DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025072800222 222 Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 12025CPFMS A Prefeitura Municipal de Ipu - Ce, torna público que será realizado Credenciamento Público de nº 0012025CPFMS cujo o objeto é o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, EXAMES E CONSULTAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE. O período de Credenciamento ficará aberto pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data da sua publicação, no sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://Apuiarés.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Apuiarés-CE, 24 de julho de 2025. FRANCISCO JOSEMAR PEREIRA PERES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22025 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0022025PESTDS-SRP Pelo o presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, o Agente de Contratação/Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apuiarés torna público que no dia 11 de agosto de 2025, às 09:00h, será realizado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0022025PES T D S - SRP, cujo o objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES E FORMAÇÕES NO ÂMBITO DO SUAS, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS - CE. Entrega das propostas: A partir desta data, Abertura das Propostas: 11 de agosto de 2025 as 09:00hs (horário de Brasília) no sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://Apuiarés.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Apuiarés - CE, 25 de Julho de 2025 FRANCISCO JOSEMAR PEREIRA PERES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025-SEDUC/CELOS A Secretaria de Educação da Prefeitura de Aracati torna público que fica ANULADA em todos os seus termos, por interesse da administração, com fundamento no inciso III, § 3º do artigo 71 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Concorrência Eletrônica Nº 04/2025-SEDUC/CELOS, cujo OBJETO: Serviços remanescentes do Centro de Educação Infantil do Tabuleiro do Cabreiro. Dê-se ciência aos interessados, abrindo-se o prazo de 03 (três) dias úteis para eventual recurso dos licitantes, nos termos do art. 165, inc, I, letra 'd', da Lei n. 14.133 de 1º de abril de 2021. Aracati-CE, 24 de Julho de 2025. CIARA CRISTINA LIMA MAIA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025-PE/SRP A Prefeitura Municipal de Aratuba por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 020/2025-PE/SRP, que tem como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais Contratações de Pessoa Jurídica para a Prestação de Serviços Especializados de Assessoria e Consultoria, Voltados à Realização de Cursos de Capacitação Técnica e Humanizada, Workshops Informativos e Palestras Educativas destinados a todos os Servidores da Secretaria Municipal de Saúde, incluindo Médicos, Enfermeiros, Técnicos, Agentes Comunitários, Administrativos, entre outros Profissionais da Rede. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 28/07/2025 até o dia 11/08/2025 às 09h00min. Abertura das Propostas: 11/08/2025 às 09:30min (horário de Brasília). Aratuba - CE, em 25 de julho de 2025 RAQUEL FERREIRA DE PAIVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.25.1 A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.07.25.1. Objeto: Contratação para fornecimento de ambulância (Tipo A - Simples Remoção - Furgão), para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Assaré/CE, nos termos do Convênio nº 31/2025 (processo nº NUP 24001.051592/2025-42 - MAPP nº 5499), firmado entre o Município de Assaré e o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde. Início de acolhimento das propostas: 29 de julho de 2025 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 12 de agosto de 2025 às 07:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 12 de agosto de 2025 às 08:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré - CE, 25 de julho de 2025. FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1807001-2025 A Pregoeira torna público a Concorrência Eletrônica nº 1807001-2025 do Processo Administrativo nº 1806001/2025-SME, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para execução da conclusão da construção de uma quadra escolar coberta com vestiário, padrão FNDE, na localidade de Prainha do Canto Verde, distrito de Paripueira, observando-se as especificações e características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 29/07/2025 até às 08h do dia 12/08/2025. A sessão pública ocorrerá às 08:30h do dia 12/08/2025, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3338-1234. MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM EXTRATO DE CONTRATO A CPC da Prefeitura Municipal de Camocim/CE torna público Extrato de Contrato - Concorrência Eletrônica Nº 2024.12.20.002 - Objeto: Contratação de empresa para reforma e recuperação de estradas vicinais com adição de material na Zona Rural do Município de Camocim/CE, Contrato Nº 2024.12.20.002-01. Contratado: R V P Construções E Serviços Ltda, CNPJ Nº 07.876.676/0001-92, com o valor global de R$ 949.909,91 (novecentos e quarenta e nove mil e novecentos e nove reais e noventa e um centavos). Contrato Nº 2024.12.20.002/2025. Contratado: R V P Construções E Serviços Ltda, CNPJ Nº 07.876.676/0001-92, com o Valor Global de R$ 949.909,91 (novecentos e quarenta e nove mil e novecentos e nove reais e noventa e um centavos). Data de assinatura dos Contratos 15 de Maio de 2025. Vigência: 08 (meses) a partir da data de assinatura da ordem de serviço. Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura: Diego Gomes Aguiar. EXTRATO DE CONTRATO A CPC da Prefeitura Municipal de Camocim/CE torna público Extrato Contrato - Concorrência Eletrônica Nº 2025.05.19.001. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e adequação da escola Idelzuite Tavares Carneiro e da Escola Eduardo Normandia, para atender o Programa de Aprendizagem na Idade Certa - MAIS PAIC para universalização do Ensino Fundamental em tempo integral no Município de Camocim, CE, Contrato Nº 2025.05.19.001-01. Contratado: E R Aguiar Construções Ltda, CNPJ Nº 30.352.456/0001-81, com o valor global de R$ 267.567,41 (duzentos e sessenta e sete mil e quinhentos e sessenta e sete reais e quarenta e um centavos). Contrato Nº 2025.05.19.001-02. Contratado: E R Aguiar Construções Ltda, CNPJ Nº 30.352.456/0001-81, com o Valor Global de R$ 340.178,11 (trezentos e quarenta mil e cento e sessenta e oito reais e onze centavos). Data de assinatura dos Contratos 22 de Julho de 2025. Vigência: 90 (dias) a partir da data de assinatura da ordem de serviço. Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação: Marciana de Araújo Almeida. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.12.20.002 A CPC da Prefeitura Municipal de Camocim/CE torna público Aviso de Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica Nº 2024.12.20.002 - Objeto: Contratação de empresa para reforma e recuperação de estradas vicinais com adição de material na Zona Rural do Município de Camocim/CE. Vencedor: R V P Construções e Serviços Ltda, CNPJ Nº 07.876.676/0001-92, com o Valor Global de R$ 949.909,91 (novecentos e quarenta e nove mil e novecentos e nove reais e noventa e um centavos). Data da Adjudicação e Homologação: 05 de Maio de 2025. Responsável pela Adjudicação e Homologação: Diego Gomes Aguiar - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura de Camocim/CE. Camocim - CE, 5 de maio de 2025. DIEGO GOMES AGUIAR Ordenador de Despesas AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.05.19.001 A CPC da Prefeitura Municipal de Camocim/CE torna público Aviso de Extrato Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica Nº 2025.05.19.001 - Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e adequação da escola Idelzuite Tavares Carneiro e da Escola Eduardo Normandia, para atender o Programa de Aprendizagem na Idade Certa - MAIS PAIC para universalização do Ensino Fundamental em tempo integral no Município de Camocim, CE. Vencedor: E R Aguiar Construções Ltda, CNPJ Nº 30.352.456/0001-81, com o valor global de R$ 607.745,52 (seiscentos e sete mil, setecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Data da Adjudicação e Homologação: 09 de Julho de 2025. Responsável pela Adjudicação e Homologação: Marciana de Araújo Almeida - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação de Camocim/CE. Camocim - CE, 9 de julho de 2025. MARCIANA DE ARAÚJO ALMEIDA Ordenadora de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 2025.07.22.001 A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 28 de julho de 2025 as 17:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro, Camocim-CE. A data de abertura do certame será dia 08 de agosto de 2025, às 08:00 horas, e etapa de lances marcada para o dia 08 de agosto de 2025 às 09:00 horas estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônica(o), do Tipo Menor Preço, tombada sob o N.º 2025.07.22.001, com fins a objeto: Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual aquisição de materiais ortopédicos diversos, tais como cadeiras de rodas, coletes ortopédicos, andadores, colchões terapêuticos e demais equipamentos e acessórios correlatos, com a finalidade de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Camocim/CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim - CE, 25 de julho de 2025. ROZINEIDE CARLOS DE ARAÚJO Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2025.04.01.002 Julgamento de Proposta Técnica - A CPC da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas técnicas relativas à Concorrência Presencial nº 2025.04.01.002, cujo objeto é a contratação de 1 (uma) agência de propaganda para a prestação de serviços de publicidade, julgadas pela Subcomissão Técnica definida. As propostas técnicas avaliadas, identificadas como invólucros nº 01 e nº 03, obteve pontuação total de 97,13, da empresa Mulato Comunicacao LTDA, inscrita no CNPJ 17.235.157/0001-07, sendo elas aprovadas. Fica marcada a data da 2ª sessão para abertura do invólucro nº 2 para o dia 31 de julho de 2025, às 09h00. Camocim - CE, 25 de julho de 2025. ROZINEIDE CARLOS DE ARAÚJO Agente de Contratação