DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2025 Abertura dia 31/07/2025, às 09h30, objetivando a aquisição de materiais perolizados, livro lúdico e marcador de texto, destinados à utilização em ações e atividades de difusão do patrimônio cultural, promovidas pela Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços para a instalação da exposição de acervo relacionado à história da Escravidão e Diáspora no Brasil. Museu da Escravidão e Consciência Negra, para atender a demanda da Escola Municipal Memorial Zumbi do Município de Três Marias MG. O Edital poderá ser retirado no site www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/app/editais e www.tresmaria.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone (38) 3754-8832 de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 18h00. Três Marias MG, 25 de julho de 2025. ADÃO PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório nº. 077/2025, modalidade Pregão Eletrônico nº. 026/2025 objetivando a aquisição de uma retroescavadeira, por meio do convênio Nº 955923/2024 firmado entre o Ministério da Pesca e Aquicultura e o Município de Tupaciguara para atender as necessidades da secretaria Municipal de Agropecuária, Aquicultura e Desenvolvimento Rural, conforme quantidades e especificações contidas no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais anexos ao Edital. A sessão será realizada no dia 14/08/2025 às 09:00hs através do site WWW.licitanet.com.br . Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo email [email protected]. Edital encontra - se disponível aos interessados no site http://www.tupaciguara.mg.gov.br, na sede do departamento e no mural, gratuitamente e no site WWW.licitanet.com.br e no PNCP. BRUNO RODRIGUES MACHADO Secretário Municipal de Administração e Finanças Decreto nº 6.2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 338/2025 COMPRASNET Nº. 90338/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO POR ITEM". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares, de uso humano (cânula traqueostomia, curativo hidropolímero, seringa para insulina e outros), que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 764.092,90. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 18/08/2025, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia-MG, 25 de julho de 2025. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretor de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 274/2025 COMPRASNET Nº. 90274/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. licitação com itens exclusivos para microempresa, empresa de pequeno e item para ampla concorrência. critério de julgamento "menor preço por item". contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de desenvolvimento social - Objeto: contratação tem por objeto a aquisição de equipamentos (trocador de calor e outros). VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$259.018,31. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 14/08/2025 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 25 de julho de 2025. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA AVISO PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 PRORROGAÇÃO Nº 10/2025. A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para o conhecimento dos interessados que fica prorrogado o Credenciamento Aquisição parcelada, de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para uso na merenda escolar nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches Municipais, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Urucua/MG, nos termos da Lei federal nº. 14.133/2021, anteriormente prevista para o dia 05/08/2025 às 09h30min, foi prorrogada para 06/08/2025 às 09h30min, em razão do agendamento de outro certame de caráter mais urgente na mesma data e horário. Demais condições do edital permanecem inalteradas. Edital poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (038) 3634-9246. Urucuia 25 de julho de 2025. JANETE LAISE BARBOSA DA MATA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG torna público que o Processo n° 102/2025, Pregão Eletrônico para Registro de Preços de n° 020/2025 para eventual aquisição de equipamentos, materiais de informática e kits de ferramentas encontra-se ANULADO Mais informações podem ser obtidas através da plataforma AMMLicita, no e-mail [email protected] e, presencialmente, das 07h às 11h e das 13h às 17h, no endereço: Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, em Várzea da Palma/MG. Várzea da Palma - MG, 25 de julho de 2025. LEILA CIBELI SILVEIRA MENDES Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90009/2025 ALTERAÇÃO N° 1/2025/Concorrência Eletrônica nº 90009/2025. PROCESSO SEI Nº 0941.0.000000654/2025-3 (PRC INTERNO 0008/2025). AVISO DE ALTERAÇÃO N° 01/2025. UASG 985427. O Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados a errata n° 01/2025 da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 90009/2025, nos termos da Lei 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 5.983/2023, para Contratação de empresa especializada em engenharia ou arquitetura, para fornecer serviço de construção de Creche Tipo I localizado na Rua Carlos Augusto Gouveia, bairro Boa Vista do município de Viçosa - MG, tornando público que foi alterado o item 22.2.1 do edital. A data de início e abertura permanecerá no dia 25/07/2025 às 09h00min no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br O edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através dos sites: www.comprasnet.gov.br e www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento de Licitações situado na Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro Viçosa-MG. Viçosa, 23 de julho de 2025. ÂNGELO CHEQUER Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO Na edição do DOU de 25/07/2025, Seção 3, pág. 314, onde se lê: EXTRATO DE CONTRATO Leia-se: AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90030/2025 (p/Codou) ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025/0423-003-SESMAB. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 034/2025. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços de Locação de Veículos Automotores, Sem Motorista, Para Atender às Demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/Pa. CONTRATO ADM.: Nº 240725-001. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 12.282.048/0001-19. Contratada: R & T Multi Serviços Eireli, CNPJ nº 23.188.924/0001-69. Valor Global de R$ 2.016.000,00. Vigência: 24/07/2025 a 24/07/2026. Ord. Desp.: Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO– Nº– 34/2025 A Secretária Municipal de Saúde do Município de Abaetetuba/PA, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o Inciso IV, Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o seguinte resultado: Processo Administrativo nº 2025/0423-003-SESMAB - Modalidade/nº Pregão Eletrônico nº 034/2025. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços de Locação de Veículos Automotores, Sem Motorista, Para Atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/Pa. Restando adjudicada e homologada a presente licitação para a vencedora R & T Multi Service Eireli CNPJ nº 23.188.924/0001-69 com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5 e 6 no valor total de R$ 2.016.000,00 (dois milhões e dezesseis mil reais). Abaetetuba/Pa, 25 de julho de 2025 RAIMUNDA ROSA RODRIGUES CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025-SRP A Prefeitura Municipal de Alenquer-PA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público o CANCELAMENTO do Aviso de Licitação referente ao processo licitatório nº 26/2025-SRP, modalidade: Pregão Eletrônico, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL PARA ATENDER AS DEMANADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ALENQUER-PA, publicado em 22 de julho de 2025, no Diário Oficial da União - DOU E AMAZÔNIA. HEVERTON DOS SANTOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA R E T I F I C AÇ ÃO No PREGÃO ELETRÔNICO, publicado no DOU de 25/07/2025, Seção 3, página 316, onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025, leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2025. (P/Codou) EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR - PE. Nº 9/2021 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA. CNPJ nº 05.263.116/0001-37 CONTRATADA: SOLUÇÕES E TECNOLOGIA PARA GESTÃO PÚBLICA LTDA. CNPJ 19.969.654/0001-56. Contrato nº 315/2021. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual previsto art.57, caput, II e § 2° da lei 8.666/93 e Reajuste De Valor previsto no art. 65, inciso I, alínea b e §8° da lei 8.666/93, vigência 01/05/2025 a 01/05/2026. Ass.: Altamira/PA, 30/04/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR DISPENSA Nº 1053/2021. CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL. CONTRATADA: Sra. WANDRESSA LUIZ ALVES SILVA, Contrato nº 688/2021. Objeto: Constitui como objeto do presente contrato a locação do imóvel situado na Rodovia PA, Assurini, S/N, Agrovila Sol Nascente, Zona Rural, Cep: 68.370-001, de propriedade da LOCADORA. Reajuste de valor 15.382,56. Vigência 08/01/2025 a 08/01/2026. Ass.: Altamira/PA, 08/01/2025