DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025072800238 238 Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 44/2025 Processo Nº 165/2025. Objeto: Aquisições de materiais e equipamentos, para atender as Secretarias Municipais de Obras Públicas e Transportes. Empresa: CELINA MOREIRA DE FREITAS. Valor global: R$1.736,80 (Mil, setecentos e trinta e seis reais e oitenta centavos). Empresa: CONSTRUFACIL BURITIS COM DE MAT DE CONSTRUCAO LTDA. Valor global: 3.699,00 (Três mil, seiscentos e noventa e nove reais). Empresa: FORTHE AGROPECUARIA LTDA. Valor global: 23.214,00 (Vinte e três mil, duzentos e quatorze reais). Buritis - MG, 24 de julho de 2025. SÉRGIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA O Município de Cachoeira de Minas torna público: a Chamada Pública n.º 003/2025. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - FNDE/PNAE destinado as Unidades da Rede Municipal. O credenciamento estará aberto para os grupos formais e informais para apresentarem a Documentação para Habilitação e o Projeto de Venda a partir desta publicação até o dia 31 de dezembro de 2025. A íntegra do Edital estará disponível aos interessados no site www.cachoeirademinas.mg.gov.br. Maiores informações, de segunda a sexta feira das 8hs às 11hs30min e das 13hs às 16hs, na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Praça Governador Valadares - 14, Centro, telefone (35) 99821-3343 e e-mail [email protected]. Em 25 de julho de 2025. ELIZABETH MARQUES FIGUEIREDO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA EXTRATOS DE CONTRATO Extrato de Contrato Administrativo nº 027/2025, PRC Nº 045/2025, Pregão Eletrônico nº 032/2025. Órgão Gerenciador: Município de Caranaíba/MG. Licitante: Implementos BH - Máquinas Agrícolas Ltda. Objeto: "Aquisição de implementos agrícolas para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Município de Caranaíba/MG, com recursos provenientes do Convênio/MAPA Nº 944296/2023 - TRANSFEREGOV.BR Nº 009199/2023 e de Transferência Especial do Estado". Valor registrado: R$ 1 9.950,00 (dezenove mil, novecentos e cinquenta reais). Assinatura: 24/07/2025. Vigência: 12(doze) meses. Extrato de Contrato Administrativo nº 028/2025, PRC Nº 045/2025, Pregão Eletrônico nº 032/2025. Órgão Gerenciador: Município de Caranaíba/MG. Licitante: Delba Vicentini Cremasco. Objeto: "Aquisição de implementos agrícolas para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Município de Caranaíba/MG, com recursos provenientes do Convênio/MAPA Nº 944296/2023 - TRANSFEREGOV.BR Nº 009199/2023 e de Transferência Especial do Estado". Valor registrado: R$ 40.888,00 (quarenta mil, oitocentos e oitenta e oito reais). Assinatura: 24/07/2025. Vigência: 12(doze) meses. Extrato de Contrato Administrativo nº 029/2025, PRC Nº 045/2025, Pregão Eletrônico nº 032/2025. Órgão Gerenciador: Município de Caranaíba/MG. Licitante: NM Industria e Comercio de Maquinas Agricolas Ltda. Objeto: "Aquisição de implementos agrícolas para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Município de Caranaíba/MG, com recursos provenientes do Convênio/MAPA Nº 944296/2023 - TRANSFEREGOV.BR Nº 009199/2023 e de Transferência Especial do Estado". Valor registrado: R$ 61.696,00 (sessenta e um mil e seiscentos e noventa e seis reais). Assinatura: 24/07/2025. Vigência: 12(doze) meses. Extrato de Contrato Administrativo nº 030/2025, PRC Nº 045/2025, Pregão Eletrônico nº 032/2025. Órgão Gerenciador: Município de Caranaíba/MG. Licitante: Vincita Comercio de Implementos Agrícolas Ltda. Objeto: "Aquisição de implementos agrícolas para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Município de Caranaíba/MG, com recursos provenientes do Convênio/MAPA Nº 944296/2023 - TRANSFEREGOV.BR Nº 009199/2023 e de Transferência Especial do Estado". Valor registrado: R$ 30.700,00 (trinta mil e setecentos reais). Assinatura: 24/07/2025. Vigência: 12(doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 PRC Nº 110/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos para secretaria municipal de saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto do certame às empresas: AHR EXPRESS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 56.689.187/0001-37, no valor total de R$4.950,00 (quatro mil, novecentos e cinquenta reais); ARLIMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.362.195/0001-85, no valor total de R$16.300,00 (dezesseis mil e trezentos reais); Dental bh Brasil Comercio de Produtos Odonto-m, inscrita no CNPJ sob nº 31.401.798/0001-07, no valor total de R$1.358,70 (um mil, trezentos e cinquenta e oito reais e setenta centavos); Dental IPO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 50.567.060/0001-69, no valor total de R$8.365,00 (oito mil, trezentos e sessenta e cinco reais); DENTAL PREMIUM LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.215.257/0001-45, no valor total de R$52.018,00 (cinquenta e dois mil e dezoito reais); DENTAL SAO CRISTOVAO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 02.059.560/0001-47, no valor total de R$66.381,20 (sessenta e seis mil trezentos e oitenta e um reais e vinte centavos); DIPROM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E MATERIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 16.366.888/0001-10, no valor total de R$19.708,00 (dezenove mil, setecentos e oito reais); Distribuidora de Produtos e Equipamentos Odontologicos ltda, inscrita no CNPJ sob nº 05.199.015/0001-44, no valor total de R$58.054,00 (cinquenta e oito mil e cinquenta e quatro reais); Dominus Comercio Sociedade Unipessoal LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 27.417.234/0001-95, no valor total de R$17.000,00 (dezessete mil reais); Duarte Dental Eireli, inscrita no CNPJ sob nº 65.122.590/0001-70, no valor total de R$25.092,15 (vinte e cinco mil, noventa e dois reais e quinze centavos); EDILSON APARECIDO DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 27.651.175/0001-15, no valor total de R$55.791,50 (cinquenta e cinco mil, setecentos e noventa e um reais e cinquenta centavos); F5 DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 57.048.285/0001-58, no valor total de R$1.140,00 (um mil, cento e quarenta reais); HIGIVITAL COMERCIO DE PRODUTOS COSMETICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 53.405.255/0001-09, no valor total de R$48.499,00 (quarenta e oito mil, quatrocentos e noventa e nove reais); K2 INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 20.669.174/0001-59, no valor total de R$2.034,70 (dois mil, trinta e quatro reais e setenta centavos); LOBA TRANSPORTES E LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 56.960.751/0001-04, no valor total de R$25.301,00 (vinte e cinco mil, trezentos e um reais); MEGA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 25.341.162/0001-14, no valor total de R$90.299,60 (noventa mil, duzentos e noventa e nove reais e sessenta centavos); MG FLEX LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.121.365/0001-87, no valor total de R$83,40 (oitenta e três reais e quarenta centavos); Midas Comércio Atacadista de Produtos Hospitalares LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.012.033/0001-26, no valor total de R$18.179,00 (dezoito mil, cento e setenta e nove reais); ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 54.860.907/0001-50, no valor total de R$63.813,00 (sessenta e três mil, oitocentos e treze reais); POUSO FARMA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.519.219/0001-67, no valor total de R$614,00 (seiscentos e quatorze reais). Cláudio - MG, 24 de julho de 2025. JOSÉ RODRIGUES BARROSO DE ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 Processo de Compra n.º 189/2025 - Processo Licitatório nº 128/2025 Objeto: contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para prestação de serviços, para execução e manutenção de serviços de drenagem, com suas respectivas atividades correlatas e necessárias, para as redes pluviais novas e/ou existentes em todo o território do Município de Coronel Fabriciano, em atendimento à Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos e Recursos Vinculados a Fundos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 13/08/2025 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano - MG, 22 de julho de 2025. PAULO VALADARES DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 Processo de Compra n.º 217/2025 - Processo Licitatório nº. 127/2025 Objeto: Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para execução de serviços de manutenção das unidades educacionais, no Município de Coronel Fabriciano/MG, tendo como fonte de receita, Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos e Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 12/08/2025 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano - MG, 22 de julho de 2025. JULIANA SILVA DOMINGOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 Registro de Preços n.° 024/2025 - Processo de Compra n.° 206/2025 - Processo Licitatório n.° 129/2025 Objeto: futura e eventual aquisição de materiais de construção, para atender as demandas da Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos do Município de Coronel Fabriciano/MG, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos. A abertura da sessão pública ocorrerá em 07/08/2025 às 13h30min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano - MG, 22 de julho de 2025. PAULO VALADARES DA SILVA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 2/2025 - PROCESSO DE COMPRA Nº 14/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 14/2025 Credenciamento para contratação de empresas para realização de procedimentos com finalidade diagnóstica, de forma continuada e complementar ao Sistema Único de Saúde de Coronel Fabriciano, de acordo com a nomenclatura da "Tabela de procedimentos, medicamentos, órteses e próteses e materiais especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS" - grupo 02 - procedimentos com finalidade diagnóstica", os valores da referida tabela se encontram disponíveis no sítio eletrônico: https://sigtap.datasus.gov.br/tabelaunificada/app/sec/inicio.jsp,em conformidade com os planos operativos constantes no Anexo I do Termo de Referência, para atender às demandas da Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal. Informamos os credenciados até momento: UNIMAG DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA . Coronel Fabriciano - MG, 22 de julho de 2025. JULIANA SILVA DOMINGOS Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 Processo de Compra n.° 172/2025 - Processo Licitatório n.° 111/2025 Objeto: Aquisição de blocos de concreto de encaixe, para realização de diversas obras de contenção e infraestrutura na cidade de Coronel Fabriciano/MG, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos. Comunicamos que os vencedores do referido processo foram os proponentes: BCL BOMBEAMENTO DE CONCRETO LTDA, ao valor global de R$ 640.000,00 referente aos lotes 1 ao 3 e CONCRETO VALE LTDA, ao valor global de R$720.000,00 referente aos lotes 4 ao 6. Coronel Fabriciano - MG, 23 de julho de 2025. RHAYSSA SOARES DE ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Divino MG - EXTRATO DE CONTRATO - PAL nº 32/2025 - Concorrência Eletrônica n° 002/2025 - Com fundamento na Lei Federal n° 14.133/2021 - PAL n° 32/2025, o município de Divino torna público o contrato n° 32/2025, que tem como objeto a Execução de Serviços de Construção de Unidade de Educação com 5 Salas de Aulas - Modelo Térreo / Padrão FNDE; CONTRATADA: R & C CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 38.074.310/0001-23; VALOR R$ 5.925.000,00 (cinco milhões novecentos e vinte e cinco mil reais). Data de Assinatura: 25 de julho de 2025. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. GABRIEL DOS SANTOS ALVES Diretor de Licitações e Contratos. PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS EXTRATO DE RESCISÃO Extrato do Termo de Rescisão Bilateral do Contrato 175/2024 - Pl 211/2024. Concorrência 38/2024. Objeto: Fica rescindido, a partir da assinatura do presente termo, o Contrato 175/2024, conforme amparo no disposto do art. 138, inciso II da Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações, bem como a Cláusula 13.4 do contrato de origem. Divinópolis, 21 de julho de 2025. Jordana de Freitas Bueno (Diretora Financeira Administrativa).