DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025072800218 218 Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025-SRP Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E DE INFORMATICA DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE JEREMOABO/BA, CONFORME TR, ANEXO I DO EDITAL. Data e horário do início da disputa: 07/08/2025, às 11:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais- licitacoes e https://pncp.gov.br/app/editais Informações deverão ser solicitadas na plataforma do LICITANET. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Jeremoabo, 25/07/2025. Jefferson de oliveira Souza, Pregoeiro, Decreto 053/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025-SRP Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO É INSTALAÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE JEREMOABO/BA, CONFORME TR, ANEXO I DO EDITAL. Data e horário do início da disputa: 11/08/2025, às 13:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais- licitacoes e https://pncp.gov.br/app/editais Informações deverão ser solicitadas na plataforma do LICITANET. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Jeremoabo, 25/07/2025. JEFFERSON DE OLIVEIRA SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 42/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 239/2025. Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de Saúde - SESAU. Disputa dia 12/08/2025 às 09h30min. O edital está disponível para download nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais e www.bll.org.br. Juazeiro-BA, 25 de julho de 2025 SILLAS MARCOS DE ARAÚJO MAGALHÃES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 - Contrato nº 155/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: lado GONÇALVES BENTO SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME - CNPJ Nº 61.594.637/0001-48. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Valor global de 69.423,20 (sessenta e nove mil quatrocentos e vinte e três reais e vinte centavos). Data de assinatura 25/07/2025. Vigência do contrato: 25/07/2025 a 31/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 - Contrato nº 154/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: lado NATHALIA SISSI DE OLIVEIRA SOUZA - ME - CNPJ Nº 44.406.568/0001-82. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Valor global de R$ 32.200,00 (trinta e dois mil e duzentos reais). Data de assinatura 25/07/2025. Vigência do contrato: 01/08/2025 a 31/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2021 Contratada: LPATSA ALIMENTAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. CNPJ: nº 13.530.225/0001-00. Contratante: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS. Processo Administrativo: 10689/2025. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação escolar, responsável pelo preparo em todas as fases, manuseio e distribuição, em condições higiênico-sanitárias adequadas, mediante o fornecimento de todos os gêneros alimentícios e demais insumos, supervisão e mão de obra para suprir a demanda dos alunos da rede municipal de ensino desta Prefeitura. Conforme termo de referência e planilha discriminativa no edital, requisitado pela Secretaria Municipal de Educação. Dotação Orçamentária: 10.1001.12.306.0009.2208.339039.15500000; 10.1001.12.306.0009.2208.339030.15520000. Objeto do Aditamento: Renovação contratual por mais 04 (quatro) meses, com base no art. 57, inc. II, da Lei Federal 8.666/93, com prazo inicial em 03/06/2025 e prazo final em 03/10/2025, mantendo os preços e as demais condições contratadas, sem qualquer reajuste, conforme dotação orçamentária supra. Data da Assinatura: 29 de maio de 2025. Tamires Silva de Andrade - Secretária Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 8/2025 O MUNICÍPIO DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES, ESTADO DA BAHIA, através da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, torna público a realização do Chamamento Público n° 008/2025 - Processo Administrativo nº 194/2025, objetivando o credenciamento de Bandas e Grupos Locais Gospel para compor a programação do evento AVIVA LEM 2025, realizado pela Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes. O Recebimento de propostas e documentação: a partir do dia 28 de julho de 2025 até o dia 31 de julho de 2025. Local de protocolo: Secretaria Municipal de Cultura e Esportes - Sede da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães/BA, localizada na Avenida Octogonal, S/N, Quadra nº 21, Praça dos Três Poderes, Bairro Jardim Imperial, nesta cidade, onde também poderá ser obtido o EDITAL, acompanhado dos seus anexos, no horário das 8h às 12h horas e das 14h às 18h. Em 25 de julho de 2025 ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.007/2025 Republicação O Município de Maragojipe/Bahia, avisa que após suspensão para adequação do Cronograma Físico Financeiro, realizará licitação na modalidade Concorrência na forma Eletrônica Nº.90.007/2025, objeto: Contratação de empresa especializada para obra de construção de quadra poliesportiva de Cachoeirinha, Zona Rural do município de Maragojipe-Bahia.Critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Edital disponível em 28/07/2025, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 12/08/2025 às 09:00horas, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133/2021 e Lei 123. Maragojipe, 25/07/2025. Manuela de Andrade Pestana da Silva - Agente de Contratação. Valnício Armede Ribeiro - Prefeito. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.008/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de Maragojipe/Bahia, avisa que após suspensão para adequação do Cronograma Físico Financeiro, realizará licitação na modalidade Concorrência na forma Eletrônica Nº.90.008/2025, objeto: Contratação de empresa especializada para obra de construção de quadra poliesportiva do Sinunga, Zona Rural do município de Maragojipe- Bahia.Critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Edital disponível em 28/07/2025, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 13/08/2025 às 09:00horas, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133/2021 e Lei 123. Maragojipe, 25/07/2025. Manuela de Andrade Pestana da Silva - Agente de Contratação. VALNÍCIO ARMEDE RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS NETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2025 EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022-2025 - P.A 102/2025. TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE OBJETO: Visando Registro de Preços, para futura contratação de empresa, especializada em fornecimento de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Medeiros Neto/BA. Data e horário: 08 de Agosto de 2025, às 08:30. www.bll.org.br - Medeiros Neto- BA, 25 de julho de 2025. ADALBERTO A. PINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025 O MUNICÍPIO DE MIRANTE, torna público que realizará em sua sede no dia 06/08/2025 às 09h00min PE - SRP - Nº 009/2025, conforme autorização contida no PA 217/2025. Objeto Eventual: Registro de preço para eventual e futura aquisição de Materiais Permanentes (mobiliários, eletrodomésticos e eletrônicos diversos), destinado a atender as necessidades de todas as secretarias municipais deste município de Mirante-BA. Demais atos no Diário Oficial do município: www.mirante.ba.gov.br. Mirante-BA, 25 de julho de 2025 MARISA MOREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de água mineral, vasilhame, fardo, para atender as demandas e o consumo diário das Secretarias Municipais. O início da disputa de lances ocorrerá às 14h:00min do dia 07/08/2025. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e2.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124 - Monte Santo - Bahia, 25 de julho de 2025, Danilo Rabello Costa - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo e aquisição de vasilhame de 13kg, para atender as demandas e o consumo diário das Secretarias Municipais, suas unidades e setores. O início da disputa de lances ocorrerá às 16h:00min do dia 07/08/2025. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta- feira, ou no site www.licitacoes-e2.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124 Monte Santo - Bahia, 25 de julho de 2025 DANILO RABELLO COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACARANI EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 61703/2025-01 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº001/2024 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 061703/2025 Origem; Processo Administrativo nº 468/2024 Licitação - Concorrência Eletrônica nº001/2024 ORDEM DE SERVIÇO Nº 061703/2025-01 O MUNICÍPIO DE MACARANI, ESTADO DA BAHIA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 13.751.540/0001-59, com sede na Av. Camilo de Jesus Lima, 101, Centro, na cidade de Macarani/BA, por sua Prefeita, Selma Rodrigues Souto, nos termos e para os efeitos do CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 061703/2025, firmado aos 17 de junho de 2025, relativo à contração dos serviços mediante empreitada integral por preço global, para obras de construção de creche e escola de educação infantil, localizada na avenida Getúlio Fernandes, s/n, no bairro Marjorie Parque - Município de Macarani - BA, , pelo valor total de R$ 2.871.284,67 (dois milhões, oitocentos e setenta e um mil, duzentos e oitenta e quatro reais e sessenta e sete centavos), conforme Licitação Modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024, homologada em 28 de março de 2025, , expede a presente ORDEM DE SERVIÇO à contratada OLIVEIRA TERRAPLANAGEM E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 41.559.441/0001-05, sediada na Rua Benjamin Constant, 34, centro, neste município de Macarani, Bahia,, para início da obras no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da expedição e publicação desta Ordem, com o prazo de 08 (oito) meses para sua conclusão. Ficam designados fiscais o Eng. Civil Caique Silva Santos, para fins da fiscalização da execução do projeto executivo, e Bel. Edson Ribeiro dos Santos, para fins de cumprimento da manutenção da regularidade jurídico-fiscal do contrato (Portaria nº 2003, de 07 de julho de 2022-GP. Macarani, Bahia, 25 de julho de 2025. OLIVEIRA TERRAPLANAGEM E EMPRENDIMENTOS EIRELI - Weston Luan Oliveira Santos - titular.