DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025072800104 104 Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 28/07/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Sas - Quadra 04 - Bloco n - Ala Sul BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/08/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANCHIETA SOARES DE SOUZA Pregoeiro (SIDEC - 25/07/2025) 255000-36211-2025NE900001 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º TERMO ADITIVO AO CV Nº 1301/2017 -TRANSFEREGOV Nº 854812 - MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. Espécie: Termo Aditivo ao CV Nº 1301/2017 - TRANSFEREGOV Nº 854812. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, CNPJ 07.443.708/0001-66. O presente Termo Aditivo tem por objeto integrar um novo Plano de Trabalho. Data da Assinatura: 24/07/2025. Signatários: Luiz Vinicius de Holanda Bezerra e Alexandre Gomes Diógenes. Processo nº 25100.017160/2017-47. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 - Termo Aditivo de supressão e integração do Plano de Trabalho ao Convênio nº 1975/2024 - 969793 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS-MA, CNPJ: 06.069.668/0001-33. Tendo como finalidade alterar o ajuste original em decorrência do procedimento licitatório, o valor do Concedente que era de R$ 1.450.000,00, passou a ser de R$ 1.435.500,00. O valor da Convenente: R$0,00, vedada a alteração do objeto. Data da assinatura: 25/07/2025. Signatários: Concedente: MARIA de FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, Convenente: ALEXANDRE MAGNO PEEIRA GOMES, Prefeito Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 - Termo Aditivo de supressão e integração do Plano de Trabalho ao Convênio nº 2709/2024 - 969751 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE ICATU-MA, CNPJ: 05.296.298/0001-42. Tendo como finalidade alterar o ajuste original em decorrência do procedimento licitatório, o valor do Concedente que era de R$ 1.450.000,00, passou a ser de R$ 1.389.139,08. O valor da Convenente: R$0,00, vedada a alteração do objeto. Data da assinatura: 25/07/2025. Signatários: Concedente: MARIA de FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, Convenente: WAL L AC E AZEVEDO MENDES, Prefeito Municipal FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 254450 Nº Processo: 25388.000673/2025-50. Dispensa Nº 515/2025. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA . Contratado: 06.159.080/0001-09 - ESPACO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação emergencial de serviços de apoio, complementares e acessórios, essenciais para atender às necessidades das unidades circunscritas (complexo ensp), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência (tr) e em seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 06/08/2025 a 06/08/2026. Valor Total: R$ 44.492.417,88. Data de Assinatura: 25/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025). GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 254452 Nº Processo: 25027000171202528. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva, corretiva e preditiva dos Sistemas de Energia Elétrica (SEE), Eletrônicos Complementares (SEC), de Climatização (SCLIM) e Hidrossanitários (SHD), além do Sistema Predial, com dedicação de mão de obra e fornecimento de materiais de consumo, peças e equipamentos, para atender às necessidades da Gerência Regional de Brasília (GEREB) da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/07/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.l3 Norte, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba a, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/254452-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HELTON SOUZA DA CUNHA Pregoeiro (SIASGnet - 25/07/2025) 254452-25201-2025NE000034 INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS R E T I F I C AÇ ÃO No Resultado de Julgamento, publicado no DOU de 18/07/2025, Seção 3. Onde se lê: VET MINAS PRODUTOS E SERVICOS AGROVETERINARIOS LTDA nos itens: 01, 03, 04, 05, 06, 08, 10, 12, 14, 15, 16, 20, 21, 23, 24, 25, 27, 30, 38, 44, 45, 46, 47, 50, 53, 54, 55, 56, 57, 59, 60, 61, 63, 64, 65, 68, 70, 71, 73, 76, 77, 80, 81, 82, 84, 90, 91, 92, 94, 96 e 100 no valor total de R$ 38.216,36. Leia-se: VET MINAS PRODUTOS E SERVICOS AGROVETERINARIOS LTDA nos itens: 01, 03, 04, 05, 06, 08, 10, 12, 14, 15, 16, 20, 21, 23, 25, 27, 30, 38, 44, 45, 46, 47, 50, 53, 54, 55, 56, 57, 59, 60, 61, 63, 64, 65, 68, 70, 71, 73, 76, 77, 80, 81, 82, 84, 90, 91, 92, 94, 96 e 100 no valor total de R$ 28.109,12. INSTITUTO GONÇALO MONIZ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90003/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço contínuo de engenharia para manutenção, operação e conservação das edificações e áreas do campus do IGM / FIOCRUZ-BA, com fornecimento de mão de obra dedicada, materiais e serviços eventuais. ADRIANA DA SILVA MENDES VENTURA Pregoeira (SIDEC - 25/07/2025) 254422-25201-2025NE000034 INSTITUTO OSWALDO CRUZ DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO SERVIÇO DE GESTÃO DE CONTRATOS R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação de Aviso de Penalidade, publicada no dia 02 de junho de 2025, Seção nº 03, página 146, onde se lê: processo administrativo nº 25030.000780/2023-66, leia-se: processo administrativo nº 25030.001222/2024-07. INSTITUTO RENÉ RACHOU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 254423 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 25381.000080/2022-19. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 08.090.765/0001-71 - CENTRAL ETO DE ESTERILIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 4 (quatro) meses e reajustar o valor contratual do objeto, mantendo as condições inicialmente contratadas, conforme inciso ii, do art. 57, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 05/08/2025 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.486,44. Data de Assinatura: 23/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 254423 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 25381.000090/2021-65. Pregão. Nº 9/2021. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 11.502.786/0001-61 - ORGANOTRAT CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato e reajustar o valor contratual do objeto, mantendo as mesmas condições inicialmente contratadas, conforme inciso ii, do art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 03/08/2025 a 07/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.967,36. Data de Assinatura: 23/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 254423 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 25381.000128/2021-08. Pregão. Nº 16/2021. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 05.891.583/0001-01 - GUARDSEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato (1052742) por mais 12 (doze) meses, mantendo as mesmas condições inicialmente contratadas, conforme inciso ii, do art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 03/08/2025 a 03/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 706.368,96. Data de Assinatura: 22/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 254423 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 25381.000026/2022-65. Pregão. Nº 15/2022. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 28.309.420/0001-73 - ESTRELA GERADORES & ENERGIA ELETRICA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 8 meses, conforme inciso ii, do art. 57, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 03/08/2025 a 07/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.764,00. Data de Assinatura: 23/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 254423 Número do Contrato: 18/2020. Nº Processo: 25381.000059/2020-43. Pregão. Nº 30/2020. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 8 (oito) meses, mantendo as condições inicialmente contratadas, nos termos do art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/1993. Vigência: 03/08/2025 a 07/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.244.702,52. Data de Assinatura: 22/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2025). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS SERVIÇO DE COMPRAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 34/2025 O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000631/2025-29, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição: Medicamento e Óleos. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 07/08/2025. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected]. BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO Chefe do Serviço de Compras AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 45/2025 O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000470/2025- 73, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição: Gases Especiais (Hidrogênio; Helio pureza 99,99%; Ar sintético e Helio líquido). O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 07/08/2025. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected]. BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO Chefe do Serviço de Compras AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 46/2025 O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000527/2025-34, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição: Porta Corta Fogo. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 07/08/2025. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected]. BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO Chefe do Serviço de Compras