DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. JAIR DOS SANTOS PINTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90029/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3140011/2025 OBJETO: Registro de preços para aquisição de uma ambulância tipo A. DATA: 11 de agosto de 2025, às 08h30min. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.comprasgovernamentais.gov.br/edital ou https://transparencia.vicosa.al.gov.br/ licitaçoes ou [email protected]. e no PNCP Portal Nacional de Compras Pública. Viçosa/AL, 25 de julho de 2025 JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS Prefeito ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025-CPL/SEMAP/PMLJ PROCESSO Nº 218.010/2025-SMAS/PMLJ A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público, a publicação do Edital do Pregão Eletrônico nº 015/2025 -CPL/SEMAP/PMLJ. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa para aquisição de brinquedos infantis para distribuição gratuita com objetivo de promover e oportunizar brincadeiras que agregam ao desenvolvimento das crianças do Município de Laranjal do Jari, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo II do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 29/07/2025 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 07/08/2025 às 08:00 horas. data da realização: 07/08/2025 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: [email protected] Em 23 de julho de 2025 CLAUCIONEY S S BRAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO JARI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 6/2025- DCMP/FMS/SEMSA/PMVJ O Sr. Paulo Sergio Pinheiro responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, Art. 74 lll e suas devidas alterações e Decreto Municipal nº 339/2022, a vista do parecer conclusivo do processo realizado pela Comissão de Planejamento, Resolve: homologar o resultado do procedimento em epígrafe e cujo objeto é a INEXIGIBILIDADE DE LI C I T AÇ ÃO DE Nº 6/2025- DCMP/FMS/SEMSA/PMVJ DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1557/2025- FMS/SEMSA/PMVJ, Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados que compreendem o levantamento diagnóstico da maturidade digital do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Vitória do Jari/AP, contemplando a avaliação dos sistemas, processos, infraestrutura tecnológica e capacitação da equipe, e a elaboração do plano de ação para implantação, integração e evolução do SUS Digital, conforme as diretrizes do Ministério da Saúde, Programa Conecte SUS e demais normativas vigentes. EMPRESA VENCEDORA: APOLLO GESTÃO E NEGÓCIOS LTDA, CNPJ nº 36.898.051/0001-20, localizada na RUA HAMILTON SILVA, 159, JESUS DE NAZARÉ no município de Macapá/AP - 68.908-130, com o valor global de R$ 72.400,00 (setenta e dois mil e quatrocentos reais). Vitória do Jari, AP, 23 de junhp de 2025 PAULO SÉRGIO PINHEIRO DIAS Secretário Municipal de Saúde ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO RAMOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2025-SRP O Município De Boa Vista Do Ramos, por meio da Comissão Municipal de Compras, torna público que encontra-se aberta a licitação, para registro de preços, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e demais exigências estabelecidas neste Edital, para a "contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção corretiva e preventiva em aparelhos de ar condicionados do Município de Boa Vista do Ramos/AM", através do Sistema De Registro De Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Legislação aplicável: Esta licitação será regida pelas normas contidas na Lei Federal 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei complementar 147/2014, nos termos deste Edital análogos. Os contratos serão regidos pela Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores. Sessão: A abertura desta licitação ocorrerá no dia 11 de agosto de 2025 às 10h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante. O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas. com. br. Boa Vista do Ramos, 25 de julho de 2025 LADINE LORENA VIANA GRANA Agente de Contratação de Compras Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA EXTRATO DE DISPENSA DE EMERGENCIAL N° 010/2025 CARTA CONTRATO Nº 020/2025. DISPENSA EMERGENCIAL Nº 010/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA AQUISIÇÃO DE COLCHÃO E REDES, DESTINADO DE FORMA GRATUITA AS FAMÍLIAS CARENTES ATINGIDA COM A ENCHENTE, NO MUNICÍPIO DE CAAPIRANGA, FUNDAMENTADA NO ARTIGO 75, VIII, DA LEI N° 14133/2021., E DECRETO EMERGENCIAL MUNICIPAL N° 025/2025. Parte Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA. Parte Contratada: J.R.N.S COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - LTDA. CNPJ Nº 10.788.629/0002-82. Valor Global do Contrato é: R$ 52.736,00 (Cinquenta e dois mil setecentos e trinta e seis reais), por um Período de: 30 (trinta) dias. EXTRATO DE DISPENSA DE EMERGENCIAL N° 008/2025 CARTA CONTRATO Nº 018/2025. DISPENSA EMERGENCIAL Nº 008/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA AQUISIÇÃO DE KIT LIMPEZA, DESTINADO DE FORMA GRATUITA AS FAMÍLIAS CARENTES ATINGIDA COM A ENCHENTE, NO MUNICÍPIO DE CAAPIRANGA, FUNDAMENTADA NO ARTIGO 75, VIII, DA LEI N° 14133/2021., E DECRETO EMERGENCIAL MUNICIPAL N° 025/2025. Parte Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA. Parte Contratada: J.R.N.S COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - LTDA. CNPJ Nº 10.788.629/0002-82. Valor Global do Contrato é: R$ 46.440,00 (quarenta e seis mil quatrocentos e quarenta reais), por um Período de: 30 (trinta) dias. EXTRATO DE DISPENSA DE EMERGENCIAL N° 9/2025 CARTA CONTRATO Nº 019/2025. DISPENSA EMERGENCIAL Nº 009/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA AQUISIÇÃO DE KIT HIGIENE, DESTINADO DE FORMA GRATUITA AS FAMÍLIAS CARENTES ATINGIDA COM A ENCHENTE, NO MUNICÍPIO DE CAAPIRANGA, FUNDAMENTADA NO ARTIGO 75, VIII, DA LEI N° 14133/2021., E DECRETO EMERGENCIAL MUNICIPAL N° 025/2025. Parte Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA. Parte Contratada: J.R.N.S COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - LTDA. CNPJ Nº 10.788.629/0002-82. Valor Global do Contrato é: R$ 19.584,00 (Dezenove mil quinhentos e oitenta e quatro reais), por um Período de: 30 (trinta) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 10/2025 A Prefeitura Municipal de Carauari/AM, torna público a realização da Concorrência Pública Eletrônica nº 010/2025, no dia 12 de agosto de 2025 às 09h:30min (horário Brasília), com critério de julgamento, empreitada por preço global, tipo menor preço, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESS OA JURÍDICA PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - AMPLIAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA - CC, pertencente ao Convênio n° 951983, localizada na Prefeitura Municipal de Carauari/AM, situada na Rua André Costa Pereira, nº 148, Centro, Carauari/AM, no horário das 8h às 12hs, de segunda- feira a sexta-feira (dias úteis) e/ou consultado na íntegra no Portal de Compras Públicas Eletrônicas https://www.licitanet.com.br/. Carauari/AM, 24 de julho de 2025. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 11/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI, torna público o EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 11/2025, para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS DE OBRAS E ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE CARAUARI/AM. (CONVÊNIO Nº 948590/2023, PACTUADO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE), conforme Projeto Básico, Planilhas Orçamentárias, Especificações e Cronogramas. Regime de Execução: empreitada por preço global. Tipo: menor preço. DATA E HORÁRIO: 12 de agosto de 2025, às 11:30hs (horário local). Regência legal: Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. Informações: O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Contratação - CC, localizada na Prefeitura Municipal de Carauari/AM, situada na Rua André Costa Pereira, nº 148, Centro, Carauari/AM, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira (dias úteis) e/ou consultado na íntegra no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e Portal do BLL (www.bll.org.br). Carauari/AM, 24 de julho de 2025. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 12/2025 A Prefeitura Municipal de Carauari/AM, torna público a realização da Concorrência Pública Eletrônica nº 12/2025, no dia 12 de agosto de 2025 às 13h:30min (horário Brasília), com critério de julgamento, empreitada por preço global, tipo menor preço, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESS OA JURÍDICA PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - Ampliação do Centro de Referência de Assistência Social. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Contratação - CC, localizada na Prefeitura Municipal de Carauari/AM, situada na Rua André Costa Pereira, nº 148, Centro, Carauari/AM, no horário das 8h às 12hs, de segunda-feira a sexta-feira (dias úteis) e/ou consultado na íntegra no Portal de Compras Públicas Eletrônicas https://www.licitanet.com.br/. Carauari/AM, 24 de julho de 2025. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 13/2025 A Prefeitura Municipal de Carauari/AM, torna público a realização da Concorrência Pública Eletrônica nº 13/2025, no dia 12 de agosto de 2025 às 15h:30min (horário Brasília), com critério de julgamento, empreitada por preço global, tipo menor preço, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESS OA JURÍDICA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - CONSTRUÇÃO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, pertencente ao convênio n° 951979/2023. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Contratação - C C, localizada na Prefeitura Municipal de Carauari/AM, situada na Rua André Costa Pereira, nº 148, Centro, Carauari/AM, no horário das 8h às 12hs, de segunda-feira a sexta-feira (dias úteis) e/ou consultado na íntegra no Portal de Compras Públicas Eletrônicas https://www.licitanet.com.br/. Carauari/AM, 24 de julho de 2025. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Agente de Contratação