DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Parintins/AM, 18 de julho de 2025. AMAURI MARINHO FARIAS Presidente da Comissão Municipal de Contratação RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 21/2025 Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 052/2025 da 2º Chamada Pública para Credenciamento nº 021/2025, em atendimento às disposições contidas no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042-2023, Lei Complementar 123/2006, tendo como objeto Credenciamento de Pessoas Jurídicas para fornecimento de materiais de construção, hidráulico, elétrico e permanentes diversos, visando atender às necessidades das secretarias municipais, a Comissão Municipal de Contratação após o recebimento do requerimento e análise da documentação de habilitação do interessado, constata inicialmente a firma APTA a figurar como CREDENCIADA para execução do objeto supracitado, em ordem de credenciamento, a saber: 7º JONAS S OLIVEIRA CNPJ; 23.020.191/0001-59 (PARINTINS) Parintins, 17 de julho de 2025. AMAURI MARINHO FARIAS Presidente da Comissão Municipal de Contratação RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 22/2025 Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 53/2025 da 2º Chamada Pública para Credenciamento nº 022/2025, em atendimento às disposições contidas no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042-2023, Lei Complementar 123/2006, tendo como objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, a Comissão Municipal de Contratação após o recebimento do requerimento e análise da documentação de habilitação do interessado, constata inicialmente a firma APTA a figurar como CREDENCIADA para execução do objeto supracitado, em ordem de credenciamento, a saber: 3º) R C DE SOUZA MERCEARIA, CNPJ Nº: 19.470.880/0001-98 (Parintins/AM). Parintins/AM, 8 de julho de 2025. AMAURI MARINHO FARIAS Presidente da Comissão Municipal de Contratação RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 20/2025 Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 50/2025 da Chamada Pública para Credenciamento nº 008/2025, em atendimento às disposições contidas no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042-2023, Lei Complementar 123/2006, tendo como objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS, CAIXA D'ÁGUA E CISTERNA, REDE DE ESGOTOS, ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ETA E ETE, EM ATENDIMENTO À PREFEITURA DE PARINTINS, a Comissão Municipal de Contratação após o recebimento do requerimento e análise da documentação de habilitação do interessado, constata inicialmente a firma APTA a figurar como CREDENCIADA para execução do objeto supracitado, em ordem de credenciamento, a saber: 2º) J M R DA CUNHA, CNPJ Nº: 04.642.880/0001-50 (Parintins/AM). Parintins/AM, 17 de Julho de 2025. AMAURI MARINHO FARIAS Presidente da Comissão Municipal de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90010/2025 Processo Administrativo 90010/2025 - Pelo presente instrumento, com base na Lei 14.133/2021, adjudico e homologo o Processo Licitatório, modalidade Concorrência Eletrônica 90010/2025, critério de julgamento menor preço por lote, em favor da empresa Construcoes Saneamento J. G. Ltda, devidamente inscrita CNPJ nº 03.511.105/0001-01 com endereço na Rua Costa e Silva, n° 518, Centro, Cep: 69.680-000, Santo Antônio do Içá, pelo valor global de R$ 675.300,00; O objeto é a Contratação de Empresa de Engenharia para Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social - Construção de Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua - Centro POP, convênio 945836/2023; A homologação da presente Concorrência Eletrônica, é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei 14.133/2021, tendo em vista a manifestação do Agente de Contratação e Assessoria Jurídica que em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas na lei. Além disso, ratifico a decisão do Agente de Contratação visto que não teve apresentação de recursos; A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados; Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação no Diário Oficial e demais meios de publicação dando ampla divulgação deste termo, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei 14.133/2021. Santo Antônio do Içá/AM, 24 de julho de 2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90011/2025 Processo Administrativo 90011/2025 - Pelo presente instrumento, com base na Lei 14.133/2021, adjudico e homologo o Processo Licitatório, modalidade Concorrência Eletrônica n.º 90011/2025, critério de julgamento menor preço por lote, em favor da empresa RM Construserv Ltda, devidamente inscrita no CNPJ nº 40.730.195/0001-40 com endereço na Rua Estrada do Pantanal, Pataquira, s/n°, Cep: 69.380-00, Santo Antônio do Içá, pelo valor global de R$ 2.569.558,43; O objeto é a Contratação de Empresa de Engenharia para Pavimentação em Área Rural no Município, convênio 943495/2023; A homologação da presente Concorrência Eletrônica, é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei 14.133/2021, tendo em vista a manifestação do Agente de Contratação e Assessoria Jurídica que em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas na lei. Além disso, ratifico a decisão do Agente de Contratação visto que não teve apresentação de recursos; A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados; Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação no Diário Oficial e demais meios de publicação dando ampla divulgação deste termo, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei 14.133/2021. Santo Antônio do Içá/AM, 25 de julho de 2025. WALDER RIBEIRO DA COSTA Prefeito ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAÍRA EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Abaíra, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, mediante o agente de contratação, no uso de suas atribuições, torna público que estará credenciando pessoas físicas ou jurídicas, para a prestação de serviços de Transporte Escolar dos alunos da rede municipal e estadual de ensino, destinado a Secretária de Educação do Município de Abaíra - Bahia, nos termos e nas condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam às normas gerais da Lei Federal nº 14.133/2021. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Prefeitura Municipal, Praça João Hipólito Rodrigues, s/n, Centro - CEP 46.690-000 - Abaíra/BA, a partir do dia 28/07/2025 até o dia 31/12/2025, das 8:00h às 12:00h, no endereço acima citado. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pelo agente de contratação. Abaíra-BA, 25 de julho de 2025. LAMAR SILVA REIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CC03-2025 Processo administrativo nº 014/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA SOB DEMANDA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. Valor estimado R$ 3.890.781,55 (três milhões oitocentos e noventa mil setecentos e oitenta e um reais e cinquenta e cinco centavos). Encaminhamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação até o dia 26 de agosto de 2025, às 09:00 horas. Início da disputa: às 09h:15min. do dia 26 de agosto de 2025. Edital e informações na Prefeitura Municipal de Alcobaça, na Praça São Bernardo, nº 330 - Centro - Alcobaça - BA, ou em download nos seguintes endereços eletrônicos: https://bnccompras.com/. Alcobaça - BA, 25 de julho de 2025. JACKSON SUSMIKT COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 O Prefeito Municipal de Andorinha - Bahia, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICA/HOMOLOGA a licitação: Pregão Eletrônico nº 014/2025 vinculado ao Processo Administrativo nº 487/2025, cujo objeto Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, com vistas à aquisição de kits de cestas básicas, que serão destinados à distribuição às famílias em situação de vulnerabilidade social, atendidas e/ou acompanhadas pelos serviços socioassistenciais, para a empresa: WEMESON ALVES DE ARUJO inscrita no CNPJ sob o nº 46.802.822/0001-97, com o respectivo valor de R$ 208.240,00 (duzentos e oito mil duzentos e quarenta reais). Para o período de 12 (doze) meses. Em 25 de julho de 2025. ADILBERTO EVANGELISTA DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 56/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS PROCESSO ADMINISTRAT I V O N° 143/2025 DISPENSA PRESENCIAL 056/2025 O Município de Anguera no Estado da Bahia torna público, para conhecimento dos interessados, a divulgação de aviso de licitação na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 056/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a realização do planejamento, organização, análise documental, avaliação de habilidades e competências e avaliação prática dos candidatos no âmbito do Processo Seletivo destinado ao provimento de cargos de diversos níveis de escolaridade do Município de Anguera-Ba. A análise das propostas e dos documentos de habilitação ocorrerá a partir do dia 31/07/2025. Os interessados poderão protocolar suas propostas e documentações na sede da Prefeitura Municipal de Anguera, na Praça Arthur Vieira, s/nº, Bairro, Centro, nos horários das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min de segunda-feira a sexta-feira até a data de 30/07/2025 ou enviar por e-mail: [email protected] até as 23h:59min do mesmo dia. Conforme determina o artigo 75, §3º da Lei Federal 14.133/21. Mais informações pelo telefone (75) 3239-6500. Anguera - BA, 25 de julho de 2025. ALESSANDRA FERREIRA BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 O Município de Barra do Choça - Bahia, torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025, com base na Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliário em geral, destinados a atender às necessidades das Secretarias Municipais de Barra do Choça - BA, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Data/Hora da disputa 08/08/2025 às 09h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis em https://barradochoca.ba.gov.br/editais/ - licitanet.com.br - PNCP. Informações: [email protected]. Barra do Choça, 25 de julho de 2025. FABIO SANTOS PRADO Pregoeiro