DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Desp. 53 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA - 04.001.20.606.0001.2014.4.4.90.52.00 / 1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Valor: R$ 44.500,00 (quarenta e quatro mil e quinhentos reais) Vigência: 24/07/2025 à 24/07/2026 Data da Assinatura: 24/07/2025 Fundamento Legal: Decreto Municipal 4.563/2024 e 4.564/2024 Leis Federais nº 14.133/2021 e 123/2006. Assinam: Rosária de Fatima Ivantes Lucca Andrade, pela contratante Jefferson Luiz Doná, pela contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3592/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, através do Prefeito Municipal, senhor Ivan da Cruz Pereira, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve ADJUDICAR, o resultado da convocação do fornecedor remanescente da licitação na modalidade "Pregão Eletrônico", n.º "061/2024", com fundamento com fundamento na Lei 14.133/2021, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR, A FIM DE ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO DE 2025, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS. Empresas vencedoras: DJE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 22.416.818/0001-22, vencedora dos itens 09, 26 e 56, com valor total de R$ 57.762,40 (cinquenta e sete mil e setecentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos), e MS LICITAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 54.167.555/0001-51, vencedora dos itens 02, 37, 50, 74, 81 e 82, com valor total de R$ 34.576,80 (trinta e quatro mil e quinhentos e setenta e seis reais e oitenta centavos). Assim, por ter apresentado proposta com preços compatíveis aos praticados no mercado e dentro das condições exigidas no Edital, foi declarada vencedora. Paraíso das Águas - MS, 25 de julho de 2025. IVAN DA CRUZ PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Em virtude da realização de Certame Licitatório, no qual foram classificadas propostas constante na Ata de Julgamento do Processo de Licitação Pública, modalidade Concorrência Eletrônica nº 005/2025, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução das obras de construção de unidade escolar com 09 salas de aula - Escola de Tempo Integral pavimento térreo - conforme padrão arquitetônico do FNDE, no âmbito do Plano de Ações Articuladas (PAR), no município de São Gabriel do Oeste/MS, em conformidade com o Memorial Descritivo, Planilha orçamentária, Projetos e cronograma Físico Financeiro, em conformidade com a Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Memorial Descritivo e Projetos, com recursos financeiro do Convênio nº 960725/2023 - PAC Termo de Compromisso nº 960725/2024, Proposta nº 0041662/2024, Programa PAC nº 26298004637, MEC/FNDE/ Ministério da Educação, para construção de Escola de Tempo Integral, 09 (nove) salas, no Bairro Santa Luzia, no Município de São Gabriel do Oeste MS, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, sagrou-se vencedora a empresa: NIT CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Total: R$ 9.352.900,00 (Nove Milhões, Trezentos e Cinquenta e Dois Mil e Novecentos Reais). e-Sfinge 3F37269842AF873E755A6840E52673D19E1A74CD", "idRemessaOnline": 1821669 São Gabriel do Oeste - MS, 24 de JULHO de 2025. POLIANA DE OLIVEIRA GOMES Agente de Contratação ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar Pregão Eletrônico Nº008/2025, Registro de Preços para serviços manutenção preventiva e corretiva de veículos da frota municipal, com fornecimento de peças. Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 12/08/2025, às 09:30h. Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel. Pedro Pedras, 220, Centro, e/ou Plataforma Eletrônica www.licitardigital.com.br FABIANO HENRIQUE DOS PASSOS Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2025 O Município de Augusto de Lima/MG torna público que se acha aberto o CREDENCIAMENTO Nº008/2025, aquisição de gêneros alimentícios através da AG R I C U LT U R A FAMILIAR para alimentação escolar da rede de educação básica púbica do Município, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, deverão encaminhar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/08/2025, às 15:00 horas. Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro - Telefax: (38) 3401-0001 / Email [email protected] - FABIANO HENRIQUE PASSOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2025 DISPENSA ELETRONICA Nº 8/2025, PROCESSO Nº 51/2025. O Município de Bela Vista de Minas torna público Contrato Nº 49/2025 do Processo 51/2025. Objeto: Aquisição de Balança Antropométrica Pediátrica Infantil para a Unidade Básica de Saúde ES F Bandeirantes. Empresa: K.C.R. Industria e Comercio de Equipamentos Eirelli - CNPJ: 09.251.627/0001-9. Valor total: R$ 570,00. Bela Vista de Minas, 25 de julho de 2025. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES. Prefeita. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO - PROCESSO 85/2023. O Município de Bela Vista de Minas/MG publica extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 104/2023. Processo Licitatório nº 85/2023 - Inexigibilidade nº 24/2023 - Credenciamento nº 05/2023. Empresa: DFP SAÚDE LTDA. CNPJ Nº 51.081.241/0001-43. Objeto: prestação de serviços médicos. Período: 25/07/2025 a 24/01/2026. Valor: R$ 111.000,00. Bela Vista de Minas, 25 de julho de 2025. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES. Prefeita EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO - PROCESSO 85/2023. O Município de Bela Vista de Minas/MG publica extrato do Quarto Termo Aditivo aos Contratos nº 99/2023 e Contrato 102/2023. Processo Licitatório nº 85/2023 - Inexigibilidade nº 24/2023 - Credenciamento nº 05/2023. Empresa: TATIANA SANGIR OLIVEIRA DE SOUZA LTDA, CNPJ Nº 06.319.968/0001-61. Objeto: prestação de serviços de fisioterapia e de educador físico. Período: 25/07/2025 a 24/01/2026. Valor: R$ 18.600,00. Bela Vista de Minas, 25 de julho de 2025. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES. Prefeita. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO - PROCESSO 77/2023 - CREDENCIAMENTO 04/2023 - INEGIBILIDADE Nº 22/2023. O Município de Bela Vista de Minas/MG publica extrato do Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº 107/2023 Processo Licitatório nº 077/2023 - Inexigibilidade nº 022/2023 - Credenciamento nº 004/2023. Empresa: TATIANA SANGIR OLIVEIRA DE SOUZA LTDA, CNPJ Nº 06.319.968/0001-61 e Contrato nº 108/2023 - T O R R ES REABILITAÇÃO LTDA. CNPJ Nº 05.509.992/0001-09.Objeto: prestação de serviços de fisioterapia. Período: 25/07/2025 a 24/07/2026. Valor: R$ 115.200,00. . Bela Vista de Minas, 25 de julho de 2025. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES. Prefeita. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Prefeitura Municipal de Belmiro Braga - Pregão Eletrônico n° 23/2025. O Município de Belmiro Braga, na forma da lei, faz saber, que a partir das 09h30min do dia 08 de julho de 2025, na Plataforma BLL (https://bll.org.br), será realizada licitação para o seguinte objeto: Registro de Preço para Eventual e Futura contratação de serviços de Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD), para a confecção de próteses dentárias, para a população conforme o programa Brasil Sorridente (Repetição), tipo Menor preço por Item, pelo sistema de Registro de Preço, conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados no site do município e plataforma BLL, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, publicando-se na forma da lei. Belmiro Braga, 25 de julho de 2025. Pregão Presencial n° 22/2025. O Município na forma da lei, faz saber, que a partir das 13h:00min do dia 08 de julho de 2025, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, será realizada licitação para: Registro de Preço para Eventual e Futura contratação de Empresa de Locação de Brinquedos Infláveis e Equipamentos de entretenimento infantil, para ações ligas ao PAIF e SCFV, serviços ofertados através do CRAS/ Secretaria Municipal de Assistência Social, tipo Menor Preço por Item, pelo Sistema de Registro de Preço conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando- se na forma da lei. Belmiro Braga - MG, 25 de julho de 2025. MARCOS HELENO SALES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG. Torna público a realização de Processo Licitatório Nº 066/2025- Pregão Eletrônico Nº 028/2025 - Objeto: CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSINO AO ESPORTE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA ESCOLINHA MUNICIPAL E ADULTOS DO MUNICIPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS. Início do Recebimento de propostas: 07h00 do dia 28.07.2025. Fim do Recebimento de propostas: 23h59min do dia 11.08.2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: 09h do dia 12.08.2025. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38)3675-1121 ou pelo e-mail: [email protected]. Bonfinópolis de Minas - MG, 25 de julho de .2025. NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 PL 137/2025. RP aquisição gases medicinais e outros, fornecimento p/ 12 meses. Abertura: 14.08.2025 às 09h, horário de Brasília; Plataforma Licitar Digital www.licitardigital.com.br. Edital ver www.brumadinho.mg.gov.br. CINTHYA PEDROSA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 46/2025 O Município de Buritis - MG, através do Agente de Contratação, comunica aos interessados que irá realizar Dispensa na Modalidade Eletrônica, para à Aquisição de Herbicida (glifosato) gl 20 lts; conforme a solicitação da Secretaria Municipal de Obras. Com abertura prevista para o dia 31/07/2025, a partir das 09h. Maiores informações poderão serem obtidas no site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/ Telefone: (38) 3662-5256. Avenida Bandeirantes, Número: 723, Bairro Centro. Buritis - MG, 25 de julho de 2025. SÉRGIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 O Município de Buritis-MG, através da Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada nos serviços de vedação contra pombos, serviço de controle de aranha, desinsetização e limpeza de caixa d'água, para atender as demandas dos órgãos vinculados a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com abertura prevista para o dia 12/08/2025, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723, Bairro Centro. Buritis - MG, 25 de julho de 2025. SÉRGIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA Pregoeiro