DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025072800201 201 Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL BENEFICENTE DOS POLICIAIS PENAIS FEDERAIS DO BRASIL EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente da Comissão Pró Fundação da Associação Nacional Beneficente dos Policiais Penais Federais do Brasil - ANBPPF-BRASIL, Joseildes Ferreira de Souza - Policial Penal Federal, convoca todos os Policiais Penais Federais interessados a participarem como sócios fundadores da ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO, DELIB E R AÇ ÃO e APROVAÇÃO do Estatuto Social da entidade, ELEIÇÃO da Diretoria e do Conselho Fiscal e POSSE da Diretoria e do Conselho Fiscal, a realizar-se no dia 29 de agosto de 2025, com primeira chamada às 9h30m e segunda chamada às 10h. Local da Assembleia Geral: online por intermédio de software de reunião. Obs.: Policiais Penais Federais interessados devem encaminhar e-mail até o dia 28/08/2024 ao endereço eletrônico [email protected] para o recebimento do link de reunião da Assembleia Geral de Fundação. Brasília-DF, 25 de julho de 2025. JOSEILDES FERREIRA DE SOUZA Presidente da Comissão Pró Fundação da Associação Nacional Beneficente dos Policiais Penais Federais do Brasil - ANBPPF-BRASIL CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 41/2025 O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, o Credenciamento nº 041/2025 Processo Nº 079/2025, para credenciamento de empresas especializadas em recapagem de pneus em atendimento aos municípios consorciados ao consórcio interfederativo de minas gerais - CIMINAS. Início Credenciamento: 29/07/2025. Acesso ao edital em https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes AMANDA PRISCILA RIBEIRO Agente de Contratação CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O Consórcio União da Serra Geral torna público a prorrogação da data de abertura do pregão eletrônico para registro de preços nº 005/2025 que será realizado pelo sítio eletrônico: www.licitaon.com.br. Objeto: registro de preços, objetivando a futura e eventual aquisição de material hospitalar visando atender as necessidades dos serviços de saúde pública, conforme solicitação, para atendimento das demandas futuras e eventuais dos municípios que fazem parte do Consórcio União da Serra Geral. Novas datas: recebimento das propostas: de 28/07/25 a 07/08/25 até 08h14min. Início da sessão às 08h15min de 07/08/25. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: www.licitaon.com.br ou www.uniaodaserrageral.mg.gov.br. Janaúba - MG, 24 de julho de 2025. DAYANE CRISTINA SOUZA ROCHA Pregoeira Substituta AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O Consórcio União da Serra Geral torna público a prorrogação da data de abertura do pregão eletrônico para registro de preços nº 006/2025 que será realizado pelo sítio eletrônico: www.licitaon.com.br. Objeto: registro de preços, objetivando a futura e eventual aquisição de medicamentos diversos visando atender as necessidades dos serviços de saúde pública, conforme solicitação, para atendimento das demandas futuras e eventuais dos municípios que fazem parte do Consórcio União da Serra Geral. Novas datas: recebimento das propostas: de 28/07/25 a 07/08/25 até 08h19min. Início da sessão às 08h20min de 07/08/25. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: www.licitaon.com.br ou www.uniaodaserrageral.mg.gov.br. Janaúba - MG, 24 de julho de 2025. DAYANE CRISTINA SOUZA ROCHA Pregoeira Substituta CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE ITABUNA E ILHÉUS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025 O CISCAU torna público a licitação tipo MENOR PREÇO POR LOTE na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2025 - Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE EM ITABUNA, ADMINISTRADA PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE ITABUNA. Data: 07/08/2025 às 10:00h. Edital: https://bll.org.br/. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025 O CISCAU torna público a licitação tipo MENOR PREÇO POR LOTE na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2025 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE EM ITABUNA, ADMINISTRADA PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE ITABUNA. Data: 07/08/2025 às 14:00h. Edital: https://bll.org.br/. Itabuna-BA, 25 de julho de 2025. FLAVIO ALMEIDA COSTA Membro da equipe de Apoio CNPJ nº 03.658.291/0001-06 EDITAL DE CONVOCAÇÃO XIII CONGRESSO NACIONAL SINDICAL DOS ENFERMEIROS - XIII CONSE A FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ENFERMEIROS, entidade sindical de segundo grau, inscrita no CNPJ nº 03.658.291/0001-06, situada no Setor Comercial Sul, quadra 01, bloco "G", s/nº, Edifício Baracat, sala 903, CEP 70.309-900, neste ato representada por sua Presidenta, Solange Aparecida Caetano, que no uso de suas atribuições, estatutárias previstas no artigo 31 do Estatuto Social da entidade, vem respeitosamente CONVOCAR o XIII CONGRESSO NACIONAL SINDICAL DOS ENFERMEIROS - XIII CONSE, que se realizará nos dias 01, 02 e 03 de outubro de 2025, na cidade de São Paulo/SP. Na realização do XIII CONSE - Congresso Nacional Sindical dos Enfermeiros, tendo como pauta a apresentação da conjuntura da categoria, discussão de eixos e aprovação do plenário do Plano de Lutas da nova gestão, e as Eleições Sindicais para renovação da Diretoria e Conselho Fiscal, para gestão do período 2025/2029, tendo sua Abertura às 09:00 horas e Eleição da Comissão Eleitoral às 12:00 horas do dia 01 de outubro de 2025. O funcionamento da Secretaria de Comissão Eleitoral será Dia 01 de outubro de 2025, das 13h30 às 18h, para Inscrição e Registro de Chapas; Dia 02 de outubro de 2025 das 09h às 13h, para apresentação da (s) chapa (s) inscrita (s), eventuais Impugnações de Chapa (s), e das 13h às 18h, para realização do processo de Votação; Eleição e Proclamação da chapa eleita no dia 03 de outubro de 2025. E, dando total cumprimento às normas estatutárias da entidade, será este Edital publicado no Diário Oficial da União, afixado na sede da Federação Nacional dos Enfermeiros, e nos meios de comunicação da entidade. SOLANGE APARECIDA CAETANO Presidenta FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO DE SERGIPE AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90003/2025 SUBCOMISSÃO TÉCNICA: Atendendo ao disposto no item 17 do edital de licitação, os nomes dos profissionais selecionados que farão parte da subcomissão técnica são os seguintes. Vinculados à instituição: MATHEUS PEREIRA MATTOS FELIZOLA - http://lattes.cnpq.br/5611829504195938. MAIRA CARNEIRO BITTENCOURT MAIA - http://lattes.cnpq.br/3631083032453582. MÁRIO CÉSAR PEREIRA OLIVEIRA - http://lattes.cnpq.br/8873916260651552. LEONARDO PASTOR BERNARDES RODRIGUES - http://lattes.cnpq.br/4913115042331739. ROMÁRIO CARLOS VIEIRA DA SILVA - http://lattes.cnpq.br/7813270612329973. VALERIA MARIA SAMPAIO VILAS BOAS ARAUJO - http://lattes.cnpq.br/9201685938383434. EDUARDO BRUNO ALMEIDA DOS SANTOS - http://lattes.cnpq.br/3432944233462999. Não vinculados: WERDEN TAVARES PINHEIRO - http://lattes.cnpq.br/2236626461263128. IGOR RIBEIRO VILELA - http://lattes.cnpq.br/9305781833949418. ANDREI FERREIRA DA SILVA - http://lattes.cnpq.br/9263920136408627. RICARDO NASCIMENTO SANTOS - http://lattes.cnpq.br/7535108463880051. O SORTEIO para indicar os 3 (três) avaliadores das propostas técnicas será marcado em sessão pública, com divulgação do resultado. ELIAS DOS REIS BARBOSA FILHO p/Comissão de Contratação FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2025/5030061-09 - SRP A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna público que HOMOLOGA o resultado da CONCORRÊNCIA para Aquisição de medicamentos da linha veterinária para o Hospital Veterinário Universitário da UFSM que foi aberta em: 03/07/2025 e o resultado está disponível no site www.fateciens.org.br. Santa Maria, 23 de julho de 2025. ELIANA HOFFMANN Presidente da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: Inexigibilidade de Licitação ocorrida no âmbito do projeto interno FAI¸UFSCar de nº 16752, intitulado "FAI / FAPESP / IMPORTAÇÃO", com Processo FAPESP 2020/14741-6, e Número Referência FAPESP-FAI 2501367 para aquisição dos itens: BR4630141-1EA - BRAND(R) DISPENSETTE(R) S ORGANIC, ANAL&, 220159-25ML - 2,3-DIMETHYL-2-BUTENE => 99%, CLS4069-1EA - CORNING(R) LAMBDA(R) PLUS STARTER KIT, &, 777676-50ML - GRAPHENE OXIDE, 4 MG/ML, DISPERSION IN&, 23324 - ROTAMETER W/FLOATS 0-33ML/MIN, Z742 1 6 1 - 1 EA - ALDRICH(R) NON-CORROSIVE LECTURE-BOTTLE&, Z569348-5EA - ALDRICH(R) COLO R S P EC ( T M ) NMR TUBES, 7 I&, 127809-100G - 4-METHYLBENZYL ALCOHOL, 98%, 520918-5G - GOLD(III) CHLORIDE TRIHYDRATE, 99.9+% M&, 205796-10G - POTASSIUM TETRACHLOROPALLADAT E ( I I ) , 98%, 935484-2G - RUTHENIUM(III) CHLORIDE, ANHYDROUS, POW&, SYNP160003-1EA - SYNTHWARE(R) CYLINDRICAL PRESSURE VESS, - SYNTHWARE(R) ROUND BOTTOM PRESSURE VES, SYNP170001-1EA - SYNTHWARE(R) ROUND BOTTOM PRESSURE VES, SYNP160004-1EA - SYNTHWARE(R) CYLINDRICAL PRESSURE VESS, SYNP160005-1EA - SYNTHWARE(R) CYLINDRICAL PRESSURE VESS, Z120790- 1EA - ALDRICH(R) WIDE-MOUTH DEWAR FLASKS ALUM&, - Z120766- 1EA - ALDRICH(R) WIDE-MOUTH DEWAR FLASKS ALUM&, 01 (um) un - 168149-25G - LCYSTEINE, 97%, 30095-1G - D-CYSTEINE, >=99% RT, TEM-HC400-CU-UL - ULTRA-THIN HOLEY CARBON FILM SUPPORTED &, 224820-25G - AMMONIUM HYDROGENFLUORIDE, REAGENT GRAD&.. Fornecedor: SIGMA-ALDRICH CHEMIE GMBH. Valor: Euro 6.874,50 (Seis mil oitocentos e setenta e quatro euros e cinquenta centavos), nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 25 de julho de 2025. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro. FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ENFERMEIROS CNPJ nº 03.658.291/0001-06 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA ESTATUTÁRIA A FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ENFERMEIROS - FNE, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 03.658.291/0001-06 situada no Setor Comercial Sul, quadra 01, bloco "G", s/nº, Edifício Baracat, sala 903, CEP 70.309-900, por sua Diretoria, neste ato representada através da Presidenta Solange Aparecida Caetano, no uso de suas atribuições estatutárias, em através deste, CONVOCAR toda a Diretoria e Sindicatos Filiados para Plenária Ordinária Estatutária, designada para o dia 30 de setembro de 2025, na cidade de São Paulo/SP, iniciando às 10:00 horas, encerrando-se até as 19:00 horas. Serve o presente Edital para fins de publicidade do ato, sendo certo que, os interessados deverão manifestar-se impreterivelmente até 10 (dez) dias que antecedem a realização da Plenária, prazo Estatutário, acerca de acréscimo de sugestões para eventual inclusão de Pauta, com prazo até o dia 17 de setembro de 2025. Proposta de Pauta Diretoria: 30 de setembro de 2025 - 1. Prestação de Contas Exercício 2024; 2. Previsão Orçamentária 2026; 3. Apresentação para admissão de novas filiações, se houverem; 4. Apresentação para discussão e aprovação do calendário de atividades 2026. Para inscrição de Delegados e outras providências, será encaminhado Regimento Interno da Plenária de Delegados aos respectivos sindicatos de Enfermeiros interessados, com prazos devidamente descritos. Brasília-DF, 25 de julho de 2025. SOLANGE APARECIDA CAETANO Presidenta da Federação Nacional dos Enfermeiros EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: Inexigibilidade de Licitação ocorrida no âmbito do projeto interno FAI¸UFSCar de nº 16752, intitulado "FAI / FAPESP / IMPORTAÇÃO", com Processo FAPESP 2021/14313-7, e Número Referência FAPESP- FAI 2501695 para aquisição dos itens: Oxymax Oxigen Electrochemical Sensor Cartridge with 6 Month. Fornecedor: SELLEX SCIENTIFIC, INC. Valor: USD 1.470,00 (mil quatrocentos e setenta dólares americanos), nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 25 de julho de 2025 Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro.