DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sendo estes aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS) para compor a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) e Medicamento Geral não pertencente a portaria 344/98, objetivando atender as necessidades terapêuticas dos munícipes de Capitão Poço, conforme descrições e especificações apresentadas no anexo encontra-se remarcada a REABERTURA : 08 de Agosto de 2025, às 10:30. O adiamento ocorreu face à necessidade de adequação nos quantitativos dos itens . Os interessados poderão retirar o Edital e seus Anexos no site Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Prefeitura na URL complementares poderão ser solicitadas pelo e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/0212025-PE-SRP-PMCP-SEMAD Registro de Preços para Aquisição de Marmitex para atender as necessidades da Prefeitura e de todas as Secretarias do Município de Capitão Poço, conforme descrição no Anexo I - Termo de Referência. Abertura: 12/08/2025 às 10:30h. Retirada do Edital: Na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situado na Av. Mura Carvalho s/n - Centro - CEP: 68.650 -000 Capitão Poço-Estado do Pará, no horário das 7:30hs ás 13:30hs, poderá ser retirado no site Portal da Prefeitura na URL https://www.capitaopoco.pa.gov.br/ e no Mural das Licitações do TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br. Informações complementares poderão ser solicitadas pelo e-mail: [email protected] e [email protected] Prefeito Municipal: João Gomes de Lima. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 222025-PE-PMCP-SEMAD CONTRATAÇÃO DE Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Agenciamento de Passagem Aérea (Emissão, Remissão, Reserva, Marcação, Remarcação, Cancelamento) Para Viagens Nacionais e Internacionais Visando O Atendimento das Necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos Municipais de Capitão Poço/Pa. Conforme Descrições e Especificações Apresentadas no Anexo I -Termo de Referência, Por Sistema de Registro de Preço, conforme especificações contidas no Anexo I do Termo de Referência e as exigências estabelecidas neste Edital e demais anexos. Abertura:12/08/2025 às 14:30H. Retirada do Edital: Na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situado na Av. Moura Carvalho s/n - Centro - CEP: 68.650 -000 Capitão Poço- Estado do Pará, no horário das 7:30hs ás 13:30hs, poderá ser retirado no site Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, e no Mural das Licitações do TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br ou outras informações complementares poderão ser solicitadas pelo e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 232025-PE-PMCP-SEMAD Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços Na Locação de Tratores Agrícolas e Máquinas Pesadas, Objetivando Atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais do Município de Capitão Poço/Pa. Abertura:13/08/2025 às 10:30H. Retirada do Edital: Na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situado na Av. Moura Carvalho s/n - Centro - CEP: 68.650 -000 Capitão Poço- Estado do Pará, no horário das 7:30hs ás 13:30hs, poderá ser retirado no site Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, e no Mural das Licitações do TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br ou outras informações complementares poderão ser solicitadas pelo e-mail: [email protected]. Capitão Poço/Pa, 25 de julho de 2025 JOÃO GOMES DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 4/2025 Tipo menor preço por item, abertura dia 06/08/2025, às 10h 00min horário local. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE CLIMATIZAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, INCLUINDO RETIRADA E /OU INSTALAÇÃO, SEM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA. retirada do edital: https://bnc.org.br https://curua.pa.gov.br/transparencia/mural-de-licitacoes, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Curuá-PA, 24 de julho de 2025. PAULO ROBSON SIMÕES DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025-SRP O Município de Garrafão do Norte/PA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, Nº 20/2025-SRP, Objeto: Aquisiçao de Peças Originais, Para Manutenção da Frota de Veiculos Leves e Pesados da Prefeitura Municipal de Garrafão do Norte, com abertura as 13h00min do dia 07/08/2025 no Portal https://bnc.org.br/. O processo licitatório obedecerá ao disposto no art. 17, § 2º, art. 28, inciso I, e art. 82 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025-SRP O Município de Garrafão do Norte/PA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, Nº 24/2025-SRP, Objeto: Aquisição de Mudas de Açai e Laranja, Para Atender a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, com abertura as 09h00min do dia 07/08/2025 no Portal https://bnc.org.br/. O processo licitatório obedecerá ao disposto no art. 17, § 2º, art. 28, inciso I, e art. 82 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Garrafão do Norte/Pa, 25 de julho de 2025 EDSON LOPES TORRES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇAO A Secretaria Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru, através da Comissão de Contratação torna Público aos interessados que realizará DISPENSA DE LICITAÇAO Nº 016/2025-PMLA. Objeto: Locação de 01 (Um) Raio X Portátil Móvel, Para Atender as Demandas do Hospital Dr. Cruz Moreira, em Período Necessário a Manutenção do Equipamento Pertencente a Secretaria Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/Pa. Abertura do Processo: dia 31/07/2025, às 10:00h, as propostas deveram ser envia ao e- mail [email protected]. A Secretaria Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru, através da Comissão de Contratação torna Público aos interessados que realizará DISPENSA DE LICITAÇAO Nº 018/2025-PMLA. Objeto: Aquisição de Equipamentos Laboratoriais - Capela Laboratorio Microbiologia e Microscopio Optico Infinito, em Atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/Pa. Abertura do Processo: dia 31/07/2025, às 11:00h, as propostas deveram ser envia ao e-mail [email protected]. Limoeiro do Ajuru/Pa, 25 de julho de 2025 GERSON MONTEIRO CARNEIRO Presidente da Comissão de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025-CPL/DGLC/PMM, PROCESSO Nº 050505473.000564/2025-21/PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 25/07/2025. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA/COORDENAÇÃO DE TRANSPORTE, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ/PA. UASG: 927495. O Secretário Municipal de Saúde de Marabá - SMS, determinou a SUSPENSÃO da abertura deste certame com fundamento no art. 55 parágrafo 1º da lei 14.133/2021, para Retificação do Edital. Marabá 25 de julho de 2025 WERBERT RIBEIRO CARVALHO Secretário Municipal de Saúde de Marabá PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025, do tipo menor preço que objetiva a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANÃ/PA. Abertura: 11/08/2025, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis www.bnc.org.br/,https://maracana.pa.gov.br/,https://www.tcm.pa.gov.br/mural- de-licitacoes/ Informações:E-mail:[email protected] JOÃO DE CASTRO PANTOJA NETO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ RESULTADO DE HABILITAÇÃO RESULTADO FINAL Dispensa de Licitação nº 7/2025-00019-PMOP por Chamada Pública O Município de Oeiras do Pará, através do Setor de Licitação e Contratos, torna público para o conhecimento de todos os interessados, que após análise dos documentos de habilitação, concluiu-se pela, HABILITAÇÃO fornecedores individuais: Marcela da Silva Alves, Bianca Mayhara Oliveira Santana, Murilo da Silva Alves, Divane Tavares Lima, Getúlio Ferreira da Costa, Dori Edson Dias Vieira, Osvaldo Sampaio Barbosa, Angela Maria Monteiro de Oliveira, Doralice Freitas Cardoso, Renata Lima Ferreira, Dinamir do Socorro Barbosa de Oliveira, Reginaldo Viana Xavier, Rosalvo Diniz Veiga, Elivelton dos Santos Sampaio, Roboão Pureza Moia, Ronaldo Castro Alves, Abias Farias Moia, Saide Belém da Mata. Grupo Informal 1: Representante: Marilete Oliveira de Souza, Grupo Informal 2: Representante: Raimundo Carmo Martins Maciel. Grupo Formal: Cooperativa Agroindustrial dos Extrativista, Agricultores Familiares, Pequenos Produtores Rurais, Ribeirinhos, Quilombolas e Povos Tradicionais. Dispensa de Licitação nº 7/2025-00019-PMOP por Chamada Pública, cujo objeto e a Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, para atender os estudantes da rede municipal de ensino do município de Oeiras do Pará, conforme as diretrizes do programa nacional de alimentação escolar-PNAE. Informamos ainda que a partir da publicação deste comunicado, os habilitados ficaram convocados para comparecer na abertura da amostragem no dia 30 de julho de 2025, às 11:00 horas, na secretaria municipal de educação-SEMED de Oeiras do Pará. ELIENE DE JESUS RODRIGUES E RODRIGUES Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE CONTRATO DA INEX-04-SEMED/2025 Origem: INEXIGIBILIDADE Nº INEX-04-SEMED/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: LÚCIA HELENA DA SILVA PINTO, CONTRATO Nº 488/2025-SEMED, no valor de R$ 68.400,00 (sessenta e oito mil e quatrocentos reais); Objeto: locação de imóvel para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED de Oriximiná/PA, com a finalidade de ser uma Casa de Apoio aos Estudantes no Município de Santarém/PA. Vigência: 24/07/2025 à 24/07/2026. Data da assinatura: 24/07/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO PE-009/2025-SRP-FMAS O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeira, designado pela portaria nº 151/2025, de 16 de janeiro de 2025, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRONICO Nº PE-009/2025-SRP-FMAS. OBJETO: Registro de Preço para a futura e eventual aquisição de sistemas de microgeração de energia solar fotovoltaica, incluindo o projeto, aprovação na concessionária local de energia, com instalação e montagem completa, testes, e comissionamento, demais etapas necessárias para a implantação, entregues em plenas condições de funcionamento e conectados aos sistemas elétricos locais dos prédios pertencentes à secretaria municipal de assistência social, município de Oriximiná-PA. DATA DE ABERTURA: 08/08/2025, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e- mail: [email protected] Oriximiná- PA, 25 de julho de 2025. SUZIANNE MONTEIRO DINIZ Pregoeira