DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ORGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 08/08/2025. HORÁRIO: 09h00min. (nove horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: [email protected] e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande/MA, 22 de julho de 2025 MAÍSA SILVA DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.08578.2025. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: Menor Preço, por Item. OBJETO: Registro de preços, visando a Futura e Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Limpeza de Fossa, Dedetização de Prédios e Limpeza e Higienização de Caixas e Reservatórios de Água junto as Secretarias Municipais de Vargem Grande/MA. Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Edital e Seus Anexos. ORGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 08/08/2025. HORÁRIO: 14h00min. (quatorze horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: [email protected] e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande/MA, 22 de julho de 2025 RAIMUNDO NONATO DA COSTA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 PROCESSO Nº 88/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PE Nº 019/2025 - PROCESSO Nº 088/2025. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em Viana -MA, comunica aos interessados e participantes do PREGÃO ELETRÔNICO 019/2025 -PROCESSO 088/2025, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA 05 (CINCO) UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS CARECA, CENTRO, MUTIRÃO, VILA ZIZI E VINAGRE) ADMINISTRADAS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIANA -MA. Fornecedor: JN CIRURGICA LTDA. Valor total adjudicado: R$ 956.600,00 (novecentos e cinquenta e seis mil e seiscentos reais) Viana, 21 de Julho de 2025 RAYLSON RAMON SANTOS NUNES. Secretário de Saúde. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 PROCESSO Nº 88/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 019/2025 - PROCESSO Nº 088/2025. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em Viana -MA, comunica aos interessados e participantes do PREGÃO ELETRÔNICO 019/2025 -PROCESSO 088/2025, que HOMOLO G A nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA 05 (CINCO) UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS CARECA, CENTRO, MUTIRÃO, VILA ZIZI E VINAGRE) ADMINISTRADAS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIANA -MA. Fornecedor: JN CIRURGICA LTDA - 39.439.202/0001-70. Valor total adjudicado: R$ 956.600,00 (novecentos e cinquenta e seis mil e seiscentos reais) Viana, 23 de Julho de 2025 RAYLSON RAMON SANTOS NUNES. Secretário de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025. A Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de Preços para eventual e futura contratação de pessoa(s) jurídicas(s) especializada(s) no fornecimento de materiais pedagógicos e didáticos (Recomposição da Aprendizagem do 2º ,3º,5º,7º e 9º ano), para atendimento a rede de ensino municipal, conforme demanda da Secretaria Municipal de Educação de Vitória do Mearim - MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br/, com data de abertura agendada para 15 de agosto de 2025 às 14:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/home, ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, https://www.licitanet.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Vitória do Mearim - MA, 24 de julho de 2025 JUSCELINO LEITE DE BRITO JUNIOR Secretário de Administração e Planejamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025. A Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de Preços para eventual e futura contratação de pessoa(s) jurídicas(s) especializada(s) no fornecimento de material elétrico, para atender as demandas das Secretarias da Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim - MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br/, com data de abertura agendada para 15 de agosto de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/home, ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, https://www.licitanet.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Vitória do Mearim - MA, 23 de julho de 2025 JUSCELINO LEITE DE BRITO JUNIOR Secretário de Administração e Planejamento ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Informática, para atender às demandas das Secretarias Municipais. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor Preço por Item. Data de Abertura: 11 de agosto de 2025, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico; https://www.licitanet.com.br; [email protected]. Araputanga-MT, 24 de julho de 2025. DALVAN NONATO ALVES Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº.038/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: CYAN PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ nº. 20.357.366/0001-20. OBJETO: Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original por mais 06 (seis) meses, vigorando a partir de 02 julho de 2025 a 01 de janeiro 2026. ASSINATURA: 02 de junho de 2025. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº.14.133 de 1º de abril de 2021. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº.039/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: LSM COMERCIO E ATACADISTA DE ELETRODOMESTICOS E PAPELARIA LTDA. CNPJ nº. 50.609.259/0001-02. OBJETO: Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original por mais 06 (seis) meses, vigorando a partir de 02 julho de 2025 a 01 de janeiro 2026. ASSINATURA: 02 de junho de 2025. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº.14.133 de 1º de abril de 2021. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº.041/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: JV SERVIÇO E COMERCIO PAPELARIA LTDA. CNPJ nº. 13.498.158/0001-85. OBJETO: Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original por mais 06 (seis) meses, vigorando a partir de 02 julho de 2025 a 01 de janeiro 2026. ASSINATURA: 02 de junho de 2025. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº.14.133 de 1º de abril de 2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS EXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇOS 121/2025 ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT DETENTORA DO REGISTRO: HIPERDENTAL COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E MEDICO - HOSPITALAR LTDA OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos médicos e materiais de consumo hospitalares, visando à manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Canaã do Norte/MT. VALOR REGISTRADO: R$ 81.895,25 (OITENTA E UM MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) VIGÊNCIA: 16 de julho de 2026. Data da Assinatura: 16 de julho de 2025 ALLISON VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA Prefeito Municipal EXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇOS 122/2025 ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT DETENTORA DO REGISTRO: LA DALLA PORTA JUNIOR LTDA OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos médicos e materiais de consumo hospitalares, visando à manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Canaã do Norte/MT. VALOR REGISTRADO: R$ 40.195,60 (QUARENTA MIL CENTO E NOVENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) VIGÊNCIA: 16 de julho de 2026. Data da Assinatura: 16 de julho de 2025 ALLISON VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA Prefeito Municipal EXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇOS 123/2025 ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT DETENTORA DO REGISTRO: GOLDENPLUS COMERCIO DE MEDICAMETNOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos médicos e materiais de consumo hospitalares, visando à manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Canaã do Norte/MT. VALOR REGISTRADO: R$ 74.730,00 (SETENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E TRINTA R EA I S ) VIGÊNCIA: 16 de julho de 2026. Data da Assinatura: 16 de julho de 2025 ALLISON VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA Prefeito Municipal EXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇOS 124/2025 ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT DETENTORA DO REGISTRO: LUVERMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos médicos e materiais de consumo hospitalares, visando à manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Canaã do Norte/MT. VALOR REGISTRADO: R$ 1.450,00 (MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS) VIGÊNCIA: 16 de julho de 2026. Data da Assinatura: 16 de julho de 2025 ALLISON VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA Prefeito Municipal EXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇOS 125/2025 ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT DETENTORA DO REGISTRO: OPEN FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos médicos e materiais de consumo hospitalares, visando à manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Canaã do Norte/MT. VALOR REGISTRADO: R$ 4.980,00 (QUATRO MIL NOVECENTOS E OITENTA REAIS) VIGÊNCIA: 16 de julho de 2026. Data da Assinatura: 16 de julho de 2025 ALLISON VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA Prefeito Municipal