DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025072800236 236 Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Eu, OSMAR ANTÔNIO MOREIRA, Prefeito Municipal de Paranaíta, Estado de Mato Grosso, após efetuar a competente análise, ADJUDICO E HOMOLOGO nesta data o Processo Licitatório Sob Modalidade Pregão Eletrônico Nº. 015/2025, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO, ZERO QUILÔMETRO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MT, acatando sem ressalvas a conclusão final da Pregoeira e da Equipe de Apoio, Adjudicando e Homologando Vencedoras do certame as Empresas BRESSAN, LAMONATTO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 03.512.021/0001-84, com o lote: 1 no valor total de R$ 385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais). ASCIA COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 28.258.221/0001-83, com o lote: 2 no valor total de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). Paranaíta/MT, 25 de julho de 2025. OSMAR ANTÔNIO MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA AVISO DE RETIFICAÇÃO I - TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 A Comissão de contratação (Portaria 216/2025), no uso de suas atribuições legais, regimentais e com fundamento na Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, juntamente com sua equipe técnica a vista do Termo de Retificação Do Edital, para retificação do Anexo Termo de referência. Portanto a Administração podendo exercer o controle da legalidade de seus atos, decide Retificar e Publicar Edital Retificado que tem como objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para a estruturação do Entreposto de Pescado conforme convênio nº 956548/2024 firmado com a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco). Pedra Preta, 25 de julho de 2025. RITHYENE GOMES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal De Porto Esperidião - Mt, Torna Público Para Conhecimento Dos Interessados Que Realizará Licitação Na Modalidade Concorrência Eletrônica Nos Termos Da Lei N° 14.133, De 1° De Abril De 2021, E Demais Legislação Aplicável. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para A Execução De Obras De Serviço De Recuperação E Adequação De Estradas Vicinais No Município De Porto Esperidião - Mt, Através Do Contrato De Repasse Nº 955521/2023/Midr/Caixa. Valor Total: R$ 14.380.268,66 (Quatorze Milhões, Trezentos E Oitenta Mil, Duzentos E Sessenta E Oito Reais E Sessenta E Seis Centavos). Início Da Sessão Pública: 9h Do Dia 14/08/2025 - Horário De Brasília-Df. Pataforma Eletrônica Www.Licitanet.Com.Br, O Edital Completo Poderá Ser Obtido No Site Da Prefeitura Através Do Link: Www.Portoesperidiao.Mt.Gov.Br, Pela Plataforma Eletrônica Www.Licitanet.Com.Br , Ou Ainda, Ao Departamento De Licitações No E-Mail: Licitacao@Portoesperidiao. Mt.Gov.Br. Porto Esperidião-MT, 25 de julho de 2025. WOLF FERREIRA DE CAMPOS SANTOS Agente De Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Processo Adm.: Nº 00000009773. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT", PARA O ANO LETIVO DE 2025/2026, CONFORME ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA / PROJETO BÁSICO, CUMPRINDO AÇÃO ESTABELECIDA NA RESOLUÇÃO/CD/FNDE/Nº12, DE 05 DE ABRIL DE 2006 - PROGRAMAS NACIONAL DO APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE. Empresas vencedoras valor total: R$ 5.630.928,00 (cinco milhões e seiscentos e trinta mil e novecentos e vinte e oito reais): ADRIANO SILVA SOARES (28.028.432/0001-20) com os lotes: 3, 10, 11 e 18 no valor total de R$ 1.144.680,00 (um milhão e cento e quarenta e quatro mil e seiscentos e oitenta reais). JANIA PEREIRA SILVA (29.987.139/0001-52) com os lotes: 4, 8, 9 e 12 no valor total de R$ 1.389.910,00 (um milhão e trezentos e oitenta e nove mil e novecentos e dez reais). VILSON PEREIRA DOS SANTOS - TRANSPORTES (10.677.306/0001-30) com os lotes: 1, 2, 5, 6, 7, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22 e 23 no valor total de R$ 3.096.338,00 (três milhões e noventa e seis mil e trezentos e trinta e oito reais). São Félix do Araguaia - MT, 25 de julho de 2025. JEAN FLAVIO DOS SANTOS MILHOMEM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 10/2025 O Prefeito do Município de Vale de São Domingos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no Inciso IV do artigo 71 da Lei n° 14.133/21, decide pela ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 10/2025, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DO TIPO MOTOCICLETA. A AQUISIÇÃO SERÁ VIABILIZADA POR MEIO DE REPASSE FUNDO A FUNDO, CONFORME ESTABELECIDO NO PROCESSO Nº 0005.004833/2023-02, COM A FINALIDADE DE APOIAR AS ATIVIDADES DESENVOLVIDA S PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS-MT, cuja sessão pública ocorreu no dia 15 de Maio de 2025, a qual teve como vencedor a empresa MOTOS MATO GROSSO LTDA, inscrita no CNPJ: 32.950.875/0001-21, sagrou-se vencedora do item no valor global de R$ 137.500,00. Vale de São Domingos - MT, 25 de Julho de 2025. LEANDRO AZEVEDO DA CUNHA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 11/2025 O Prefeito do Município de Vale de São Domingos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no Inciso IV do artigo 71 da Lei n° 14.133/21, decide pela ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 11/2025, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializadas na prestação serviços médicos de remoção de pacientes através de unidade de terapia intensiva (UTI) móvel, equipada e devidamente habilitada, com equipe composta por médico, enfermeiro e motorista, para transporte inter-hospitalar (ida e volta), conforme necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Vale de São Domingos - MT, cuja sessão pública ocorreu no dia 15 de Maio de 2025, a qual teve como vencedor a empresa SANTE MED LTDA, inscrita no CNPJ: 47.663.530/0001-69, sagrou-se vencedora do item no valor global de R$ 352.620,00. Vale de São Domingos - MT, 25 de Julho de 2025. LEANDRO AZEVEDO DA CUNHA Prefeito ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 Torna-se público, aos interessados, que o(a) Município de Aparecida do Taboado/MS, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 03.563.335/0001-06, por intermédio de seu(ua) Gestor(a), JOSÉ NATAN DE PAULA DIAS, realizará Pregão, em sua forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor preço por item, para aquisição dos produtos/serviços pretendidos, com fundamento na Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas aplicáveis, conforme segue: Processo de Compras nº 036/2025 - Edital nº 045/2025 Pregão Eletrônico nº 033/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO/MS E EM CUMPRIMENTO AO CONVÊNIO 950271/2023 COM O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL; Sistema de Registro de Preços: NÃO Tratamento favorecido para ME/EPP/Equiparadas: Sim; Exclusividade para ME/EPP/Equiparadas: NÃO Critério de Julgamento: Menor preço por item; Base Legal: artigo 28, inciso I, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021; Regime de Execução ou Forma de Fornecimento: Fornecimento integral; Valor total da contratação: R$ 2.982.901,18 (dois milhões novecentos e oitenta e dois mil novecentos e um reais e dezoito centavos); Do encerramento do recebimento das propostas: Dia 08/08/2025 às 09:00h (horário de Brasília); Data e horário de início da sessão pública: Dia 08/08/2025 às 09:00h (horário de Brasília); Data e horário de abertura das propostas: Dia 08/08/2025 às 09:10h (horário de Brasília); Início da disputa: Dia 08/08/2025 às 09:20h (horário de Brasília); Local: Plataforma eletrônica, BLL Compras - https://bllcompras.com/ - Modo de disputa: Aberto; O intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances: 5%; Dotação Orçamentária: Nos moldes especificados no Edital; Contato para informações técnicas: Setor de Licitações: E-mail: [email protected] Fixo: (67) 3565-8100 ou Celular: (67) 99809-9893 (WhatsApp); UASG: 989019 - CÓDIGO DE REGISTRO DA INFORMAÇÃO, GERADO PELO E- SFINGE: 9BD6710EE4CAF767CC35A0FA7C687B920BD003B5. Aparecida do Taboado/MS, 24 de julho de 2025. JOSÉ NATAN DE PAULA DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI R E T I F I C AÇ ÃO Publicado no Diário Oficial dos Municípios do MS - ASSOMASUL, no dia 24 de julho de 2025, página 206-207, Edição nº 3889, referente ao Aviso de Licitação da Concorrência n º 009/2025: Onde se lê: Contratação de empresa para a execução de obras de pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais, calçadas e sinalização viária de ruas no Município de Iguatemi-MS, correspondente às etapas "A", "B" e "C" das obras objeto do contrato de financiamento nº 0624516-41/2024, celebrado com a Caixa Econômica Federal, através do Programa Avançar Cidades (Pró-Transporte - Pavimentação e Qualificação Viária) , de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Leia-se: Contratação de empresa para a execução de obras de pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais, calçadas e sinalização viária de ruas no Município de Iguatemi-MS, correspondente às etapas "A", "B" e "C" das obras objeto do contrato de financiamento nº 624.516-41/2025, celebrado com a Caixa Econômica Federal, através do Programa Avançar Cidades (Pró-Transporte - Pavimentação e Qualificação Viária) , de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2025 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07/2025 - MENOR PREÇO GLOBAL - MODO DE DISPUTA "ABERTO". OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de revitalização da iluminação publica municipal, conforme convenio nº 950053/2023, celebrado entre a União Federal, por intermedio do Ministerio da Defesa e o Municipio de Jardim/MS, de acordo com o projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e exigências estabelecidas no Termo de Referência, integrantes do edital. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006 atualizada pela 147/2014, Decreto Municipal nº 016/2025, de 30 de janeiro de 2025. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 12 de agosto de 2025 às 09h (Horário Oficial de Brasília-DF). INÍCIO DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: 25 de julho de 2025 às 09h (Horário Oficial de Brasília-DF), TÉRMINO DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: 12 de agosto de 2025 às 08:30h (Horário Oficial de Brasília-DF). LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL (www.bll.org.br). EDITAL NA ÍNTEGRA: O edital encontra-se disponível para retirada na internet, no site: http://www.jardim.ms.gov.br/licitacao/, na Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL (www.bll.org.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. CÓDIGO DE REGISTRO DA INFORMAÇÃO e-SFINGE: "F7D443E5DFB3CDC664416D33381768A6F58FF489". DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS: Na sede da Prefeitura Municipal de Jardim, Rua Cel. Juvêncio, 547, Centro, Jardim/MS, Telefone: (67) 3209-2500 ou pelo e-mail: [email protected]. Jardim-MS, 24 de julho de 2025. VAGNER ALVES RIBEIRO GUIMARÃES Assessor Governamental