DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025072800199 199 Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Nº 1/20205 Processo administrativo 014/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço prestação de serviço gráficos diversos, sob demanda do CRT-RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Pregão nº 03/2024 e seus anexos. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ nº 32.752.798/0001-14. Contratado: LM SERVGRAFICA E COPIADORA LTDA, cujo CNPJ: : 07.805.649/0001-29. Vigência: 24/07/2025 a 23/07/2026. Valor: R$ 102.157,00. Fundamento Legal: Lei no 14.133/2021. EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Nº 2/2025 Processo administrativo 045/2021 - Pregão 006/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de contabilidade pública, para atender às necessidades do CRT-RN. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ nº 32.752.798/0001-14. Contratado: J S T DE MORAIS, cujo CNPJ: 11.545.636/0001-35. Valor do contrato: R$ 67.053,58. Vigência: 01/07/2025 a 30/06/2026. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei no 8.666/93.. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2024 O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT04 PR/SC, representado por seu Presidente, Técnico em Eletrônica Waldir Aparecido Rosa, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público 01/2024 (Edital nº 1, de 19 de fevereiro de 2024) para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível médio, nível técnico e nível superior, de homologação publicada em 05/08/2024 no Diário Oficial da União, vem a público, RETIFICAR o local de lotação e a data de convocação para entrega de documentação de candidatos aprovados no concurso nº 01/2024, referente a publicação do dia 05 de fevereiro de 2025, Nº 25, Seção 3, na forma abaixo: Onde lê-se: Auxiliar Administrativo - Florianópolis/SC - Ampla concorrência 5º Colocado -YESSAMIN DE MORAES inscrição nº 565.02113151/6 Favor comparecer à Rua Campolino Alves, 84, Térreo - Capoeiras, Florianópolis/SC, no dia 30 de janeiro de 2025, às 9h, para entrega da documentação de admissão exigida no item 3 e item 16 do Edital.; Leia-se: Auxiliar Administrativo - Florianópolis/SC - Ampla concorrência 5º Colocado -YESSAMIN DE MORAES inscrição nº 565.02113151/6 Favor comparecer à Rua Campolino Alves, 84, Térreo - Capoeiras, Florianópolis/SC, em até 15 dias corridos a partir da data desta convocação, para entrega da documentação de admissão exigida no item 3 e item 16 do Edital. Onde lê-se: Agente de Fiscalização - Estado SC - Ampla Concorrência 10º Colocado - VINICIUS GABRIEL FAGUNDES, inscrição nº 671.02548877/0 Lotação: Chapecó/SC Comparecer à Rua Fernando Machado 411 SL 205 - Centro - Chapecó/SC, em até 15 dias corridos a partir da data desta convocação, para entrega da documentação de admissão exigida no item 2.1 do Anexo II do Edital. Após a verificação da documentação entregue será feito o agendamento dos exames médicos. A contratação será em regime de experiência, conforme art. 445 único da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e conforme previsto no item 1.6 do Edital supracitado. Leia-se: Agente de Fiscalização - Estado SC - Ampla Concorrência 10º Colocado - VINICIUS GABRIEL FAGUNDES, inscrição nº 671.02548877/0 Lotação: Florianópolis/SC Comparecer à Rua Campolino Alves, 84, Térreo - Capoeiras, Florianópolis/SC, em até 15 dias corridos a partir da data desta convocação, para entrega da documentação de admissão exigida no item 2.1 do Anexo II do Edital. Após a verificação da documentação entregue será feito o agendamento dos exames médicos. A contratação será em regime de experiência, conforme art. 445 único da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e conforme previsto no item 1.6 do Edital supracitado. WALDIR APARECIDO ROSA Presidente EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO CONVOCAÇÃO EDITAL Nº 1/2024 - CRT-04 PR/SC O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT04 PR/SC, representado por seu Presidente, Técnico em Eletrônica Waldir Aparecido Rosa, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público 01/2024 (Edital nº 1, de 19 de fevereiro de 2024) para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível médio, nível técnico e nível superior, de homologação publicada em 05/08/2024 no Diário Oficial da União, CONVOCA os seguintes candidatos: Agente de Fiscalização - Estado PR - Cota PPP 3º Colocado - ROBSON GUILHERME FERNANDES DOS SANTOS, inscrição nº 671.02552209/9 Lotação: PONTA GROSSA/PR Comparecer à Rua Dr. Paula Xavier, 913, Edifício Por do Sol, Centro, Ponta Grossa/PR Sala Comercial - Loja nº 03, em até 15 dias corridos a partir da data desta convocação, para entrega da documentação de admissão exigida no item 3.1 e do Anexo II, item 2.1 do Edital. Após a verificação da documentação entregue será feito o agendamento dos exames médicos. A contratação será em regime de experiência, conforme art. 445 único da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e conforme previsto no item 1.6 do Edital supracitado. WALDIR APARECIDO ROSA Presidente EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO CONVOCAÇÃO EDITAL CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2020 - CRT-04 PR/SC O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT04 PR/SC, representado por seu Presidente, Técnico em Eletrônica Waldir Aparecido Rosa, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público destinado ao provimento de vagas e cadastro de reserva para cargos de nível médio/técnico (Edital nº 01/2020), de homologação publicada em 03/09/2021 no Diário Oficial da União, CONVOCA O candidato: RENATO HACK IVO, inscrição nº 510.01851271/7, aprovado e classificado para a vaga de Técnico em Edif. - Constr. Civil - Florianópolis/SC - Ampla Concorrência. Favor comparecer à Rua Campolino Alves, 84, Térreo - Capoeiras, Florianópolis- SC, das 8h às 17h, para a entrega da documentação de admissão exigida no item 3 e subitem 16.2.2 do Edital, além de: carteira profissional emitida pelo CRT-04 e certidão de registro e quitação. O prazo para entrega da documentação de admissão é de 10 (dez) dias corridos a partir desta publicação. Após a verificação da documentação entregue, caso seja aprovada, será feito o agendamento dos exames médicos. A contratação será em regime de experiência, conforme art. 445 único da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), previsto no item 1.7 do Edital supracitado. WALDIR APARECIDO ROSA Presidente Ineditoriais ASSOCIAÇÃO JABOTICABALENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade de Educação São Luís de Jaboticabal - FESL mantida pela Associação Jaboticabalense de Educação e Cultura sob CNPJ 45.337.425/0001-29 com sede na cidade de Jaboticabal - SP, na Rua Floriano Peixoto, Nº 839/873, Centro. Por fins do disposto art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade de Taubaté - UNITAU, vinte e quatro diplomas no período de 09/06/2025 a 16/07/2025, nos seguintes livros de registro desta Instituição: 1, 3, 8, 9, 10 e 42 com as seguintes sequências numéricas: 04100 a 04102, 04104 04110, 04458, 04933, 04934, 04937 a 04946 e 05479. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no sitio www.saoluis.br. Jaboticabal, 18 de julho de 2025. LÚCIA HELENA VASQUES Diretora Acadêmica CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DE PATOS - CEESP AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins dos dispostos no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 287 (duzentos e oitenta e sete) diplomas no período de 6/06/2025 à 10/07/2025, no seguinte Livro de Registro: B-4, as sequências numéricas são: 029 à 0315. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://unifip.edu.br/documentos Patos - PB, 22 de julho de 2025. JOÃO LEUSON PALMEIRA GOMES ALVES Reitor CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DERBY CNPJ: 04.986.320/0001-13 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS SER EDUCACIONAL S/A Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 36 (TRINTA E SEIS) diplomas no período de 12/06/2025 a 26/06/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 15 - registros 402313 a 402317], [livro 48 - registros 401574 a 403011], [livro 49 - registro 401802], [livro 50 - registro 401909] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Recife-PE, 30 de junho de 2025. SABRINA GOMES SANTOS DE LACERDA Diretora de Unidade CNPJ: 04.986.320/0001-13 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS SER EDUCACIONAL S/A Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 28 (VINTE E OITO) diplomas no período de 01/07/2025 a 10/07/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 48 - registros 403608 a 405207], [livro 50 - registro 404007] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Recife-PE, 11 de julho de 2025. SABRINA GOMES SANTOS DE LACERDA Diretora de Unidade CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFACEAR AV I S O REGISTRO DOS DIPLOMAS ASSENAR ENSINO DE ARAUCÁRIA O Centro Universitário de Araucária - UNIFACEAR - PR mantida pela Mantenedora Assenar de Araucária LTDA - PR CNPJ: 79.613.030./0001-23, para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 430 (Quatrocentos e Trinta) diplomas no período de 12/12/2024 a 10/07/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro RD - 0 1 nº 1.1851 a 2.281. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 30 dias, no endereço http://www.unifacear.edu.br Araucária, 10 de julho de 2025. JOSE CORSINO Reitor CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS ASSOCIAÇÕES DE PAIS DE ALUNOS CNPJ nº 26.447.680/0001-80 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIA E ORDINÁRIA O Presidente da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS ASSOCIAÇÕES DE PAIS DE ALUNOS - CONFENAPAIS, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social, convoca todas as Associações Estaduais filiadas, em situação de regularidade com suas obrigações estatutárias, para as Assembleias Gerais Extraordinária (AGE) e Ordinária (AGO), a serem realizadas no dia 14 de agosto de 2025. As assembleias ocorrerão de forma virtual, por meio de plataforma de videoconferência, com sistema de votação on-line que garante o registro e a segurança do voto, nos termos do art. 1.080-A do Código Civil. CRONOGRAMA: 1ª Convocação: 14:30h, com a presença de, no mínimo, 1/3 (um terço) das associações filiadas aptas a votar. 2ª Convocação: 15:00h, com qualquer número de associados presentes. ORDEM DO DIA: Em Assembleia Geral Extraordinária (AGE): a) Discussão e deliberação sobre a proposta de alteração e consolidação do Estatuto Social. Em Assembleia Geral Ordinária (AGO): a) Apresentação e deliberação sobre a prestação de contas da Diretoria. b) Eleição dos membros da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal para o quadriênio 2025-2029. INSTRUÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: O link para acesso à plataforma de videoconferência será enviado até o dia 10 de agosto de 2025 para o e-mail de cada associação filiada apta a participar. Caso não receba o link até a data informada, ou para esclarecimento de dúvidas, favor entrar em contato pelo e- mail [email protected] até o dia 12 de agosto de 2025. A relação das associações aptas a votar estará disponível para consulta prévia mediante solicitação pelo mesmo e-mail. Brasília-DF, 25 de julho de 2025. REGINALDO A. VALENÇA DOS SANTOS Presidente da Confenapais