DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO AVISOS DE CHAMADAS PÚBLICAS CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 020/2025 O MUNICÍPIO DE BRUMADO/BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, torna público que realizará Credenciamento de Pessoas Físicas ou Jurídicas para fornecimento de refeições prontas do tipo self-service e marmitex para atender a demanda das diversas secretarias que compõem essa Administração Municipal de Brumado/BA. CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 021/2025 Credenciamento de empresas especializadas em serviços de radiologia e tomografia odontológica, para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Brumado/BA. As documentações exigidas para habilitação, demais elementos constantes nos Editais de Chamada Pública deverão ser apresentados de forma contínua, a partir do dia 28/07/2025, na Sede da Prefeitura Municipal e/ou através do e-mail [email protected], em dias úteis, no horário das 08h às 12h e das 14h às 17h. O credenciamento terá caráter contínuo, permanecendo aberto enquanto houver necessidade da Administração. O edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial da Prefeitura: www.brumado.ba.gov.br. Brumado-BA, 25 de julho de 2025. FABRICIO ABRANTES PIRES DE SOUZA OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 Republicação. Publicada no dia 14/07/2025 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 130 e página 249. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143/2025. A Prefeitura Municipal de Cafarnaum/BA, faz saber a republicação da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2025, Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Tipo: menor Preço Global. Objeto: IMPLANTAÇÃO DE OITO COBERTURAS PARA QUADRAS, EM ESTRUTURAS METÁLICAS PARA DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUMBA, de acordo com as especificações constantes no projeto básico e demais anexos deste edital. Data de Abertura: DIA 11(ONZE) DE AGOSTO DE 2025, ÀS 10:00 HORAS, na plataforma https://bnc.org.br. Os interessados poderão obter o Edital também no site desta prefeitura: https://cafarnaum.ba.gov.br/acesso/licitacoes, informações adicionais com o Setor de Licitações situado na Rua da Missão, nº SN, centro - ou e-mail:[email protected]; Cafarnaum-BA, 25 de julho de 2025. FERNANDA DOURADO SEDRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 A CPL realizará licitação na modalidade PE n° 025/2025 PA nº 180/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CASTRO ALVES-BA. Abertura: às 10:00h do dia 11/08/2025 e será realizado no www.bll.org.br (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Os interessados poderão obter o Edital no site do Município, http://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes. Esclarecimentos através do email: [email protected]. Castro Alves - BA, 25 de julho de 2025. ÍCARO ARAGÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 Abertura: 07/08/2025 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES ANATOMOPATOLÓGICOS E CITOPATOLÓGICOS, DESTINADOS À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CATU/BA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL., site http://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o edital através dos sites: http://www.licitanet.com.br/ e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do email: [email protected], no horário de expediente. Catu-BA, 25 de julho de 2025. Marta Félix - Pregoeira Oficial do Município. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 Abertura: 08/08/2025 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE SERRALHERIA, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE CATU/BA, CONFO R M E TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL, site http://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o edital através dos sites: http://www.licitanet.com.br/ e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do email: [email protected], no horário de expediente. Catu-BA, 25 de julho de 2025. MARTA FÉLIX Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 54/2025 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA (COM DISPUTA)- Objeto: Aquisição de equipamentos destinados à Farmácia Básica/Assistência Farmacêutica do Município de Conceição do Jacuípe/BA, no âmbito do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Fa r m a c ê u t i c a - QUALIFAR-SUS. Sessão: dia 01/08/2025, às 10h00min (horário de Brasília). Tipo de Julgamento: Menor Preço por item. Informações: Sede da Prefeitura Municipal, situado na Praça Manoel Teixeira de Freitas, s/n, Centro, Conceição do Jacuípe/BA, junto ao Setor de Licitações, e/ou pelo e-mail: [email protected] - Edital e anexos no portal www.licitanet.com.br. Conceição do Jacuípe-BA, 25 de julho de 2025. LORENA PEDREIRA ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 189/2025. O Município de Conde - Estado da Bahia, através do Pregoeiro, torna público o Pregão Eletrônico nº 018/2025, cujo objeto Contratação de entidade sem fins lucrativos especializada em prestação de serviços terceirizados de mão de obra temporária, destinados a suprir as necessidades junto a Secretaria Municipal da Saúde do município de Conde - Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus anexos. Recebimento de Propostas: das 08h00 do dia 29/07/2025 até às 08h30min do dia 08/08/2025. Abertura de Propostas: 08/08/2025, às 09h00min. Disputa: 08/08/2025 às 09h30 horas (Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.licitanet.com.br. Conde-BA, 24 de julho de 2025. THIAGO LIMA LEITE BRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDEÚBA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Torna público aos interessados que a sessão pública do certame, objeto: serviços de transporte escolar terrestre, com veículos adequados e em condições seguras de operação, incluindo motoristas habilitados, para transporte de estudantes da educação básica da rede pública municipal, foi prorrogada. A nova data da sessão pública será dia 12/08/25, às 10h. Edital: https://condeuba.ba.gov.br. Informações: e-mail [email protected]. Condeúba-BA, 24 de julho de 2025. DEIVISON GOMES AMORIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS ' PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS-BA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 O PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS/BA comunica aos interessados e participantes da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2025 referente à Contratação de empresa especializada nos serviços de engenharia para pavimentação à paralelepípedo na Rua Padre Everaldino Nunes de Oliveira Centro, Município de Crisópolis Bahia, que ADJUDICA E HOMOLOGA, nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, Fornecedor: LEVI CONSTRUCOES LTDA - CNPJ -10.890.745/0001-27. VALOR: R$ 183.955,89 (cento e oitenta e três mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e nove centavos). BASE LEGAL: Art. nº 6, inciso XXXVIII da Lei 14.133/2021.ADJUDICO E HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. Crisópolis-BA, 25 de julho de 2025 LEANDRO DANTAS DE JESUS COSTA PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2025 Repetição P.A N° 136/2025. OBJ. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Abertura: 08.08.2025 às 13H. Edital: https://www.licitanet.com.br/. PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2025 Repetição P.A N° 169/2025. OBJ. Contratação de empresa para fornecimento de materiais e instrumentos cirúrgicos para o Setor de Odontologia da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: 08.08.2025 às 15H. Edital: https://www.licitanet.com.br/. PREGÃO ELETRÔNICO N° 37/2025 P.A N° 185/2025. OBJ. FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO. Abertura: 08.08.2025 às 09H. Edital: https://www.licitanet.com.br/. PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2025 P.A N° 186/2025. OBJ. FORNECIMENTO DE MATERIAL CONSTRUÇÃO PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO. Abertura: 08.08.2025 às 10H. Edital: https://www.licitanet.com.br/. PREGÃO ELETRÔNICO N° 39/2025 P.A N° 187/2025. OBJ. FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO. Abertura: 08.08.2025 às 11H. Edital: https://www.licitanet.com.br/. Curaçá-BA, 25 de julho de 2025. CRISTIANE C. DA S. MARTINS Pregoeira