DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025072800212 212 Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA. NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.466; Coprodução Brasil- Uruguai/2024; Anavilhana Filmes Ltda Me; Nostalgia Do Futuro; R$ 498.000,00; 16/07/2025 / PR-05.469; Produção Cinema: Desempenho Artístico - Produção/2024; Entre Filmes Produções Ltda; Awkê; R$ 1.249.750,21; 10/07/2025 / PR-05.470; Coprodução Internacional Cinema/2023; Entre Filmes Produções Ltda; Awkê; R$ 3.022.383,00; 10/06/2025 / PR-05.471; Produção Cinema: Desempenho Comercial Produtoras - Produção/2024; Renderframe Produções Audiovisuais Ltda; Sombras Animadas - A Ascensão E Queda Da Videobrinquedo; R$ 447.150,95; 14/07/2025 / PR-05.472; Coprodução Internacional Cinema/2023; CR Entretenimento Ltda; Paula E Hortência: A Última Chance; R$ 7.000.000,00; 14/07/2025 / PR-05.473; Produção Cinema/2023; Glaz Entretenimento Ltda S.A; Cabras Da Peste 2; R$ 7.500.000,00; 16/07/2025 / PR-05.474; Produção TV Vod - Nacional/2023; Miração Filmes Ltda; As Crianças Do Cariri; R$ 1.300.000,00; 16/07/2025 / PR-05.475; Produção Cinema: Desempenho Artístico - Desenvolvimento/2024; Entre Filmes Produções Ltda; Rumo Ao Leste; R$ 250.000,00; 16/07/2025 / PR-05.476; Produção Cinema: Desempenho Comercial Produtoras - Produção/2024; Morena Filmes Ltda; Faraó Dos Bitcoins; R$ 5.001.770,93; 17/07/2025 / PR-05.477; Produção Cinema Desempenho Comercial/2022; Morena Filmes Ltda; Faraó Dos Bitcoins; R$ 1.189.461,03; 17/07/2025 / PR-05.478; Produção Cinema: Desempenho Comercial De Distribuidoras/2023; Morena Filmes Ltda; Faraó Dos Bitcoins; R$ 810.538,97; 17/07/2025 / PR-05.479; Coprodução Internacional Cinema/2023; Multiverso Filmes Produções Artísticas Ltda; La Escuela Pesada; R$ 1.040.000,00; 17/07/2025 / PR-05.480; Produção Cinema: Desempenho Comercial Produtoras - Produção/2024; Paris Produções Cinematográficas Ltda; As Dez Vantagens De Morrer Depois De Você; R$ 1.000.000,00; 17/07/2025 / PR-05.481; Produção Cinema: Desempenho Comercial De Distribuidoras/2023; Paris Produções Cinematográficas Ltda; As Dez Vantagens De Morrer Depois De Você; R$ 9.000.000,00; 17/07/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO: Número do Contrato; Contratada; Projeto; Número do Aditivo; Data do Aditivo ao Contrato; Objeto / PR-02.435; Doc Filmes Produções Audiovisuais Ltda; A Matriarca; 01; 12/06/2025; Alteração De Distribuidora e Alteração Do Prazo De Conclusão Da Obra / PR- 02.871; Baleia Filmes Eireli; Benzinho; 01; 05/06/2025; Retificação De Alíquotas e Retificação de Definições / PR-02.950; C R Produções - Foto, Cine-vídeo Ltda; 171 - Me Engana Que Eu Gosto; 01; 16/05/2025; Alteração De Distribuidora e Alteração Do Prazo De Conclusão Da Obra. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O PRESIDENTE DO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO-SUL (BRDE), no uso de suas atribuições, notifica a empresa abaixo, bem como seu(s) sócio(s), após tentativas frustradas de outros meios de notificação, para ciência da abertura de Processo Administrativo para apuração de descumprimentos contratuais relativos ao Contrato relacionado. A contar da data da efetivação desta notificação, a empresa terá 30 (trinta) dias para apresentação de defesa prévia em meio digital, sob pena de continuidade do processo independente do seu comparecimento, nos termos da Lei nº9.784/99. Para consulta ao referido processo e demais informações, os responsáveis devem entrar em contato pelo email [email protected]. Razão Social; CNPJ; Sócio; Projeto; Contrato FSA/BRDE, Chamada Pública: Macumbasurfclub Filmes Ltda (atual denominação de Base 1 Filmes Ltda); 18.675.219/0001-56; Rodrigo Cebrian, André Rodrigues Pires; Fake News; PR-02.581; PRODAV 06/2016 - SUAT - Desempenho Comercial. 22 de julho de 2025. RANOLFO VIEIRA JÚNIOR Diretor-Presidente BRDE GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DA FAZENDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PEL Nº 90026/2025- UASG 925957 Curso prático de piloto de helicóptero. PROC. 2024/31000/001412 - SSP/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centralde compras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 11/08/2025 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3027 2136, em Palmas - TO ou e-mail: [email protected] VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA. Superintendente ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PARCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2025 O Município de Bujari, por meio de seu Agente de Contratação, torna público o TERMO DE ANULAÇÃO PARCIAL da homologação e da Ata de Registro de Preços nº 017/2025, firmada com a empresa CIPRIANI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, referente aos seguintes itens: - Item 11 - Cartão de Vacinação adulto - Quantidade: 1.500 - Item 12 - Cartaz informativo em papel couchê - Quantidade: 2.000 - Item 13 - Cartão de vacinação contra raiva animal - Quantidade: 1.500 - Item 40 - Caneta personalizada em metal - Quantidade: 100 Motivo: Correção de erro material na quantidade estimada dos itens acima identificados antes do envio ao Tribunal de Contas do Estado. Mantida a validade dos demais itens adjudicados. Bujari-AC, 23 de julho de 2025. LAECIO PEREIRA MACIEL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 OBJETO: aquisição de produtos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural familiar, (conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, com as alterações contidas na Resolução CD/FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021) para o exercício 2025. Data de abertura de sessão: Dia 19 de agosto de 2025 às 09h00mim (horário local). Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 30 de julho, nos sites https://www.xapuri.ac.gov.br/licitacoes , http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes e através do e-mail [email protected] ou no Protocolo de Licitações, situado na Rua Floriano Peixoto nº 114 - Bairro: Centro, Xapuri - Acre - Cep: 69.930-000. Local de abertura: Na sala de sessão da Prefeitura situada na Rua Floriano Peixoto nº 114 - Bairro: Centro, Xapuri - Acre - Cep: 69.930-000. Xapuri - AC, 23 de julho de 2025. ANA MARIA RODRIGUES DA COSTA Agente de Contratação ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO SECO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 A comissão de licitação do município de COQUEIRO SECO/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025 - no dia 14/08/2025 às 08:30hrs, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇO DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE COQUEIRO SECO/AL, conforme anexo do Edital e seus Anexos. Outras informações e os editais, no site www.bnc.org.br ou na sede da prefeitura Municipal de COQUEIRO SECO, no horário das 09:00 às 12:00 horas. ANA MARIA SOARES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJA NOVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Município de IGREJA NOVA/AL, através do Setor de Licitações, avisa que realizará a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024 - 2ºCH, no dia 11/08/2025, às 08:30hrs, objetivando Registro de preços para a futura aquisição de material de limpeza, higiene pessoal e descartáveis para atender as necessidades das secretarias do município de Igreja Nova/AL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025, no dia 12/08/2025, às 08:30hrs, objetivando contratação de empresa para serviços de manutenção de bens de informática e recarga de toner para atender as necessidades das secretarias municipais do município de Igreja Nova/AL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025, no dia 11/08/2025, às 10:00hrs, objetivando contratação de empresa para fornecimento de gás de liquefeito (GLP), água mineral e vasilhames para suprir as necessidades da Prefeitura de Igreja Nova/AL. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2025, no dia 02/09/2025, às 10:00hrs, objetivando Contratação de empresa para Construção de Estrutura Coberta para Palco da Praça de Eventos do Município de Igreja Nova/AL. Outras informações e o edital, no site www.bnc.org.br ou www.bnccompras.com/ [email protected] / [email protected]/ pncp.gov,br/app/editais ou na sede da prefeitura Municipal de Igreja Nova/AL, no horário das 09:00hrs às 12:00 horas. EDIJÂNIA DE SOUZA SANTOS Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - N.º 144/2025 (90144/2025) UASG Nº 926703 PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - N.º 144/2025 (90144/2025) Processo nº 12500.72765.2025 Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de Medicamentos para realização de Exame de Colonoscopia - fracassados do PE 82.2025. Abertura das Propostas: 12/08/2025 às 08:30:00h, (Horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/ Maceió/AL, 24 de julho de 2025. MARÍLIA PEIXOTO BARBOSA Diretor da Diretoria Especial de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 02/2025 Modalidade/Nº: Concorrência nº 02/2025 - Tipo: Menor Preço - Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de manejo de resíduos sólidos e limpeza urbana - Data/Horário: 12 de agosto de 2025, às 13:30hs (treze horas e trinta minutos - horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site Portal da Transparência | Prefeitura Municipal De Pão De Açúcar (paodeacucar.al.gov.br), ou no endereço Avenida Bráulio Cavalcante, 493, Centro, Pão de Açúcar - AL, CEP 57.400-000, em dias úteis, no horário das 07 às 13 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. TIÁGO GOMES DOS SANTOS Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10.020/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 10.020/2025. Processo Administrativo nº 002.002.090425 Tipo: Menor preço; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de locação de programa de informática integrado a publicação SIAFIC integrado e ao sistema de auditoria publica SIAP, para atender as necessidades do município de São José da Tapera/AL. Data de realização: 13/08/2025, às 10h30min (horário de Brasília). O Edital encontra-se em http://www.bnc.org.br, http://www.saojosedatapera.al.gov.br, na sede da CPL do município, Rua do Comércio, 209, CEP: 57445-00, das 08:00 às 14:00, em dias úteis, mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. Todas as referências obedecerão ao horário de Brasília. ALLIKLENYA KALLYNE COSTA LIMA Pregoeira