DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Estado do Amapá, tendo como executor a Secretaria de Estado da Fazenda do Amapá - SEFAZ-AP recebeu um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, em várias moedas, relativo ao custo do PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO DO AMAPÁ - PROFISCO II/AP e pretende aplicar parte dos recursos desse empréstimo em pagamentos elegíveis nos termos do Contrato para a AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO(EQUIPAMENTOS DE REDE E SOFTWARE DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO AMAPÁ - SEFAZ-AP. A Secretaria de Estado da Fazenda do Amapá - SEFAZ-AP, doravante denominada "Contratante", solicita propostas fechadas de Concorrentes elegíveis para a execução dos Serviços referidos no Item 1 acima e descritos nas Especificações Técnicas, Seção 6 do Edital. A documentação completa relativa à licitação pode ser inspecionada e adquirida no site da SEFAZ-AP, no seguinte link: https://profisco.sefaz.ap.gov.br/profisco, por qualquer Concorrente elegível. As propostas deverão ser entregues no Prédio Sede da SEFAZ-AP, na Avenida Procópio Rola, 90, Centro, Macapá / AP, CEP 68900-081, até às 10 horas do dia 01 de setembro de 2025, acompanhadas de uma Garantia de Proposta de R$ 349.900,00 (trezentos e quarenta e nove mil e novecentos reais), e serão abertas imediatamente após, na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura. Os Serviços devem ser executados no seguinte Local de Execução: instalações da Secretaria de Estado da Fazenda do Amapá, na Av. Procópio Rola, 90 ou na Av. Raimundo Alvares da Costa, 367 - Centro - Macapá / AP, ou em outro local que a SEFAZ-AP designar na cidade de Macapá / AP. Macapá-AP, 24 de julho de 2025. KATIA BARBOSA PINHEIRO Presidente da Comissão Especial de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 2/2025 Contrato de Empréstimo nº 4930/OC-BR Processo PRODOC n 0030.0731.2604.0001/2025 Edital Nº: LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 002/2025 Publicação: Realizada pela Secretaria de Estado de Compras e Licitações Sustentáveis do Amapá, em Cooperação Técnica com a Secretaria de Estado da Fazenda do Amapá-SEFAZ-AP. Todos os atos da licitação permanecem sob responsabilidade da SEFAZ-AP, através da Comissão Especial de Licitação PROFISCO II/AP. O Estado do Amapá, tendo como executor a Secretaria de Estado da Fazenda do Amapá - SEFAZ-AP recebeu um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, em várias moedas, relativo ao custo do PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO DO AMAPÁ - PROFISCO II/AP e pretende aplicar parte dos recursos desse empréstimo em pagamentos elegíveis nos termos para a CONTRATAÇÃO DO FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO E INTEGRAÇÃO EM REGIME TURNKEY, DE DATA CENTER CERTIFICADO PRÉ-FABRICADO OUTDOOR E MINI DATA CENTER PRÉFABRICADO OUTDOOR VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO ESTADO DA FAZENDA DO AMAPÁ. A Secretaria de Estado da Fazenda do Amapá - SEFAZ-AP, doravante denominada "Contratante", solicita propostas fechadas de Concorrentes elegíveis para a execução dos Serviços referidos no Item 1 acima e descritos nas Especificações Técnicas, Seção 6 do Edital. A documentação completa relativa à licitação pode ser inspecionada e adquirida no site da SEFAZ-AP, no seguinte link: https://profisco.sefaz.ap.gov.br/profisco, por qualquer Concorrente elegível. As propostas deverão ser entregues no Prédio Sede da SEFAZ-AP, na Avenida Procópio Rola, 90, Centro, Macapá / AP, CEP 68900-081, até às 10 horas do dia 02 de setembro de 2025, acompanhadas de uma Garantia de Proposta no valor de R$ 719.700,00 (setecentos e dezenove mil e setecentos reais). e serão abertas imediatamente após, na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura. Os Serviços devem ser executados no seguinte Local de Execução: instalações da Secretaria de Estado da Fazenda do Amapá, na Av. Procópio Rola, 90 ou na Av. Raimundo Alvares da Costa, 367 - Centro - Macapá / AP, ou em outro local que a SEFAZ-AP designar na cidade de Macapá / AP. Macapá-AP, 24 de julho de 2025. KATIA BARBOSA PINHEIRO Presidente-Comissão Especial de Licitação GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO/SEDUR COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BA H I A COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 40/25 - CONDER Abertura: 19/08/2025, às 09h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS HABITACIONAIS NA LOCALIDADE DE NOVA CONSTITUINTE, NO MUNICÍPIO DE SALVADOR - BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 28/07/2025. Salvador - BA, 24 de julho de 2025. MARIA HELENA DE OLIVEIRA WEBER Presidente da Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATI DE CONTRATO Nº 22/2025 PROCESSO: 093.1728.2024.2749-24. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SAEB nº 126/2023. CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: Empresa LM Transportes Interestaduais Serviços e Comércio S.A. CNPJ: 00.389.481/0001-79. OBJETO: Prestação de serviços de locação de 04 (quatro) veículos de uso administrativo, objetivando o cumprimento da meta 05 do Plano de Trabalho do Convênio nº 944285/2023. VALOR GLOBAL: R$ 274.875,00 (duzentos e setenta e quatro mil oitocentos e setenta e cinco reais). PRAZO: 36 (trinta e seis) meses, a contar da data de assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: U.O: 39.101. U.G: 0003. Ação: 08.422.404.4138; Natureza da despesa: 3.3.90.39.000; Fonte do recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00 e 1.665.0.131.101878.00.00.00. BASE LEGAL: Lei estadual nº 9.433/2005. FABYA DOS REIS SANTOS - Secretária. GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20250015 IG Nº 1389319000 A Secretaria da Casa Civil torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA No 20250015, de interesse da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, que tem por objeto a execução da CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE, PADRÃO, NO MUNICÍPIO DE ARACATI/CE. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 95066/2025, até o dia 28/08/2025, às 09:30 (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza - CE, 23 de Julho de 2025. MARIA IRIS OLIVEIRA GONÇALVES Agente de Contratação CC01 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250073 A Secretaria da Casa Civil torna público A REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20250073, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Equipamentos Diversos. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 905052025, até o dia 11/08/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza - CE, 22 de Julho de 2025. FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRENCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 1/2025 A Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN, através da Comissão Especial de Licitação, torna público aos interessados e em especial aos proponentes, que, para os fins do subitem 19.2.1 do edital, que a Ata de julgamento dos documentos de habilitação, referente a licitação, cujo objeto é "CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO À GESTÃO COMERCIAL NOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM A ÁREA DA CONCESSÃO" foi publicada na íntegra no site desta CESAN, no endereço eletrônico: https://compras.cesan.com.br/viewLicitacao.php?idLicitacao=40207. Assim sendo, declaramos o Consórcio GS Inima - Forte Ambiental vencedor do lote A e a Acciona Água S.A.U. do Brasil vencedora do lote B. Referência: Processo administrativo nº 2024.019365. Vitória/ES, 24 de julho de 2025. ROBÉRIO LAMAS DA SILVA Presidente da Comissão Especial de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 41/25 - CONDER Abertura: 30/09/2025, às 09h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO INTEGRADA NA POLIGONAL PAU DA LIMA, SUB-BACIA DE ALTO PITUAÇU, NO MUNICÍPIO DE SALVADOR - BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 28/07/2025. Salvador - BA, 24 de julho de 2025. MARIA HELENA DE OLIVEIRA WEBER. Presidente da Comissão Permanente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 2º SEM/2025 ADIAMENTO O CONSELHO ESCOLAR, por meio da Secretaria de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público os Editais da CHAMADA PÚBLICA - 2º Semestre/25, referente a contratação de Grupos Formais, Informais e Individuais, para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar, na data e horário abaixo: . .Nº EDITAL .P R O C ES S O .COORDENAÇÃO REGIONAL .UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR .DATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPES 2025 .DATA SESSÃO 2025 . 03 .202500006066418 .Aparecida de Goiânia .Mansões Paraíso 25/07 até 9h59 de 18/08 18/08 às 10h . . .202500006075817 .Catalão .Getúlio E. da Rocha . . O Edital poderá ser acompanhado e retirado: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações na Unidade Escolar. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação