DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025072800240 240 Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 SMS. Objeto: Credenciamento de clínicas médicas veterinárias e ou hospitais para prestação de serviços de atendimento de urgência e emergência nos casos de intercorrências após o procedimento de esterilização de cães e gatos de Ipatinga, de acordo com procedimentos e quantitativos no Plano Operativo, limite financeiro e disposições estabelecidas no presente edital e seus anexos. Abertura a partir do dia 05/08/2025 às 08h. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes e https://www.gov.br/pncp/pt- br. Informações [email protected]/ [email protected] ou tel: (31) 3829- 8155, cumprindo o art. 72, parágrafo único, da Lei 14133/21. Em 15 de julho de 2025. ELISÂNGELA ALVES SANTANA p/ Secretaria Adj. Mun. Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 039/2025 - PL Nº 054/2025 Credenciamento de pessoas jurídicas para a realização de exames laboratoriais de análises clínicas, para atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde de Itabirito/MG. Contratada: Laboratório Klett de Análises Clínicas, Toxicológicas e Vacinas Ltda - CNPJ: 16.842.718/0006-70 - Valor Teto: R$1.162.911,85 a ser dividido entre as empresas credenciadas. Vigência: 01 ano EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 108/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 163/2024 - PL 250/2024 OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas para realização de Exames Laboratoriais de Análises Clínicas, Exames Tabela SUS e Biopsia, para atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde - SUS Municipal de Itabirito, residentes no município de Itabirito e cadastrados no Setor de Controle e Avaliação, da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Laboratório Klett de Análises Clínicas, Toxicológicas e Vacinas Ltda - CNPJ: 16.842.718/0006-70 - Valor Total: R$ 5.969.689,43 a ser dividido entre as empresas credenciadas. Vigência: 01 ano EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS EXTRATO DAS ATAS - PE Nº 90028/2025 - PL Nº 106/2025 - RP Nº 017/2025 Objeto: Aquisição eventual e futura de equipamentos, mobiliário e material de consumo para os CMEIs - creches e pré-escolas - da rede municipal de ensino, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. - Detentor da Ata 189/2025: Christian Felipe Moreira Lacerda - CNPJ: 50.015.506/0001-42 - Valor Total: R$ 4.200,00 - Detentor da Ata 190/2025: Comercial Prime Ltda - CNPJ: 55.176.303/0001-51 - Valor Total: R$ 28.680,00 - Detentor da Ata 191/2025: Indústria e Comércio Colchões Orthovida Ltda - CNPJ: 07.628.070/0001-38 - Valor Total: R$ 22.045,00 - Detentor da Ata 192/2025: José Neymar Mendes Gonçalves - CNPJ: 24.708.774/0001-30 - Valor Total: R$ 28.271,00 - Detentor da Ata 193/2025: L.Mohr Ltda- ME - CNPJ: 07.261.562/0001-38 - Valor Total: R$ 30.000,00. - Detentor da Ata 194/2025: M.K.R Comércio de Equipamentos Ltda - CNPJ: 31.499.939/0001-76 - Valor Total: R$ 6.300,00 - Detentor da Ata 195/2025: R2 Distribuição e Comércio Ltda - CNPJ: 34.140.249/0001-14 - Valor Total: R$ 31.629,00 A íntegra encontra-se disponível no site https://www.itabirito.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM AVISO DE CREDENCIAMENTO PRESENCIAL Nº 8/2025 O Município de Itaobim/MG torna público que realizará credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação dos serviços de apreensão, transporte, preenchimento de ficha de ocorrência, avaliação, tratamento, guarda e vigilância de animais de médio e grande porte encontrados soltos nas vias e logradouros públicos da zona urbana do Município de Itaobim/MG, em conformidade com a Lei Municipal nº 970/2021 e o Decreto Municipal nº 051/2025. A abertura dos credenciamentos dar-se-á a partir de 29/07/2025 até 29/07/2026, às 09h. Local da sessão pública: prédio da Prefeitura Municipal na Rua Belo Horizonte, nº 360, Bairro Centro. Edital disponível no site: www.itaobim.mg.gov.br. Credenciamento Presencial nº 008/2025 - Inexigibilidade 014/2025 - PAL nº 1638/2025. Esclarecimentos e informações poderão ser obtidos no Departamento Municipal de Licitações e Patrimônio, Rua Belo Horizonte, nº 360, Centro - Itaobim/MG, pelo e-mail [email protected] ou telefone (33) 3734-1157 / 3734-1397. CLÁUCIO MELGAÇO DAMASCENO Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O Município de Itaobim/MG torna público que realizará CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS Para a Prestação de Serviços de Exames de Ressonância Magnética (RM) com Emissão de Laudo, Para Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Saúde Referente aos Atendimentos Para os Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). A Abertura dos Credenciamentos dar-se-á partir de 28/07/2025 a 28/07/2026, às 09h. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: plataforma de licitações www.licitardigital.com.br. Edital disponível nos sites: www.licitardigital.com.br e www.itaobim.mg.gov.br. Credenciamento Eletrônico Nº. 007/2025 - PAL Nº. 1636/2025. Esclarecimentos e informações no www.licitardigital.com.br, no e-mail [email protected], pelo Telefone nº (033) 3734-3800. CLÁUCIO MELGAÇO DAMASCENO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUTINGA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Processo Licitatório nº 077/2025 Adesão nº 006/2025 O Município de Itutinga/MG, torna público, a Homologação do Processo Licitatório nº. 077/2025, Adesão nº. 006/2025. Cujo o OBJETO é: Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 132/2024 - Processo Licitatório Nº 091/2024 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 028/2024, da Prefeitura Municipal de Machado/MG, para aquisição de medicamentos diversos, abrangendo itens de A à Z, constantes na tabela CMED/ANVISA , destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itutinga - MG, sendo beneficiário a Empresa: BIOVIDA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°. 46.762.646/0001-07, com sede na Avenida Amintas Jacques de Moraes, n°. 1511, Bairro: Novo Gloria, CEP: 30.880-303 na cidade de Belo Horizonte/MG, bem como seus respectivos resultados, para contratação do objeto supratranscrito, no valor total de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem reais), com vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei. Após, cumpridas as formalidades de praxe, publique-se e cumpra-se. Itutinga, 24 de julho de 2025. RODINELI ANTÔNIO DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 PROCESSO Nº 83/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 07 de agosto de 2025, às 09:30, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 83/2025, na modalidade pregão eletrônico n° 29/2025, para aquisição de materiais e suprimentos de informática, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 25 de julho de 2025. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL DE JA N AÚ BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 - SRP Edital nº 041/2025, Procedimento Licitatório N° 052/2025 Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 028/2025- Objeto: Futura e eventual aquisição de órteses, próteses e materiais especiais (OPME), para a neurocirurgia, em regime de antecipação, por maior desconto da tabela SUS, PARA atender às necessidades da FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA/MG.. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 08/08/25, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 08/08/25, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 08/08/25 - Tel.(38)3821-1138- ramal 2019, e-mail: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br ELAINE CRISTINA CAIRES OLIVEIRA LEÃO Diretora-Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 A Prefeitura M. de Januária torna público o AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 106/2025 - Pregão Eletrônico nº 24/2025. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática, conforme especificações constantes no termo de referência. Abertura da sessão dia 14.08.2025 às 08:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo e-mail: [email protected], Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1 e https:// www.portaldecompraspublicas.com.br. Januária, 25 de julho de 2025. MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI EXTRATO DE CONTRATOS Processo Licitatório nº 043/2025. Pregão Presencial nº 08/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos nos PSF das UBS dos distritos de Piscamba, São Vicente do Grama e Bairro João Bosco Calais e especialista em consultas e pequenas cirurgias para o município de Jequeri/MG. Contrato nº 063/2025. Empresa Clínica Médica Viana Ltda, CNPJ sob o nº 58.615.694/0001-51. Valor do contrato: R$ 179.400,00 (cento e setenta e nove mil e quatrocentos reais). Contrato nº 064/2025. Empresa Sampaio Santana Clínica Médica Ltda - CNPJ 28.998.947/0001-52. Valor do contrato: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Contrato nº 065/2025. Empresa Jefte Lourenço Lana Serviços Médicos Ltda - CNPJ 57.680.239/0001-77. Valor do contrato: R$ 179.400,00 (cento e setenta e nove mil e quatrocentos reais). Contrato nº 066/2025. Empresa Cardoso e Carvalho SS Ltda - CNPJ 42.618.286/0001-13. Valor do contrato: R$ 72.408,00 (setenta e dois mil reais e quatrocentos e oito reais). Valor total do Processo: R$ 611.208,00 (seiscentos e onze mil, duzentos e oito reais). Vigência: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 PRC Nº 134/2025 - CONCORRÊNCIA Nº 05/2025. A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Agente de Contratações, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de contratação de empresa especializada em engenharia civil para conclusão das obras da escola FNDE projeto espaço educativo urbano 12 salas de aula - id 1081648, com recursos do FNDE, termo de compromisso nº 23400001350201813, firmado com o município de Juruaia/MG. REALIZAÇÃO: 12/08/2025, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 08h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3553-1211. Juruaia - MG, 25 de Julho de 2025. CELSO MARQUES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 9º TERMO ADITIVO - CONTRATO 099/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023. Município de Lagoa Santa/MG e Onnea - Construções e Comércio Eireli - CNPJ: 31.743.257/0001-67. Finalidade: prorrogação dos prazos de execução e vigência por mais 02 (dois) meses, nos termos do artigo 57, § 1°, inciso II, da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOCAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2025 Processo Administrativo N° 151/2025. A Prefeitura Municipal de Lambari (MG) faz saber que nos termos da Lei 14.133/2021 e do Decreto Municipal 4.574/2023, por intermédio do Prefeito Municipal, Leonardo Framil Lobo Santos, Adjudica e Homologa a Concorrência Eletrônica nº 005/2025, objetivando a contratação de empresa especializada em engenharia para realização de obra remanescente de Creche Pro Infância Tipo 2 Padrão FNDE, conforme projeto base, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, cálculo BDI e tabela de composições. Contratada: Construtora Villela S Silva Ltda, CNPJ 47.130.041/0001-66. Fundamentação Legal: Artigo 28, II, da Lei Federal no 14.133 de 2021. Dotação Orçamentária: FICHA 670. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor total estimado de R$ 433.356,20 (Quatrocentos e Trinta e Três Mil Trezentos e Cinquenta e Seis Reais e Vinte Centavos). Em 23 de julho de 2025.