DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: até 25/02/2026. PARTES CONTRATANTES: Conselho Regional de Educação Física da 10 Região e: CT Nº 00001/2025 - 25.02.25 - PORSAN ENGENHARIA, PROJETOS E CONSULTORIA LTDA - R$ 144.851,23. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços especializados de Assessoria ao Setor de Compras, Licitações e Contratos do CREF10/PB, conforme a Lei nº 14.133/2021, conforme condições especificadas neste Termo: FUNDAMENTO LEG A L : Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 6.2.2.1.01.01.047 - SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA. VIGÊNCIA: até 22/04/2026. PARTES CONTRATANTES: Conselho Regional de Educação Física da 10 Região e: CT Nº 00002/2025 - 22.04.25 - MAIA E BARROCA FALCÃO ADVOCACIA - R$138.000,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de Empresa para prestação de serviços especializados de consultoria e acompanhamento técnico contábil ao Conselho Regional de Educação Física da 10ª Região - CREF10/PB, conforme condições especificadas no Termo de Referência: FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 6.2.2.1.01.01.046 SERVIÇOS DE CONTABILIDADE E AUDITORIA CONTÁBIL. VIGÊNCIA: até 14/04/2026. PARTES CONTRATANTES: Conselho Regional de Educação Física da 10 Região e: CT Nº 00003/2025 - 15.04.25 - CAP - CONTABILIDADE, AUDITORIA E PERICIA PUBLICA E PRIVADA S/S - R$ 86.400,00. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 18ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2025- CREF/PA-AP O Conselho Regional de Educação Física 18ª Região PA-AP, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 07/08/2025 às 10h (Horário Brasília/DF) - Tipo Menor Preço Global. OBJETO: Aquisição de 1 (um) veículo tipo SUV e 1 (um) veículo tipo VAN para deslocamento de equipes técnicas, ações de fiscalização e participação em eventos institucionais, conforme as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: A abertura do certame será efetuada no site: https://www.gov.br/compras O Edital poderá ser adquirido nos sites https://www.gov.br/compras ou pelo Portal CREF: www.cref18.org.br Belém/PA, 23 de julho de 2025 JOSÉ MILTON REGO FERREIRA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 21ª REGIÃO AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 21ª REGIÃO - CREF21/MA, torna público que, considerando erro durante a publicação do Diário Oficial da União (DOU) referente a notificação anterior de adiamento, FICA ADIADA a CONCORRÊNCIA Nº 001/2025, para o dia 30 de julho de 2025, às 14h:00min. Local da realização: Av. Cel. Colares Moreira, Ed. São Luís Multiempresarial, qd. 23, Lote 10, salas 1008/1009, Renascença II, São Luís/MA. São Luís - MA, 25 de julho de 2025 DIOGO FERRAZ OLIVEIRA Presidente da Comissão CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo 2303/2025. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: FORBAGS INDUSTRIA DE BOLSAS LTDA. CNPJ: 19.939.861/0001-68. Objeto: Aquisição de sacochilas para distribuição na Fitness Brasil 2025, conforme solicitação do Departamento de Eventos. Data: 23/07/2025. Valor: R$ 19.600,00 (dezenove mil e seiscentos reais). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Inciso II, artigo 75, da Lei nº 14.133/21 e demais legislações aplicáveis à espécie. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 1890/2021. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: PIERCOFFEE BR SERVICES & FACILITIES LTDA. CNPJ: 23.465.762/0001-69. Objeto: Contratação de empresa para locação de máquinas de bebidas quentes, totalmente automáticas, com medição das doses das bebidas quentes consumidas, para instalação nas Sedes Regionais do CREF4/SP - Campinas. Data: 17/08/2025. Valor: R$ 32.880,00 (trinta e dois mil, oitocentos e oitenta reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 e demais legislações aplicáveis à espécie. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 1890/2021. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: PIERCOFFEE BR SERVICES & FACILITIES LTDA. CNPJ: 23.465.762/0001-69. Objeto: Contratação de empresa para locação de máquinas de bebidas quentes, totalmente automáticas, com medição das doses das bebidas quentes consumidas, para instalação nas Sedes Regionais do CREF4/SP - Sorocaba. Data: 17/08/2025. Valor: R$ 32.880,00 (trinta e dois mil, oitocentos e oitenta reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 e demais legislações aplicáveis à espécie. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE CITAÇÃO - UASG 927374 O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul - Coren-RS, mediante a Comissão de Processamento, designada pela Portaria Coren-RS 304/2025, NOTIFICA a fornecedora IDES DE MORAIS FERNANDES, CNPJ Nº 52.997.838/0001-03, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da instauração de Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 27766/2025 (SISTEMA AGILIZA), com a finalidade de apurar eventuais descumprimentos legais e contratuais por parte da fornecedora IDES DE MORAIS FERNANDES, que foi adjudicada e homologada mediante Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90024/2024. A CITAÇÃO se dá ao incorrer, em tese, na conduta definida no subitem 8.1.3 do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90024/2024, in verbis: 8.1. Comete infração administrativa o fornecedor que cometer quaisquer das infrações previstas no art. 155 da Lei nº 14.133, de 2021, quais sejam: (...) 8.1.3. dar causa à inexecução total do contrato; Caso seja comprovada a infração administrativa supracitada, as penalidades encontram-se dispostas nos itens 8.2 e seguintes do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90024/2024, in verbis: 8.2. O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: (...) b) Multa de 10% (dez por cento) sobre o valor estimado do item prejudicado pela conduta do fornecedor, por qualquer das infrações dos subitens 8.1.1 a 8.1.12; c) Impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 (três) anos, nos casos dos subitens 8.1.2. a 8.1.7 deste Aviso de Contratação Direta, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; (...) 8.4. Todas as sanções previstas neste Aviso poderão ser aplicadas cumulativamente com a multa. A presente instauração visa assegurar à fornecedora o contraditório e a ampla defesa. Desse modo, com base no art. 157 e 158 da Lei nº 14.133/2021, notificamos a fornecedora a apresentar Defesa Prévia, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação deste, acerca da conduta acima relatada, por meio do e-mail [email protected] ou nos autos, localizado no prédio Sede Administrativa, sito à avenida Plinio Brasil Milano, 1155 - Boa Vista - CEP nº 90480-165 - Porto Alegre- RS. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL/COREN-RS, CNPJ: 87.088.670/0001-90. Contratada: IDES DE MORAIS FERNANDES, CNPJ: 54.572.923/0001-47. COMISSÃO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 927374 Nº Processo: 439-24. Objeto: Registro de preços para serviços de confecção de materiais gráficos institucionais, de divulgação e de expediente para o Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul/Coren-RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 16 itens. Edital: 28/07/2025 das 8h às 17h. Endereço: Av. Plínio Brasil Milano, 1155, Boa Vista, Porto Alegre/RS ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2025 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2025 às 9h no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: [email protected]. FILIPE LOPES MOREIRA Pregoeiro Coren-RS CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 A Presidente do Coren-RJ, por intermédio dos agentes de contratação, faz saber que será realizada a Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 90019/2025 - Coren-RJ, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: 1659/2025. Objeto: Contratação de empresa para recarga de extintores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. Sessão pública a partir das 10h00, na data de 12/08/2025. Endereço: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelo endereço de e-mail: [email protected]. Rio de Janeiro, 25 de julho de 2025. DIEGO EMANUEL DA SILVA PEREIRA Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN-RO, CONTRATADO: ANJOS E SILVA LTDA. Valor total do contrato: R$117.174,00 (cento e dezessete mil cento e setenta e quatro reais). Objeto: Contratação de locação de espaço físico e infraestrutura (equipamentos/mobiliário, recursos humanos, hospedagem e alimentação), visando à realização do II ECERO . Art. 105 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 24/07/2025 até 24/07/2026. Data de assinatura do contrato: 24 de julho de 2025. CO R E N - R O EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN-RO, CONTRATADO: EAS INDUSTRIA GRAFICA LTDA. Valor total do contrato: R$ 5.940,00 (cinco mil novecentos e quarenta reais). Objeto: Contratação de materiais gráficos, por empresa especializada, visando à realização do II ECERO . Art. 105 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 24/07/2025 até 24/07/2026. Data de assinatura do contrato: 24 de julho de 2025. CO R E N - R O EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN-RO, CONTRATADO: MULTBRINDES COMERCIO DE–BRINDES EM GERAIS LTDA. Valor total do contrato: R$1.760,00 (um mil setecentos e sessenta reais). Objeto: Contratação de fornecimento de materiais institucionais, por empresa especializada, visando à realização do II ECERO . Art. 105 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 24/07/2025 até 24/07/2026. Data de assinatura do contrato: 24 de julho de 2025. CO R E N - R O EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN- R O, CONTRATADO: GUIMARAES LIMA LTDA. Valor total do contrato: R$4.480,00 (quatro mil quatrocentos e oitenta reais). Objeto: Contratação de serviços gráficos com fornecimento de materiais institucionais, por empresa especializada, visando à realização do II ECERO . Art. 105 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 24/07/2025 até 24/07/2026. Data de assinatura do contrato: 24 de julho de 2025. CO R E N - R O