DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O valor total da presente adesão é de R$ 32.820,15 (trinta e dois mil oitocentos e vinte reais e quinze centavos). São Joaquim de Bicas/MG, 25 de julho de 2025. JUSSIANE MARIA DA SILVA Departamento de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 94/2025, Dispensa Eletrônica nº 09/2025 objeto: Registro de preços para aquisição de ventilador mecânico, destinado ao atendimento do munícipe G.D.M.C., portador de sequelas neurológicas graves decorrentes de síndrome hipóxico- isquêmica, com atraso severo no desenvolvimento neuropsicomotor, sendo o uso do equipamento imprescindível para viabilizar sua alta hospitalar. Link: www.novobbmnet.com.br. Data: 31/07/2025. Horário da Fase de Lances: 08h:30min às 14h:30min. São Joaquim de Bicas/MG, 25 de julho de 2025. MARILIA GOMES DA SILVA ROSA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 Processo Licitatório 030/2025. O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA torna público a Concorrência Pública - Nº 002/2025 - Processo Licitatório 030/2025, cujo objeto é a "Concessão onerosa de uso administrativo de espaço público destinado à exploração comercial por pessoa física ou jurídica de ambiente reservado a lanchonete para o Terminal Rodoviário de São José da Lapa - MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.", agendada para o dia 14/08/2025 ás 10:00h. Informações e cópia do edital completo no site www.saojosedalapa.mg.gov.br RODRIGO BRANDÃO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Procedimento Licitatório nº 044/2025. O Município de São Roque de Minas/MG, torna público a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa o Registro de Preços de Kits Cestas Básicas para distribuição através da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Roque de Minas/MG, a ser realizado às 09:00 horas do dia 08 de agosto de 2025. O certame será realizado por meio do sistema AMM Licita, estando o edital disponível nos endereços eletrônicos https://ammlicita.org.br/, e www. saoroquedeminas.mg.gov.br. Contato para esclarecimentos e dúvidas, através do e-mail [email protected], ou pelo telefone (37) 3433-1228. São Roque de Minas, 25 de julho de 2025. ELEN CRISTINA APARECIDA RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 048/2025, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 042/2025, ADESÃO DE Nº 003/2025, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 01.612.501/0001-91 e a Empresa COOPERATIVA DE SERVIÇOS E TRANSPORTE DO BRASIL CSTB, inscrita no CNPJ sob o nº 19.221.229/0001-84- no valor R$ 2.511.080,00 (Dois milhões, quinhentos e onze mil e oitenta reais). Validade: até 25/07/2026. Serranópolis de Minas/MG, 25 de julho de 2025. Arlene Maria Dias da Silva. Agente de Contratação. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Prefeito de Serranópolis de Minas torna publico a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório 042/2025, adesão a Ata de Registro de Preços: 003/2025 à empresa COOPERATIVA DE SERVIÇOS E TRANSPORTE DO BRASIL CSTB, inscrita no CNPJ sob o nº 19.221.229/0001-84- no valor R$ 2.511.080,00 (Dois milhões, quinhentos e onze mil e oitenta reais). Serranópolis de Minas/MG, 25 de julho de 2025. MAX VINICIUS AGUIAR MARTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 A PREFEITURA DE TAIOBEIRAS - MG, torna-se público: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007/2025, objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, EM P R E I T A DA GLOBAL, PARA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA 13 DE MAIO, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS - MG - RECURSO DER-MG", conforme planilhas e anexos, prazo de execução 04 meses, data da realização: 12 de agosto de 2025, às 08:01min, na plataforma de Concorrência Eletrônica localizada no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Taiobeiras/MG, 25 de julho de 2025. FRANCIELE DE OLIVEIRA RAMOS Gerente de Licitação e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRÔNICO Nº 16/2025 O MUNICÍPIO DE TARUMIRIM - MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº42/2025, modalidade Pregão Eletrônico Nº16/2025, tipo menor preço por item, cujo o objeto da presente licitação é a contratação de empresa para fornecimento de carne fresca e de qualidade para a Rede Municipal de Ensino de Tarumirim. A sessão se realizará no dia 11/08/2025 às 09:00 horas na plataforma de licitações licitar digital www.licitardigital.com.br. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site da Prefeitura Municipal de Tarumrim através do endereço eletrônico, https://transparencia.tarumirim.mg.gov.br/, na Plataforma de Licitações Licitar Digital, através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura Municipal de Tarumirim, em dias e horários de expediente, a partir da data de sua publicação. Tarumirim/MG, 25 de julho de 2025. ALLAN VINICIUS SILVA DE AQUINO OLIVEIRA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Timóteo torna público a errata ao Edital do Pregão Eletrônico nº 90009/2025, Processo Administrativo nº 035/2025, que tem por objeto a aquisição de eletrodomésticos, mesa e caixa d'água. No Edital e anexos, onde se lê: "Misturador Amassadeira Material: Alumínio Fundido, Tipo Acionamento: Eletromecânico, Capacidade: 25 L"; leia-se: "Misturador / Amassadeira Material: Alumínio Fundido, Tipo Acionamento: Eletromecânico, Capacidade: 25 Kg". As demais cláusulas permanecem inalteradas. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847- 4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo, 25 de julho de 2025. ITAÉRCIO MARINHO DA SILVA Secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Agricultura AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 REPUBLICAÇÃO. O Município de Timóteo torna público a REPUBLICAÇÃO do Edital do Pregão Eletrônico, Registro de Preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de veículos automotores conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Abertura: 11/08/2025, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo, 24 de julho de 2025. PAULO ANDRÉ DE AZEVEDO SOARES Secretário Municipal de Administração e Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO extrato dos contratos da dispensa nº 09/2025. contratação de serviço de guindaste para a retirada da estrutura danificada apos o desabamento da ponte do atalho conforme decreto de emergencia municipal 5.452/2025 sob a responsabilidade da semap. contrato: nº 091/2025. partes: prefeitura municipal de três corações x costa equipamentos ltda. valor: r$ 12.000,00 (doze mil reais). o prazo deste contrato será de 2 (dois) meses. publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 07/07/2025. três corações, 7 de julho de 2025. rogerio ferraz rivello. secretaria municipal de agricultura e pecuária. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º/2025 termo aditivo contrato nº 0141/2023 - pregão presencial 68/2023. contratação de laboratório de análises de efluentes para atender condicionante da licença ambiental do aterro sanitário em acordo com o programa de automonitoramento para licença ambiental simplificada do aterro sanitário da prefeitura municipal de três corações. contratado: ualin serviços ltda - epp cnpj: 10.526.703/0001-01 tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 12(doze) meses. autorização: cláusula 2.1 do contrato original, oriundo do pregão presencial 68/2023 início vigência: 18/07/2025 até 17/07/2026. publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 18/07/2025. Três corações, 14 de julho de 2025. Rogerio ferraz rivello. secretário ordenador. EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade nº 018/2025. reparo em pórtico - contransin que se encontra no cruzamento da av. jose capistrano de souza x av. orlando rezende andrade. contrato: nº 100/2025. partes: prefeitura municipal de três corações x contransin indústria e comércio ltda. valor: r$ 7.950,00 (sete mil e novecentos e cinquenta reais). o prazo deste contrato será de 3 (três) meses. publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 23/07/2025. Ttrês corações, 23 de julho de 2025. André luis ribeiro. secretaria municipal de segurança pública e mobilidade urbana. EXTRATO DE RESCISÃO Contrato nº 199/2023 - credenciamento nº 10/2023. credenciamento de empresa(s) especializada(s) no serviço de confecção de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção para a reabilitação física do centro especializado em reabilitação jeferson ximenes filho - cer iv em três corações-mg. contratada: orthec insdustria e comercio de produtos ortopedicos ltda cnpj: 0.139.015/0001-42 tipo: as partes em comum acordo resolvem rescindir o contrato administrativo nº 199/2023, tendo em vista o não interesse de continuar com a prestação de serviço autorização: art. 138, inciso ll da lei federal nº 14.133/2021 publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 08/07/2025. três corações, 8 de julho de 2025. rachid gadbem neto. secretário ordenador. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato das atas de registro de preços do pregão eletrônico nº 060/2025. aquisição de materiais de serralheria, para atender às necessidades das secretarias municipais da prefeitura de três corações. termo: nº 225/2025. partes: prefeitura municipal de três corações x gabriela materiais para construção ltda. valor: r$ 27.312,00 (vinte e sete mil e trezentos e doze reais). termo: nº 226/2025. partes: prefeitura municipal de três corações x hericon felipe tristao nascimento. valor: r$ 131.105,34 (cento e trinta e um mil, cento e cinco reais e trinta e quatro centavos). termo: nº 227/2025. partes: prefeitura municipal de três corações x serralheria vasconcelos ltda. valor: r$ 44.570,00 (quarenta e quatro mil e quinhentos e setenta reais). termo: nº 228/2025. partes: prefeitura municipal de três corações x sws industria comercio e solucoes integradas ltda. valor: r$ 264.822,60 (duzentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e vinte e dois reais e sessenta centavos). publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 23/07/2025. três corações, 23 de julho de 2025. Rogerio ferraz rivello. secretaria municipal de meio ambiente e defesa animal. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS AVISOS DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2025 Abertura dia 31/07/2025, às 08h30, objetivando a aquisição de camisetas personalizadas destinadas a utilização em ações e atividades de difusão do patrimônio cultural, promovidas pela divisão de cultura, em atendimento a solicitação da divisão de cultura através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Esporte, Cultura, Juventude e Turismo do Município de Três Marias MG. O Edital poderá ser retirado no site www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/app/editais e www.tresmaria.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone (38) 3754-8832 de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 18h00.