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Diário Oficial da União · 28/07/2025 · pág. 239

DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025072800239 239 Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 4º TA - Ct 116/2024 - Pl 214/2024. Contratada: ECR Empresa de Construção e Conservação Rodoviária Ltda. Objeto: Prorrogação até 25/09/2025. Divinópolis, 22 de julho de 2025. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato 117/2025 - PL 80/2025 - Concorrência 12/2025. Contratada: Vinhas Oliveira Engenharia Sociedade Unipessoal Ltda, CNPJ/MF 20.036.675/0001-06. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para execução de construção da escola de ensino fundamental Vila das Roseiras (novo PAC), padrão FNDE, localizado na Rua José Berredo esq. com rua Pedro Martins Machado, bairro Vila das Roseiras, no município de Divinópolis/MG. Prazo: 20 meses. Valor: R$ 8.500.000,00. Dot. Orçamentária: 02.006.001.12.361.0006.1350.4.4.90.51.00 ficha nº 539. Divinópolis, 18 de julho de 2025. Andreia Carla Ferreira Dimas (Secretária Municipal de Educação). PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 069/2025. Encontra-se em conformidade com a legislação pertinente Lei 14.133/2021, e considerando a regularidade dos documentos HOMOLOGO a CONCORRENCIA ELETRONICA N.º 003/2025. CONTRATADA : ESSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME inscrita sob o N° de CNPJ 129.338.530.001/65, OBJETO: Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para Implantação de Sistema de Abastecimento de Água nas Comunidades Rurais Porto do Saco, Novo Progresso, Tamboril e Santo Antonio no Município Dom Bosco-MG, Recursos Oriundos CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR N.º 952064/2023. VALOR GLOBAL R$ 696.780,27 (seiscentos e noventa e seis mil e setecentos e oitenta reais e vinte e sete centavos). Dom Bosco - MG, 25 de julho de 2025 NELSON PEREIRA DE BRITO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação PE 021/2025, tendo por objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de prótese total e parcial, para atender a população de Dom Silvério em atendimento ao programa Brasil Sorridente. Abertura das propostas: Dia 08/08/2025 às 09H. Solicitação do Edital na sede da Prefeitura, situada à Praça Presidente Vargas, nº 143, Centro, Dom Silvério/MG, ou pelo site https://domsilverio.mg.gov.br/licitacoes/editais-de-licitacao e/ou http://licitar.digital/. Dom Silvério - MG, 25 de julho de 2025. LETÍCIA PIVATO NEVES Assessora de gabinete II PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO TURVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Processo licitatório nº 099/2025 Licitação dia 07/08/2025, 08:00 horas Plataforma AMM LICITA Tipo Menor Preço por item. Objeto: Registro de Preços Aquisição materiais escolares p/ demandas escolas municipais e Secretaria de Educação de Dores do Turvo MG. O edital esta no site oficial Município (www.doresdoturvo.mg.gov.br); plataforma eletrônica (www.ammlicita.org.br), PNCP e sala licitação. Inf. Nº: 0800 032 3040 e-mail: licitaçã[email protected]. Dores do Turvo - MG, 25 de julho de /2025. SAMUEL A. PIRES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preço 002/2025, oriunda do Pregão Eletrônico 002/2025, Processo 009/2025, realizado pelo Consórcio Intermunicipal Região Integrada de Desenvolvimento Sustentável - RIDES. Objetivando a contratação de empresa especializada no ramo da engenharia e arquitetura para elaboração de projetos diversos para atender as necessidades do Município de Douradoquara/MG. Empresa: Karaíba Consultoria e Projetos Ltda, CNPJ: 19.648.512/0001-97. Valor total: R$ 48.301,26. Ratificação: 25/07/2025. Base legal: Art. 86, da Lei 14.133/2021. FLÁVIO RESENDE DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS EXTRATO DE CONTRATO P.L Nº 101/2025 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2025. A Prefeitura Municipal de FARIA LEMOS - MG, torna público, por intermédio de seu AGENTE DE CONTRATAÇÃO, o contrato nº 085/2025 do Processo cujo objeto é a Contratação de empresa técnica especializada em Engenharia para Calçamento de Diversas Ruas do Município para atender a Secretaria de Obras, incluindo mão de obras e materiais. Empresa vencedora: CONSTRUTORA R B & LUCAS LTDA - CNPJ nº 26.426.302/0001-10. Valor do Contrato: R$ 897.999,00 (oitocentos e noventa e sete mil, novecentos e noventa e nove reais) GILBERTO DAMAS DE SOUSA - Prefeito Municipal. Contrato 085/2025 Assinado em 14 de Julho de 2025 Vigência 14/07/2025 à 14/01/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANESIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025 Processo nº. 082/2025, Pregão Eletrônico nº. 053/2025. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo 0km com capacidade para 07 (sete) lugares, com entrega única, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Educação. Data e hora de abertura: 06/08/2025 às 14h. Guaranésia - 25/07/2025. O(s) edital(is) na íntegra e demais arquivos complementares está(ão) disponível(is) na plataforma AMM Licita através do endereço https://ammlicita.org.br/ (nos casos do pregão eletrônico) e no site oficial da Prefeitura Municipal de Guaranésia através do link http://www.prefguaranesia.mg.gov.br/adm2017/editais-em-andamento/. ANTONIO CESAR DA SILVA Secretário Municipal de Administração JOÃO CARLOS MINCHILLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 67/2025 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 100/2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 067/2025; cujo objeto é: REGISTRO DE PR EÇO S PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ANALISE DA RESISTÊNCIA A COMPRESSÃO DE BLOQUETES E MEIO FIO, ATENDENDO A PEDIDO DA SECRETARIA DE OBRAS. Abertura dia 12/08/2025 às 14:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 25 de julho de 2025. SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 72/2025 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 107/2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 072/2025; cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PARAFUSOS E OUTROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIAS MUNICIPAIS. Abertura dia 14/08/2025 às 08:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 25 de julho de 2025. SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 73/2025 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 108/2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 073/2025; cujo objeto é: REGISTRO DE PR EÇO S PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0KM, COM CAPACIDADE DE 5 PASSAGEIROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME RESOLUÇÃO SES Nº 10.203 E 10.205. Abertura dia 12/08/2025 às 10:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 25 de julho de 2025. SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 84/2025 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 119/2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 084/2025; cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO DISTRITO DO TABAJARA, PARA ATENDER A FROTA MUNICIPAL E CONVENIADOS. Abertura dia 12/08/2025 às 13:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 25 de julho de 2025. SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 89/2025 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 126/2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 089/2025; cujo objeto é: REGISTRO DE PR EÇO S PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE POÇOS ARTESIANOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. Abertura dia 14/08/2025 às 13:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 25 de julho de 2025. SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 125/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 005/2025; cujo objeto é: CONTRATAÇÃO POR REGIME DE EMPREITADA PREÇO GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES SEXTAVADO DO MORRO DO ZÉ CANDINHO, NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO ALEGRE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, CONFORME TRANSFERÊNCIA ESPECIAL ESTADUAL RESOLUÇÃO SEGOV 14/2024. Abertura dia 04/09/2025 às 08:30 horas. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 25 de julho de 2025. SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 85/2025 Remarcação A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 120/2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 085/2025; cujo objeto é: REGISTRO DE PR EÇO S PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECER REFEIÇÕES EM MARMITEX MÉDIO E GRANDE NOS DISTRITOS DE SANTO ANTÔNIO DO ALEGRE, TABAJARA, NOVO HORIZONTE, JERUSALÉM, ITAJUTIBA, SÃO JOSÉ DO PEIXE E BOM JESUS DO RIO PRETO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO. Abertura dia 12/08/2025 às 08:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 25 de julho de 2025. SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA