DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DA ASSINATURA: 23/04/2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. GESTORA: 02 14 FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0049 2052 - MANUT. DO ENS. FUND. 30%; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; FONTE: 1.540- TRANSF. DO FUNDEB. ASSINATURAS: P/LOCATÁRIO: Paulo Roberto Roma Buzar, Secretário Municipal de Educação. Allyson Ferreira Pereira- Secretário Municipal de Administração e Receita. P/LOCADOR: José Aldo Pereira Silva - Representante legal. Itapecuru Mirim - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DOS RODRIGUES EXTRATO DE CONTRATO N° 001/CE/2025 - PMLR PARTES: O MUNICÍPIO DE LAGO DOS RODRIGUES - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 01.612.541/0001-33, com sede na RUA 08 DE MAIO, S/N, CENTRO, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Viviane Rodrigues Mendonça, Secretária Municipal de Educação, Portaria n° 003/2025 e a empresa TRÊS NORTE ARQUITETURA E URBANISMO LTDA, inscrita no CNPJ: 27.021.800/0001-45, com endereço na Rodovia MA 008, Loteamento São José, Lote 01, Zona Rural, Paulo Ramos-MA. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de empresa especializada para a construção de Creche Pré-Escola Tipo 2, modelo FNDE, localizada no Povoado São João da Mata, em LAGO DOS RODRIGUES/MA, conforme Termo de Compromisso nº 202002943-1, firmado com o FNDE no âmbito do Plano de Ações Articuladas - PAR, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2401040/2025 e a proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021 e Decreto Federal nº 11.462/2023. VALOR: R$ 1.519.934,72 (um milhão, quinhentos e dezenove mil, novecentos e trinta e quatro reais e setenta e dois centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, com início a partir de sua assinatura e o prazo de execução da obra será de 10 meses, ambos podendo ser prorrogados na forma da legislação vigente. DOTAÇÃO: ÓRGÃO: 23. Secretaria Mun. De Educação; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 2301- Secretaria Municipal de Educação; FUNÇÃO: 12 - Educação; SUB - FUNÇÃO: 365 - Educação Infantil; PROGRAMA: 0133 - Const. Reforma e Ampliação de Creches; PROJETO ATIVIDADE: 1.029 -Construção, reforma e Ampliação de Creches; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 4.4.90.51.00 - Obras e instalações; FONTE DE RECURSO: 1500100100 - 1570000000;Signatários: Município de Lago dos Rodrigues- MA/Secretaria Municipal de Educação, por sua Secretária a Sra. Viviane Rodrigues Mendonça, Como Contratante e pela empresa TRÊS NORTE ARQUITETURA E URBANISMO LTDA, neste ato representado pelo Sr. Jose Luiz Martins de Araujo, portador do CPF nº .908.183-*, como contratado. Data da assinatura, 24 de julho de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2025 O MUNICÍPIO DE LORETO -MA, através da Prefeitura Municipal de Loreto, localizada na Praça Jose do Egito Coelho, 104, Centro, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 14.133/21, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e demais legislações pertinentes, fará realizar no dia 14 de agosto de 2025, às 08h:30min (oito horas e trinta minuto), horário de Brasília, no site: www.comprasloreto.com.br, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 008/2025, para Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de conclusão de uma quadra poliesportiva, coberta com vestiário padrão FNDE, ID: 1007978, localizada na Rua Augusto Martins Reis, Loreto/MA. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, em dias úteis, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas) e no sítio oficial deste poder executivo - loreto.ma.gov.br, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (099) 3544 - 0175, e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA Nº 9/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2025 O MUNICÍPIO DE LORETO -MA, através da Prefeitura Municipal de Loreto, localizada na Praça Jose do Egito Coelho, 104, Centro, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 14.133/21, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e demais legislações pertinentes, fará realizar no dia 15 de agosto de 2025, às 08h:30min (oito horas e trinta minuto), horário de Brasília, no site: www.comprasloreto.com.br, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 009/2025, para Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de conclusão de uma quadra poliesportiva, coberta com vestiário padrão FNDE, ID: 1007977, localizada na Avenida Rio Balsas, Loreto/MA. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, em dias úteis, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas) e no sítio oficial deste poder executivo - loreto.ma.gov.br, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (0**99) 3544 - 0175, e-mail: [email protected]. Loreto - MA, 24 de julho de 2025 JANDIRA NERES DA SILVA Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 - SEMAD O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dos Decretos Municipais, de 12 de janeiro de 2024, Licitação Pública na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando Contratação de empresa especializada de engenharia para a execução da obra de implantação da 1ª etapa da Praça do Balneário do Rio Maracaçumé, localizada no município de Maracaçumé - MA, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 05 de agosto de 2025; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected]. Maracaçumé - MA, 25 de julho de 2025 FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA Secretário Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES EXTRATO DE CONTRATO N° 280/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210.660.018/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a continuidade e conclusão da obra de construção de uma escola de 12 salas de aula padrão FNDE no município de Matões-Ma. Termo de Compromisso nº 202003667-1, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Matões e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. PARTES : CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: EMPRESA LINEAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Valor Global: R$ 4.640.804,33 (quatro milhões, seiscentos e quarenta mil, oitocentos e quatro reais e trinta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 24/07/2025. VIGÊNCIA DO CONTRAT O : 31/12/2025, prorrogável na forma do art. 107 da Lei nº 14.133/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 14.133/2021 e Lei nº. 123/2006. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0205 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 12.361.0126.1112.0000 - Construção e Ampliação de Unidades da Educação Básica - Ensino Fundamental. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. SIGNATÁRIO: Secretaria Municipal de Educação, por seu representante ordenador de despesas, o Sr. Luciano Matias Aquino, Secretário Municipal de Educação, e pela contratada, o Sr. Adauto Sousa Santos, representante da empresa LINEAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 36.880.353/0001-70. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2025 RESULTADO da Concorrência Pública Nº 007/2025. A Prefeitura Municipal De Miranda Do Norte-MA, torna público o resultado da Concorrência Pública nº 007/2025, cujo objeto e a Contratação De Empresa Para Execução Dos Serviços De Construção de Arenas Esportivas, Conforme Contrato de Repasse Nº 949307/2023/MESP/Caixa, em Apoio às Atividades da Prefeitura Municipal de Miranda do Norte-MA, tendo como vencedora da licitação supracitada , a empresa Geivison Barbosa dos Santos Ltda, CNPJ 43.722.532/0001- 45, sediada na Avenida Nova Miranda Lado Esquerdo, S/Nº, Quadra 19, Lote 17, Unidade 01, Centro, Miranda do Norte-MA. Valor da Proposta: R$ 1.703.135,12 (um milhão, setecentos e três mil, cento e trinta e cinco reais e doze centavos). Miranda do Norte - Ma, 1º de Julho de 2025 EMILEIDE SOUSA ARAUJO Agente de Contratação. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 7/2025 HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Pública Eletrônica nº 007-2025. Objeto: Contratação De Empresa Para Execução Dos Serviços De Construção de Arenas Esportivas, Conforme Contrato de Repasse Nº 949307/2023/MESP/CAIXA, em Apoio às Atividades da Prefeitura Municipal de Miranda do Norte - Ma, tendo como vencedora da licitação supracitada, a empresa Geivison Barbosa dos Santos Ltda, CNPJ 43.722.532/0001-45, sediada na Avenida Nova Miranda Lado Esquerdo, S/Nº, Quadra 19, Lote 17, Unidade 01, Centro, Miranda do Norte-MA. Valor da Proposta: R$ 1.703.135,12 (um milhão, setecentos e três mil, cento e trinta e cinco reais e doze centavos). Miranda do Norte - Ma, 3 de Julho de 2025. EMILEIDE SOUSA ARAUJO Agente de Contratação. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 7/2025 HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Pública nº 007-2025. Objeto: Contratação De Empresa Para Execução Dos Serviços De Construção de Arenas Esportivas, Conforme Contrato de Repasse Nº 949307/2023/MESP/CAIXA, em Apoio às Atividades da Prefeitura Municipal de Miranda do Norte - Ma, tendo como vencedora da licitação supracitada, a empresa Geivison Barbosa dos Santos Ltda, CNPJ 43.722.532/0001-45, sediada na Avenida Nova Miranda Lado Esquerdo, S/Nº, Quadra 19, Lote 17, Unidade 01, Centro, Miranda do Norte-MA. Valor da Proposta: R$ 1.703.135,12 (um milhão, setecentos e três mil, cento e trinta e cinco reais e doze centavos). Miranda do Norte - Ma, 4 de Julho de 2025. SAULO RENNAN DA SILVA MENDES Secretário Municipal de Administração e Finanças. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº CP-007-2025-001. Partes: Prefeitura de Miranda do Norte e a Empresa Geivison Barbosa Dos Santos Ltda, CNPJ 43.722.532/0001-45, sediada na Avenida Nova Miranda Lado Esquerdo, S/Nº, Quadra 19, Lote 17, Unidade 01, Centro, Miranda do Norte- MA. Objeto do Contrato: Contratação De Empresa Para Execução Dos Serviços De Construção de Arenas Esportivas, Conforme CR Nº 949307/2023/MESP/Caixa, em Apoio às Atividades da Prefeitura Municipal de Miranda do Norte-MA. Data De Assinatura: 08/07/2025. Valor: R$ 1.703.135,12 (um milhão, setecentos e três mil, cento e trinta e cinco reais e doze centavos), Prazo De Vigência: 12 (dozes) meses. Assinaturas: Pela Prefeitura Municipal: Saulo Rennan da Silva Mendes, Secretária Municipal de Administração e Finanças e Pela Empresa Geivison Barbosa Dos Santos Ltda, Geivison Barbosa Dos Santos, empresário. CONTRATO Nº CP-008-2025-001. Partes: Prefeitura de Miranda do Norte e a Empresa E O Lessa Ltda, (FCK Empreendimentos), CNPJ 07.221.670/0001-87, estabelecida na Rua Da Estrela, 13, Centro, Miranda Do Norte-MA. Objeto do Contrato: Contratação De Empresa Para Execução Dos Serviços De Construção do Espaço Esportivo Comunitário, Conforme CR Nº 969433/2024/MESP/Caixa, em Apoio às Atividades da Prefeitura Municipal de Miranda do Norte - Ma. Data De Assinatura: 01/07/2025. Valor: R$ 1.412.154,03 (um milhão, quatrocentos e doze mil, cento e cinquenta e quatro reais e três centavos). Prazo De Vigência: 12 (doze), meses. Assinaturas: Pela Prefeitura Municipal: Saulo Rennan da Silva Mendes, Secretária Municipal de Administração e Finanças e Pela Empresa E O Lessa Ltda, (FCK Empreendimentos), Eduardo Oliveira Lessa, empresário. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRINZAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 ADJUDICAÇÃO. Termo de Adjudicação do Concorrência Eletrônica Nº 001/2025 - Mirinzal/MA. Proc. Adm. nº 107/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM MIRINZAL/MA - CRECHE TIPO 1. Partes: Município de Mirinzal/MA e a empresa S S CONTRUÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA - (CNPJ Nº 42.622.000/0001-73). Tipo de Licitação: Menor Preço GLOBAL. R$ 5.379.000,00 (cinco milhões, trezentos e setenta e nove mil reais). Autoridade Competente: Fernanda Silva Cardoso - Secretária Municipal de Educação. Data da Adjudicação pela Autoridade Competente: 13 de junho de 2025. FERNANDA SILVA CARDOSO Secretária Municipal de Educação