DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: Mendes Planejamento e Construções Ltda, CNPJ 41.731.503/0001-14. Fundamentação Legal: Artigo 28, II, da Lei Federal no 14.133 de 2021. Dotação Orçamentária: FICHA 677. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor total estimado de R$ 1.920.000,00 (Um Milhão e Novecentos e Vinte Mil Reais). Em 21 de julho de 2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2025 Processo Administrativo N° 152/2025. A Prefeitura Municipal de Lambari (MG) faz saber que nos termos da Lei 14.133/2021 e do Decreto Municipal 4.574/2023, por intermédio do Prefeito Municipal, Leonardo Framil Lobo Santos, Adjudica e Homologa a Concorrência Eletrônica nº 006/2025, objetivando a contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obra remanescente da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Vitor Teixeira Filho, Padrão FNDE, conforme projeto base, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e cálculo BDI. Contratada: Construtora Mineira Brasil Ltda, CNPJ 35.226.116/0001-28. Fundamentação Legal: Artigo 28, II, da Lei Federal no 14.133 de 2021. Dotação Orçamentária: FICHA 670. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor total estimado de e R$ 252.247,94 (duzentos e cinquenta e dois mil, duzentos e quarenta e sete reais e noventa e quatro centavos). Em 17 de julho de 2025. LEONARDO FRAMIL LOBO SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA AVISO DE REVOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Processo Licitatório nº 026/2025 - Credenciamento nº 001/2025. objeto: credenciamento para contratação de instituições bancárias para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores, e os eventualmente admitidos durante o prazo de execução contratual, todos do Município de Lontra, sem caráter de exclusividade, vem tornar público a revogação do referido processo marcado a partir das 08:00 hrs do dia 24/03/2025 e se estende até 31 de dezembro de 2025, por motivo de interesse publico. Informações através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do Município - Rua Olimpio Campos 39 - Centro - Lontra. WESLEY ALVES DE SOUZA Prefeito EXTRATO DE CONTRATOS Contrato n° 087/2025 e n° 088/2025. Pl N°: 084/2025 Adesão N°: 005/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Lontra/Mg. Contratada/Valor: Volkswagen Truck & Bus Indústria e Comércio de Veículos Ltda, Cnpj: 06.020.318/0001-10, Com O Valor De R$858.767,90. Futura e Eventual Aquisição De Ônibus Rural Escolar, do Tipo Ore 1 E Ônibus Urbano Escolar Acessível, Do Tipo Onurea Piso Alto. Vigência 12 Meses. Wesley Alves De Souza. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 A Prefeitura Municipal de Luislândia/MG - torna público o Processo Licitatório nº 033/2025, Pregão Eletrônico nº 013/2025. Objeto: Aquisição de veículo, zero km, primeiro emplacamento, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Abertura da sessão: 13/08/2025 às 09h00min. Edital disponível através do e-mail: [email protected] no site www.luislandia.mg.gov.br e no portaldecompraspublicas.com.br MARIA FERNANDA MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2025 Repetição Processo 52/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de inspeção em veículos rodoviários escolares. DATA DA SESSÃO: 01/08/2025. Das 09:00h as 15:00h. EXCLUSIVIDADE PARA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). (38)3615-2112, E-mail: [email protected], www.manga.mg.gov.br, www.comprasbr.com.br. Manga-MG, 25 de Julho de 2025. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDINA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2025 CREDENCIAMENTO Nº 11/2025 O Município de MEDINA - MG Torna público, o CREDENCIAMENTO Nº 011/2025, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS ESPECIALIZADOS (CONSULTAS E EXAMES), TERAPIA OCUPACIONAL E SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES EM ATENDIMENTO FORA DO DOMICÍLIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MEDINA/MG. Documentação disponível no portal www.licitardigital.com.br, como também no PNCP (PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS), e no diário oficial do Município, site: www.medina.mg.gov.br. Recebimento dos Documentos a partir do dia 28/07/2025 às 08:00hs. Medina - MG, 25 de julho de 2025. THADEU CASTRO DOS MONTES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 - SRP PL. 61/25, MODALID. PREGÃO ELETR. 11/25. SRP - O Município de Mesquita/MG, realizou o certame em epígrafe que teve por objeto: contratação de empresa para o fornecimento de gênero alimentício, conforme TR. Fundamentação: Art 28, I da Lei 14133/21. Local de disputa https://ammlicita.org.br/. Vencedores: Ailton Admilson da Silva-ME. CNPJ 01.396.849/0001-99: Alimentus Vale do Aço Comercio Atacadista de Gêneros Alimentícios Ltda. CNPJ 10.248.662/0001-39: Confianca Distribuidora Ltda. CNPJ 52.091.344/0001-57; Duda Shop Store Comercio de Eletroeletrônicos Ltda. CNPJ 05.934.170/0001-67; KM Comercio e Produtos. CNPJ 50.090.405/0001-00; RDG Alimentos Ltda. CNPJ 48.965.624/0001-70; SCJ Atacado e Distribuição Ltda. CNPJ 51.490.695/0001-78; WA Ribeiro. CNPJ 10.896.566/0001-05. Maiores informações vide DOM. Mesquita, 25 de julho de 2025. ILTON O. TORRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Processo 061/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIO, LIMPEZA, HIGIENE E ENTRE OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MINDURI. O dia da Sessão 08/08/2025, às 08hrs, mais informações e-mail [email protected] ou Tel.: 35 - 33261219. LAÍS DA SILVA RIBEIRO CARVALHO Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAVANIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Torna-se público que realizará Concorrência Eletrônica Nº 002/2025 - Proc. Adm. Nº 045/2025, Objeto: Construção do Estádio Municipal De Futebol localizado no Bairro Eldorado, objeto do Lote 01, e pavimentação com blocos de concreto sextavado na Rua Elpídio Zeferino no Bairro Eldorado, objeto do Lote 02. - Link: www.comprasbr.com.br - Nova data de Recebimento Das Propostas: Até às 08h29min de 13.08.2025 - Julgamento das propostas: A partir de 08h30min. ELZIO MOTA DOURADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 5/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Pregão nº 05/2025 - Processo n° 06/2025. Objeto: Refere-se à Aquisição de Tratores, conforme Convênio 956.817/2024 e Convênio 956.319/2024, firmados entre o Ministério da Agricultura e Pecuária - Mapa, e o Município de Monte Carmelo/MG, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agronegócio e Meio Ambiente. Partes: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. A Secretária Municipal de Fazenda torna pública a Adjudicação do processo nº. 06/2025, modalidade Pregão nº. 05/2025, em favor da Empresa: JGS Comércio de Máquinas, Equipamentos, Implementos e Serviços Ltda, CNPJ: 50.893.146/0001-81. Habilitada em 27/02/2025. Adjudicação: 24/03/2025. Homologação: 24/03/2025. Monte Carmelo, 7 de abril de 2025. ANA PAULA PEREIRA Secretária Municipal da Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato nº 617/2025. Processo nº. 298/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº. 074/2023. Objeto: Locação de imóvel localizado na Rua Guarani, N° 377, Bairro Melo, na cidade de Montes Claros/MG, para o funcionamento do ESF Coral. Contrato: P298/23-01. Locador: Sérgio Fabiano Vieira Ferreira, inscrito no CPF sob o nº. ..906-**. Segundo Termo de Aditamento: 2.1. Prorroga-se o prazo de vigência previsto na "Cláusula Quarta - Da Vigência Do Contrato" do contrato original por 12 (doze) meses, mantendo seus efeitos a partir do dia 05/07/2025 com termo final no dia 04/07/2026. 2.1.1. O Município se reserva ao direito de rescindir o contrato a qualquer tempo, sem incidência de qualquer espécie de multa ou sanção. 2.2. Renova-se o valor previsto na "Cláusula Segunda - Do Valor Do Contrato" do contrato original, reajustado em aproximadamente 1,0483451% conforme índice do ICGJ - TJMG (fl. 107), sendo o novo valor global de R$ 51.812,88 , sendo pago mensalmente o valor de R$ 4.317,74. Será financiado com Recurso Federal através da dotação orçamentária: Classificação Institucional: 02.12.02 - Classificação Funcional: 10.301.0063.2133 - Classificação Econômica: 33903614 - Recurso: 1600 - Ficha: 4968. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/21, Lei 8.245/91 (Lei de Locações) e suas alterações. Assinado por meio físico em 24 de junho de 2025. Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato nº 619/2025. Processo: 311/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação: 081/2023. Objeto: Contratação de instituição hospitalar pública, filantrópica e/ou privada para prestação de serviços ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade aos usuários do SUS, conforme chamamento público nº 002/2023. Contrato P0311/23-01. Contratado: Fundação Educacional Alto Médio São Francisco, inscrita no CNPJ: 20.533.295/0003-30. Vigésimo Sétimo Termo de Aditamento: 2.1. Prorroga-se o prazo de vigência previsto na ''Cláusula Quinta - Da Vigência do Contrato'' do contrato original por 06 (seis) meses, mantendo seus efeitos a partir de 30/06/2025 e tendo como novo termo final o dia 29/12/2025. 2.1.1. O Município se reserva ao direito de rescindir o contrato a qualquer tempo, sem incidência de qualquer espécie de multa ou sanção. 2.2. Renovam-se os valores previstos na ''Cláusula Segunda - Do Valor do Contrato e da Dotação Orçamentária'' do contrato original, passando a vigorar na quantia de R$ 30.644.065,24 (trinta milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil e sessenta e cinco reais e vinte e quatro centavos). O valor ora aditivado representa 94,38% do valor inicialmente contratado, e decorre da necessidade de adequação contratual aos serviços efetivamente executados, incluindo ajustes em decorrência de alterações normativas (portarias/resoluções), bem como da inclusão de novos serviços e incentivos pactuados no decorrer da vigência contratual, (...). Assinado por meio digital em 06 de junho de 2025. Fundamento: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. Secretaria Municipal de Saúde.