DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025072800226 226 Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024.04.08.01 Termo Conjunto de Adjudicação e Homologação. Nome do promotor / Comprador: Município de Tejuçuoca. Edital: 2024.04.08.01. A(s) Autoridade(s) Competente(s) da(o) Município de Tejuçuoca, Sr.(a) Francisco Ivo da Silva, no uso das atribuições legais, conforme a legislação vigente (Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis), após constatar a legitimidade dos atos procedimentos e correção jurídica das fases internas e externas do procedimento, resolve Adjudicar e Homologar o resultado do Concorrência eletrônica n° 2024.04.08.01. Relação Por: Empresas Vencedoras; Empresa: Copa Engenharia LTDA; Total: R$ 783.524,85; Lote 1: Situação: Encerrado; Empresa vencedora: Copa Engenharia LTDA; Item: Adequação de Estradas Vicinais; Valor Unitário: R$ 783.524,85; Quantidade: 1,00; Valor Global: R$ 783.524,85; Valor de Referência: R$ 806.867,82; Diferença: -R$ 23.342,97; Data e horário da Adjudicação e Homologação: 16 de junho de 2025 às 17:23. Francisco Ivo da Silva Secretaria de Infraestrutura. Tejuçuoca/CE, 16 de junho de 2025. FRANCISCO IVO DA SILVA Secretaria de Infraestrutura AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025.01.21.01 Termo Conjunto de Adjudicação e Homologação. Nome do promotor / Comprador: Município de Tejuçuoca. Edital: 2025.01.21.01. A(s) Autoridade(s) Competente(s) da(o) Município de Tejuçuoca, Sr.(a) Francisco Ivo da Silva, no uso das atribuições legais, conforme a legislação vigente (Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis), após constatar a legitimidade dos atos procedimentos e correção jurídica das fases internas e externas do procedimento, resolve Adjudicar e Homologar o resultado do Concorrência eletrônica n° 2025.01.21.01. Empresas Vencedoras. Relação por: Empresa: Marfhys Construcoes e Servicos de Edificacoes LTDA; Total: R$ 1.358.234,02; Lote 1; Situação: Encerrado; Empresa vencedora: Marfhys Construcoes e Servicos de Edificacoes LTDA; Item: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para atender as demanda inerentes ao convenio estadual, continuação da pavimentação em pedra tosca em Ruas diversas - Tejuçuoca/CE (MAPP 3763 E 4274) de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Município de Tejuçuoca/CE. Valor Unitário: 1.358.234,02; Quantidade: 1,00; Valor Global: R$ 1.358.234,02; Valor de Referência: R$ 1.492.701,31; Diferença: -R$ 134.467,29. Data e horário da Adjudicação e Homologação: 14 de julho de 2025 às 15:21. Francisco Ivo da Silva - Secretaria de Infraestrutura. Tejuçuoca/CE, 14 de julho de 2025. FRANCISCO IVO DA SILVA Secretaria de Infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.07.07.01-CE-FME A comissão de licitação da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na R. Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Tejuçuoca/CE, torna público o Edital de Concorrência Eletrônica Nº 2025.07.07.01-CE-FME, cujo objeto é contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para atender as demandas referente a reforma e requalificação da escola (EEF Luiza Silva Mota - Retiro) no distrito de retiro, no Município de Tejuçuoca, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Tejuçuoca/CE.O referido edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://licitamaisbrasil.com.br/ a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 13 de Agosto de 2025 as 09:00h , Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: A partir de 28 de Julho de 2025 as 08:00h (horário de Brasília) horas até dia 12 de agosto de 2025 as 08:00h (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: Início: Dia 13 de Agosto de 2025 as 09:01h; Local: LICITA+BRASIL (https://licitamaisbrasil.com.br/). Tejuçuoca/CE, 25 de julho de 2025. JOSÉ VIRGILIO MATOS CASTRO Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE07/2025-SEMED Secretaria de Educação - A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio da agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital do Pregão Eletrônico Nº. PE07/2025-SEMED, que tem como objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de kits sensoriais pedagógicos para estimular o desenvolvimento cognitivo, emocional e inclusivo de crianças na educação infantil (0 a 05) matriculados nas salas regulares e /ou atendimento educacional especializado das escolas da rede municipal de ensino de Tianguá-Ceará, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência, constante do anexo 01 do Edital. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias-https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 11/08/2025. Abertura das Propostas: 11/08/2025 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 11/08/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Tianguá/CE, 25 de julho de 2025. MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.25.1 A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2025.07.25.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação de serviços especializados, objetivando a complementação dos serviços de apoio à gestão escolar, a fim de atender às demandas das Unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 08 de agosto de 2025, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 29 de Julho de 2025, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663. Várzea Alegre/CE, 25 de Julho de 2025. MARIA FERNANDA BEZERRA Agente de Contratação ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE EXTRATO DE ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 064/2025 (CE 005/2025) Cód. CidadES/TCE-ES: 2024.004E0700001.01.0025 CONTRATADA: MBR ENGENHARIA LTDA - EPP - CNPJ Nº 39.404.403/0001- 31 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto "alterações no contrato", conforme informações e justificativa coligidas aos autos do Proc. 2025-FSMHH de 01/07/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA EMÍLIO MARINS - TRECHO 03, BAIRRO VILA DO SUL, NO MUNICIPIO DE ALEGRE/ES (Referente a proposta nº 016727/2022 do Ministério das Cidades). DA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: Fica prorrogado o "prazo de vigência da contratação" por mais 06 (seis) meses, vigendo, portanto, de 01/08/2025 até o dia 01/02/2026. ASSINATURA: 21/07/2025, NEMROD EMERICK Prefeito Municipal. Alegre/ES, 21/07/2025. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 269/2024 (CE 005/2024) Cód. CidadES/TCE-ES: 2024.004E0700001.01.0011 CONTRATADA: TREZE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ Nº 01.070.171/0001-50 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto "alterações no contrato", conforme informações e justificativa coligidas aos autos do Proc. 2025-PV1C5 de 01/07/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA EMILIO MARINS - TRECHO 02, BAIRRO VILA DO SUL, MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES (PROPOSTA Nº 018733/2022 - MINISTÉRIO DAS CIDADES). DA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: Fica prorrogado o "prazo de vigência da contratação" por mais 06 (seis) meses, vigendo, portanto, de 04/08/2025 até o dia 04/02/2026. ASSINATURA: 21/07/2025, NEMROD EMERICK Prefeito Municipal. Alegre/ES, 21/07/2025. 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 268/2024 (CE 004/2024) Cód. CidadES/TCE-ES: 2024.004E0700001.01.0010 CONTRATADA: TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ Nº 29.167.442/0001-09 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto "alterações no contrato", conforme informações e justificativa coligidas aos autos do Processo 2025-B3BR2 de 01/07/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA EMILIO MARINS -TRECHO 01, BAIRRO VILA DO SUL, NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES (PROPOSTA Nº 003119/2022 - MINISTÉRIO DAS CIDADES). DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO: Fica prorrogado o "prazo de vigência da contratação" por mais 04 (quatro) meses, vigendo, portanto, de 04/08/2025 até 04/12/2025. DA PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO: Fica prorrogado o "prazo de execução do objeto" por mais 04 (quatro) meses ASSINATURA: 21/07/2025, NEMROD EMERICK Prefeito Municipal. Alegre/ES, 21/07/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 1. Síntese do objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para viabilizar a finalização da execução das obras de Reforma e Ampliação da Praça Pública do Distrito de Vila Paulista, Município de Barra de São Francisco-ES, conforme Termo de Referência, ETP, Cronograma, Planilha e BDI anexos. 2. Tipo de licitação: Concorrência Eletrônica 000005/2025 - Menor Preço Global. 3. Sessão de julgamento das propostas e documentação: às 09:00 horas do dia 14 de agosto de 2025 no Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/ 4. Locais para informações e obtenção do Edital e seus anexos: Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/, site oficial da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco, ES - www.pmbsf.es.gov.br ou presencialmente na sala do Agente de Contratação de Licitação, sito na Avenida Edson Henrique Pereira, nº 729, Bairro Centro, na cidade de Barra de São Francisco - Estado do Espírito Santo. 5. ID Cidades ES: 2025.012E0700001.01.0021 Barra de São Francisco, 24 de julho de 2025 KENNEDY BRAZ TEIXEIRA Secretário Municipal de Obras e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA EXTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Nº 16/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA/ES. CONTRATADA: ZEEPO MOTORS DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ-MF sob o Nº. 46.329.211/0001-73. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a Aquisição de empilhadeiras mecânicas novas, a combustão de combustível GLP, capacidade nominal de 2.500 kg de carga, centro da carga de 500mm, torre triplex 3 estágios, altura mínima de 6.000mm, garfos com 1500mm, em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SEDER, conforme necessidade e demanda do município.. VALOR GLOBAL: R$ 360.000,00 (Trezentos e sessenta mil reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) contados a partir da assinatura do contrato. Data de Assinatura: 21/07/2025. PROCESSO N° 3808/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0005/2025. CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2025.013E0700001.01.0005. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2025 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: PANIFICADORA GRAN PASSOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PÃO FRANCÊS, LEITE TIPO "C" SACOLA DE 01 LITRO E PÃO DOCE TIPO BRIOCHE. VIGENCIA: 23 de julho de 2025 a 23 de julho de 2026. VALOR: R$ 139.725,00 (cento e trinta e nove mil, setecentos e vinte e cinco reais). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 023/2025, processo administrativo n° 3.868/2025, protocolo GED nº 6.129/2025 e Código de Identificação Cidades/TCE-ES: 2025.021E0700001.01.0017. Conceição do Castelo, ES, 22 de julho de 2025. AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 18/2025 EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS. CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES/TCE-ES: 2025.021E0700001.09.0024 O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, a publicação do Aviso de Contratação Direta Nº 00018/2025, que objetiva a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A LAVANDERIA DO HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA DA PENHA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. DATA FINAL DA ENTREGA DAS PROPOSTAS: 04/08/2025, às 8h15min. DATA E HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 04/08/2025, de 08h16min às 14h16min. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. Informações por meio do E-mail: [email protected] ou Tel. (28)3547-1427, Edital na íntegra: https://www.conceicaodocastelo.es.gov.br/pagina/ler/2282/compras-e-licitacao, ou por meio do site:portaldecompraspublicas.com.br Conceição do Castelo, ES, 25 de julho de 2025. VALBER DE VARGAS FERREIRA Prefeito