DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025072800214 214 Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 SRP A Prefeitura Municipal de Carauari/AM, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 047/2025 - SRP, no dia 07 de agosto das 2025 às 09h:30min (horário Brasília), nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Objeto: Contratação, pelo menor preço por item, para aquisição de Gêneros Alimentícios, para formação de ata de registro de preços, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Carauari e suas Secretarias. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Contratação - CC, localizada na Prefeitura Municipal de Carauari/AM, situada na Rua André Costa Pereira, nº 148, Centro, Carauari/AM, no horário de 8h às 12hs, de segunda-feira a sexta-feira (dias úteis) e/ou consultado na íntegra no Portal de Compras Públicas Eletrônicas https://www.licitanet.com.br/. Carauari/AM, 25 de julho de 2025. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 SRP A Prefeitura Municipal de Carauari/AM, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 048/2025 - SRP, no dia 08 de agosto das 2025 às 14h:30min (horário Brasília), nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Objeto: Contratação de empresa para Locação de Veículos, sem condutor, para atender as demandas da Prefeitura Municipal e as Secretarias do Município de Carauari/AM. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Contratação - CC, localizada na Prefeitura Municipal de Carauari/AM, situada na Rua André Costa Pereira, nº 148, Centro, Carauari/AM, no horário de 8h às 12hs, de segunda-feira a sexta-feira (dias úteis) e/ou consultado na íntegra no Portal de Compras Públicas Eletrônicas https://www.licitanet.com.br/. Carauari/AM, 25 de julho de 2025. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 1.2025 A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO-CMC, da Prefeitura Municipal de Fonte Boa/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025, tipo menor preço por item, tendo como objeto a EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE FONTE BOA -AM, no dia 17/04/2025 às 10H30 (HORÁRIO DE BRASÍLIA), através do endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital do Pregão Eletrônico está disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: [email protected]. Fonte Boa-AM, 7 de abril de 2025 JOÃO LUIZ CEZAR CORREA JUNIOR Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO-CMC, da Prefeitura Municipal de Fonte Boa/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025, tipo menor preço GLOBAL, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA 4 SALAS COM QUADRA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA SÃO MARCOS - PADRÃO FNDE, NO MUNICÍPIO DE FONTE BOA/AM - ID 1102137, no dia 25/06/2025 às 10H30 (HORÁRIO DE BRASÍLIA), através do endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO-CMC, da Prefeitura Municipal de Fonte Boa/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025, tipo menor preço GLOBAL, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO - ESCOLA VALNEI CORREA DE SOUZA, NO MUNICÍPIO DE FONTE BOA/AM - ID 1004133, no dia 25/06/2025 às 14H30 (HORÁRIO DE BRASÍLIA), através do endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os Editais das Concorrências Eletrônicas estão disponíveis no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: [email protected]. Fonte Boa-AM, 19 de maio de 2025 JOÃO LUIZ CEZAR CORREA JUNIOR Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO-CMC, da Prefeitura Municipal de Fonte Boa/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025, tipo menor preço GLOBAL, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO FRANCISCA CREUZA - PADRÃO FNDE, NO MUNICÍPIO DE FONTE BOA/AM - ID 1004132, no dia 05/08/2025 às 10H30 (HORÁRIO DE BRASÍLIA), através do endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital da Concorrência Eletrônica esta disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: [email protected]. Fonte Boa-AM, 1º de julho de 2025 JOÃO LUIZ CEZAR CORREA JUNIOR Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 E P U B L I C AÇ ÃO A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO-CMC, da Prefeitura Municipal de Fonte Boa/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025, tipo menor preço GLOBAL, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO - ESCOLA VALNEI CORREA DE SOUZA, NO MUNICÍPIO DE FONTE BOA/AM - ID 1004133, no dia 03/07/2025 às 14H30 (HORÁRIO DE BRASÍLIA), através do endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital da Concorrência Eletrônica esta disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: [email protected]. Fonte Boa-AM, 25 de maio de 2025 JOÃO LUIZ CEZAR CORREA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2025 ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2025 - PMM/SEMPA; DATA DA ASSINATURA: 17/07/2025; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e JM MERCANTIL INSTALAÇÕES HIDRAULICAS, SANITARIAS E GAS LTDA - CNPJ: 32.643.034/0001- 90; OBJETO: Prorrogação por mais 03 (três) meses, referente a eventual contratação de pessoa jurídica especializada na aquisição de equipamentos para o município de Manacapuru/AM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Pesca - SEMPA, conforme Termo de Convênio nº 952609/2023 - Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional - MIDR,conforme Processo Administrativo nº 000526062025 - SEMAD; VIGÊNCIA: 18/07/2025 a 16/10/2025; FISCALIZADOR: Secretário Municipal PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, decreto nº 018 de 02 de janeiro de 2025; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2024 ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2024 - PMM/SEMOSP; DATA DA ASSINATURA: 27/06/2025; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e H BT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 15.631.381/0001-84; OBJETO: Prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias, referente a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para pavimentação no município de Manacapuru/AM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, através do Convênio N° 937506/2022 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, oriundo do Processo Administrativo nº 00031006.2025.0007 - SEMOSP; VIGÊNCIA: 30/06/2025 a 27/12/2025; FISCALIZADOR: Eng. Civil RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA TORRES - CREA-AM RNP 042002847-1; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI D ES P AC H O CONCORRÊNCIA Nº 8/2025 (Processo Administrativo nº 3548/2025) OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e construção de infraestrutura no Centro Cultural Altair Américo Coelho e da Praça de São Pedro no município de Manaquiri/AM, conforme Convênio nº 950673/2023, de acordo com o edital e seus anexos. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANAQUIRI/AM, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 3548/2025, referente ao certame licitatório da Concorrência Pública nº 008/2025. CONSIDERANDO que a Comissão de Contratação, declarou vencedora do referido certame licitatório a empresa J. L. GALVAO GONCALVES -EPP, CNPJ nº 10.679.901/0001-05, com valor global de R$ 1.298.787,68, conforme Ata da sessão pública e a Proposta Vencedora; CONSIDERANDO que no processo licitatório foram respeitadas todas as medidas legais, conforme preceitua a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações pertinentes; CONSIDERANDO, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela homologação e adjudicação do resultado final do certame em favor da empresa declarada vencedora. resolve: I - HOMOLOGAR o procedimento licitatório referenciado. II - ADJUDICAR o objeto licitado da Concorrência nº 008/2025, à empresa J. L. GALVAO GONCALVES -EPP, CNPJ nº 10.679.901/0001-05, vencedora do certame licitatório. Manaquiri, 25 de julho de 2025. NELSON PEREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2025. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE (MATERNIDADE PORTE II). CONTRATADO: CONSÓRCIO MERCURE-IJ CNPJ Nº 61.875.959/0001-65. Valor contrato: R$ 59.940.505,58. Prazo de execução: 600 dias. Prazo do contrato: 2 anos. Unidade: 04.01.01-Fundo Municipal de Saúde; Programa de trabalho: 10.301.0052.1028.0000-Implantação de Centros Especializados de Saúde; Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; Fonte de recurso STN: 1.631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde (Exerc.Corrente) - TERMO DE COMPROMISSO Nº 963009/2024/MS/CAIXA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 41/2024 Contratada: T F Comércio de Materiais de Construção LTDA - ME, CNPJ nº 37.351.686/0001-75. Concorrência Eletrônica nº 10/2024. Objeto da licitação: Construção de Escola na Comunidade do Varre Vento, na zona rural do município de Parintins/AM. Objeto do aditamento: Alterar o valor do contrato primitivo fixado na Cláusula Terceira - Valor Do Contrato, e aditar o acréscimo do valor em R$ 60.295,24 com fundamento no art. 124, II, "d", da Lei 14.133/21. Valor do contrato primitivo: R$ 357.729,15. Valor do contrato primitivo com acréscimo: R$ 418.024,39. Dotação: U.O.: 02.09.01 - Secretaria Municipal de Educação; Programa: 12.361.0061.1003.0000- Construção, Restauração e ou Ampliação de Escolas Municipais; Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações; Fonte de Recurso: STN 1.542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT (Exerc.Corrente). EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 60/2024 Contratada: T F Comércio de Materiais de Construção LTDA - ME, CNPJ nº 37.351.686/0001- 75. Concorrência Presencial nº 17/2024. Objeto da licitação: Construção de uma escola com 4(quatro) salas de aula sob pilotis no município de Parintins/AM. Objeto do aditamento: Alterar o valor do contrato primitivo fixado na Cláusula Terceira - Valor Do Contrato, e aditar o acréscimo do valor em R$ 265.757,02 com fundamento no art. 124, II, "d", da Lei 14.133/21. Valor do contrato primitivo: R$ 1.386.354,04. Valor do contrato primitivo com acréscimo: R$ 1.652.111,06. Dotação: U.O.: 02.09.01 - Secretaria Municipal de Educação; Programa: 12.361.0061.1003.0000- Construção, Restauração e ou Ampliação de Escolas Municipais; Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações; Fonte de Recurso: STN 1.542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT (Exerc.Corrente).