DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 12 meses a contar do dia 18/07/2025. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438111560. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 335/2022 referente ao PL100/2022 TP012/2022 obj: Prorrogação pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 20/07/2025 findando em 20/07/2026. Partes: Prefeitura de Presidente Olegário- MG e INGRID PACELLI TEODORO PINHEIRO BRAGA. Contratante: Município de Presidente Olegário. Data: 17/07/2025. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438111560. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS EXTRATO DE CONTRATO A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público o Extrato de Contrato Administrativo, referente ao Processo Licitatório N° 039/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 013/2025. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CLÍNICA DE FISIOTERAPIA NA COMUNIDADE BEM QUERER NO MUNICIPIO DE RIACHO DOS MACHADOS/MG. CONTRATADO: ANA VANILDA SOARES. Valor global: R$ 4.800,00. Vigência: 25 de julho 2026. Riacho dos Machados-MG, 25 de julho de 2025. RICARDO DA SILVA PAZ. PREFEITO MUNICIPAL. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 11/2025 A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público a HOMOLOGAÇÃO, referente à INEXIGIBILIDADE N.º 011/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE Assessoria Jurídica Em Direito Público, Com Atuação Nas Esferas Administrativa e Judicial, Destinada Ao Atendimento das Demandas do Município de Riacho dos Machados/Mg, Conforme Especificações Constantes DO TERMO DE REFERÊNCIA. Contratada: GILSON LEITE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 29.067.696/0001-55, VALOR GLOBAL: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais). Riacho dos Machados-MG, 25 de julho de 2025. RICARDO DA SILVA PAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Republicação, Licitação nº 80/2025, Pregão Eletrônico nº 016/2025. Objeto: fornecimento de relógio de ponto eletrônico para atender o setor de RH do Município, Recebimento de propostas e documentos: até 08/08/2025 às 08h00min. Início da sessão: 08/08/2025 às 08h30Mmin, no endereço eletrônico: https://www.bll.org.br/. Edital disponível no site: www.rionovo.mg.gov.br e pelo e-mail: [email protected]. Rio Novo-MG, 25 de julho de 2025. GISLENE AP. FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO DE MINAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 O Município de Rochedo de Minas vem comunicar o resultado do Processo de Pregão Eletrônico nº 16/2025, Processo Administrativo nº 47/2025. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de itens para o projeto de Escola em Tempo Integral: HMINFORMATICA LTDA5 34.240.500/0001-12 com o valor global de R$ 17.231,94, JOSE NEYMAR MENDES GONCALVES 24.708.774/0001-30 com o valor global de R$ 10.065,28, MONICA R. DE MELLO FARIA ME 17.353.208/0001-97 com o valor global de R$ 2.764,28, OMEGA DISTRIBUIDORA DE CARMO LTDA 46.777.902/0001-30 com o valor global de R$ 1.810,00 e R2 DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA 34.140.249/0001-14 com o valor global de R$ 3.072,42. Valor total global do Processo: R$ 34.943,92. Rochedo de Minas-MG, 25 de julho de 2025. VITOR ROSSI TAROCCO Pregoeiro/Agente de Contratações MASP- 0189 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 107/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 050/2025, Registro de Preços N.º 050/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 12 de Agosto de 2025, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE TINTAS, SOLVENTES E MICROESFERAS DE VIDRO PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL em diversas vias públicas do município de Santa Rita Do Sapucaí-MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí / MG, 24 de Julho de 2025. GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação de 04/07/2025, pág. 238, Seção 3, Onde se lê: ADJUDICAR objeto Contratação de Empresa Especializada para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ, drenagem profunda, sarjetas, meio-fio, calçadas em concreto e sinalização horizontal e vertical da Rua Projetada - Localidade da Ponte Preta ao vencedor PAVEL PAVIMENTADORA VERTENTES LTDA, inscrito no CNPJ nº 05.401.407/0001-44, conforme ata da sessão de julgamento, leia-se: ADJUDICAR objeto Contratação de Empresa Especializada para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ, drenagem profunda, sarjetas, meio-fio, calçadas em concreto e sinalização horizontal e vertical da Rua Projetada - Localidade da Ponte Preta ao vencedor PAVEL PAVIMENTADORA VERTENTES LTDA, inscrito no CNPJ nº 05.401.407/0001- 44, conforme ata da sessão de julgamento e HOMOLOGO o processo licitatório nº 065/2025, Concorrência nº 003/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2025 Prefeitura Municipal de São Francisco/MG, AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 085/2025 na modalidade Pregão Eletrônica nº 017/2025, cujo objeto prevê o Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Fórmulas e Suplementos Alimentares, a serem realizadas de forma parcelada, sob demanda, destinada a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. ABERTURA DA SESSÃO PUBLICA: às 08:00 horas do dia 14/08/2025. MODO DE DISPUTA: ABERTO. ASS: Miguel Paulo Souza Filho - Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 9-9231-0052 ou via e-mail: [email protected]. Consulta ao Edital: www.saofrancisco.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2025 Prefeitura Municipal de São Francisco/MG, AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 086/2025 na modalidade Pregão Eletrônica nº 018/2025, cujo objeto prevê o Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de de Materiais para uso em Cama, Mesa, Banho e Outros Materiais Afins, a serem realizadas de forma parcelada, sob demanda, destinada a atender as necessidades das Secretarias Municipais Requisitantes. ABERTURA DA SESSÃO PUBLICA: às 08:00 horas do dia 20/08/2025. MODO DE DISPUTA: ABERTO. ASS: Miguel Paulo Souza Filho - Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 9-9231-0052 ou via e-mail: [email protected]. Consulta ao Edital: www.saofrancisco.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 57/2025. O Município de São Geraldo da Piedade/MG, através da Agente de Contratação, comunica que no aviso de edital mencionado acima, publicado no Jornal Diário Oficial da União no dia 25 de julho de 2025, Seção 3, Pág. 312, onde se lê: "ABERTURA EM 01/08/2025 ÀS 09H00", leia-se: "ABERTURA EM 08/08/2025 ÀS 09H00", na Plataforma Licitar Digital, cujo objeto é a aquisição de materiais expedientes, escolares e escritório diversos, destinados ao atendimento de todas as Secretarias Municipais, conforme Termo de Referência. São Geraldo da Piedade/MG, 25 de julho de 2025. CECÍLIA ALVES MARTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O Prefeito Municipal de São João das Missões-MG, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Federal 14.133/2021, torna pública a homologação e adjudicação do Processo n° 33/2025, Concorrência Eletrônica 03/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para construção de creche tipo II (modelo fnde) no distrito de rancharia conforme termo de compromisso n° 960684/2024/Fnde/Caixa. CONTRATANTE: Município de São João das Missões. CONTRATADA: Seti Construcoes e Service Ltda, CNPJ: 40.011.437/0001-45. Valor Global: R$ 2.719.000,00 (dois milhões e setecentos e dezenove mil reais). JAIR CAVALCANTE BARBOSA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO N° 36/2025, P. N° 33/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 03/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para construção de creche tipo II (modelo fnde) no distrito de rancharia conforme termo de compromisso n° 960684/2024/Fnde/Caixa. CONTRATANTE: Município de São João das Missões. CONTRATADA: Seti Construcoes e Service Ltda, CNPJ: 40.011.437/0001-45. Valor Global: R$ 2.719.000,00 (dois milhões e setecentos e dezenove mil reais). Ass: dia 24/07/2025 e vigente até 23/07/2026. Dotação Orçamentária: 1061312.361.0020.3027 const/melh. de unid. físicas ens. fundam 3449051000000 Obras e Instalações 15690000 outras transferencias de recur 639. São João das Missões-MG, 25/07/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 101/2025, Concorrência Eletrônica nº 06/2025 objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução da construção do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Pedra Branca, utilizando o método construtivo em sistema modular, no município de São Joaquim de Bicas/MG, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, mão de obra e acessórios necessários, conforme projetos, planilha orçamentária e documentos complementares, em atenção às necessidades do Município contratante. Abertura e início da sessão de disputa de preços 15/08/2025 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG, 25 de julho de 2025. MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo nº 96/2025, Credenciamento nº 04/2025 objeto: CREDENCIAMENTO de empresa Especializada em Análises Clínicas para realização de exames com finalidade diagnóstica, em laboratório clínico, para atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde e 13 Equipes de Saúde da Família da Secretaria Municipal de Saúde do município de São Joaquim de Bicas conforme Tabela Unificada de Procedimentos SUS do Ministério da Saúde (SIGTAP). Credenciamento: 18/08/2025 à 18/08/2026. Site para consultas ao edital https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG, 25 de julho de 2025. MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Agente de Contratação