DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dessa forma em conformidade com a legislação pátria fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para exercício do contraditório e ampla defesa quanto à intenção da administração. A justificativa para intenção ora exposta poderá ser adquirida no endereço: Praça Elísio Aguiar, N° 141, Centro, Cariré-CE, ou através dos Sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e www.cariré.ce.gov.br. Cariré-CE, 24 de Julho de 2025. ARNÓBIO DE AZEVEDO PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Contrato Nº: 24.07.2025/01. Origem: Pregão Nº PE2025.07.08.01. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada(o): Société Comércio de Veículos LTDA. Objeto: Aquisição de um veículo ambulância (Tipo - A), modelo simples remoção - zero (00) Quilometro - ano de fabricação e modelo - 2025 ou do ano posterior a contratação, para atender as necessidades da Secretária de Saúde do Município de Cariús, Conforme MAPP 5215 (Convênio N.º 18/2025) e especificações constantes do Anexo I, do Edital. Valor Total: R$ 319.500,00 (trezentos e dezenove mil, quinhentos reais). Programa de Trabalho: Exercício 2025 Atividade 0707.103020176.2.029 Gestão do Hospital Municipal, Classificação Econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.48, no valor de R$ 319.500,00. Vigência: 24 de Julho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. Data da Assinatura: 24 de Julho de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO EXTRATO DE CONTRATO A Secretária Executiva de Saúde do Município de Cedro/CE, faz publicar o extrato resumido Processo Administrativo de Carona Nº. 1607.01/2025-02, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços na realização de cirurgia de catarata, incluindo consulta prévia e pós-operatório destinadas ao atendimento de pacientes junto a Secretaria de Saúde do Município de Cedro/CE. Termo de Contrato Nº. 2207.01/2025-02: Valor Global: R$ 1.296.084,00 (um milhão duzentos e noventa e seis mil e oitenta e quatro reais), Dotação Orçamentária nº 0401.10.302.0026.2048 e Elemento de Despesa 3390.39.00. Contratada: Climegesi - Clínica Médica Geral de Simões, inscrita no CNPJ/MF Nº 10.992.824/0001-49, localizada na Rua José Carvalho No. 675, Centro, Simões - PI - CEP: 64.585-000, representada pelo Sr. Pedro Paulo Rodrigues. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 1 (um) ano, prorrogáveis por igual período, contados da data de assinatura, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Cedro-CE, 23 de julho de 2025. Tereza Wyana Ferreira Viana - Secretária Executiva de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 61702/2025 A Prefeitura Municipal de Coreaú-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 061702/2025, do Tipo Menor Preço, Objetivando Contratação de empresa especializada para a revitalização da Praça Vereador Francisco Machado de Albuquerque no Município de Coreaú/CE.. A sessão será realizada através do Portal, pelo Endereço Eletrônico: https://licitacoreauce.com.br, com Data de Abertura agendada para 11 de Agosto de 2025, às 08h30min. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Site do Município, na plataforma de realização do certame, no Portal de Licitações do TCE-CE e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Coreaú-CE, 24 de Julho de 2025. WERLLY SAVIO SEVERIANO DE LIMA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CE 002-2024 SEINFRA. A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Crateús-CE, torna público o Extrato do Primeiro Termo Aditivo referente ao Contrato Nº 2025.06.12.002, cujo OBJETO é a Execução de serviços de recuperação des estradas vicinais e pavimentação em pedra tosca em diversas Localidades do Município de Crateús/CE, conforme PT Nº 1086085-85 / Convênio Nº 939347. Modalidade: Concorrência Pública Nº CE 002-2024 SEINFRA. CONTRATADA: BEZERRA E BONFIM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ nº 37.407.918/0001-60. OBJETO DO ADITIVO: Retificação do regime de execução previsto no termo contratual para empreitada por preço unitário. As demais informações permanecem inalteradas. Eliab Gomes Moreira, Secretário Municipal da Secretaria de Infratestrutura. Crateús-CE, 25 de Julho de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº PQ005/2025-SEINFRA A Prefeitura Municipal de Crateús/CE - Através de seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a Abertura da Pré-Qualificação Nº PQ005/2025- SEINFRA, no Endereço Eletrônico: compras.m2atecnologia.com.br, cujo Objeto é a Pré- Qualificação de Empresas especializadas para prestação dos serviços de pavimentação asfáltica de vias no Distrito Sede do Município de Crateús - CE. Data da Realização do Certame: 12 de Agosto de 2025 às 08h30min (Horário de Brasília-DF). O Edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no Setor de Licitações e Sites: https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/, compras.m2atecnologia.com.br e https://www.crateus.ce.gov.br/. Crateús-CE, 25 de Julho de 2025. JOSE EDVALDIR LOPES MARQUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA AVISO DE ANULAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.06.18.001 Anulação de Licitação - Dispensa de Licitação Nº 2025.06.18.001. A Prefeitura Municipal de Forquilha, torna público que a Dispensa de Licitação Nº 2025.06.18.001, cujo objeto é a Contratação de instituição sem fins lucrativos com finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, para promover a Regularização Fundiária Urbana - REURB de aproximadamente 400 (quatrocentas) famílias da ZEIS Gerardo José Dias de Loiola, conforme Proposta nº 013933/2024 do Ministério das Cidades, junto a Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Forquilha/CE, foi anulada, por determinação da Secretaria competente, na forma do Art. 71 e Art. 164 da Lei Nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Forquilha - CE, 25 de julho de 2025. YANNA JULIANE GOMES LOIOLA Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Contrato Nº 20250392. Origem: Concorrência Eletrônica Nº 09.004/2025 - CE; Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Habitação; Contratada: Total Engenharia e Empreendimentos LTDA, CNPJ N° 42.762.535/0001-40; Objeto: Contratação exclusiva para empresas pré-qualificadas para pavimentação asfaltica em diversas Ruas do Bairro Elder Bezerra e no Bairro Pinheiro no Município de Guaiúba/CE; Valor Total: R$ 2.794.645,50 (dois milhões setecentos e noventa e quatro mil seiscentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos); Programa de Trabalho: Exercício 2025, Projeto 0901.15.451.0018.1.035-Pavimentação e Recuperação de VIAS e Logradouros Públicos, Classificação Econômica 4.4.90.51.00 Obras e Instalações; Vigência: até 21 de Julho de 2026; Data da Assinatura: 21 de Julho de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9.004/2025-CE Extrato do Termo de Homologação - Concorrência Eletrônica Nº 09.004/2025- CE. Cujo objeto é a contratação exclusiva para empresas Pré-Qualificadas para pavimentação asfáltica em diversas ruas do Bairro Elder Bezerra e no Bairro Pinheiro no Município de Guaiúba/CE. Empresa Vencedora: Total Engenharia e Empreendimentos LTDA, CNPJ N° 42.762.535/0001-40. Vencedora com o valor global de R$ 2.794.645,50 (dois milhões setecentos e noventa e quatro mil seiscentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos), tendo a mesma atendido a todas as exigências editalícias. Homologo a Licitação na Forma da Lei. Guaiuba - CE, 17 de julho de 2025. JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JUNIOR Secretário de Infraestrutura e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 003.25-CP-SEDUC Realização dia 11 de agosto de 2025 às 09h00min, Concorrência Pública, Menor Preço, N° 003.25-CP-SEDUC, o edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitanet.com.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: Construção de uma escola de 9 salas Padrão FNDE (Novo Pac) conforme o Instrumento N° 962160/2024 no Município de Ipueiras - CE. E-mail para contato/informações [email protected], das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. Ipueiras - CE, 25 de julho 2025. MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 4/2025 Aviso Para Apresentação das Amostras do Edital de Chamamento Nº 004/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (Paçoca de Carne), do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, oriundos da agricultura familiar, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de Ensino do Município de Irauçuba/CE, conforme exigência do Edital de Chamada Pública de Nº. 004/2025 na Cláusula 10 - das amostras dos produtos, vem convocar todos os Credenciados, a se fazerem presentes em local e data abaixo citados, para apresentação e degustação das amostras dos produtos a serem adquiridos por esta Administração, para avaliação e seleção dos mesmos. Local de Entrega: Secretaria da Educação, a Praça São Luiz, Centro, Irauçuba/CE. Data: 28 e 29 de julho de 2025. Hora: De 08h00min as 11h00min e das 14h00min as 17h00min. Irauçuba - CE, 25 de julho de 2025. ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA Secretaria da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Nº 2025.05.22.13 Ata de Registro de Preços Nº 2025.05.22.13. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Saúde (Órgão Gerenciador) e a Empresa: Pactus Servicos, Assessoria e Gestao Publica Ltda, Inscrita no CNPJ: 04.551.114/0001-80, Empresa Vencedora do Lote 01, 02 e 04. com o respectivo Valor. Lote 01 de R$ 636.071,54 (seiscentos e trinta e seis MIL e setenta e um reais e cinquenta e quatro centavos), com o respectivo valor Lote 02 de R$ 601.412,00 (seiscentos e um mil e quatrocentos e doze reais), com o respectivo Valor Lote 04 de R$ 103.281,96 (cento e três mil e duzentos e oitenta e um reais e noventa e seis centavos). Objeto: Registro de Preços para a eventual contratação de serviços especializados de fornecimento mensal de solução integrada de software, locação e manutenção de equipamentos, hospedagem em nuvem, suporte técnico E capacitação de servidores e prestadores de serviços para todas as Unidades de Saúde que compõem o Sistema Municipal de Saúde do Município de Itaitinga/CE, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga - CE, tudo do Processo Licitatório Pregão Eletrônica Nº 2025.05.22.13PE. Fundamentação Legal: na forma da Lei 14.133/21, do Decreto Nº 11.462/2023 e demais normas aplicáveis. Vigência: 12 (doze) meses. Data: 25 de julho de 2025. Signatários: Ângelo Luis Leite Nóbrega e Antonio Ramires Matos Couinho.