DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025072800225 225 Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30.001/2025 PE O Município de Paracuru, através do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Nº 30.001/2025 PE, do tipo Menor preço, visando a Aquisição de viaturas operacionais caracterizadas, para atender as necessidades da Secretaria de Segurança Pública, Cidadania e Trânsito do município de Paracuru/CE. Início da sessão de disputa de lances: dia 08 de agosto de 2025 as 10:00h. (horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min as 14h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Coronel Meireles, Nº 07, Centro. Paracuru/CE, 25 de julho de 2025 PATRÍCIA GARCIA DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2507071001-PQ O Agente de Contratação da torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 12/08/2025, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando Pré- Qualificação n.º 2507071001-PQ, cujo objeto: Pré-qualificação para a contratação de empresa de engenharia para serviços de pavimentação asfáltica TSS e pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento no trecho da sede do Distrito de São Miguel a localidade de Lagoa Cercada, no município, de acordo com o Convênio Nº 10/2025, MAPP 2894, firmado entre a Superintendência de Obras Públicas - SOP e a Prefeitura, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou nos sites: https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/ https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.gov.br/pncp/pt-br. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.24.07.2025-SEMUS A Secretaria de Saúde, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 08 de Agosto de 2025, às 09h, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 001.24.07.2025-SEMUS, cujo Objeto é a Aquisição de próteses dentárias para atender as demandas das ações e serviços de saúde bucal do Município de Russas junto a Secretaria Municipal de Saúde, o qual se encontra disponível nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br e https://www.gov.br/pncp/ptbr. Russas-CE, 24 de Julho de 2025. MARIA DO RÓSARIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº (RP) 17.06.2025.001-SEPLAG Título: AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS - Espécie: Ata de Registro de Preços nº 24.07.2025.001 - SEPLAG - Regente: Agente de Contratação/Pregoeira - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº (RP) 17.06.2025.001-SEPLAG - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA-CE - Contratantes: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE SANTA QUITÉRIA - IMASQ, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTOS, LAZER E JUVENTUDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PROTEÇÃO AMBIENTAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS e SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. EMPRESA VENCEDORA: COOPERFORTTE - COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS COMPLEMENTARES DE ASSEIO, CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - CNPJ Nº 47.825.729/0001-60, com o Valor Total de R$ 10.845.275,88 (Dez milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil, duzentos e setenta e cinco reais e oitenta e oito centavos). Data da Ata de Registro de Preços: 24/07/2025 - Vigência: 12 (doze) meses a contar dessa publicação - Fundamentação Legal: Lei Federal n° 14.133/21; Decreto Municipal nº 009/2021 - Signatários: Breno Mendes Gomes, Ana Patricia Sousa Ximenes, Maria Eliane Maciel Albuquerque, Ana Paula Mesquita Martins, Francisco Cleverlan Feijó Rodrigues, Amanda Vasconcelos de Sousa, Jean Claude Rosa dos Santos, Túlio Napoleão Lopes de Mesquita, Melissa Sousa e Andreya Magalhães Dutra (CONTRATANTES); (BENEFICIÁRIO): Leonardo Lourenço Nogueira. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº (RP) 17.06.2025.001-SEPLAG Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº (RP) 17.06.2025.001-SEPLAG - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA-CE. - Espécie: Adjudicação e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório - EMPRESA VENCEDORA: COOPERFORTTE - COO P E R AT I V A DE TRABALHO EM SERVICOS COMPLEMENTARES DE ASSEIO, CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - CNPJ Nº 47.825.729/0001-60, com o Valor Total de R$ 10.845.275,88 (Dez milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil, duzentos e setenta e cinco reais e oitenta e oito centavos). - Data da Adjudicação e Homologação: 24/07/2025 - Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal n° 14.133/21. - Secretário Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças: Breno Mendes Gomes. Santa Quitéria-CE, 24 de Julho de 2025. BRENO MENDES GOMES Secretário Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº PCS-CE-01.050625-SESA Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Processo Originário: CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA nº PCS-CE-01.050625-SESA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO DISTRITO DE MALHADA GRANDE, EM SANTA QUITÉRIA CE - Espécie: Adjudicação e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório - BENEFICIÁRIA: CONSTRUTORA G V EMPREENDIMENTOS - CNPJ Nº 49.881.156/0001-18, com o Valor Total de R$ 1.407.370,93 (um milhão quatrocentos e sete mil trezentos e setenta reais e noventa e três centavos) - Data da Homologação: 24/07/2025 - Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal n° 14.133/21. - Secretária Municipal de Saúde: Ana Patrícia Sousa Ximenes. Santa Quitéria-CE, 24 de Julho de 2025. ANA PATRÍCIA SOUSA XIMENES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE EXTRATO DE CONTRATO A(s) Unidade(s) Gestora(s): Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante Secretaria Meio Ambiente e Urbanismo, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante da Carona N°. AD-009/2025 N° do Contrato N° 20250415: Unidade Administrativa: Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo. Dotação Orçamentária: 1401 Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo - 15 451 0049 1.029 Construção Reforma e Ampliação dos Equipamentos Públicos - 4.4.90.51.00 - Obras e Intalações - Subelemento: 4.4.90.51.91 Obras em Andamento - Fonte de Recursos: 1749000000 - Outras vinculações de Transferências. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços para contratação de empresa para a execução dos serviços de implantação de Sistema de Geração de Energia Solar Fotovoltaico de interesse da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo do Município de São Gonçalo do Amarante - CE. Vigência do Contrato: 24/07/2025 A 24/07/2026. Contratada: Rotex Construções e Serviços Ltda; CNPJ: 31.276.477/0001-28; Assina pela Contratada: Raimundo Wandernilson Negreiros Teixeira Filho; Assina pela Contratante: Herbenson Marques Gomes; Valor Global: R$ 7.383.000,00 (sete milhões e trezentos e oitenta e três mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL AVISO DE RETIFICAÇÃO CONT. Nº 281/2021-SMS - SMS Extrato do 4º Aditivo ao Cont. Nº 0281/2021-SMS - SMS. Retificação ao Aviso de Licitação - Processo Nº P395272/2025. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, Nº 135 - Seção 3, do dia 21 de julho de 2025, segunda feira, Página 191 e 192. ONDE SE LÊ: "DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente aditivo tem como fundamento o art. 107, inciso II, da lei federal Lei nº 14.133/2021". LEIA-SE: "DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente aditivo tem como fundamento o art. 57, inciso II, da lei federal 8.666/1993". Sobral-CE, 23 de julho de 2025 ENAILE SOUSA LIMA DE CASTRO Coordenadora Jurídica PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 Extrato ao 04º Quarto Termo Aditivo Referente ao Contrato Nº 2024.05.13.001 - A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tamboril torna público o Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato N° 2024.05.13.001, decorrente do Processo Licitatório da Tomada de Preços Nº 014/2023, cujo OBJETO é a Contratação para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas do Bairro Monte Azul no Município de Tamboril/CE, conforme PT Nº 1078204-17 (Convênio Nº 917494/2021). CONTR AT A DA : M A FEITOSA DE SOUSA LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Marcos Antônio Feitosa de Sousa. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. ASSINA PELA CONTRATANTE: Antonio Rômulo Navone Araújo Veras. VIGÊNCIA: 11 de Junho de 2025 á 09 de Setembro de 2025. Tamboril-CE, 24 de Julho de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2025/PE A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Tamboril comunica aos interessados que irá realizar a Pregão Eletrônico N° 031/2025/PE, cujo Objeto é a Aquisição de ônibus urbano seminovo, no máximo 15 anos de uso, em perfeito estado de conservação, para o transporte coletivo de alunos, destinado as atividades da Secretaria da Educação do Município de Tamboril-CE, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 29 de Julho de 2025 até ás 07h do dia 08 de Agosto de 2025 (Horário de Brasília) no Site: bll.org.br. Abertura das Propostas: 08 de Agosto de 2025, às 08h, Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h01min do dia 08 de Agosto de 2025. O Edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no Setor de Licitações e Sites: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipioss, www.bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Tamboril-CE, 24 de Julho de 2025. MAIARA SOARES DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA EXTRATO DE CONTRATO O Município de Tejuçuoca, torna público o Extrato Resumido do Contrato Nº 2024.04.08.01.2, Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.08.01-CE-INFRA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para os serviços adequação de estradas vicinais na localidade de boqueirão na Zona Rural do Município de Tejuçuoca, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Tejuçuoca, conforme descrição a seguir: Contratante: Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Copa Engenharia LTDA - CNPJ 02.200.917/0001-65. Data de Assinatura do Contrato: 17 de junho de 2025. Validade do Contrato: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 783.524,85 (setecentos e oitenta e três mil e quinhentos e vinte e quatro reais e oitenta e cinco centavos). Assina Pela Contratante: Francisco Ivo da Silva. Assina Pela Contratada: Carlos Eduardo Benevides Neto (Resp.Legal). Tejuçuoca/CE, 17 de junho de 2025. Francisco Ivo da Silva - Secretário (a) de Infraestrutura. EXTRATO DE CONTRATO O Município de Tejuçuoca, torna público o extrato resumido do Contrato Nº 2025.01.21.01.1, Concorrência Eletrônica Nº 2025.01.21.01-CE-INFRA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para atender as demanda inerentes ao convenio estadual, continuação da pavimentação em pedra tosca em ruas diversas - Tejuçuoca/CE (MAPP 3763 E 4274) de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Município de Tejuçuoca/CE, conforme descrição a seguir: Contratante: Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Marfhys Construcoes e Servicos de Edificacoes LTDA - CNPJ: 31.549.845/0001-64. Data de Assinatura do Contrato: 22 de Julho de 2025. Validade do Contrato: 12 (doze) Meses. Valor Total: R$ 1.358.234,02 (um milhão e trezentos e cinquenta e oito mil e duzentos e trinta e quatro reais e dois centavos). Assina Pela Contratante: Francisco Ivo da Silva. Assina Pela Contratada: Marcelino Barros de Aquino (Resp.Legal). Tejuçuoca/CE, 22 de julho de 2025. Francisco Ivo da Silva - Secretaria de Infraestrutura.