DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELI CARLOS DOS ANJOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025(90016/2025) UASG 983933. Menor preço por lote. Objeto: aquisição de rouparia, uniforme e artigos de cama para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde. Abertura: 07/08/25, às 8h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025(90017/2025) UASG 983933. Menor preço por lote. Objeto: aquisição de equipamentos e mobiliários destinados à estruturação da Assistência Farmacêutica no Âmbito do Programa QUALIFAR-SUS, conforme termo de convênio firmado com o ministério da saúde. Abertura: 07/08/25, às 11h. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: setor de licitações, tel. 7532382061/2062 ou e-mail: [email protected]. Terra Nova/Ba, 25 de julho de 2025. EDER SÃO PEDRO MENEZES. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 O Município de Ubaíra, comunica aos interessados da realização de EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA para o Credenciamento para a prestação de serviço de análise de lâminas de citopatológico de colo uterino (PAPANICOLAU) com laudo impressos, visando atender os usuários da Rede SUS cadastrados nas Unidades de Saúde do Município. Demais condições, quantidades e exigências estabelecidas no Instrumento Convocatório e seus anexos, que encontra-se publicado na integra no Diário Oficial do Município: https://www.ubaira.ba.gov.br/site/diariooficial. Ubaíra, 25 de julho de 2025 ANTONIO SANDES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 O Município de Ubaíra realizará licitação em 22/08/25 às 14:30 (Horário de Brasília). Objeto: serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente, que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, segundo determinações da Diretoria de Comunicação da prefeitura municipal de Ubaíra. Local - sítio eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. Informações: Tel. (75)3544-2034. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: https://www.ubaira.ba.gov.br/site/diariooficial. Ubaíra/BA, 25 de julho de 2025. ANTONIO SANDES Ag.Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATÃ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 - SRP O Município de Ubatã - Bahia, por intermédio de seu Agente de Contratação designado pela Portaria nº 170/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura do Pregão Eletrônico - SRP - Nº 014/2025 que objetiva a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAL DE DECORAÇÃO, MATERIAL ESCOLAR E OUTROS ATENDIMENTO DA S NECESSIDADE DO MUNICIPIO DE UBATÃ, com fulcro na Lei federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/06 e demais normas que regem a matéria. Recebimento das propostas: até 07/08/2025 às 08h00min. Abertura das propostas: 07/08/2025 às 09h00min. Início da sessão de disputa de preços: 07/08/2025 às 09h30min. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.licitacoes-e.com.br. Licitação BB nº 1075457. Edital também disponível no endereço: https://www.ubata.ba.gov.br/site/editais. Informações pelo e-mail: [email protected]. LEONARDO GOMES SOLIDADE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA EXTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Nº 253/2025 ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento tonner e refil de tintas para atender necessidades das secretarias municipais, através do Sistema de Registro de Preços Nº. 025/2024, conforme especificações constantes no Edital e Anexos. CONTRATADA: EC SANTOS LTDA-ME, CNPJ Nº. 10.614.091/0001-09. Lote 01 - R$ 98.234,50 (noventa e oito mil, duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos); Lote 02 - R$ 251.860,00 (duzentos e cinquenta e um mil, oitocentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:PROJETO/ATIVIDADE:2.014/2.009/2.004/2.006/2.097/2.111/ 2.131//2.052/2.042/2.100/2.123/2.060/2.021/2.024/2.025/2.026/2.061/2.062/2.065/ 2.067/2.073/2.074/2.075/2.076/2.079/2.081. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.30. FONTE: 1.500.0000/1.500.1001/1.500.1002/1.660.0000/1.600.0000/1.621.0000/1.540.0000/ 1.542.0000/1.661.0000 Data do Contrato: 25/07/2025 Prazo: 12 meses Pelo Município: MARCOS ANTONIO MEDRADO (Prefeito), Pela Secretaria: . SMITH PEREIRA DA SILVA NETO (Secretário Municipal de Administração - Decreto nº. 5537/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Homologação do PE nº 016/2025, objetivando contratação de empresa para Registro de Preço para futura/eventual contratação de empresa para aquisição de materiais de informática, a fim de atender as demandas das Secretarias Municipais de Várzea da Roça - Bahia. Empresa vencedora: 4U DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDA , CNPJ: 21.982.891/0002-80, R$ 124.262,20. ALLSET TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 55.149.591/0002-36, R$ 44.700,00. B2G COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LIMITADA, CNPJ: 38.179.851/0001-16, R$ 113.970,00. CH3 ELETRO E ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 39.581.101/0001-39, R$ 23.129,85. GADITA COMERCIO DE PRODUTOS PERMANENTES E DE CONSUMOS LTDA, CNPJ: 35.231.746/0001-90, R$ 81.499,35. MICROFORT INFORMATICA LTDA, CNPJ: 24.675.507/0001-03, R$ 32.996,00. NBB CO M E R C I O DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 10.820.186/0001-89, R$ 999,80. PACIFIC ELETRONIC LTDA, CNPJ: 18.535.079/0001-10, R$ 13.588,80. R7 DIGITAL INFORMATICA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 20.788.809/0001-37, R$ 14.460,00. REPREMIG - REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ: 65.149.197/0002-51, R$ 41.850,00. SEG I N FO COMERCIO & SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ: 05.807.475/0001-08, R$ 23.082,60. SOBRAL NUNES COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 50.833.829/0001-43 R$ 1.898,00. TEROS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 24.565.507/0001-50, R$ 36.090,00. VAREJO CINCO PONTO ZERO LTDA, CNPJ: 36.553.072/0001-03, R$ 8.610,00. VENUS COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, CNPJ: 17.318.994/0001-91, R$ 329.911,02 Várzea da Roça - Bahia, 25 de julho de 2025 DANILLO SANTOS SALES RIOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 93/2025 Processo nº 38.331/2025 - OBJETO: fornecimento de livros didáticos voltados à Educação Infantil (crianças de 2 e 3 anos), com o objetivo de atender às necessidades pedagógicas de discentes e docentes da Rede Municipal de Ensino de Vitória da Conquista. CONTRATADA: UNIÃO EDUCAR DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ: 28.664.584/0001-19. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.093.600,00 (um milhão, noventa e três mil e seiscentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, inciso I, da Lei 14.133/2021. RATIFICAÇÃO EM: 22 de julho de 2025. AUTORIDADE COMPETENTE: Romar Souza Barros - Secretário Municipal de Gestão e Inovação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2025 Número do Processo: 11.025/2025. Objeto: MATERIAIS ODONTOLÓGICOS INSTRUMENTAIS. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, o qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Abertura das propostas: 13/08/2025 às 08h30min., início da sessão: 13/08/2025 às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Gerência de Compras, (77) 3424-8515. Pregoeira responsável: Meg de Sousa Marques. ROMAR SOUZA BARROS Secretário Municipal de Gestão e Inovação PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 O Município de Xique-Xique, através da Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2025. Processo Administrativo nº 108/2025. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa para aquisição a pronta entrega de instrumentos musicais e insumos de instrumentos musicais, a fim de atender a demanda das bandas marciais das escolas municipais para o 7 de setembro de 2025. Assim como atender a demanda da filarmônica, aulas de violão da escola municipal de música e oficina de violão no CRAS I e II e SCFV de Nova Iguira, deste Município de Xique-Xique/BA. Sessão de abertura: às 09h00min (horário de Brasília) do dia 08 de agosto de 2025 e será realizada na forma eletrônica. Local da sessão: https://bll.org.br/. Mais informações através do e-mail: [email protected] e/ou tel. (74) 3661-1556. O edital está disponível na plataforma: https://bll.org.br/ no DOM: http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Regência Legal: Lei 14.133/2021. Xique - Xique (BA), 25 de julho de 2025 MAX MAURÍCIO DO NASCIMENTO OLIVEIRA Secretário de Administração e Planejamento ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2207.01/2025-PE O(A) Secretaria Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 06 de Agosto de 2025, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 2207.01/2025-PE. Objeto: Aquisição de materiais e reagentes para atender as necessidades do Laboratório de análises Clínicas do Município de Acaraú/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no Endereço: Rua Major Coelho, Nº 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 24 de Julho de 2025. PAULO COSTA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA EXTRATO DO CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.05.21.1. O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa VISION CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.560.303/0001-12. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da recuperação e implantação de sala de raio X no Hospital Municipal Euclides Nogueira, na sede do Município de Altaneira/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor do Contrato: R$ 266.427,88. Vigência Contratual: 12 meses. Signatários: Ivanna Maria de Alcântara e Nilson Bento da Silva. Data de assinatura do Contrato: 23 de julho de 2025.