DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CO R E N - R O EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN-RO, CONTRATADO: SUPERNOVA EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA - ME. Valor total do contrato: R$6.690,00 (seis mil seiscentos e noventa reais). Objeto: Contratação de serviço mídia e comunicação, por empresa especializada, visando à realização do II ECERO . Art. 105 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 24/07/2025 até 24/07/2026. Data de assinatura do contrato: 24 de julho de 2025. CO R E N - R O EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN-RO, CONTRATADO: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES BIGMAR. Valor total do contrato: R$3.920,00 (três mil novecentos e vinte reais). Objeto: Contratação de fornecimento de materiais institucionais, por empresa especializada, visando à realização do II ECERO . Art. 105 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 24/07/2025 até 24/07/2026. Data de assinatura do contrato: 24 de julho de 2025. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90.008/2025 O Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia por meio de sua Pregoeira nomeada através da Portaria Coren-RO n. 25 de 12 de janeiro de 2024, em cumprimento as atribuições legais que são conferidas, torna público para conhecimento dos interessados, que o Pregão Eletrônico nº 90.008/2025, cujo objeto é a Contratação de serviço comuns continuados de fornecimento de Sistema Integrado de Gestão de Frota associado a uma ampla rede credenciada de oficinas e postos de combustíveis, para abastecimento de combustível (gasolina e óleo diesel S-10) e também serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, acessórios e higienização de veículos, para atender frota do Coren-RO. Publicado em DOU no dia 15 de julho de 2025, será realizado no dia 08 de agosto de 2025, através do site www.comprasnet.gov.br, UASG: 926262 ás 09h30mim horário de Brasília. Motivo da Alteração: Retificação do Anexo I do Edital. Porto Velho, 24 de julho de 2025 VANESSA SENA TORRES Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo ("Coren/SP"), no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da lei 5.905/1973, e em cumprimento ao disposto no artigo 40, parágrafo segundo, do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº 706/2022), INTIMA GABRIEL VICENTE ALVES DA SILVA, posto que se encontra em local incerto e não sabido, para que, no prazo de 05 (cinco) dias contados da publicação do presente edital, apresente (por si ou por advogado devidamente constituído) alegações finais nos autos do Processo Ético nº 310/2023, no qual figura como parte interessada. Findo o prazo, o processo ético disciplinar prosseguirá em seus regulares termos. Em 23 de julho de 2025 WAGNER ALBINO BATISTA 1º Secretário SÉRGIO CLETO Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 22/2025; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Câmara De Dirigentes Lojistas de Fortaleza - CDL; CNPJ nº 07.293.038/0001-49; OBJETO: contratação dos serviços prestados pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL Fortaleza) para consulta de nomes de contribuintes inadimplentes no Sistema de Proteção ao Crédito (SPC); Proc. nº 03807/2025; Elemento de despesa "Serviços de Informática", Valor total de R$ 30.000,00; Assinado em 14/07/2025; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; pela contratada: Sr. Francisco de Assis Costa Cavalcante - Representante Legal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 25/2025; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Cássio de M Fernandes Soluções Integradas; CNPJ nº 30.873.299/0001-50; OBJETO: contratação de empresa especializada no ramo de publicação de avisos de editais de licitação deste Conselho, em preto e branco, em jornal de grande circulação no Estado do Ceará, conforme especificações constantes neste termo; Proc. nº 03789/2025; Elemento de despesa "Serviço de Divulgação Institucional ", Valor total de R$ 12.600,00; Assinado em 23/07/2025; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; pela contratada: Sr. Cássio de Melo Fernandes - Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Henrique Demétrio Moreira Feitosa, CNPJ nº 26.435.077/0001-88; OBJETO: Acréscimo de 18,14% (dezoito vírgula quatorze por cento) ao valor do Contrato n° 61/2022, referente a prestação de serviço de manutenção preventiva do SPDA, da Subestação 300kVA abrigada e Barrilete da Bombas do sistema de combate contra incêndio do Crea-CE; Assinado em 22/01/2024; Valor global: R$ 2.322,00. Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galizza - Presidente; pela contratada: Sr. Henrique Demétrio Moreira Feitosa - representante legal. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO R E T I F I C AÇ ÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão (CREA- MA), torna pública que no Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico N° 3/2025, Processo Administrativo N° 2822658/2024, publicado na página 279, Seção 3, do Diário Oficial da União do dia 08/07/2025. Onde se lê: Pregão Eletrônico nº 003/2025. Leia-se: Pregão Eletrônico nº 004/2025. As demais informações constantes no aviso permanecem inalteradas, inclusive a data e horário da sessão pública, objeto e demais condições previstas. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a(o) ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE JAÚ, tendo por objeto a execução de projetos com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema Confea/Crea, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema Confea/Crea, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 001/2024-GABI, do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração: 182/2025-TCV. Processo SEI: 26.000660/2025-69. Vigência: 01/05/2025 a 30/04/2026. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE P E R N A M B U CO AVISO DE PENALIDADE Na qualidade de Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco - CREA-PE, determino a execução da penalidade de CENSURA PÚBLICA , registrando-a nos assentamentos do Conselho, bem como publicando-a no quadro de avisos da Sede e das Inspetorias, em publicação do Crea (site), pelo período de 1 (um) ano, ao Engenheiro Civil TÉRCIO BARROS DE ANDRADE, portador do Registro Nacional Profissional nº 1808453417, por infração ao disposto nos incisos IV e V do art. 8º e alínea "a" do inciso I do art. 10 do Código de Ética Profissional adotado pela Resolução nº 1.002/2002, do Confea. Recife-PE, 9 de junho de 2025. ADRIANO ANTONIO DE LUCENA Presidente do Crea-PE CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 1231. Fundamento Legal: Art. 184 da Lei 14.133/21. Objeto: Patrocínio para 17º Congresso Farmácia, no período de 02 a 04 de outubro/2025, em Belo Horizonte. Patrocinado: CRF/MG. Patrocinador: Central de Artigos para Laboratórios Ltda - CENTERLAB. Valor: R$ 9.900,00. Assinado em 23/07/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 1009.3. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Objeto: Serviço de guarda e gestão de documentos. Conteúdo do aditivo: Prorrogação de vigência e reajuste de valor. Contratada: Access Gestão de Documentos Ltda. Valor: R$ 72.942,75. Vigência: 01/08/2025 a 31/07/2026. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2025 O Agente de Contratação, vem por meio deste convocar todos os participantes da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025, nos termos do subitem 11.29 do Edital, para dar continuidade ao presente certame na sessão pública que ocorrerá no dia 29/07/2025 às 09:00hs. Referência: horário de Brasília/DF. João Pessoa/PB, 25 de julho de 2025 JEBSON LUCKWU DE OLIVEIRA Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE CONVÊNIO Termo de Convênio - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10 - Contratado: UNIGRANRIO - Universidade do Grande Rio. CNPJ 29.403.763/0001-65, Objeto: Conceder 40% sobre o valor vigente da mensalidade dos cursos presenciais (exceto medicina, odontologia e medicina veterinária) e 20% sobre o valor vigente da mensalidade dos cursos EAD e semipresenciais. Data da assinatura: 22/07/2025. Vigência: 24 meses. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP - UASG: 389461, Autarquia Federal, instituída pela Lei nº 3.820/60, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico nº 90017/2025 em 11/08/2025 às 09:00 horas - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em comunicação visual no fornecimento de totem, adesivos, backdrops, entre outros, para utilização durante a realização das atividades técnicas na cidade de São Paulo/SP. O edital poderá ser adquirido através dos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://portal.crfsp.org.br/ - fone: (11) 3067-1478. ALEXANDRE PIRES OMENA Coordenador Interino de Licitações e Contratos. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 13ª REGIÃO EDITAL Nº 1, DE 28 DE JULHO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 13ª REGIÃO - CREFITO-13, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a legislação pertinente e com as normas constantes neste edital e em seus anexos, torna pública a realização de CONCURSO PÚBLICO para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CREFITO-13. O concurso público será realizado sob a responsabilidade do Instituto Quadrix e destina-se ao preenchimento das vagas de Agente Administrativo e Agente Fiscal, bem como ao preenchimento das vagas que ficarem ociosas ou forem criadas dentro do período de validade do concurso público. 2. O concurso público compreenderá as etapas de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos; e prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, para o cargo de nível superior. 3. As fases do