DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025072800242 242 Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2025 A Prefeitura Municipal de Morro da Garça/MG, por meio do Processo nº 052/2025, Pregão Presencial nº 017/2025, torna público que a nova data para a realização será no dia 12/08/2025, às 09h00min, na Prefeitura Municipal, situado na Praça São Sebastião, nº 440, Centro, nesta Cidade, será realizada sessão de recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e Documentação de Habilitação do tipo "Menor Preço por Item", Registro de Preços para futura e eventual aquisição de peças, bombas e prestações de serviços para manutenção e limpeza nos poços artesianos. Novo edital, com as devidas alterações, estará disponível no endereço acima ou pelo telefone: (38) 9 9966-6142, e-mail: [email protected], no horário das 08h00min às 16h00min. Morro da Garça-MG, 25 de julho de 2025 DÉBORA ESTEFÂNIA OLIVEIRA FERREIRA FARIA CRUZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 64/2025 Objeto: Prestação de serviço para aplicação de concreto usinado, por meio do sistema de registro de preços. Fica marcada sessão de licitação para o dia 12/08/2025 às 13:00 horas, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/ O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e www.muriae.mg.gov.br - Setor de Licitação: situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro - Muriaé-MG. Telefone (32) 3696.3317 Muriae- MG, 23 de julho de 2025. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Município de Nanuque/MG torna público que estará realizando Pregão Eletrônico nº 013/2025 prestação de serviço local no fornecimento de lanches para suprir eventos realizados pela prefeitura municipal de Nanuque e seus diversos setores no município de Nanuque - MG. A abertura será às 09h00min do dia 13/08/2025. O Edital poderá ser consultado no endereço www.nanuque.mg.gov.br ou na plataforma da www.licitardigital.com.br GILSON COLETA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2025 Processo Licitatório n.º 176/2025 - Pregão Eletrônico nº 99/2025, cujo Edital se encontra à disposição dos interessados no site: www.ourofino.mg.gov.br, na aba Licitações. Objeto: Aquisição de materiais de capital tais como: mesas, computadores, estabilizadores, plastificadora e armários, para atender as demandas do Departamento Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto do Edital e seus anexos. Início de Cadastramento das Propostas: 28/07/2025 às 08h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 19/08/2025 às 08h00min. Abertura das Propostas e análises: 19/08/2025 às 08h15min. Fase de Disputa de Lances: 19/08/2025 às 08h30min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico:[email protected]. Ouro Fino-MG, 24 de julho de 2025. EDMAR PINTO DE CARVALHO Oficial de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2025 Processo Licitatório n.º 169/2025 - Pregão Eletrônico nº 95/2025, cujo Edital se encontra à disposição dos interessados no site: www.ourofino.mg.gov.br, na aba Licitações. Objeto: Aquisição de materiais de capital tais como: mesas, computadores, estabilizadores, plastificadora e armários, para atender as demandas do Departamento Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto do Edital e seus anexos. Início de Cadastramento das Propostas: 28/07/2025 às 08h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 18/08/2025 às 08h00min. Abertura das Propostas e análises: 18/08/2025 às 08h15min. Fase de Disputa de Lances: 18/08/2025 às 08h30min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico:[email protected]. Ouro Fino-MG, 24 de julho de 2025. EDMAR PINTO DE CARVALHO Oficial de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2025 Processo Licitatório n.º 162/2025 - Pregão Eletrônico n.º 091/2025, cujo Edital se encontra à disposição dos interessados no site: www.ourofino.mg.gov.br, na aba Licitações. Objeto: execução de obra pública, incluindo material e mão de obra, para pavimentação asfáltica das ruas General Osório e rua Joaquim Chavasco, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, e projetos anexos - repasse ogu mcidades 948885/2023 - operação 1089637-37. Início de Cadastramento das Propostas: 28/07/2025 às 08h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 14/08/2025 às 08h00min. Abertura das Propostas e análises: 14/08/2025 às 08h15min. Fase de Disputa de Lances: 14/08/2025 às 08h30min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico:[email protected]. Ouro Fino-MG, 24 de julho de 2025. EDMAR PINTO DE CARVALHO Oficial de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 Torna público o resultado da Concorrência Pública 02/2025: contratação de empresa especializada de engenharia devidamente qualificada para reforma da Bica do Açude situada a Rua do Matoso, s/n, Distrito de Cachoeira do Campo/Ouro Preto. Empresa vencedora: Trinovar Empreendimentos Ltda - CNPJ: 01.128.571/0001-79, com o valor global de R$ 201.776,68. O Município de Ouro Preto adjudica e homologa o presente objeto. Gerência de Compras e Licitações. ALBERTO FREDERICO GOUVEIA Gerente de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025 Processo de Compra nº 75/2025 O Diretor do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Paracatu, torna público que por motivo de ORDEM ADMINISTRATIVA a abertura do Pregão Eletrônico SRP n° 17/2025, anteriormente marcada para o dia 29 de Julho de 2025, às 09:00 horas, fica ADIADO para o dia 11 de Agosto de 2025, às 09:00 horas, no portal onde realizar-se- á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (38) 3679-0300, Ramal: 0333. Paracatu-MG, 25 de julho de 2025. LUCIO PRADO FERREIRA GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 - PROC. ADM. Nº192/2025 - Realizará aquisição de kits de materiais escolares, na modalidade pregão eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, tipo Menor Preço por Lote. Abertura da Sessão dia 14/08/2025 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br Em 24 de julho de 2025. ROSA MARIA CARDOSO BERALDO Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº004/2025 - PROC. ADM. Nº137/2025 - Realizará contratação de empresa especializada para a construção do dispositivo de acesso ao novo Parque Industrial de Passos/MG, localizado nas rodovias MGC146 e Mg050, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, na modalidade Concorrência, tipo menor preço global. Abertura da Sessão dia 04/09/2025 às 12h00. Local: www.licitardigital.com.br Em 24 de julho de 2025. CLÉLIA ROSA Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS AVISO DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS Chamamentos Públicos nº 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31 e 32/2025 O Município de Patos de Minas/MG, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (Sectel), COMUNICA aos possíveis interessados que está procedendo EDITAIS DE CHAMAMENTOS para CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA REALIZAÇÃO DE INÚMERAS ATIVIDADES ARTÍSTICAS, CULTURAIS E DE PESQUISA, que ocorrerão dentro da programação da IV SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, a ser realizada entre os dias 15 e 30 de novembro de 2025. O recurso para patrocinar os editais é resultado do convênio nº 965092/2024, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e a Prefeitura de Patos de Minas. O período de inscrição é de 01 a 30 de agosto, via aplicativo Conecta Patos. Os editais completos encontram-se no site do município https://www.patosdeminas.mg.gov.br/portal/editais/3. Mais informações poderão ser obtidas pelo telefone 3822-9665, pelo e-mail [email protected], ou na sede da Diretoria de Igualdade Racial, Memória e Patrimônio Cultural (Dimep) - Museu da Cidade de Patos de Minas, situada na Avenida Getúlio Vargas, nº 78, Centro, Patos de Minas/MG, CEP 38700103. Patos de Minas, 25 de julho de 2025. GEENES ALVES DA SILVA Encarregado do Museu PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 26/2025, Inexigibilidade n° 12/2025, Credenciamento n° 04/2024, Extrato do Contrato nº: 91/2025, Contratante: Município de Pocrane - MG, CNPJ: 18.334.318/0001-74. Contratado: GUSTAVO MARTINS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ: 54.848.864/0001-97 - OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços médicos atuando como generalista em atendimento á Rede de Assistência a Atenção Primaria a Saúde do Município de Pocrane/MG - PSF. VALOR GLOBAL: Conforme Contrato. VIGÊNCIA: Conforme Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ficha 126 - 127 - 133 - 134 - 31.90.16.00 - 33.90.36.00 - 33.90.39.00 - Fonte Recurso: 1.500 - 1.600 - 1.621. Ederson domingos Dionis Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 - SRP Pregão Eletrônico para registro de preços nº 45/2025- "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de terceirização de mão de obra com regime de dedicação exclusiva". Fica suspensa a sessão pública que seria realizada no dia 29 de julho de 2024, as 09h00min. Informações através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao), ou e-mail [email protected]. Pouso Alegre, 25 de julho de 2025. JONATHAN APARECIDO CAIRES GUIDO Secretário Municipal de Administração Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2025 Torna público a abertura do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de prestação de serviços de psicólogo em atendimento ao departamento de educação do município de Pratinha/MG. O certame será realizado no dia 13/08/2025 às 09:00 (nove horas). O edital pode ser obtido pelo site w.w.w.licitanet.com.br e www.pratinha.mg.gov.br e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à rua Pedro Paulo Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034) 3637-1220. WELLINGTON JOSÉ CARNEIRO Prefeito