DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025072800219 219 Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 Republicação O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a republicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de material e equipamento de costura, tecidos e aviamentos, para confecção de materiais de suporte pedagógicos, para contemplar as habilidades e competências à primeira etapa da educação básica, educação infantil, educação fundamental. O início da disputa de lances ocorrerá às 09h:00min do dia 07/08/2025. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda- feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e2.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124 - Monte Santo - Bahia, 25 de julho de 2025, Danilo Rabello Costa - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a republicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de lonas e tendas para atender as demandas das Secretarias Municipais. O início da disputa de lances ocorrerá às 11h:00min do dia 07/08/2025. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta- feira, ou no site www.licitacoes-e2.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124 Monte Santo - Bahia, 25 de julho de 2025 DANILO RABELLO COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA EXTRATO DO CONTRATO Nº 228/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 280/2024. ATO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 048/2024. ARP Nº 003/2025. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NORDESTINA/BA. CONTRATADA: A P R COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ: 31.100.576/0001-54. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE NORDESTINA/BA. FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 14.133/21. VIGÊNCIA: 6 meses. VALOR GLOBAL: R$ 2.776.500,00 (Dois milhões, setecentos e setenta e seis mil e quinhentos reais). Nordestina - BA, 23 de Julho de 2025. Eliete de Andrade Araújo - Prefeita Municipal. EXTRATO DO CONTRATO Nº 229/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 280/2024. ATO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 048/2024. ARP Nº 004/2025. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NORDESTINA. CONTRATADA: NÓE ALVES DE OLIVEIRA & CIA LTDA, CNPJ: 05.641.841/0001-00. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE NORDESTINA/BA. FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 14.133/21. VIGÊNCIA: 6 Meses. VALOR GLOBAL: R$ 439.536,90 (Quatrocentos e trinta e nove mil, quinhentos e trinta e seis reais e noventa centavos). Nordestina - BA, 23 de Julho de 2025. Eliete de Andrade Araújo - Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Município de Nova Ibiá, representado neste ato pela Comissão de Contratação, instituída pela Portaria nº 144/2024, de 03 de Maio de 2024, considerando o disposto no artigo 14 da Lei n° 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE n° 26/2013 alterada pela Resolução/CD/FNDE/MEC nº 4, de 3 de abril de 2015, torna público que realizará a Chamada Pública n.º 001/2025, para contratação de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, das escolas da rede municipal de ensino deste município. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 28/07/2025 a 18/08/2025, às 08h00min, na sede da Prefeitura Municipal de Nova Ibiá, na Sala de Licitações, localizada na Praça São José Centro, 88, Nova Ibiá, Bahia. A Sessão Pública para apresentação da relação dos proponentes dos projetos de venda será realizada no dia 18/08/2025, às 09h00min no Prédio Sede da Prefeitura M. de Nova Ibiá. O Edital está disponível na íntegra no Portal da Transparência https://www.novaibia.ba.gov.br/licitacoes/modalidade/chamada-publica/10004, Em 25 de julho de 2025 PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 148/2025, Concorrência Eletrônica nº 02/2025, Processo Administrativo nº 154/2025, Assinatura 25/07/2025, Vigência 04 (quatro) meses, objetivando a Pavimentação em diversas ruas da sede e povoadas (em áreas urbanas) de Nova Soure/Bahia conforme projeto básico, autorizando assim a contratação em nome da empresa CR SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ n° 31.849.263/0001-01, no valor global de R$288.000,00 (Duzentos e oitenta e oito mil reais). Dotação: 11 - 1.012 - 449051 - 700 - 500 - Nova Soure, 25 de julho de 2025 - Alan Camilo Barreto Reis - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA R E T I F I C AÇ ÃO Município de Nova Viçosa Estado da Bahia - ERRATA no Edital de Chamamento para Credenciamento nº 003/2025. OBJETO: Credenciamento para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de agenciamento de viagens, por intermédio de operadora ou agência de viagens, compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, fornecimento, cancelamento e remarcação de passagens rodoviárias, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), em atendimento às demandas das diversas Secretarias Municiais, publicado no dia 17/07/2025, no Diário Oficial do Município Edição nº 5868, com início das Inscrição no período de 24/07/2025 a 31/12/2025 . Devido a um erro de digitação na ordem cronológica do processo: Onde se lê: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº CP- 003/2025; EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO Nº 003/2025; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º CR-003/2025 Leia-se: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº CP- 005/2025; EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO Nº 005/2025; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º CR-005/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Paratinga - BA, torna público que se realizará a seguinte licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica - nº. 007/2025, do Tipo: Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa para execução de travessia de drenagem na rua do coqueiro no município de Paratinga-BA, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/21, Decretos Municipal 357/2023, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14. Sessão de Abertura no dia 13 de agosto de 2025, às 09h00 horas. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente através do https:// https://bnc.org.br/n no dia e horário marcados. O edital está disponível no site www.paratinga.ba.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt- br, demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-mail [email protected]. Paratinga (BA), 25 de julho de 2025 VITOR FERREIRA DE SANTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU BRASIL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Pau Brasil, Bahia, em acordo com as Lei n° 14.133/2021, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Credenciamento n° 006/2025, cujo objeto é o Chamamento Público para credenciamento de empresa para Prestação de serviços de Transporte escolar, com o escopo de transportar os estudantes do Ensino fundamental e médio da rede municipal e estadual de ensino, de várias localidades do Município (zona urbana e rural) até as instituições de ensino em que se encontram matriculadas, conforme quantitativos e especificações contidas no Termo de Referência anexo ao edital do certame. Os documentos solicitados serão recebidos a partir do dia 01/08/2025 das 08:00 as 13:00 hs, no Setor de Licitações, localizado na Praça Juracy Magalhães, 184, 2° Andar, Centro, Pau Brasil, Bahia, CEP 45.890-000, sede da Prefeitura Municipal. O Edital encontra-se disponível no site https://transparencia.paubrasil.ba.gov.br/editais-licitacoes. Pau Brasil, 25/07/2025. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90066/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001478/000130/2025. O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP, com critério de julgamento na forma Menor Preço por Lote, cujo objeto é a aquisição de materiais de limpeza e utensílios, destinados à limpeza de ambientes das unidades administrativas e de ensino vinculadas à Secretaria Municipal de Educação de Paulo Afonso/BA, com formação de Sistema de Registro de Preços (SRP), conforme especificações técnicas detalhadas no termo de referência, com previsão da abertura de propostas em sessão pública na data 11/08/2025, às 08h00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected]. Paulo César Marini Júnior - Superintendência de licitações e contratos. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90067/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002189/000162/2025. O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO URBANO, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP, com critério de julgamento na forma Menor Preço Global, cujo objeto é o Registro de preços para contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviços de manutenção de Praças Públicas do Município de Paulo Afonso/BA, incluindo fornecimento de equipamentos e mão de obra necessária a sua execução, conforme planilha orçamentária, memorial descritivo e demais especificações e quantitativos constantes no edital e seus anexos, com previsão da abertura de propostas em sessão pública na data 13/08/2025, às 08h00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected]. PAULO CÉSAR MARINI JÚNIOR Superintendência de licitações e contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 131/2022 Concorrência Pública Nº 1/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre- BA. Contratado: A O M CONSTRUCOES E LOCACOES DE VEICULOS EIRELI, CNPJ. sob o nº 13.859.767/0001-12. Objeto: Aditivo de 1,998%, perfazendo o valor de R$ 147.542,34, (cento e quarenta sete mil quinhentos e quarenta e dois reais e trinta e quatro centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 O Agente de Contratação do Município de PLANALTO - BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 004/2025, MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a Contratação de empresa especializada para Execução de obras de recuperação e requalificação de estradas vicinais no município de Planalto/BA, abrangendo os trechos entre os Povoados de Geribá, Queimadas e Baixa do Facão, que ocorrerá dia 28/08/2025, horário da abertura das propostas às 09h30min. Editais disponíveis no endereço eletrônico https://www.planalto.ba.gov.br/Site/Transparencia e no https://www.planalto.ba.gov.br/Site/DiarioOficial a disputa acontecerá na plataforma: https://bll.org.br/ Informações pelo e-mail: [email protected] ou na Praça Duque de Caxias, 104 - Centro - CEP 45.190-000. Planalto - Bahia. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Planalto-BA, 25 de julho de 2025. JETRO DA SILVA SOARES RODRIGUES