DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LOCADOR: ELCIMAR DOS REIS. Aditar o Contrato nº 587-2024-11C, firmado em 16/07/2024. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 3.500,00 totalizando o Termo Aditivo em R$ 42.000,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será o montante de R$ 84.000,00. DATA DA ASSINATURA: 15/07/2025. Rodrigo Santos Matos. Gestor do Fundo Municipal de Saúde. Espécie: ADITIVO Nº 240-2025-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADORA: ANA MARIA DOS SANTOS. Aditar o Contrato nº 163-2021-11 C, firmado em 15/07/2021. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 1.239,42 e anual de R$ 14.873,04 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será o montante de R$ 73.419,12. DATA DA ASSINATURA: 15/07/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 P.A. Nº 335/2025 A Prefeitura Municipal de Glória - BA, torna público que realizará a partir do dia 08 de agosto de 2025, às 09h00min. Na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de consumo e expediente para atender as necessidades da organização do Desfile Cívico de 07 de setembro de 2025 no Município de Glória/BA . Edital: https://transparencia.gloria.ba.gov.br/licitacoes.php e https://gloria.ba.gov.br link Licitações, Local da Disputa: https://licitagloria.brconectado.com.br/. Em 25 de julho de 2025. FÁBIO ARAÚJO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 - SRP - MENOR PREÇO Objeto: REGISTRAR PREÇOS DE AQUISIÇÃO E OU FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO EM GERAL. Início de acolhimento das propostas: dia 28/07/2025, às 8h, Abertura das propostas: 07/08/2025, às 08h - Sessão da disputa dos lances dia 07/08/2025, às 10h - site www.blll.org.br. Edital na sede ou Diário Oficial/Demais atos: www.guaratinga.ba.gov.br. Informações: [email protected], Em 24 de julho de 2025. YWÉRIO CAMPOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA CNPJ: 13.798.152/0001-23 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-PMI/BA O Prefeito Mun. de Ibotirama, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/21, torna público a homologação do PE009/2025-PMI/BA, que teve como vencedora com menor preço por grupo/lote, as empresas: A.N.P LEITE LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 47.304.872/0001-07, venceu os LOTES 01 e 04, sendo o Lote 01 com o valor total de R$ 111.944,00 (cento e onze mil e novecentos e quarenta e quatro reais) e o lote 04 com o valor total de R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais); S S DE OLIVEIRA ME inscrita no CNPJ/MF nº 13.729.223/0001-36, venceu os LOTES 02 e 03, sendo o Lote 02 com o valor total de R$ 110.600,00 (cento e dez mil e seiscentos reais) e o lote m 03 com o valor total de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) e a empresa JD DOS SANTOS HOTEIS, inscrita no CNPJ/MF nº 33.800.608/0001-50, venceu os LOTES 05 e 06, sendo o Lote 05 com o valor total de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais) e o lote 06 com o valor total de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), referente ao Processo Administrativo nº 051/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa do ramo destinado a prestação dos serviços de hospedagem, alimentação e locação de auditório para atendimento das necessidades da Prefeitura, Fundo Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde, do Município de Ibotirama-Ba. O processo licitatório encontra- se com vista franqueada aos interessados. LAÉRCIO S. DE SANTANA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUPIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2025 O Município de Ipupiara/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 023/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais hidráulicos, pintura, ferramentas e EPI´S, para suprir as demandas do Município de Ipupiara -BA.Tipo: Menor Preço por Lote. O início de acolhimento das propostas será a partir das 08h30min do dia 28/07/2025. O limite de acolhimento das propostas será até às 08h00min do dia 07/08/2025. A abertura das propostas será às 08h30min do dia 07/08/2025. A sessão pública terá início às 09h00min do dia 07/08/2025.Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis no endereço eletrônico: https://ipupiara.ba.gov.br/diario-oficial/, no site https://bnc.org.br, ou no portal da transparência: Transparência -Prefeitura Municipal de Ipupiara, além de também poder ser solicitado pelo e-mail: [email protected] maiores informações, no horário das 08h00min às12h00min, no Setor de Licitações, situado na Praça Santos Dumont, nº 101 -Centro -Ipupiara/BA, 25/07/2025. VITOR LEITE ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 O Município de Itaberaba, por intermédio do Fundo Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, da Lei complementar nº 123/2006 e da Lei nº 11.488/2007 e em observância ao processo da Licitação em forma de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 007/2025, e tendo em vista o preço e demais condições oferecidas por esta conforme Edital, obedecidas as exigências legais e regulamentares, decide ADJUDICAR em favor da empresa: IJITEC PRESTACAO DE S E R V I CO S DE TRANPORTE ESCOLAR, LIMPEZA E REFORMA LTDA inscrito no CNPJ: 04.109.057/0001-84, considerada vencedora do LOTE ÚNICO no valor de R$ 2.491.223,14 (dois milhões quatrocentos e noventa e um mil duzentos e vinte e três reais e quatorze centavos), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Itaberaba, BA, 25 de Julho de 2025. JACIELMA VIEIRA SANTOS SILVA Secretaria de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 O Município de Itaberaba, por intermédio do Fundo Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e considerando o cumprimento da legislação vigente, pertinentes a compras e contratos públicos, HOMOLOGA os atos praticados pela comissão do pregão referente à abertura e julgamento do processo licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 007/2025, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO MUNICIPIO DE ITABERABA/BAHIA, PADRÃO FNDE/CRECHE TIPO 2, de acordo com o Termo de Compromisso nº 960920/2024/FNDE/CAIXA, descrito em edital pelo tipo de licitação menor preço e HOMOLOGA o objeto licitado a empresa: IJITEC PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANPORTE ESCOLAR, LIMPEZA E REFORMA LTDA inscrito no CNPJ: 04.109.057/0001-84, considerada vencedora do LOTE ÚNICO no valor de R$ 2.491.223,14 (dois milhões quatrocentos e noventa e um mil duzentos e vinte e três reais e quatorze centavos), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Itaberaba, BA, 25 de Julho de 2025. JACIELMA VIEIRA SANTOS SILVA Secretaria de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REMANESCENTES CENTRO DE PARTO NATURAL DE ITABERABA/BAHIA, PERI HOSPITALAR-AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL GERAL DO MUNICIPIO DE ITABERABA/BAHIA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO nº 11202.0630001117-006, PROCESSO nº 2500865302001803: Abertura dia 12 de Agosto de 2025. HORARIO: 09:00hs. LOCAL: Pregão Eletrônico, O Maior Marketplace de Licitações do Brasil, Itaberaba de 24 de Julho de 2025. MARCOS VINICIUS OLIVEIRA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO-SRP Nº 30/2025 O Município de Itagi Torna Público a do Pregão Eletrônico N.25/2025, objeto Seleção de melhor proposta para eventual na eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das necessidades da prefeitura municipal de itagi/ba, suas secretarias municipais e respectivos setores, visando suprir demandas de consumo interno, reuniões, eventos institucionais, capacitações, projetos sociais, ações administrativas e operacionais- tipo Menor preço Global por Lote, a sessão pública dia 12/08/2025 ás 09:00 hs- Edital:http://transparencia.itagi.gov.br bnccompras.com. Itagi - BA, 22 de julho de 2025 JEAN KARINE DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJU DO COLÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Será realizado em 07/08/2025 às 09h:30min tipo MENOR PREÇO, Licitação Banco do Brasil nº 1075566, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE SAÚDE, O edital à disposição dos interessados nos endereços: www.licitacoes-e.com.br, https://www.itajudocolonia.ba.gov.br/Site/Transparencia. Esclarecimentos e Duvidas no e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura, localizada na Avenida Lomanto Junior, s/nº, Novo Itaju, 25/07/2025. ALINE SANTOS COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 - SMS Republicação Por Deserção Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 023/2025 - Sms Serviço de endoscopias digestivas em Jequié. Data da disputa: 13 de agosto de 2025, às 10:00 horas. Recebimento de propostas a partir do dia 12 de agosto de 2025. O Edital e anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no Diário Oficial do Município https://sai.io.org.br/ba/jequie/site/DiarioOficial ou pelo site: www.bnc.org.br Informações: Departamento de Compras e Licitações da Secretaria Municipal de Saúde, situado à Rua Dom Pedro II, 88, Centro, Jequié - Ba e-mail:[email protected] Jequié/BA, 25 de julho de 2025. TIAGO ALVES GUIMARÃES MUNIZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025 SRP Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES E ESCRITÓRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS PERTECENTES AO MUNICÍPIO DE JEREMOABO - BAHA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Data e horário do início da disputa: 07/08/2025, às 08:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais- licitacoes e https://pncp.gov.br/app/editais Informações deverão ser solicitadas na plataforma do LICITANET. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Jeremoabo, 25/07/2025. Jefferson de oliveira Souza, Pregoeiro, Decreto 053/2025