DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025072800210 210 Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 58/2025/SES. Contratação SISLOG nº: 107578. Processo SEI nº: 202400005025744. Contratante: Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde. Contratada: O presente contrato tem por objeto contratação de empresa especializada para o fornecimento de Gases Especiais, do tipo, Argônio, Acetileno, Hélio, Nitrogênio, Hidrogênio H2 5.0 Analítico, Nitrogênio tipo industrial e Gás Carbônico medicinal (dióxido de carbono), com regime de comodato dos cilindros, para o Laboratório Estadual de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros - LACEN/GO. Valor do Contrato: R$ 470.520,00. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2521.03.16000232.90. Vigência: A vigência do contrato será de 60 (sessenta) meses, contados a partir da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Data da assinatura: 16/07/2025. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Newton de Oliveira - IBG Indústria Brasileira de Gases LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 80/2022-SES/GO. Processo nº: 202200010040792. Contratante: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Contratado: Instituto de Olhos de Águas Lindas Ltda. - IOAL. Objeto: 1 - Inclusão de novos serviços de saúde, na especialidade de oftalmologia, dentro dos critérios estabelecidos pelo Programa Mais Acessos a Especialista (PMAE), instituído pelo Ministério da Saúde, com o objetivo de ampliar o acesso da população aos serviços de saúde especializados. 2 - Acréscimo de valor em decorrência da inclusão de novos serviços de saúde. Valor: R$ 549.750,00. Vigência: A partir da assinatura. Data da assinatura: 16/07/2025. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. André Soares Dessimoni - IOAL. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 191/2025 - SES PROCESSO n. 202500005020238. Número da Contratação - Sislog: 115104. O Estado de Goiás, por intermédio da SES - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico - SRP nº 191/2025, tipo Menor Preço por Item, com itens de Disputa Geral e Cota Reservada para ME/EPP, nos termos do Art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022 e, subsidiariamente, pelo Decreto Estadual nº 10.247 de 30 de março de 2023 e outras normas aplicáveis. Objeto: Registro de preços de medicamentos do CEAF e/ou Complementares para atender a Central Estadual de Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa - CEMAC/SES-GO. Valor total estimado: R$ 3.073.388,40. Data e horário de abertura da sessão pública: 09:00 do dia 14/08/2025. Recebimento de Propostas: 31/07/2025 08:00:00. Informações: www.sislog.go.gov.br ou 62 3201-3800, [email protected]. NATAL DE CASTRO Gerente de Licitações/SES-GO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO N.º 44/2020 - SAF - Processo Administrativo SAF n.º 2024.610101.00261 - SAF - PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SAF, CNPJ n.º 21.681.460/0001-00, representada pelo Secretário Adjunto de Organização Produtiva RICARTE ALMEIDA SANTOS, inscrito no CPF de n.º 354..-00 e a empresa MB CONSTRUÇÕES E PERFURAÇÕES EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ n.º 11.511.225/0001-29, representada por JULIANA UTTA PINHEIRO, inscrita no CPF de n.º 054..-27. OBJETO: A CONTRATANTE resolve, em conformidade com o art. 79, I, da Lei n.º 8.666/93, R ES C I N D I R UNILATERALMENTE O CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 44/2020 - SAF, e seus aditivos, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de construção/implantação de 05 (cinco) Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água, conforme autos do Processo n.º 2024.610101.00261. DATA DE ASSINATURA: 17/07/2025. BASE LEGAL: Art. 79, inciso I, da Lei n.º 8.666/93. FORO: Comarca de São Luís - MA. ASSINATURAS: RICARTE ALMEIDA SANTOS, Secretário Adjunto de Organização Produtiva da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar. GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E A BA S T EC I M E N T O EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS GERAIS -EMATER MG EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº165/2025 - Planejamento SIRP nº371/2024 - Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº371/2024 - Processo SEI nº 3040.01.0008423/2024-39 - Objeto: aquisição de tratores. Detentor do lote 1: LUIZ AUGUSTO MAZIERO NASSER LTDA, CNPJ nº 28.895.198/0001-38, valor total de R$ 5.615.200,00. Registro de preço no lote 1: CASA NASSER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, valor total de R$16.000.000,00. Registro de preço no lote 1: TRIAMA NORTE TRATORES, IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E MÁQUINAS LTDA , CNPJ nº 01.563.351/0001-73, valor total de R$6.632.000,00. Detentor do lote 3: LIDON COMERCIO E REPRESENTACAO COMERCIAL DE MAQUINAS LTDA, CNPJ 13.798.658/0001-32, valor total de R$7.320.000,00. Registro de preço no lote 3: TRIAMA NORTE TRAT O R ES , IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E MÁQUINAS LTDA, CNPJ nº 01.563.351/0001-73, valor total de R$8.640.000,00. Registro de preço no lote 3: BOMFIM MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, CNPJ 12.132.146/0001-7, valor total de R$11.295.000,00. Lote 2 fracassado. Belo Horizonte, 18 de julho de 2025. Comissão Permanente de Licitação. SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 155/2025 Tipo: Menor Preço. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MG, comunica que realizará a licitação que tem por objeto o registro de preços para eventual compra central - medicamentos V, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no edital e seus anexos. A sessão do pregão iniciará no dia 07/08/2025, às 09h00min, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: [email protected]. Belo Horizonte/MG, 25 de julho de 2025 ALISSON MAURILIO RODRIGUES SANTOS Superintendente Central de Licitações e Contratações - S E P L AG - M G AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 82/2025 Tipo: Menor Preço. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MG, comunica que realizará a licitação que tem por objeto o registro de preços para eventual COMPRA CENTRAL - LICENÇAS MICROSOFT, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no edital e seus anexos. A sessão do pregão iniciará no dia 12/08/2025, às 09h00min, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: [email protected]. Belo Horizonte/MG, 25 de julho de 2025 ALISSON MAURILIO RODRIGUES SANTOS Superintendente Central de Licitações e Contratações - S E P L AG - M G AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1402007 000013/2025 O Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais, torna público a licitação referente Modalidade - Pregão Eletrônico n° 1402007 000013/2025. O Ordenador de Despesas do 6º COB, torna público que estará recebendo propostas para AQUISIÇÃO de equipamentos operacionais para a 1ª CIA IND BM - POÇOS DE CALDAS/MG, para otimizar os atendimentos do Corpo de Bombeiros Militar na região, conforme especificações e elementos técnicos constantes no Anexo I do Edital. A data da sessão pública desta Pregão Eletrônico será no dia 07Ago2025 às 09h00min no Portal Compras do Estado. A íntegra do Edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do 6º COB, à Rua Rio de Janeiro, 100, Centro, Poços de Caldas/MG ou através dos Telefones: (35) 3712-7305, (35) 3697-2093 e do Edital no site: www.compras.mg.gov.br. Poços de Caldas, 22 julho de 2025 RODRIGO PAIVA DE CASTRO Ordenador de Despesa do 6° COB GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025-FESPDS O Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FESPDS comunica que realizará licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO pelo critério de julgamento MENOR PREÇO DO LOTE, modo de disputa ABERTO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de atendimento biopsicossocial com assistência psicológica e psiquiátrica voltados para agentes de segurança pública que integram o Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - SIEDS, oriundo do Termo de Adesão nº 14/2023, conforme descrito no Termo de Referência, anexo I do Edital. DATA DA ABERTURA: 12/08/2025 às 10:00hs. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG: 928154). OBS: O presente Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou www.compraspara.pa.gov.br FRANCISCO GILVAN LOPES DA NÓBREGA JÚNIOR Secretário Executivo GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2024 PROCESSO Nº 27.201.000327.2024 OBJETO/ÓRGÃO(S): AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, destinado à FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE "ALICE DE ALMEIDA" - FUNDAC, conforme edital e anexos. DATA E HORÁRIO: 15/08/2025 às 09h00 (horário de Brasília). PLATAFORMA ELETRÔNICA: https://www.gov.br/compras (compras.gov.br) - UASG Nº 925302 N° DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV.BR: 901812024 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da Lei n° 14.133/2024 e demais legislações aplicáveis, realizará a licitação em epígrafe. Maiores informações, inclusive sobre o edital, poderão ser obtidas pelos sites www.gov.br/compras, www.centraldecompras.pb.gov.br e pelo e-mail [email protected]. A Gerência de Licitação é localizada na Av. João da Mata, S/N, Bloco III, 1º Andar, Jaguaribe, Centro Administrativo Estadual, CEP 58015-020, João Pessoa - PB - Tel. 83 3208-9839. CADASTRO CGE Nº 25-00627-7 João Pessoa, na data da assinatura eletrônica DIEGO DE ALMEIDA SANTOS Gerente Executivo de Licitação SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo 09 ao Contrato PJU nº 01/2022; Partes: suplan/comtérmica Comercial Térmica Ltda; objeto do aditivo: aditivo de prorrogação de prazo de 60 dias para vigência contratual e supressão de valor R$ 654.645,74. Processo:1542/2021 GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 623/2024 - FUNDEPAR PROTOCOLO 23.747.633-6 CONTRATANTE: Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional-FUNDEPAR CONTRATADA: Engenharia de Avaliações, Perícias e Construções Ltda, CNPJ 13.348.041/0001-15 OBJETO: Acréscimo de serviços, com alteração no valor final do contrato, e readequação do cronograma físico-financeiro. ACRÉSCIMOS: Ficam acrescentados R$ 79.899,65, que corresponde a 8,10% (oito virgula dez por cento) do valor inicial atualizado do contrato, tudo conforme especificado no Anexo II. VALORES: Em consequência dos serviços acrescentados na cláusula anterior, fica alterado o valor final do contrato de R$ 986.442,90 para R$ 1.066.342,55, sendo R$ 79.899,65 referentes ao total dos acréscimos (8,10% do valor inicial atualizado do contrato). RECURSOS: Dotação Orçamentária: Informação 1058; Órgão Orçamento: 41 - Secretaria de Estado da Educação; Unidade Orçamentária: 4101 - Gabinete do Secretário; Programa de trabalho: F-12.368.32.8470-