DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025072800227 227 Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2025 - SRP O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 023/2025 - Pregão Presencial para Registro de Preços nº 023/2025 Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de MARMITEX e REFEIÇÃO COMERCIAL, visando atender às necessidades das pessoas a serviço da Administração Pública do Município de Ibatiba - ES, bem como aquelas que estejam participando de eventos oficiais promovidos ou apoiados pelo Município.. DATA: 08/08/2025 - HORÁRIO: 09:01h - LOCAL DE REAL I Z AÇ ÃO : Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES, Sala de Licitação. O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (0800) 028 1600, com RAQUEL GOMES DE SOUZA HOTT Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/2025 (Processo Administrativo nº 2527/2025) Torna-se público que a Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio do(a) Setor de Compras, pretende proceder à aquisição de 1 (um) Tablet, visando atender às necessidades do Programa Bolsa Família e CadÚnico estabelecido no Centro de Referência da Assistência Social - CRAS - Ibitirama-ES , de acordo com as especificações mínimas e as condições descritas no anexo I, via Dispensa de Licitação prevista no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, tem interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados que se enquadrem no ramo de atividade do objeto pretendido, nos termos do art. 75, §3º, da Lei nº. 14.133, de 2021; Itens: Tablet QUANTIDADE: 1 (uma) unidade VALOR ESTIMADO: R$ 1.616,26 (um mil seiscentos e dezesseis reais e vinte e seis centavos) O edital simplificado e a documentação complementar encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: www.ibitirama.es.gov.br/licitacoes. Ibitirama-ES, 25 de Julho de 2025. AILA MENDES DE PAULA Oficial Administrativo AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, NO DISTRITO DE SANTA MARTA, IBITIRAMA/ES, PADRÃO FNDE - ESCOLA 9 SALAS Empresas vencedoras valor total: R$ 8.718.318,64 (oito milhões e setecentos e dezoito mil e trezentos e dezoito reais e sessenta e quatro centavos): AMF ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA (00638562000165) com os lotes: 1 no valor total de R$ 8.718.318,64 (oito milhões e setecentos e dezoito mil e trezentos e dezoito reais e sessenta e quatro centavos). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE IBITIRAMA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s), e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Ibitirama-ES, 25 Julho de 2025 REGINALDO SIMÃO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRUPI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Município de Irupi-ES, torna público que fará realizar a licitação na modadlidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor preço, modo de disputa aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de engenharia para obra de reforma da unidade básica de saúde Santa Cruz de Irupi-ES, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, através do sistema http://licitanet.com.br. Processo Administrativo nº 000599/2025. Processo 1Doc: 4.067/2025. IDCidadES/TCE-ES: 2025.033E0500001.01.0005. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 28/07/2025 à 14/08/2025 até 08hs14min. ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO PUBLICA: ás 08h15min do dia 14/08/2025. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.licitanet.com.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: www.irupi.es.gov.br e www.licitanet.com.br. DANIEL EMERICK DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IUNA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 79/2025. Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Iúna. Processo nº 2025- 8ZR4Q. Inexigibilidade de licitação nº 50/2025. Empresa: F P Padua. CNPJ n.º 16.669.594/0001-68. Objeto: contratação de show com a cantora Fernanda Pádua, para realização de apresentações musicais na 12ª festa do café, organizada pela secretaria municipal de turismo e cultura do município de Iúna, no dia 08 de agosto, às 22 horas, no parque de exposições Cassiano Osório, município de Iúna/ES. Valor: R$27.000,00. Vigência: 08/08/2025 a 31/08/2025. ID CidadES: 2025.037E0700001.10.0037. Romário Batista Vieira, Prefeito de Iúna - ES. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 51/2025 Processo nº 2025-CJHTP. O Município de Iúna/ES, torna público a contratação da empresa 31.441.567 Diego Moreira de Souza, inscrita no CNPJ n.º 31.441.567/0001-27, para apresentação de show artístico com o cantor Diego Marques, a ser realizado no parque de exposições Cassiano Osório, município de Iúna/ES, no dia 10/08/2025, em comemoração a 12ª edição da festa do café, no valor global de R$15.000,00, com fundamento no inciso II, do artigo 74, da lei federal nº 14.133/2021. Fichas orçamentárias 586 e 587. ID CIDADES: 2025.037E0700001.10.0038. Romário Batista Vieira, Prefeito de Iúna/ES. ROMÁRIO BATISTA VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100/2025 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 6049/2025, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a Dispensa de Licitação nº 91/2025, com fulcro no art. 75, inciso IV, "a" da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Valence Máquinas e Equipamentos Ltda, inscrita no CNPJ 08.250.241/0007-96, objetivando a prestação de serviços de revisão de 100h na retroescavadeira chassi S0R4CXTTKS3485706, pertencente a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Meio Ambiente, no valor total de R$ 3.171,00 (três mil cento e setenta e um reais). ID CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.09.0093 Jerônimo Monteiro-ES, 25 de Julho de 2025. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101/2025 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 5752/2025, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a Dispensa de Licitação nº 92/2025, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Bioteste Laboratório de Análises Clínicas Ltda, inscrita no CNPJ 39.314.976/0002-55, objetivando a realização de exames laboratoriais para avaliar a saúde dos trabalhadores desta Prefeitura e à identificação de possíveis riscos relacionados ao trabalho, no valor total de R$ 17.184,00 (dezessete mil cento e oitenta e quatro reais). ID CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.09.0094 Jerônimo Monteiro-ES, 25 de Julho de 2025. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 99/2025 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 6349/2025, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a Dispensa de Licitação nº 90/2025, com fulcro no art. 75, inciso IV, "a" da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Podium Veículos Ltda, inscrita no CNPJ 01.135.999/0002-20, objetivando a prestação de serviços de revisão no veículo Fiat Strada Hard Working, placa RBA7H40, chassi 9BD5781FFLY414420, pertencente a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Meio Ambiente, no valor total de R$ 2.394,30 (dois mil trezentos e noventa e quatro reais e trinta centavos). ID CIDADES CONTRAT AÇÕ ES : 2025.039E0700001.09.0092 Jerônimo Monteiro-ES, 25 de Julho de 2025. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 38/2025 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 6258/2025, torna público que o Exmo Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a Inexigilidade de Licitação Nº 38/2025, com fulcro no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da da empresa Erick e Eduardo Produções Ltda, inscrita no CNPJ 33.299.374/0001-09, objetivando a realização de show com a dupla "Erick e Eduardo", no dia 02 de Agosto de 2025 (Sábado), em virtude da programação da Festa das Escolas Municipais, neste Município, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.10.0038 Jerônimo Monteiro-ES, 25 de Julho de 2025. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2025 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES (UASG: 985661), torna público que realizará licitação, na modalidade de Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CESSÃO DE USO DE SOFTWARES PARA GESTÃO PÚBLICA, BEM COMO, SERVIÇO DE MIGRAÇÃO E IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, CUSTOMIZAÇÃO, SUPORTE E MANUTENÇÃO, CONFORME ITENS E CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA: 02/09/2025 às 08h30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br). A integra do Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download nos sítios www.jeronimomonteiro.es.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/compras/pt-br E https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações adicionais podem ser obtidas via email [email protected]. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025. 039E0700001.01.0015 Jerônimo Monteiro-ES, 25 de Julho de 2025. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2025 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES (UASG: 985661), torna público que realizará licitação, na modalidade de Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA A UNIDADE DESTINADA A LOTAÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SALA DE VACINA, CONSIDERANDO A TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO FIRMADO COM O FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, ATRAVÉS DA PROPOSTA 15626.8100001/23-005. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA: 12/08/2025 às 08h30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br). A integra do Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download nos sítios www.jeronimomonteiro.es.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/compras/pt-br E https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações adicionais podem ser obtidas via email [email protected]. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.01.0016 Jerônimo Monteiro-ES, 25 de Julho de 2025. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação