DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025072800202 202 Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: Inexigibilidade de Licitação - Pagamento de 1 (uma) inscrição no IROS - IEEE/RSJ International Conference on Intelligent Robots and Systems. Empresa: IEEE Robotics and Automation Society's. Valor: USD 880,00 (Oitocentos e oitenta dólares) nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 24 de julho de 2025. Sr. Reginado Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro. FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A SPF 0359/2025 CONTRATADA: MAB COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Aquisição de microcomputador do tipo desktop. VALOR TOTAL: R$ 147.392,00. VIGÊNCIA: 240 dias iniciados da assinatura. ASSINATURA: 24/07/2025. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Mara Alice Aparecida da Silva Borges. Convênio: FINEP/RISC. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A SPF 0481/2025 CONTRATADA: FORTELAB INDÚSTRIA DE FORNOS ELÉTRICOS EIRELI. OBJETO: Aquisição de Forno de alta temperatura para cerâmicas. VALOR TOTAL: R$ 135.260,00. VIGÊNCIA: até 18/12/2025. ASSINATURA: 23/07/2025. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADO: Herman Romero Cossio. Convênio: FINEP/CTIMULTI. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Espécie: Termo Aditivo nº 07.791.000.02/25. Data de Assinatura: 24/07/2025. Contratada: CONCERT TECHNOLOGIES S.A. OBJETO: Dilação dos prazos de execução e de vigência, passando o primeiro para 542 dias, e o segundo para 783 dias e atualização do Cronograma Físico-Financeiro, sem qualquer custo adicional ao contrato. CO N T R AT A N T E : Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADO: Bárbara Correa Lotzniker e Leonardo Fares Menhem. Convênio: SCV/DCTA-CLS. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Processo nº:003/2025; Modalidade: Cotação Prévia Eletrônica de Preços objeto: aquisição de equipamentos e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde. fonte: emenda parlamentar nº 961372. vencedora: Fanem Ltda; cnpj:61.100.244/0001-30; valor: R$ 178.940,00 (cento e setenta e oito mil novecentos e quarenta reais); vencedora: Lifetec Comercio, Manutenção e Locação de Material Medico Ltda; CNPJ: 10.454.996/0001- 69; valor: R$ 619,17(seiscentos e dezenove reais e dezessete centavos); vencedora: Shell Life Material Hospitalar Ltda; cnpj:10.201.443/000-02; valor: R$ 2.980,00(dois mil novecentos e oitenta reais). totalizando R$ 182.539,17(cento e oitenta e dois mil e quinhentos e trinta e nove reais e dezessete centavos). Homologo o resultado do certame licitatório supracitado, autorizando a contratação das empresas vencedoras, nos termos da lei nº 14.133/2021. Vassouras-RJ, 15 de julho de 2025. GUSTAVO OLIVEIRA DO AMARAL Presidente da Fundação AVISO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA DE PREÇOS Nº 7/2025 Cotação Eletrônica de Preços: Cotação: Nº 007/2025; Órgão/Entidade: Fundação Severino Sombra; Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde. Valor estimado: R$ 9.246.522,00; Abertura da sessão pública: 13/08/2025 às 15h; O certame será realizado no sistema TRANSFEREGOV e entrega da proposta e documentação através de correio eletrônico [email protected] e [email protected]; Contato: (24) 2471-8267. Em 25 de julho de 2025. GUSTAVO OLIVEIRA DO AMARAL Presidente da Fundação AVISO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA DE PREÇOS Nº 6/2025 Cotação Eletrônica de Preços: Cotação: Nº 006/2025; Órgão/Entidade: Fundação Severino Sombra; Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde. Valor estimado: R$ 5.798,00; Abertura da sessão pública: 13/08/2025 às 15h; O certame será realizado no sistema TRANSFEREGOV e entrega da proposta e documentação através de correio eletrônico [email protected] e [email protected]; Contato: (24) 2471-8267. Em 25 de julho de 2025. GUSTAVO OLIVEIRA DO AMARAL Presidente da Fundação FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 OBJETO: A FUNEPU comunica aos interessados em participar do Pregão Eletrônico 05- 2025, aquisição da internet starlink e veiculo de fundamental importância para a realização das atividades do policiamento da Policia Militar de Meio Ambiente 6ª Cia PM MAmb, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência e Anexo I deste Edital. Onde as propostas serão recebidas a partir de 28/07/2025 às 08:00hrs, até o dia 06/08/2025 às 08:30hrs. no site https://bll.org.br. O Edital está disponível nos sites: www.funepu.com.br e https://bll.org.br/. RAPHAEL ASSUNÇÃO PEIXOTO Pregoeiro FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA R E T I F I C AÇ ÃO Referência: FUN 24-038 - Processo 243972024 A FUNPEC informa que houve erro formal na publicação do Diário Oficial da União - Seção 3, página 207, do dia 18 de fevereiro de 2025, Ofício nº 10865151, referente ao objeto deste Extrato de Dispensa de Licitação, onde se lê: "Contratada: Core Lab Instruments", leia-se: "Contratada: Sanchez Technologies". Natal/RN, 24 de julho de 2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 322722025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 18.038.717/0001-98 - TECHCAL COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME. Objeto: "Serviço de Manutenção/Calibração". Valor: R$ 19.102,00 (DEZENOVE MIL E CENTO E DOIS REAIS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes, Diretora de materiais. 23 de julho de 2025. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo N.º 269652025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC; Contratada: ELSEVIER B.V; Objeto: Pagamento de taxa para Publicação de Artigo na Rev. Computers and Geosciences; Projeto: FUNPEC/UFRN/SHELL/I N V E R S ÃO SÍSMICA 4D (312022); Valor: USD 3.630,00 (três mil e seiscentos e trinta dólares) acrescido de IOF; Fundamento legal: Art.26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14 combinado com o art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021. Natal/RN, 17 de julho de 2025. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 321282025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA . Objeto: "Peça para manutenção do equipamento CROMATÓGRAFO LÍQUIDO". Valor: R$ 36.305,13 (TRINTA E SEIS MIL E TREZENTOS E CINCO REAIS E TREZE CENTAVOS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes, Diretora de materiais. 23 de julho de 2025. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 325912025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA. Objeto: "Serviço de manutenção corretiva para o equipamento "ANALISADOR DE CARBONO ORGÂNICO". Valor: R$ 2.915,25 (DOIS MIL E NOVECENTOS E QUINZE REAIS E VINTE E C I N CO CENTAVOS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes, Diretora de materiais. 23 de julho de 2025. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 325962025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA. Objeto: "Aquisição de peça para manutenção do equipamento "ANALISADOR DE CARBONO ORGÂNICO". Valor: R$ 3.943,60 (TRÊS MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes, Diretora de materiais. 23 de julho de 2025. INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA EXTRATOS DE CONTRATOS Modalidade: Cotação de Preços nº 037/2025, Convênio nº 972838/2024 Contrato Nº 094/2025 Objeto: Serviço de Filmagem com Audio e Fotografia com alta qualidade. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: 55.192.923 ALEXANDRE DOS SANTOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 55.192.923/0001-84, valor de R$ R$ 10.460,00. Modalidade: Cotação de Preços nº 038/2025, Convênio nº 972838/2024 Contrato Nº 095/2025 Objeto: Serviço de Confecção de Camisas e Bolsas. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: 40.472.161 JOSE BRAGA LEITE NETO (NEW RIDE COMERCIO CONFECÇÕES), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.472.161/0001-00, valor de R$ R$ 9.685,50. Modalidade: Cotação de Preços nº 039/2025, Convênio nº 972838/2024 Contrato Nº 096/2025 Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: FR DISTRIBUIDORA MERCANTIL LTDA (EMPAC), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.023.381/0001-85, valor de R$ R$ 54.550,94. Modalidade: Cotação de Preços nº 040/2025, Convênio nº 972834/2024 Contrato Nº 097/2025 Objeto: Fornecimento de Materiais de Expediente. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: SHIFT COMERCIO DE ARTIGOS PARA ESCRITÓRIO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.059.319/0001-16, valor de R$ R$ 6.072,00. Contrato Nº 098/2025 Objeto: Fornecimento de Materiais de Expediente. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: FRANCRIS LIVRARIA E PAPELARIA LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.348.443/0001-36, valor de R$ R$ 409,86. Modalidade: Cotação de Preços nº 041/2025, Convênio nº 972838/2024 Contrato Nº 099/2025 Objeto: Fornecimento garrafas Squeeze personalizadas. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: MICROART SINALIZAÇÃO E GRÁFICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.162.178/0001-00, valor de R$ R$ 7.260,00. INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Nº 3/2025 O CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO - UNIEURO (IES:1113) mantida pelo INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA S.A. (Mantenedora:770), sob CNPJ: 37.174.034/0001-02, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 62 (sessenta e dois) diplomas no período de 03/07/2025 a 18/07/2025 nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: livro 57 - registros 1029 a 1041; livro 60 - registros 169 a 217. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.unieuro.edu.br/novoportal/graduacao/valida-documentos. Brasília - DF, 21 de julho de 2025. SHEN PAUL MING JEN Reitor INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília mantida pelo Instituto Presbiteriano Mackenzie sob CNPJ 60.967.551/0016-37, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 29 [vinte e nove] diplomas no período de 23/05/2025 a 04/07/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: LIVRO 2025.1 - REGISTROS Nº 67; Nº 68; Nº 69; Nº 70; Nº 71; Nº 72; Nº 73; Nº 74; Nº 75; Nº 76; Nº 77; Nº 78; Nº 79; Nº 80; Nº 81; Nº 82; Nº 83; Nº 84; Nº 85; Nº 86; Nº 87; Nº 88; Nº 89; Nº 90; Nº 91; Nº 92; Nº 93; Nº 94. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www3.mackenzie.br/diploma/ Brasília - DF, 21 de julho de 2025. JOSIMAR SANTOS ROSA Diretor-Geral