DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SHEYLLA NADJANE BATISTA LACERDA Reitora ANA COSTA GOLDFARB Reitora AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Nos termos do art. 21 da Portaria MEC 1.095/2018, esta Instituição de Educação Superior informa o registro de 24 (vinte e quatro) diplomas no período de 25/07/2025, no livro de registro 1/2025, sequências numéricas 1982 a 2005. Os diplomas podem ser consultados em https://www.unifsm.edu.br/ Cajazeiras-PB, 25 de julho de 2025. SHEYLLA NADJANE BATISTA LACERDA Reitora ANA COSTA GOLDFARB Reitora LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 15/2025 Objeto: Registro de preços de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade de Alta Complexidade em Oncologia, conforme convênio nº 944490/2023, processo nº 25000. 086083/2023-41, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA, nas quantidades e especificações constantes do termo de referência. Dia, Hora e Local: 15/08/2025, às 08h30min (horário de Brasília/DF), no site www.licitacoes-e.com.br (Licitação BB n° 1075654) e sessão de disputa às 08h45min do mesmo dia. O Edital e anexos poderão ser adquiridos no site do Licitações-e ou na CPL da LIGA na Av. Miguel Castro, 1355, Bairro Nossa Senhora de Nazaré, Natal/RN, das 08h00 às 12h00 de segunda a sexta. Informações: Tel. (84) 4009-7402, e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 16/2025 Objeto: Registro de preços de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade de Alta Complexidade em Oncologia, conforme convênio nº 961380/2024, processo nº 25000. 074402/2024-57, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA, nas quantidades e especificações constantes do termo de referência. Dia, Hora e Local: 15/08/2025, às 09h30min (horário de Brasília/DF), no site www.licitacoes-e.com.br (Licitação BB n° 1075660) e sessão de disputa às 09h45min do mesmo dia. O Edital e anexos poderão ser adquiridos no site do Licitações-e ou na CPL da LIGA na Av. Miguel Castro, 1355, Bairro Nossa Senhora de Nazaré, Natal/RN, das 08h00 às 12h00 de segunda a sexta. Informações: Tel. (84) 4009-7402, e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 17/2025 Objeto: Registro de preços de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade de Alta Complexidade em Oncologia, conforme convênio nº 961375/2024, processo nº 25000. 074445/2024-32, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA, nas quantidades e especificações constantes do termo de referência. Dia, Hora e Local: 15/08/2025, às 10h15min (horário de Brasília/DF), no site www.licitacoes-e.com.br (Licitação BB n° 1075661) e sessão de disputa às 10h30min do mesmo dia. O Edital e anexos poderão ser adquiridos no site do Licitações-e ou na CPL da LIGA na Av. Miguel Castro, 1355, Bairro Nossa Senhora de Nazaré, Natal/RN, das 08h00 às 12h00 de segunda a sexta. Informações: Tel. (84) 4009-7402, e-mail: [email protected] Natal-RN, 25 de julho de 2025. ERIBERTO MATIAS S. DE ARAÚJO Pregoeiro SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 01/2024 ao TERMO DE CONTRATO Nº 014/2024 - DECORRENTE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, Contratada: COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS PINHEIRO LTDA , com CNPJ sob o nº 52.676.400/0001-15 objeto: O presente Termo Aditivo consiste na PRORROGAÇÃO DE PRAZO contratual, por 12 (doze) meses do Termo de Contrato 014/2020 cujo objeto é Constitui objeto a Contratação de empresa para fornecimento e distribuição de Gás liquefeito do petróleo (GLP) acondicionado em botijas de 13 kg para manutenção das atividades do SAME/FM - Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato. Autorização: Processo Administrativo Nº 3224/2024. Vigência de 07/12/2024 a 06/12/2025, Valor Global: R$ 19.650,00 (Dezenove mil, seiscentos e cinquenta reais). Assinatura 06/12/2024. Thiago Campos Amado - Superintendente do SAME/FM. EXTRATOS DE CONTRATOS O SAME/FM - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO torna público a relação de Termo de Contrato descrito abaixo: CONTRATO n° 40/2025. Decorrente de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2025. Contratada: ALBONETT LOCAÇÕES, TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA. CNPJ sob o N° 03.993.189/0001-59. Objeto: Constitui objeto do presente a Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de 2 (dois) Grupos Geradores para composição da rede de frio, para atendimento das demandas do Departamento de Vigilância em Saúde e para a Central de Farmácia Municipal, pelo período de 12 (doze) meses, em conformidade com os requisitos mínimos exigidos no Anexo I - Termo de Referência. Autorização: Processo Administrativo Nº 781/2025 Vigência: 14/07/2025 a 13/07/2026. Valor R$48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Assinatura: 14/07/2025. Thiago Campos Amado - Superintendente do SAME/FM. O SAME/FM - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO torna público a relação de Termo de Contrato descrito abaixo: CONTRATO n° 42/2025. Decorrente de DISPENSA DE LICITAÇÃO n°45/2025. Contratada: PORTO SEGUROS COMPANHIA DE SEG U R O S GERAIS, CNPJ sob o N° 61.198.164/0001-60. Objeto: Constitui objeto do CONTRATO a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SEGURADORA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APÓLICES DE SEGURO DE DIVERSOS VEÍCULOS DESTA AUTARQUIA, CONFORME DESCRIÇÃO CONSTANTE NO ANEXO I Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato, com as conformidades do Termo de Referência. Autorização: Processo Administrativo Nº 2737/2025 Vigência: 18/07/2025 a 17/07/2026. Valor R$49.440,70 (quarenta e nove mil, quatrocentos e quarenta reais e setenta centavos). Assinatura: 18/07/2025. Thiago Campos Amado - Superintendente do SAME/FM. SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE ROLHAS METÁLICAS EDITAL ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Ficam convocadas todas as empresas representadas pelo Sindicato Nacional da Indústria de Rolhas Metálicas - SINARME, CNPJ 59.937.748/0001-68, associadas ou não, para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada em sua sede social, sita à Av. Paulista, 1313 - 8º andar - conj. 805 no dia 31 de Julho de 2025, às 15 horas, ou às 16 horas, em segunda convocação, destinada a atender aos fins especificados nos artigos 612 e 859 da CLT e tendo em vista as reivindicações salariais das Entidades dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Materiais Elétricos do Estado de São Paulo - FEM CUT, Força Sindical, Conlutas, Intersindical e Itatiba, Birigui e Jaguariúna com data- base 1º de setembro e 1º de novembro, respectivamente, representados por suas respectivas entidades sindicais, bem como a discussão e votação da cláusula da contribuição assistencial patronal e discussão e votação de outorga de poderes à Diretoria do Sindicato para denunciar, perante a autoridade competente, as Convenções Coletivas de Trabalho e Acordos Coletivos que estejam sendo descumpridos ou desrespeitados pelos Sindicatos dos Trabalhadores que são seus signatários. Para a instauração de instância ou celebração de acordo observar-se-á na 1ª ou 2ª convocação, o quórum legal. São Paulo, 25 de julho de 2025. FRANCISCO MARCONDES BARRETTO Administrador Provisório SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL E ARRUMADORES DE LONDRINA CNPJ 78.636.743/0001-40 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O Presidente da Entidade convoca os associados do Sindicato e todos os membros da Categoria Profissional: "Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral" (categoria diferenciada, criada pelas Portarias nºs 3176/87 e 3204/88 do Ministério do Trabalho), sejam trabalhadores avulsos ou com vínculo empregatício, categoria esta regulamentada pela Lei nº 12.023/2009, integrante do 3º Grupo - Trabalhadores no Comércio Armazenador - do Plano da CNTC, a que se refere o artigo 577 da CLT e a categoria dos "Arrumadores", nos municípios de: Alvorada do Sul, Assaí, Curiúva, Ibiporã, Jataizinho, Londrina, Primeiro de Maio, São Jerônimo da Serra, Sapopema, Sertanópolis, Tibagi e Uraí, todos municípios do Estado Paraná e que já constam no CNES - Cadastro Nacional de Registro Sindical, como base territorial atual do Sindicato, bem como todos os membros das categorias citadas acima, dos Municípios de: Assis, Bastos, Cafelândia, Cândido Mota, Casa Branca, Echaporã, Florínea, Lins, Lucélia, Marília, Osvaldo Cruz, Palmital, Parapuã, Pirajuí, Quatá, Rancharia, São Pedro do Turvo, Taciba, Tarumã e Tupã, todos do Estado de São Paulo e Santa Cecília do Pavão no Estado do Paraná pretendidos para inclusão na base territorial deste Sindicato, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária, a ser realizada no dia 14/09/2025 às 08:30h em primeira convocação, e às 09:00h, em segunda convocação, com qualquer número de presentes, na Avenida Aracy Soares dos Santos, 757- Bairro Santiago, em Londrina - Paraná, para discussão e deliberação da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária de extensão de base territorial para os Municípios de: Assis, Bastos, Cafelândia, Cândido Mota, Casa Branca, Echaporã, Florínea, Lins, Lucélia, Marília, Osvaldo Cruz, Palmital, Parapuã, Pirajuí, Quatá, Rancharia, São Pedro do Turvo, Taciba, Tarumã e Tupã, todos do Estado de São Paulo, bem como para o Município de Santa Cecília do Pavão, do Estado Paraná, que se encontram atualmente sem representação sindical; 2) Alteração Estatutária de exclusão da categoria representada dos "Arrumadores", por não mais existir fora da área portuária; 3) Alteração Estatutária de exclusão de base territorial dos municípios de: Assaí, Ibiporã Sertanópolis, Tibagi e Uraí, todos do Estado do Paraná, por serem Sindicatos já inclusos no CNES; 4) Alteração da denominação e razão social para "Sindicato Interestadual dos Trabalhadores Avulsos e Empregados na Movimentação de Mercadorias em Geral de Londrina"; 5) Filiação na Federação dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral, Auxiliares de Administração no Comércio de Café em Geral e Auxiliares de Administração de Armazéns Gerais do Estado de São Paulo. Londrina- PR, 24 de julho de 2025. JOSÉ PESSOA Presidente SINDICATO DOS ESTIVADORES E DOS TRABALHADORES EM ESTIVA DE MINÉRIOS DE SALVADOR EDITAL DE CONVOCAÇÃO Sindicato dos estivadores e trabalhadores em estiva de minérios de salvador (Setems), inscrito no CNPJ nº 14.459.242/0001-52, vem por seu representante legal, o presidente João Carlos de Oliveira Santos, com base nas suas atribuições estatutárias e legais, convoca os membros da categoria profissional dos estivadores, devidamente regularizados, de acordo com o que dispõe no Estatuto desta entidade sindical, para a assembleia geral extraordinária de alteração estatutária, no endereço Travessa Frederico Pontes, 131 Comércio, nesta capital, no dia 26/08/2025, em primeira convocação às 8:30h, e em segunda convocação, às 9:00h, nos termos que determina o artigo 22 e seguintes do Estatuto Social da entidade, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a)Deliberação sobre proposta de alteração estatutária com o objetivo de ampliar a base territorial deste sindicato, mediante inclusão nominal dos seguintes municípios: Candeias, Dias d'Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Vera Cruz, Pojuca, Mata de São João, Salvador, Santo Amaro e Simões Filho. A presente convocação atende ao disposto na Portaria MTE nº 3.472, de 04 de outubro de 2023, especialmente no que se refere à transparência e publicidade do processo de alteração estatutária para fins de ampliação de base territorial. Este edital será publicado no Diário Oficial da União e em jornais de grande circulação nos municípios envolvidos, garantindo ampla divulgação aos interessados. Salvador, BA 25 de julho 2025. JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS Presidente Setems SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE BISCOITOS, MASSAS, CAFÉ (TORREFAÇÃO E MOAGEM) SALGADINHOS, SUBSTÂNCIAS AROMÁTICAS, DOCES E CONSERVAS ALIMENTÍCIAS, LATICÍNIOS E PRODUTOS DERIVADOS DO ESTADO DO PARÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato Das Indústrias De Biscoitos, Massas, Café (Torrefação E Moagem), Salgadinhos, De Alimentos Líquidos, De Processamento De Aves E Derivados, Substâncias Aromáticas, Doces E Conservas Alimentícias, Laticínios E Produtos Derivados Do Estado Do Pará, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 34.822.668/0001-36, com sede e foro no Município de Castanhal/PA, por seu Presidente, abaixo assinado, no uso de suas atribuições estatutárias, e em conformidade com o Art. 4º e seguintes da portaria MTE nº 3.472/2023, convoca as empresas integrantes da categoria econômica: biscoitos, massas, café (torrefação e moagem), salgadinhos, de alimentos líquidos, de processamento de aves e derivados, substâncias aromáticas, doces e conservas alimentícias, laticínios e