DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 A Prefeitura Municipal de Anajás/PA, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 10/2025, objeto: Aquisição de Combustíveis de Derivados de Petróleo para atender as demandas da Prefeitura e Secretarias Municipais de Saúde e Trabalho e Promoção Social de Anajás. Data de abertura: 07/08/2025 às 11:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. VIVALDO MENDES DA CONCEIÇÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025.004 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025.004 SESAU.PMA - REPUBLICADO. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA/PA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO ALMOXARIFADO, BEM COMO PARA DAR ATENDIMENTO, DE FORMA SATISFATÓRIA, ÀS CONSTANTES DEMANDAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório em favor da empresa PARÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE HIGIENE LIMPEZA LTDA, CNPJ Nº 20.989.634/0001-26, no valor total de R$ 5.532.809,04 (cinco milhões, quinhentos e trinta e dois mil, oitocentos e nove reais e quatro centavos). Ananindeua/PA, 24 de Julho de 2025 DAYANE DA SILVA LIMA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 090525/0001 -PMA: ORIGEM: Inexigibilidade n° 019-2025 - PMA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL ANAPU; CONTRATADO: D & S SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS: LDO (2026), PPA (2026- 2029) E LOA (2026), PARA O MUNICÍPIO DE ANAPU-PA. VALOR TOTAL: R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais); VIGÊNCIA: 09 de maio de 2025 a 09 de maio de 2026; DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20250125: ORIGEM: DISPENSA ELETRONICO Nº 7.2025-10 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANAPU; CONTRATADO: S. DE JESUS ARAUJO ROCHA SERVIÇOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE ANAPU - PA. VALOR TOTAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); VIGÊNCIA: 25 de Julho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 25 de julho de 2025 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250126: ORIGEM: DISPENSA ELETRONICO Nº 7.2025-11 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; CONTRATADO: S. DE JESUS ARAUJO ROCHA SERVIÇOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE ANAPU - PA. VALOR TOTAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais); VIGÊNCIA: 25 de Julho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 25 de julho de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250130: ORIGEM: DISPENSA ELETRONICO Nº 7.2025-012 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL ANAPU; CONTRATADO: S. DE JESUS ARAUJO ROCHA SERVIÇOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE ANAPU - PA. VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); VIGÊNCIA: 25 de Julho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 25 de julho de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-085 Registro de preço para futura e eventual aquisição de urnas e serviços funerários, destinados as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social do município de Bragança/PA. Data 14/08/2025 as 9:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-083 Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de concreto usinado bombeável, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança, Secretarias e Fundos do município de Bragança/PA. Data 12/08/2025 as 9:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/). EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO Nº 9.2025-064. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Portal Conexão Ltda. CONTRATO Nº 20250650. Valor Global: R$ 554.358,00. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de acesso à internet através de link dedicado via fibra ótica, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal Bragança, suas secretarias municipais, através da (SEGGOV, DEMUTRAN, SEMAD, GCM, SEFIN, SINFRA, SEMMA, SEMAP, SECULT, SEJUL, SETUR, SECOM, SADER e SEPLANO). Vigência: 25/07/2025 à 24/07/2026. Assinatura: 25/07/2025. Manoel Padilha do Vale - Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-064 Contratação de empresa para prestação de serviços de acesso à internet através de link dedicado via fibra ótica, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal Bragança, suas secretarias municipais, através da (SEGGOV, DEMUTRAN, SEMAD, GCM, SEFIN, SINFRA, SEMMA, SEMAP, SECULT, SEJUL, SETUR, SECOM, SADER e SEPLANO). Vencedor do certame: Portal Conexão Ltda, CNPJ: 17.441.754/0001-80, Valor Global R$ 554.358,00. Adjudicado em 18/07/2025 e homologado em 25/07/2025. Bragança/Pa, 25 de julho de 2025 MARIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025-PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, PROTEÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE, torna público a Adjudicação e Homologação do procedimento licitatório em epigrafe na forma da lei nº 14.133/2021. OBJETO: Formação de Sistema de Registro de Preços para futura aquisição de combustíveis, para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Brasil Novo - PA. EMPRESA: GONÇALVES & DIAS LTDA, com CNPJ: 07.868.912/0006-33, VALOR TOTAL: R$ 727.983,75. Data da Adjudicação e Homologação: Brasil Novo/PA, 25 de julho de 2025. FERNANDO ROCCA DE ARAÚJO Secretário Municipal EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20/2025 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 16/2025 OBJETO: Formação de Sistema de Registro de Preços para futura aquisição de combustíveis, para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Brasil Novo - PA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2025 - EMPRESA: GONÇALVES & DIAS LTDA, com CNPJ: 07.868.912/0006-33, com o valor total de R$ 727.983,75. Validade das Atas de Registro de Preços 1 (um) ano a contar da data de assinatura 25 de julho de 2025. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025-CP A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público a Adjudicação e Homologação do procedimento licitatório em epígrafe na forma da lei nº 14.133/2021. OBJETO: Construção de um ginásio poliesportivo na Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental (E.M.E.I.F.) Pinheiros. EMPRESA: XINGU ARQUITETURA LTDA - 10.658.379/0001-85. VALOR TOTAL: R$ 1.345,000,00. Data da Adjudicação e Homologação: Brasil Novo/PA, 25 de julho de 2025. WEDERSON NOIMINCHE Secretário Municipal de Educação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025-CP A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público a Adjudicação e Homologação do procedimento licitatório em epígrafe na forma da lei nº 14.133/2021. OBJETO: Construção de um ginásio poliesportivo na Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental (E.M.E.I.F.) Olavo Bilac. EMPRESA: XINGU ARQUITETURA LTDA - 10.658.379/0001-85. VALOR TOTAL: R$ 1.344,000,00. Data da Adjudicação e Homologação: Brasil Novo/PA, 25 de julho de 2025. WEDERSON NOIMINCHE Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 1.PE.007/2022-PMC / S E M E D. Objeto do contrato: Registro de Preço Para Futura Contratação de Empresa Especializada à Prestação de Serviços de Implantação, Capacitação Pedagógica Docente Tecnológica, Suporte Técnico Para Utilização de Metodologia Híbrida Educacional, Assessoria Técnica de Acompanhamento, Sistematização, Integralização das Informações Com Sistema de Gerenciamento do Processo de Ensino Aprendizagem, Banco de Dados e Acompanhamento do Censo Escolar Atendendo as necessidades das Unidades Escolares do Município de Cametá/Pa. Contratado: Educarbr Serviços Educacionais Ltda, CNPJ nº 35.940.921/0001-19. O objeto do termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 03.04.2025 e finalizando em 03.04.2026. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-084 Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de funilaria e pintura de veículos de pequeno, médio, grande porte e maquinas pesadas com fornecimento de materiais e mão de obra, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança/PA. Data 13/08/2025 as 9:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/). Bragança/Pa, 25 de julho de 2025 MANOEL PADILHA DO VALE Pregoeiro