DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital e Anexos: Portal de Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Riachão das Neves - Bahia, 25 de julho de 2025 MOAB NASCIMENTO DE SANTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO REAL AVISOS DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 41/2025 ALTERAÇÃO DA DATA O Agente de Contratção/Pregoeiro do Município de Rio Real/BA, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados em participar do Pregão Eletronico nº 041/2025, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para locação, instalação e manutenção de usina geradora de OXIGÊNIO - PSA, com no mínimo 95% de pureza, para atender a necessidade da Secretaria Municipal De Saúde do Município de Rio Real - Estado da Bahia, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, a alteração da data da sessão de abertura prevista anteriormente para o dia 05/08/2025, às 09h00min. O Início da sessão pública será no dia 08/08/2025 as 09:00 horas, (Horário de Brasília). Fundamento Legal: 14,133/2021, Art. 28, I. Informações através do email: [email protected]. Prefeitura Municipal de Rio Real- BA, 25 de julho de 2025. José Horácio dos Santos Agente de Contratação/Pregoeiro PREGÃO ELETRONICO N° 42/2025 O Agente de Contratção/Pregoeiro do Município de Rio Real/BA, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados em participar do Pregão Eletronico nº 042/2025, que tem como objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de 02 (duas) ambulâncias tipo A - simples remoção, zero quilômetro, visando garantir o transporte seguro e contínuo de pacientes no âmbito da Rede Municipal de Saúde de Rio Real/BA , conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, a alteração da data da sessão de abertura prevista anteriormente para o dia 05/08/2025, às 09h00min. O Início da sessão pública será no dia 08/08/2025 as 13:00 horas, (Horário de Brasília). Fundamento Legal: 14,133/2021, Art. 28, I. Informações através do e-mail: [email protected]. Rio Real-BA, 25 de julho de 2025 JOSÉ HORÁCIO DOS SANTOS AGENTE DE CONTRATAÇÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 25/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 170/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 025/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material de limpeza, para atender demanda do Município de Santana-Ba, conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital- Inicio do Recebimento das propostas e documentos de habilitação dia 29/07/2025 as 08:00hrs, até dia 08/08/2025 as 08:00hrs. Início da disputa as 09:00hs do dia 13/08/2025 -Edital/Local: no sistema eletrônico https://www.bnc.org.br, pelo Diário Oficial do Município- Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Santana/BA, 25 de julho de 2025. JOSÉ RAUL ALKMIM LEÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO AV I S O REPUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 0051/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO - BAHIA, manifesta o interesse em republicar a dispensa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FORMAS PARA PRÉ MOLDADO (FORMA MEIO FIO 80x30X10 CM FTP ABS 3MM E FORMA TIJOLINHO 20X10X6CM PU ABS 2,5 MM, DESTINADO À RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO/BA, oriunda do processo de dispensa fracassado nº 0047/2025, DOU nº 114, 18 de junho de 2025, Seção 3. Final de recebimento de propostas dia 29/07/2025 às 17h pelo e-mail [email protected]. Santo Amaro/BA, 25 de julho de 2025 JÚLIO C. DE J, PINHO SEINFRA . PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 Processo Adm. n.º 091/2025. O Prefeito Municipal de Santo Estêvão, Bahia, no uso das atribuições, e com base nos Arts. 17, VII e 71 da Lei n.º 14.133/2021, torna público o resultado do julgamento das propostas de que trata a CONCORRÊNCIA nº 002/2025. OBJETO: Contratação de empresa para construção de creche tipo 1, para atender 210 crianças de educação integral, na comunidade de Lagoinha, no município de Santo Estêvão, Bahia, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Convênio nº 961990. ADJUDICO ao proponente: FORTE SERVICO DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA, CNPJ: 11.557.132/0001-35 o valor total de R$ 3.862.410,75 (três milhões, oitocentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e dez reais e setenta e cinco centavos), e, ato contínuo, HOMOLOGO a Concorrência nº 002/2025, para que surta todos os efeitos legais pretendidos. Determino ainda que sejam adotadas as providências necessárias à formalização do contrato respectivo ou documento equivalente, nos termos do Art. 90 da Lei 14.133/2021, adotando-se, após, às formalidades devidas relativas à publicidade dos atos e a disponibilidade das informações no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Santo Estêvão-BA, 24 de julho de 2025 TIAGO GOMES DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32PE/2025 Tendo em vista a realização da seção pública do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº032PE/2025, com data de realização no dia 14 de julho de 2025 às 08:00h (oito horas), que tem como OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS (INSUMOS, INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS), VISANDO ATENDER A DEMANDA ANUAL DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS/BAHIA, REFERENTE LOTES DECLARADOS FRACASSADOS NO PE 002/2025, seus anexos, conforme especificações e quantitativos constantes neste Edital, seus anexos e na Proposta de Preços da CONTRATADA. E não havendo interposição de recurso sobre a fase de habilitação a Pregoeira no uso das suas atribuições ADJUDICA o presente PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 032PE/2025, nestes termos: fica a empresa UNIMEDHOSP COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 52.238.998/0001-60, vencedora do LOTE 01 (R$ 132.060,34), LOTE 04 (R$ 10.707,96), LOTE 05 (R$ 13.339,98), LOTE 06 (R$ 1.602,23), LOTE 07 (R$ 5.299,98), LOTE 08 (R$ 19.443,52) e LOTE 11 (R$ 2.794,38) com valor global estimado: R$ 185.248,39 (cento e oitenta e cinco mil e duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos) e a empresa PROCIMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 33.961.969/0001-88 vencedora do LOTE 02 com valor global estimado: R$ 63.867,28 (sessenta e três mil e oitocentos e sessenta e sete reais e vinte e oito centavos).PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 032PE/2025. São Gonçalo dos Campos, 25 de julho de 2025. ROSEANA ARAUJO DE CARVALHO ALVES. Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32PE/2025 O Prefeito Municipal de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, Dr. Tarcísio Torres Pedreira, autoridade competente, HOMOLOGA o resultado de OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS (INSUMOS, INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS), VISANDO ATENDER A DEMANDA ANUAL DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS/BAHIA, REFERENTE LOTES DECLARADOS FRACASSADOS NO PE 002/2025, seus anexos, conforme especificações e quantitativos constantes neste Edital, seus anexos e na Proposta de Preços da CONTRATADA. E não havendo interposição de recurso sobre a fase de habilitação fica a empresa UNIMEDHOSP COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 52.238.998/0001-60, vencedora do LOTE 01 (R$ 132.060,34), LOTE 04 (R$ 10.707,96), LOTE 05 (R$ 13.339,98), LOTE 06 (R$ 1.602,23), LOTE 07 (R$ 5.299,98), LOTE 08 (R$ 19.443,52) e LOTE 11 (R$ 2.794,38) com valor global estimado: R$ 185.248,39 (cento e oitenta e cinco mil e duzentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos) e a empresa PROCIMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 33.961.969/0001-88 vencedora do LOTE 02 com valor global estimado: R$ 63.867,28 (sessenta e três mil e oitocentos e sessenta e sete reais e vinte e oito centavos). PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 032PE/2025. Proceda às formalidades. São Gonçalo dos Campos, 25 de julho de 2025. TARCÍSIO TORRES PEDREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 36/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0088/2025. Data Limite para Abertura de proposta: até 12/08/2025 às 09H00min. Data Para Abertura da Sala de disputa: 12/08/2025 às 10H00min. OBJETO: A presente contratação tem como finalidade a aquisição de instrumentais odontológicos destinados ao atendimento das necessidades dos serviços de saúde bucal oferecidos pelo município de Saubara, abrangendo os consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde (UBS. VALOR R$ 69.226,65 (Sessenta E Nove Mil, Duzentos E Vinte E Seis Reais E Sessenta E Cinco Centavos).TIPO: menor Preço MODO DE DISPUTA: ABERTO Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico http:// ww.bll.org.br no Portal: BLL COMPRAS Informações Complementares: O(s) Edital(s) poderá (ao) ser retirados por meio do endereço eletrônico http:// www.bll.org.br ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência: http:// https://www.saubara.ba.gov.br/site/licitacoes. Saubara, 24 de julho de 2025 NAIANE ROCHA DE JESUS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 37/2025 P.A. Nº 0137/25 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 07 de agosto de 2025, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidades de Atenção Especializada em Saúde (Multicentro de Saúde, CAPS I e EMAD) do município de Senhor do Bonfim-BA Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000122/2025 RENATA MERCÊS MAIA Secretaria Municipal de Saúde PREGÃO Nº 36/2025 P.A. Nº 0122/25 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 11 de agosto de 2025, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios (gêneros básicos e industrializados) visando suprir as demandas das Secretarias Municipais e Departamentos da Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000121/2025 LEANDRO DA CRUZ FEITOSA Secretaria Municipal de Administração