DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDITAL Nº 1, DE 24 DE JULHO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2024/CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 18ª Região - CREFITO18, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista o disposto no edital nº 1/2024, que rege o Concurso Público Para Provimento de Vaga e Formação de Cadastro de Reserva Para Cargos de Nível Médio e Nível Superior no âmbito deste Conselho. CONSIDERANDO que a realização do exame médico pré-admissional, a ser realizado pela Administração ou por sua ordem, para constatação de aptidão física e mental, tem caráter eliminatório, sendo condição indispensável para investidura no cargo, conforme o edital nº 1/2024. 1º - O CREFITO-18 convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados no Concurso Público Edital nº 1 DE 19 DE JUNHO DE 2024, publicado no DOU Publicado em: 18/06/2024, Edição: 115, Seção: 3, Página: 159, conforme EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO, de 18 de dezembro de 2024, resolve convocar os seguintes candidatos aprovados: 1º Agente Administrativo - Porto Velho - Leandro de Oliveira Dantas; 1º Agente Fiscal - Porto Velho - Flaviany Alves Braga; 1º Analista Financeiro e Contábil - Porto Velho - Flavia Elis Maciel de Lima. Após a entrega de documentação ter sido avaliada e aprovada pela comissão do concurso a comparecer à clínica abaixo para avaliação médica: Local: Razão Social: CEMP - CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS POPULAR LTDA, CNPJ N.º 23.954.342/0001-46 Endereço: AV PREFEITO CHIQUILITO ERSE, 3427, Cidade: PORTO VELHO, UF: Rondônia, (69) 3223-1084 / (69) 98421-2318. Data agendada: 28/07/2025 a 01/08/2025; Tipo de atendimento: Ordem de chegada; Horários de atendimento: 2ª a 6ª Feira de 06:00h às 12:00h e 14:00h às 17:00h. 2º - O não comparecimento no prazo estipulado acarretará, nos termos do edital, a eliminação do(a) candidato(a) do certame, por descumprimento de requisito obrigatório para posse no cargo, e chamamento do próximo candidato. Porto Velho, 24 de julho de 2025 RODRIGO MOREIRA CAMPOS Presidente do CREFITO-18 CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO concurso público serão realizadas nas cidades de Campo Grande/MS e Dourados/MS. 4. Os candidatos aprovados serão submetidos ao regime de trabalho da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e farão jus aos direitos, às vantagens e às obrigações previstas em lei, reguladas em acordo coletivo de trabalho e em normas administrativas internas do CREFITO-13. Havendo qualquer alteração no regime de contratação, por determinação legal, os candidatos aprovados e convocados serão remanejados para o novo regime estabelecido. 5. O edital normativo válido, com todas as normas e os requisitos para a participação no concurso público, pode ser obtido no endereço eletrônico: www.quadrix.org.br, durante o período de inscrições. 6. Todos os editais, comunicados e documentos pertinentes ao concurso público serão divulgados no endereço eletrônico: http://www.quadrix.org.br. 7. Será admitida a inscrição exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br, até às 23 horas do dia 08 de setembro de 2025, observado o horário oficial de Brasília/DF. 8. Os valores das taxas de inscrição são de R$ 59,00 para os cargos de nível médio; e R$ 62,00 para o cargo de nível superior. 9. As provas objetivas serão realizadas na data de 19 de outubro de 2025 (domingo) nas cidades de Campo Grande/MS e Dourados/MS, no turno da tarde, para todos os cargos. RENATO SILVA NACER Presidente do Crefito-13 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 Processo nº 1521. Contratante: CREFITO-8. Contratada: Mapdata Tecnologia, Informática e Comércio Ltda, CNPJ: 66.582.784/0001-11. Objeto: Adobe Creative Cloud. Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência 23/08/2025 à 23/08/2026. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 18/2025 CRM-MA. Contratante: Conselho Regional de Medicina do Maranhão - CRM/MA. Contratada: BRASIL LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.566.382/0001- 64. Objeto: Contratação para o serviço de instalação de aparelhos de ares-condicionados, na Sede e Delegacias do CRM-MA. Valor Total: R$ 52.435,00 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e trinta e cinco reais). Dotação Orçamentária: - 6.2.2.1.1.33.90.39.012 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS. Vigência: 17/07/2025 a 17/07/2026. Data de Assinatura: 14/07/2025. Dispensa Eletrônica 90004/2025 (UASG 926917) - Processo SEI: nº 25.10.000000407-6. Vinculação legal: Lei nº 14.133/2021. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Maranhão, no exercício de suas atribuições legais, nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 90003/2025, registro de preços para o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática, tendo como vencedoras as empresas: a) KGM COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ 30.066.753/0001-60, vencedora dos GRUPOS 1 e 2, no valor total de R$ 20.604,00 (vinte mil seiscentos e quatro reais); b) LCD BARBOSA LTDA - CNPJ 29.697.998/0001-07, vencedora dos GRUPOS 3 e 4, no valor total de R$ 2.024,00 (dois mil vinte e quatro reais); c) SYSMA SOLUCOES LTDA - CNPJ 46.192.487/0001-52, vencedora do ITEM 19, no valor total de R$ 44.180,00 (quarenta e quatro mil cento e oitenta reais); d) M.F.MARTINS - INFORMATICA LTDA - CNPJ 09.246.989/0001-92, vencedora dos ITENS 20 e 24, no valor total de R$ 4.751,00 (quatro mil setecentos e cinquenta e um reais); e) SECOND SOLUCAO EM TECNOLOGIA LTDA (CNPJ 32.286.542/0001-69), vencedora do ITEM 21, no valor total de R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais); f) ESOTICO COMERCIO LTDA - CNPJ 09.484.139/0001-22, vencedora do ITEM 22, no valor total de R$ 84.435,00 (oitenta e quatro mil quatrocentos e trinta e cinco reais); g) ALLSET TECNOLOGIA LTDA - CNPJ 55.149.591/0002-36, vencedora do ITEM 23, no valor total de R$ 10.889,94 (dez mil oitocentos e oitenta e nove reais e noventa e quatro centavos); AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Maranhão, no exercício de suas atribuições legais, nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90005/2025, registro de preços para aquisição de materiais gráficos personalizados para eventos e correlatos, a fim de atender às demandas institucionais do CRM-MA - Sede e Delegacias Regionais, em favor da empresa C.C.C BRANCO LTDA - CNPJ 20.975.525/0001-50, no valor total de R$ 362.400,00 (trezentos e sessenta e dois mil e quatrocentos reais). Informações complementares encontram-se disponíveis no Portal de Licitações CFM-CRMs (www.sistemas.cfm.org.br/licitacao), e no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras). JOSÉ ALBUQUERQUE DE FIGUEIREDO NETO Presidente AVISO DE PENALIDADE O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 3.268/1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045/1958, torna pública a Decisão Nº SEI-14/2025 de aplicação penalidade à empresa ORBE SOLUCOES LTDA - CNPJ 49.814.976/0001-97, proferida no Processo Administrativo Sancionatório nº 1/2025 - Processo SEI nº 25.10.000000805-5: a) sanção de multa, no valor de R$ 2.871,00 (dois mil oitocentos e setenta e um reais), calculada nos termos da Cláusula Décima Segunda do Contrato nº 01/2025, com fundamento no art. 156, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a inexecução parcial do contato por ensejar o retardamento da entrega do objeto da licitação. Data da decisão: 16/07/2025. Esclarece-se ter-se esgotado a esfera administrativa, não cabendo mais recurso neste âmbito. JOSÉ ALBUQUERQUE DE FIGUEIREDO NETO Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ EDITAL DE 23 DE JULHO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 1/2025 O Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado - PSS para o provimento de 01 vaga imediata e formação de cadastro de reserva para subsidiar a contratação de empregado público temporário de nível médio para o cargo de Assistente Técnico, destinados a esta Autarquia (sede e/ou setor jurídico), com base no inciso IX, art. 37 da Constituição Federal, art. 2º, inciso VI, alínea "i" da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Considerando a realização do Processo Seletivo Simplificado nº 01//2025, conforme edital publicado em 7 de julho de 2025 no D.O.U., Seção 3, nº 125, página 128. Considerando a análise dos resultados das etapas do processo seletivo e a lista de aprovados e classificados, resolve: Art. 1º Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado, conforme anexo, que contém a lista dos candidatos aprovados e classificados. Art. 2º. Esta homologação entra em vigor na data de sua publicação, sendo de responsabilidade dos candidatos aprovados a apresentação da documentação exigida para a contratação. Art. 3º. Publique-se e cumpra-se. A versão na íntegra do resultado definitivo, assim como todos os seus anexos, estarão disponíveis para acesso e consulta no sítio do CRM-PA: http://www.cremepa.org.br. Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: DAGEAL COMÉRCIO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ sob nº 07.245.458/0001-50. Objeto: Possível aquisição, com frete incluso, de itens do grupo de material de escritório e copa, referente ao item nº 5 (COLA BRANCA LÍQUIDA 110G). Valor: R$ 3.320,00 (Três mil, trezentos e vinte reais). Prazo: 12 meses a partir de 21/07/2025. Base legal: nº 14.133/2021. EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: LUIZ MINIOLI NETTO LTDA, CNPJ sob nº 14.221.429/0001-13. Objeto: Possível aquisição, com frete incluso, de itens do grupo de material de escritório e copa, referente aos itens nº 13 (lixeira plástica com tampa e pedal) e 15 (mexedor biodegradável para bebidas). Valor: R$ 11.344,00 (Onze mil, trezentos e quarenta e quatro reais). Prazo: 12 meses a partir de 21/07/2025. Base legal: nº 14.133/2021. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RORAIMA EDITAL DE CONVOCAÇÃO RH Nº 3/2025 O Presidente em Exercício do Conselho Regional de Medicina do Estado de Roraima, o Senhor Dr. Domingos Sávio Matos Dantas, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, pela Lei 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, e regido pela Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998, e CONSIDERANDO a proposta de contratação de servidor público no Regime CLT - Consolidação das Leis do Trabalho, através de Concurso Público instituído pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de Roraima, pelo Edital de nº 001/2024, de 18 de junho de 2024, para comporem o quadro de pessoal, resolve convocar as pessoas abaixo relacionadas, para preenchimento de vagas, a comparecerem junto ao Departamento de Recursos Humanos, no prazo de cinco dias úteis, a contar da publicação deste, a fim de assumir o cargo o qual prestou Concurso Público: . .Nome do(a) Candidato(a) .Classificação .Inscrição .Cargo/Carga Horária Semanal . .Vitor Kawan Gomes Nascimento. .2º .1660766 .AUX. DE SERVIÇOS GERAIS/40 horas Para maiores informações solicitamos que acessem o sitio do CRM-RR, crmrr.org.br ou entrar em contato com o Setor de Recursos Humanos do CRM-RR através dos Telefones (95) 99972-0505. Em 23 de julho de 2025 MARCELO HENRIQUE DE SÁ ARRUDA Presidente em Exercício do CRM/RR ANA MORAIS ALVES Gestora do Departamento de RH do CRM/RR MARCELO CABRAL BARBOSA Administrador do CRMRR h) CREATECH COMERCIO E SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA - CNPJ 25.406.063/0001-73, vencedora dos ITENS 25 e 26, no valor total de R$ 37.968,87 (trinta e sete mil novecentos e sessenta e oito reais e oitenta e sete centavos). Informações complementares encontram-se disponíveis no Portal de Licitações CFM-CRMs (www.sistemas.cfm.org.br/licitacao), e no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras). JOSÉ ALBUQUERQUE DE FIGUEIREDO NETO Presidente