DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025072800233 233 Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DAS CUNHÃS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Proc. Adm: 001383/2025 A Prefeitura Municipal de Olho d'Água das Cunhãs MA CNPJ: 06.014.005/0001- 50, através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 11 de agosto de 2025, às 09:00hs (nove horas), Licitação para Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada para fornecimento de Kits de Pesca para atender a demanda do município de Olho d' Água das Cunhãs MA, conforme detalhamentos constantes no Anexo I - Termo de Referência, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET através do site: https://www.olhodaguadascunhas.ma.gov.br. Com fundamentação na Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste Certame. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, qual seja https://www.comprasodc.com.br; SINC - Sistema Nacional de Contratações Públicas ou Portal da Transparência do Município ou poderá ser solicitado através do e-mail [email protected] ou ainda no PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas onde poderão ser obtidos e consultados gratuitamente, de 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h, no endereço Rua João Pessoa 56, Centro, CEP 65.706-000. Olho d'Água das Cunhãs MA, 24 de julho de 2025. ELISVALDO ANDRADE DA SILVA Secretário Municipal de Administração, Gestão, Segurança Pública e Trânsito. PREFEITURA MUNICIPAL DE PASTOS BONS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÒNICA Nº 9/2025 Após analisado o resultado do Concorrência Eletrônica n° 009/2025, referente ao processo administrativo nº 2025040/2025, que tem por Objeto a Contratação De Empresa Especializada Para A Construção Do Espaço Esportivo Comunitário, No Município De Pastos Bons/Ma, Conforme CR Nº 969385/2024/MESP/Caixa. Venho por meio do presente ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação em nome da empresa CONSTRUPLAN LTDA , CNPJ 28.757.170/0001-34, com sede na Rua José Horácio, 807, bairro São José, Pastos Bons/MA, no Valor Total de R$ 1.398.000,00 (um milhão, trezentos e dezenove mil reais), conforme a Ata de Sessão constante nos autos do processo administrativo, em conformidade com o Quadro Resultado e nos termos do inciso IV, do Art 71, da Lei 14.133/2021. Pastos Bons-MA, 23 de julho de 2025 JOSÉ BURNETT PEREIRA DA SILVA Secretário de Administração. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 123/2025, assinado em 24/07/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção do espaço esportivo comunitário, no Município de Pastos Bons/MA. Conforme CR Nº 969385/2024/MESP/Caixa. Processo Administrativo nº 2025040/2025. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 09/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ 05.277.173/0001-75, Contratado: CONSTRUPLAN LTDA, CNPJ 28.757.170/0001-34. Valor Global: R$ 1.398.000,00 (um milhão, trezentos e noventa e oito mil reais). Vigência Inicial: 24/07/2025. Vigência Final: 24/07/2026. José Burnett Pereira Da Silva, Secretário de Administração. Pastos Bons - MA, 24 de Julho de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO/MA torna público aos interessados o Resultado da licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025; Processo nº: 001.011/2025; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) ESPECIALIZADA(S) NA PRESTAÇÃO DE SER V I ÇO S DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, DO TIPO PASSEIO, UTILITÁRIOS OU SIMILARES, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DE TRANSPORTE NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MA, de acordo com o Edital e seus anexos. Empresa Vencedora: ADM SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 26.440.097/0001-47. Endereço: Rua da Alegria, 226, Quadra 09, Lote 21 - São Benedito, São José de Ribamar - MA, perfazendo um valor global de R$ 3.539.548,00 (tres milhões, quinhentos e trinta e nove mil, quinhentos e quarenta e oito reais). 24 de Julho de 2025. Marcelino Santos Moraes Junior, Secretário Municipal De Administração. Presidente Juscelino/MA, 24 de Julho de 2025. MARCELINO SANTOS MORAES JUNIOR Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VARGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 35/2025-SRP O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de brinquedos e play ground para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas-MA, que será realizado no dia 12 de Julho de 2025, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Licitar Digital em https://licitar.digital/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs Presidente Vargas/MA, 24 de Julho de 2025. RAVEL DO NASCIMENTO REIS. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRONICO N° 32/2025-SRP O Órgão gerenciador no uso de suas atribuições torna público o ADIAMENTO da sessão Pregão do PREGÃO ELETRONICO N° PE-032/2025-SRP. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 463/2025, objetivando Registro de preço para eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de medicamentos psicotrópicos em apoio as atividades da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal do Município de Santa Helena/MA . Designando desde já nova data de abertura para o dia 12 de agosto de 2025 às 09h00min. (nove horas). LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/ em virtude da alteração do termo de referencia e estará à disposição dos interessados no setor de licitação, bem como, em site oficial https://www.santahelena.ma.gov.br//. Quaisquer informações através do e-mail: [email protected] e/ou na sala da Comissão Permanente de Contratação - CPC, situado à Praça Jose Sarney, nº 178 - Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Santa Helena - MA, 16 de julho de 2025 KAREN WEBA ALMEIDA LOBATO Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.02.04.0011/2025 O Município de São Mateus do Maranhão - MA, através do Pregoeiro da Prefeitura Municipal, COMUNICA aos interessados, que fica SUSPENSA temporariamente, a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 016/2025, com abertura inicialmente prevista para o dia 31 de julho de 2025, às 15h30min (horário de Brasília), cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Organização e REALIZAÇÃO DE EVENTOS, visando atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura do Municipal de São Mateus do Maranhão/MA , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, devido a READEQUAÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA. A data de abertura da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected]. São Mateus do Maranhão/MA 24 de julho de 2025 KESLEY SOUSA DE SOUSA AGENTE DE CONTRATAÇÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90011/2025 CONCORRÊNCIA Nº. 90011/2025. P A N° 84/2025 INTERESSADO: Município de SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS/MA. OBJETO: Contratação de empresa em engenharia para construção de unidades habitacionais no Município de São Raimundo das Mangabeiras - MA., conforme condições e especificações constantes do projeto básico e anexos (memorial e planilhas). Termo de Compromisso nº 970772/2024/MCIDADES/CAIXA . DATA DA SESSÃO: 15/08/2025 às 15h00min. Horário de Brasília/DF. PROGRAMA: 5600020240048 - MINHA CASA, MINHA VIDA - MCMV FNHIS SUB 50. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido ou consultado nos seguintes endereços eletrônicos: www.comprasnet.gov.br, no site da Prefeitura municipal de São Raimundo das Mangabeiras/MA: https://saoraimundodasmangabeiras.ma.gov.br. Mais informações poderão ser consultadas e obtidas através do e-mail da CPL: [email protected]. São Raimundo das Mangabeiras - MA, 25 de julho de 2025. CAMILA SOUSA BRITO ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE URBANO SANTOS AVISOS DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 AVISO DE ERRATA DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO 019/2025. OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO E POSSÍVEL E FUTURA Formação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de engenharia e/ou arquitetura, destinados à elaboração de projetos básicos, executivos e complementares para município de Urbano Santos/MA. NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃ, DO DIA 14/07/2025, EDIÇÃO N 130, PÁGINA 265/266. ONDE LÊ-SE: PE 004 2025/no dia 25 de julho de 2025, as 08:31 horas (horário de Brasília), AGORA LEIA-SE: PE 019 2025/no dia 29 de julho de 2025, as 08:31. AS DEMAIS INFORMAÇÕES PERMANCEM INA LT E R A DA S . CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2025 AVISO DE ERRATA DE LICITAÇÃO. Concorrência Pública 004/2025. OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO E POSSÍVEL E FUTURA Formação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na execução dos serviços de perfuração de poços tubulares - 300m x 6`` no município de urbano santos/ma. NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃ, DO DIA 14/07/2025, EDIÇÃO N 130, PÁGINA 265. ONDE LÊ-SE: no dia 25 de julho de 2025, as 10:31 horas (horário de Brasília), AGORA LEIA-SE: no dia 29 de julho de 2025, as 10:31. AS DEMAIS INFORMAÇÕES PERMANCEM INALTERADAS. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2025 AVISO DE ERRATA DE LICITAÇÃO. Concorrência Pública 005/2025. OBJETO: FORMAÇ ÃO DE REGISTRO DE PREÇO E POSSÍVEL E FUTURA Formação de registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Conclusão de 01 (uma) Creche Tipo 1 no Bairro Centro de Interesse da Prefeitura Municipal de Urbano Santos/MA. NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃ, DO DIA 14/07/2025, EDIÇÃO N 130, PÁGINA 265. ONDE LÊ-SE: Concorrência 004/2025/no dia 25 de julhos de 2025, as 15:31 horas (horário de Brasília), AGORA LEIA-SE: Concorrência 005/2025/no dia 29 de julho de 2025, as 15:31. AS DEMAIS INFORMAÇÕES PERMANCEM INALTERADAS. Urbano Santos - MA, 22 de julho de 2021. BRAULIO ROGEM MELO SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE-014/2025-CPL/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.08575.2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 028/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE-014/2025-CPL/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.08575.2025, BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei Complementar nº123/06, Lei n°147/14, e subsidiariamente no que couber as disposições e suas alterações posteriores. De forma ELETRONICA, do tipo MENOR PREÇO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, para a Contratação de Empresa para Aquisição de Testes Rápidos de Toxoplasmose IGG/IGM destinados as Unidades Básicas de Saúde de Vargem Grande/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. ATÉ A DATA: 01/08/2025. HORÁRIO: 08h00min. (oito horas) até as 14h00m (quatorze horas). O Edital está disponibilizado na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/https://www.vargemgrande.ma.gov.br/acessoainformacao.php, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Quaisquer informações através do Tel.: (98)3461- 1349/ e-mail: [email protected]. Vargem Grande/MA, 22 de julho de 2025 THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA Secretária Municipal de Saúde