DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025072800231 231 Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025. A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 de 01/04/2021 e suas alterações posteriores que realizará licitação, na modalidade concorrência, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço Global, tendo por OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada nos serviços de construção de habitações populares no município de Bom Jardim/MA. A data para realização da sessão está prevista para o dia 13 de julho de 2025 às 13h00min (treze horas) - horário local de Bom Jardim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço:www.licitabomjardinense.com.br. O edital completo está à disposição dos interessados no site: www.bomjardim.ma.gov.br. No Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) / No sistema do TCE/SINC (https://apps.tce.ma.gov.br/sincsite/contrata). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Bom Jardim/ MA, 22 de julho de 2025 JÂNIO GOMES SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DE AREIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 47/2025 ÓRGÃO REALIZADOR: Município de Brejo de Areia/MA, por intermédio de sua Pregoeira, instituído pela portaria Nº 028/2025 de 01 de Janeiro de 2025. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014 e alterações posteriores. OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de veículos leves, médios, pesados e máquinas para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Brejo de Areia/MA. TIPO: MENOR PREÇO POE LOTE. ORGÃO SOLICITANTES: Secretarias Municipais Infraestrutura, de Educação, Assistência Social e Saúde. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 12/08/2025. HORÁRIO: 14h:00min (quatorze horas) EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no endereço acima mencionado ou via e-mail: [email protected], no portal da transparência https://brejodeareia.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Brejo de Areia - MA, 23 de Julho de 2025 ANTONIA NOGUEIRA FAUSTINO Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 34/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 074/2025 - CPL/PMBB A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO, estado do Maranhão, estabelecida na Praça Rita de Cássia Aires Coimbra, s/n, bairro COHAB em Buriti Bravo/MA, por meio do seu Pregoeiro Oficial, designado através da Portaria n° 149/2025 - GAB/PMBB, de 03 de junho de 2025, nos termos da Lei nº 14.133/21, demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento ambulâncias, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA e a secretária Municipal de Saúde, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. MODO DE DISPUTA: Por Item INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29 de julho de 2025, às 09h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08 de agosto de 2025, às 14h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08 de agosto de 2025, às 14h10min. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. ACESSO AO EDITAL: A cópia deste edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA (https://apps.tce.ma.gov.br/sinc-site/contrata) e no sítio eletrônico institucional desta Prefeitura Municipal (buritibravo.ma.gov.br/transparencia/licitacoes), podendo ser consultado ou obtido gratuitamente. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected], na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08h às 14h30min ou através do telefone: (99) 98442-8642. Buriti Bravo/MA, 24 de julho de 2025. HERBETH COSME DE SOUSA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 075/2025 - CPL/PMBB A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO, estado do Maranhão, estabelecida na Praça Rita de Cássia Aires Coimbra, s/n, bairro COHAB em Buriti Bravo/MA, por meio do seu Pregoeiro Oficial, designado através da Portaria n° 149/2025 - GAB/PMBB, de 03 de junho de 2025, nos termos da Lei nº 14.133/21, demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de Pneus e Baterias em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA e suas secretarias, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. MODO DE DISPUTA: Por Item INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 30 de julho de 2025, às 09h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11 de agosto de 2025, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 11 de agosto de 2025, às 09h10min. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. ACESSO AO EDITAL: A cópia deste edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA (https://apps.tce.ma.gov.br/sinc-site/contrata) e no sítio eletrônico institucional desta Prefeitura Municipal (buritibravo.ma.gov.br/transparencia/licitacoes), podendo ser consultado ou obtido gratuitamente. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected], na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08h às 14h30min ou através do telefone: (99) 98442-8642. Buriti Bravo/MA, 24 de julho de 2025. HERBETH COSME DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MENDES EXTRATO DE TERMO ADITIVO O SEGUNDO TERMO ADITIVO (DE PRAZO) CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1/2023 - CONTRAT O Nº 125/2023 - CONTRATANTE: O Município de Cândido Mendes - MA, através da Secretaria Municipal de Administração, Indústria e Comércio - CNPJ nº 06.xxx.xxx/0001-08, representada pelo Secretário Municipal, Sr. Edmilson Cunha Filho - CPF nº 020.XXX.XXX-30; CONTRATADA: RE EMPREEDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ nº 39.XXX.XXX/0001-04, representada pelo Sr. Renzho Erik Ribeiro - CPF n° 621.XXX.XXX-92. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 125/2023 por mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, § 1º, inc. V da Lei n.º 8.666, de 1993; VALOR : R$ 3.557.351,40 (três milhões quinhentos e cinquenta e sete mil trezentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: SEC. MUN. DE INFRA ESTRUTURA E TRANSPORTE / UNID. ORÇAMENTÁRIA: SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTA E TRANSPORTE / 15 452 SERVIÇOS URBANOS / 15 452 0052 ADM GERAL / 15 452 0052 2009 0000 REC. E MANUT. DE ESTRADAS VICINAIS, CAMINHO DE ACESSO E PONTES / 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. TERC. PESSOA JURÍDICA / 1.500.00.00.0-001 / 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES / FR: 1.500.00.100.00; RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo; S I G N AT Á R I O S : EDMILSON CUNHA FILHO - CONTRATANTE e RENZHO ERIK RIBEIRO - CONTRATADA; EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 209/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2022 - CONTRATO Nº 209/2022 - CONTRATANTE: O Município de Cândido Mendes - MA, através do SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO - CNPJ nº 06.xxx.xxx/0001-08, representada pelo Secretário Municipal, Sr. Edmilson Cunha Filho - CPF nº 020.xxx.xxx-30; CONTRATADA: RAIO X EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÃO LTDA - CNPJ nº 07.xxx.xxx/0001-09, representada pelo Sr. Jorge Luís Leite Gomes - CPF n° 030.xxx.xxx-98; OBJETO: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 209 por igual período, contemplando-se, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993; O presente aditivo será de 8 meses com início em 01 de julho de 2025 até 28 de fevereiro de 2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO : SEC MUN DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES / UNID. ORÇAMENTÁRIA: SEC MN DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES / 15 452.0052 2009.0000 REC E MAN DE ESTRADAS VIC. CAMINHO DE ACESSI E PONTES / 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS TERC. PES. JURÍDICA / FR. 1.500.00.100-000 // 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES / FR 1.700.00.0.100.000 // 15 452.0052.2902 0000 CONSTRUÇÃO E MAN. DE VIAS, PRAÇAS E JARDINS / 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS TERC. PES. JURÍDICA / FR. 1.500.00.100-000 // 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES / FR 1.750.00.0.100.000 /1.700.0.100.000; RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo; S I G N AT Á R I O S : EDMILSON CUNHA FILHO - CONTRATANTE e JORGE LUÍS LEITE GOMES - CONTRATADA. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025. R E P U B L I C AÇ ÃO OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços inerentes à execução da quadra poliesportiva coberta, no município de Capinzal do Norte/MA, com data de abertura dia 12/08/2025, às 09h:00min. A Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente na sala da Comissão Permanente de Licitações, localizado na Avenida Lindolfo Flório, s/nº, Vista Alegre, Capinzal do Norte, Maranhão, CEP - 65.735-000, de segunda a sexta-feira 08h00min às 12h00min ou através do e-mail: [email protected], sítio: https://www.capinzaldonorte.ma.gov.br, SINC-Contrata/TCEMA, Portal Nacional de Compras Públicas e ainda https://www.comprascapinzaldonortema.com.br/. Capinzal do Norte/MA, 24 de julho de 2025. ELIANE FELIX ALMEIDA PAIVA. Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 - CPL R E P U B L I C AÇ ÃO A Comissão Permanente de Licitação do Município de Imperatriz/MA torna pública a REPUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 - CPL, em razão da mudança da plataforma utilizada para a realização do certame. A alteração decorre da constatação de limitações no sistema anteriormente adotado, que impossibilitaram a configuração adequada nos moldes exigidos por esta Concorrência. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA OS SERVIÇOS DE MANEJO DE RESIDUOS SOLIDOS E LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA INCLUINDO: SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS: SERVIÇO DE VARRIÇÃO MANUAL DE VIAS PÚBLICAS EQUIPE DE CAPINA MECANIZADA, INCLUINDO MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E FERRAMENTAS, EQUIPE DE LIMPEZA E VARRIÇÃO MANUAL DE FEIRAS LIVRES, MERCADOS, PRAÇAS, PÁTIOS, MONUMENTOS E OBRAS DE ARTE E DEMAIS LOGRADOUROS, EQUIPE DE LIMPEZA DE RIACHO, EQUIPE DE LIMPEZA DE PRAIA, EQUIPE PADRÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS, VARRIÇÃO MECANIZADA, COLETA CONTEINERIZADA DE RESÍDUOS DOMICILIARES E COMERCIAIS COM USO DE VEÍCULOS COMPACTADORES DOTADOS DE SISTEMA DE ELEVAÇÃO ATRAVÉS DE LIFTER MECANIZADO E TRANSPORTE ATÉ O DESTINO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, COLETA MANUAL E TRANSPORTE ATÉ O DESTINO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS ESPECIAIS E DIVERSOS (NÃO ÓRGÂNICOS CLASSE IIB), COLETA, TRANSPORTE E TRITURAÇÃO DE RESÍDUOS DE PODA, EQUIPE DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS PREVIAMENTE SEPARADOS E DEMAIS RESÍDUOS VOLUMOSOS, OPERACIONALIZAÇÃO DA ÁREA DESTINADA À DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTO. ABERTURA: 17 de setembro de 2025 às 09:00h (nove horas). TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e Preço. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA), para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e www.licitaimperatrizma.com.br, ou mediante pagamento no valor de R$ 50,00 (Cinquenta reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária). ELIZANGELA LIMA ALENCAR Agente de Contratação