como São Paulo, Minas Gerais e Bahia, com saída e retorno à base no Rio de Janeiro, conforme condições e características estabelecidas no Termo de Referência. Endereço: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91093-2025 Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. LUE YAMAMOTO Pregoeira PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004490202 Objeto: Serviços especializados para operacionalização, atendimento, acompanhamento e monitoramento de demandas relacionadas à saúde e cuidado aos jovens aprendizes e estagiários. DAT Abertura das propostas: 15/08/2025 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004490095 Objeto: Aquisição de Partes de Acoplamento de Transmissão por contrato global Abertura das propostas: 05/08/2025 às 20:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004490477 Objeto: Locação total da instalação Porto do Ferrolho - conjunto dos imóveis Fazenda Engenho de Baixo Abertura das propostas: 18/08/2025 às 12 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 700448933 Objeto: Serviços de Salvamento (Salvage) de Unidades Flutuantes da Petrobras Abertura das propostas: 15/08/2025, às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004490147 Objeto: Seguro de Vida em Grupo para empregados da Petrobras e suas Subsidiárias que exercem atividades de Inspetor de Segurança Interna e Profissional Petrobras de Nível Técnico com Ênfase em Segurança Corporativa. Abertura das propostas: 19/08/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004490045 Objeto: Aquisição de Conjunto canhão monitor fixo 4750 l/min com serviço associado Abertura das propostas: 07/08/2025 a 17h00 Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. AGENTE DE CONTRATAÇÃO PETRONECT AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004490046 Objeto: Aquisição de Analis. pH analógico 0a14pH com serviço associado Abertura das propostas: 07/08/2025 a 17h00 Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. AGENTE DE CONTRATAÇÃO PETRONECT AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1 Aviso prévio referente à Convocação de Pré-qualificação Nº 7004489373. Objeto: Disponibilização e operação de Sondas Terrestres. Data limite para o pedido de Pré-qualificação: 12/08/2025. Obs: Para informações acesse www.petronect.com.br: Compras e Contratações

Pré-qualificação (Abertas). COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO ARAUCÁRIA NITROGENADOS S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 55/2025 - UASG 927195 Oportunidade nº 7004488344 Objeto: Aquisição de chave fim de curso para ARAUCÁRIA NITROGENADOS (ANSA) Data de abertura: 04/08/2025 às 17 horas, Araucária - PR. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da Licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO L E I L ÃO Edital nº: PEA0236840 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de projetores. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 31/07/2025. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já, que poderão ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados, que ocorrerão no período entre: 13/08/2025 a 03/09/2025. Caberá aos interessados acompanhar através do PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos às suas datas e horários, conforme abaixo: 2º leilão: 13/08/2025 - 21/08/2025 3º leilão: 26/08/2025 - 03/09/2025 As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO