DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações pelo Telefone: (88) 3631.5950, ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca-CE. ANTONIO VITOR NOBRE DE LIMA Secretário Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA AVISO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 2025040301-CE A Secretaria de Administração e Finanças do Município de Jaguaribara/CE, torna público o resultado da análise dos documentos de habilitação do processo, cujo objeto é o credenciamento de leiloeiros públicos, devidamente inscritos na junta comercial do estado do Ceará, com a finalidade de preparar, organizar, divulgar e intermediar a alienação de bens móveis e/ou imóveis da Prefeitura Municipal de Jaguaribara/CE. Foram Habilitados os seguintes leiloeiros: Fernando Caetano Moreira Filho, Daniel Elias Garcia, Daniela de Souza Castelo, João Paulo Ferreira e Eduardo Sydney Bezerra de Girão. Foram Inabilitados ou Desclassificados os leiloeiros: Lucas Rafael Antunes Moreira, Jonas Gabriel Antunes Moreira, Fernando Montenegro Castelo, Georgia de Souza Castelo, Érico Sobral Soares. Fica aberto o prazo recursal conforme item 2.9 do edital. O inteiro teor da análise encontra-se disponível e devidamente publicado nos mesmos meios oficiais utilizados para divulgação do Edital. Jaguaribara - CE, 25 de julho de 2025. ALAN VINICIUS DOS SANTOS MIGUEL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS AVISO DE ALTERAÇÃO O Município de Jucás, torna público a alteração da data de abertura e realização da sessão da Concorrência Pública Eletrônica nº 006/2025-SMD. Em virtude da necessidade de ajustes no Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar, houve a necessidade de alteração da data de abertura do referido processo. A nova data será dia 11 de Agosto de 2025, às 8hs. Jucás - CE, 25 de Julho de 2025 CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 18.07.01/2025, referente à Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2025.06.03.1. Partes: o Município de Lavras da Mangabeira, através da Secretaria Municipal do Trabalho, Mulher e Desenvolvimento Social e a empresa B F Empreendimentos Ltda. Objeto: contratação de serviços a serem prestados na construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS no Distrito de Mangabeira em Lavras da Mangabeira/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 947835/2023/MDASCF/CAIXA , celebrado com a União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate a Fome, representado pela Caixa Econômica Federal. Valor Total: R$ 491.490,69 (quatrocentos e noventa e um mil quatrocentos e noventa reais e sessenta e nove centavos), Prazo de Execução: 08 (oito) meses. Vigência do Contrato: até 31/12/2026 Signatários: Francisca Izabely Ferreira de Alencar Lima e Belirardo Ferreira Silva. Lavras da Mangabeira/CE, 25 de julho de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025-SEMED/SRP Pregão Eletrônico Nº 060/2025-SEMED/SRP - Tipo: Menor Preço. A Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o registro de preço para aquisição de livros didáticos voltados ao ensino infantil da rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) de Limoeiro do Norte/CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 28 de julho de 2025 às 17h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 13 de agosto de 2025 às 09h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 13 de agosto de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Limoeiro do Norte - CE, 25 de julho de 2025 ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.07.25.01/DE Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a estruturação do serviço de alta complexidade no Município de Mauriti-CE, através da Emenda Parlamentar nº 41380007, de interesse da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho. Entrega das Propostas: a partir da data dessa e abertura das propostas: 01/08/2025 às 09h:00min (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.com. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.mauriti.ce.gov.br ou junto ao Agente de Contratação na Comissão de Licitação, sito à Av. Senhor Martins, S/Nº - Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 25 de julho de 2025. JOSÉ WILLIAN CRUZ FIGUEIRÊDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sexto Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 11012301SISP. Processo de origem: RDC Nº 002/2022SISP-RDC - Secretaria de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. Valor do aditivo: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 3.705.550,29 (três milhões, setecentos e cinco mil, quinhentos e cinquenta reais e vinte e nove centavos). Prazo de vigência: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 11 de julho de 2025 e término em 07 de janeiro de 2026. Cláusula Quinta - Das Dotações Orçamentárias: Órgão. Projeto/Atividade Elemento de Despesa Fonte de Recursos Secretaria de Obras e Infraestrutura. 2001.15.451.0010.1.108 4.4.90.51.00/4.4.90.51.92. Outros Convênios da União. Assina Pela Contratante: Francisco Lino Cavalcante Neto - Secretário de Obras e Infraestrutura. Assina Pelo(a) Contratado(a): Paulo Roberto Soares Coutinho Júnior (Administrador) da empresa Dinamic Serviços Eireli. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 2-2025SME-DE A Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará as 09:00h, do dia 31 de julho de 2025, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 002-2025SME-DE. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de livros físicos, produzidos pelos próprios alunos da Educação Infantil da rede municipal de ensino, para a festa dos "Doutores do ABC", sob responsabilidade da Secretaria de Educação de Mombaça/CE. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, nos endereços: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo e-mail [email protected]. Mombaça/CE, 25 de julho de 2025. FERNANDO FERNANDES DA ROCHA PINHEIRO Agente de Contratação AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024DIVE-PE - SECRETARIAS DIVERSAS Termo de Cancelamento de Ata de Registro de Preços do Processo Pregão Eletrônico Nº 008/2024DIVE-PE - Secretarias Diversas. Órgão/Entidade: Secretaria M. de Desenvolvimento Social. Ato: Termo de Cancelamento Unilateral de Ata de Registro de Preços. Processo Administrativo Nº: 00014.20240729/0003-06. Ata de Registro de Preços Nº: 202412060002. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades das diversas secretarias do município de Mombaça-CE. Fornecedor Cancelado: Mundial Resoluções Comércio E Serviços Ltda, CNPJ nº 32.750.702/0001-89. Motivo do cancelamento: Recusa injustificada do fornecedor em assinar o contrato decorrente da Ata de Registro de Preços, dentro do prazo estipulado pela Administração Pública. Fundamentação Legal: Art. 90 da Lei nº 14.133/21; Art. 137 da Lei nº 14.133/21. Data do cancelamento: 15 de julho de 2025. Mombaça/CE, 25 de julho de 2025 MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5.018/2025-SEDUC A Prefeitura Municipal de Morrinhos - Ceará, torna público, que no próximo dia 08 de agosto de 2025, às 09h00min, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, nº. 05.018/2025-SEDUC, com o Objeto: Aquisição de materiais didáticos e paradidáticos, atendendo ao projeto de leitura, projeto OPEE Socioemocianal e produção de texto 1º ao 5º ano, para atendimento das necessidades do Espectro Autista (TEA), junto a Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Municipio de Morrinhos/CE. Informações: na sede da Comissão, Rua José Ibiapina Rocha, SN, Centro, Morrinhos, Ceará e pelo Fone: 088 3665.1130, no horário de 08:00h às 12:00h. Morrinhos/CE, 25 de Julho de 2025. FRANCISCA GIRLIANE ARAÚJO TEIXEIRA Secretaria de Educação, Cultura e Desporto PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO EXTRATO DE CONTRATO Secretaria de Educação - Extratos de Contratos - Processo Administrativo: 01.15-001/2025 - Adesão N.º 002/2025-ADESRP - Contrato N.º 2025.03.07-0001. Data: 07/03/2025. Contratante: Secretaria de Educação, CNPJ 07.488.679/0001-59. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação, junto à Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. Contratado: D Sheila N dos Santos, CNPJ n.º 42.422.880/0001- 34. Valor Global: R$ 394.578,93 (trezentos e noventa e quatro mil, quinhentos e setenta e oito reais e noventa e três centavos). Vigência: 07/03/2025 a 06/03/2026. Data Assinatura: 07/03/2025. Lilianne de Sousa Silva, Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO Secretaria de Educação - Extratos de Contratos - Processo Administrativo: 01.15-001/2025 - Adesão N.º 002/2025-ADESRP - Processo Administrativo: 01.15-001/2025. Contrato N.º 2025.03.07-0002. Data: 07/03/2025. Contratante: Secretaria de Educação, CNPJ 07.488.679/0001-59. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação, junto à Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. Contratado: Inacio Aprigio de Oliveira, CNPJ n.º 36.239.722/0001-40. Valor Global: R$ 76.171,12 (setenta e seis mil, cento e setenta e um reais e doze centavos). Vigência: 07/03/2025 a 06/03/2026. Data Assinatura: 07/03/2025. Lilianne de Sousa Silva, Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o . PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMACIA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 PE O (a) Fundo Municipal de Educação, através do seu Pregoeiro, torna público a Retificação do Pregão Eletrônico nº 011/2025 PE, publicado no DOU, edição de 22/07/2025, página 174, Seção 3. Objeto: Contratação de Empresas para Locação de Veículos destinados ao Transporte Escolar da Rede Municipal de Palmácia-CE. Onde se lê: que realizará às 10:00hs, do dia 06 de agosto de 2025. Leia-se: que realizará às 11:00hs, do dia 11 de agosto de 2025. Palmácia-CE, 24 de julho de 2025 RAFAEL MACEDO BEZERRA Agente de Contratação