DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotação: Exercício 2025 Atividade 0216.041220037.2.088 Manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física. Vigência: 24/07/2025 a 23/07/2026. Data da Assinatura: 24/07/2025. André Rios de Rezende, Prefeito. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 20250115 do Pregão Eletrônico SRP Nº 90020/2025- PMP. Objeto: Registro de preços para eventual e Futura Prestação de serviços de Manutenção de veículos, para atender as demandas da Secretaria municipal de transportes, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social Partes: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ: 22.981.427/0001-50, e as empresas: A E COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA, CNPJ: 45.279.038/0001-83. Valor: R$ 2.117.930,00 (dois milhões, cento e dezessete mil novecentos e trinta reais); A L BRANDÃO FILHO LTDA, CNPJ: 30.233.223/0001-60. Valor: R$ 756.600,00 (setecentos e cinquenta e seis mil, seiscentos reais) e M PONTES DA SILVA LTDA, CNPJ: 12.001.734/0001- 74. Valor: R$ 581.328,00 (quinhentos e oitenta e um mil e trezentos e vinte e oito reais). Data de assinatura: 23/07/2025. Validade: 12 meses. André Rios de Rezende, prefeito. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Com base nas informações constantes do procedimento licitatório nº 90020/2025-PMP, na modalidade PREGÃO e em cumprimento aos termos do artigo 71, IV, da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, declaro o presente processo HOMOLOGADO, cujo objeto versa sobre: Registro de preços para eventual e Futura Prestação de serviços de Manutenção de veículos, para atender as demandas da Secretaria municipal de transportes, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social. E ADJUDICO as empresas vencedoras: A E COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA, CNPJ: 45.279.038/0001-83. Valor: R$ 2.117.930,00 (dois milhões, cento e dezessete mil novecentos e trinta reais); A L BRANDÃO FILHO LTDA, CNPJ: 30.233.223/0001-60. Valor: R$ 756.600,00 (setecentos e cinquenta e seis mil, seiscentos reais) e M PONTES DA SILVA LTDA, CNPJ: 12.001.734/0001-74. Valor: R$ 581.328,00 (quinhentos e oitenta e um mil e trezentos e vinte e oito reais). Pacajá/PA, 9 de julho de 2025 ANDRÉ RIOS DE REZENDE Prefeito. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2025-015-PMP Reconheço a Inexigibilidade de Licitação nº 6.2025-015-PMP, com base legal no Art. 74, inciso V da Lei nº 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo nº 028/2025-PMP que trata da contratação da pessoa física JOÃO VÍTOR GOMES SILVA, para a locação de imóvel residencial para funcionamento do departamento da Policia Militar na sede do município, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pacajá. Autorizo, conforme prescreve o Artigo 72 da Lei nº 14.133/21 e o Despacho do Sr. RHUANN CHAYANNE VIEIRA DE ALBUQUERQUE, Agente de Contratação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Pacajá - PA, 23 de Julho de 2025. André Rios de Rezende, Ordenador de despesas. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-00016. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Paragominas, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e de acordo com o que a natureza comercial deste contrato administrativo tem por fundamento, o que descreve a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, considerando o que consta do processo administrativo que trata da locação do imóvel de propriedade da Sr.ª MARIA DE JESUS DOS SANTOS MENDONÇA, brasileira, residente na Rodovia Augusto Montenegro, nº 5600, Belém, Pará, vem RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. Paragominas-PA, 8 de julho de 2025 MARIA ROSILENE DOS REIS OLIVEIRA Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-00043. A Secretaria Municipal de Saúde de Paragominas, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e de acordo com o que a natureza comercial deste contrato administrativo tem por fundamento, o que descreve a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa TRANSPORTES CALIMAN LTDA, inscrita no CNPJ: 05.778.126/0001-05, vem RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. Paragominas-PA, 18 de julho de 2025 SERGIO DE AMORIM FIGUEIREDO Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 437/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-00016-SRP, MARIA DE JESUS DOS SANTOS MENDONÇA. Objeto: "Locação do imóvel em alvenaria, para atender às necessidades dos usuários dos serviços socioassistenciais, situado na rua Vitória, nº 176, bairro Nagibão III do município de Paragominas-PA, com estrutura em alvenaria, contendo 01 pavimento com 09 ambientes e possui 190,00 m² de área construída, cujas características de instalações e de localização justificam sua escolha, na forma e condições estipuladas neste instrumento". Valor Global: R$ 18.000,00. Vigência: 08/07/2025 a 08/07/2026. Recurso: FMAS - 39.307-X. Ordenador de Despesa: Maria Rosilene dos Reis Oliveira - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. CONTRATO Nº 478/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-00043-SRP, TRANSPORTES CALIMAN LTDA. Objeto: "Contratação de empresa especializada em transporte coletivo com fornecimento de vales transportes, para atender aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Paragominas que trabalham na zona urbana e adjacências". Valor Global: R$ 85.920,00. Vigência: 18/07/2025 a 18/07/2026. Recurso: FMS. Ordenador de Despesa: Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 481/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00015-SRP, CLAREAR SERV I ÇO S E COMERCIO LTDA. Objeto: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de arbitragem, para execução dos Jogos Intercolegiais, da Secretaria Municipal de Educação". Valor: R$ 90.850,00. Vigência: 18/07/2025 a 31/12/2025. Recurso: FME. Ordenador de Despesa: Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Educação. CONTRATO Nº 483/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00010-SRP, AMAZOMIX COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: "Aquisição de materiais de expediente para atender as escolas da rede municipal de ensino, zona urbana e rural". Valor: R$ 44.351,60. Vigência: 18/07/2025 a 31/12/2025. Recurso: FME. Ordenador de Despesa: Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 482/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00023-SRP/PMP, EVIDÊNCIA EMPREENDIMENTOS LTDA, Objeto: "Contratação de empresa para confecção de material tipográfico dos formulários utilizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e seus programas". Vigência: 18/07/2025 a 18/07/2026. Ordenador de Despesa: Maria Rosilene dos Reis Oliveira - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social - SEMDS. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º TERMO ADITIVO Nº 275/2025 ao CONTRATO N° 731/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-00019 PMP/M P DE JESUS DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LTDA. Referente a Renovação Contratual por igual período e valor. Valor Global: R$ 197.283,84. Vigência: 12/07/2025 a 12/07/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas - Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Educação. 1º TERMO ADITIVO Nº 284/2025 ao CONTRATO Nº 082/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-00002 PMP/ANA LEITE DA SILVA LOCAÇÃO. Referente ao Acréscimo no quantitativo do contrato de aprox. 25%. Valor Global: R$ 270.540,00. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas - Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário Municipal de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2025-00026-SRP. REPUBLICAÇÃO. Objeto: "Contratação de empresa para serviços de hospedagens, objetivando atender as necessidades das secretarias municipais: Secretaria de Administração e Finanças; Secretaria de Saúde; Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer; Assistência Social; Educação; Verde e Meio Ambiente; Trânsito e Cidadania; Secretaria de Infraestrutura; Secretaria de Agricultura; Secretaria de Assuntos Jurídicos e Secretaria de Governo", Data de Abertura: 06/08/2025 às 09:00hs. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h, na sede da Prefeitura Municipal de Paragominas, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas-PA, 24/07/2025. Lucidalva Costa Silva - Agente de Contratação - Portaria Nº 031/2025 - GPP. LUCIDALVA COSTA SILVA Agente de Contratação EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025-00023. Objeto: "Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta de resíduos sólidos domiciliares e públicos para atender o município de Paragominas-PA". Data de Abertura: 01/08/2025 às 08:00hs. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site: https:// portaldecompraspublicas.com.br/ ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h, na sede da Prefeitura Municipal de Paragominas, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas-PA: 25/07/2025. Lucidalva Costa Silva - Agente de Contratação - Portaria 031/2025- GPP. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250473 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-005PMP CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL CONTRATADA(O): KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de máquinas e equipamentos agrícolas para atendimento ao objeto do CONVÊNIO 947407/2023 celebrado entre MAPA e PMP, para compor a frota agrícola da Secretaria Municipal de Produção Rural, do Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 92.910,00 (noventa e dois mil, novecentos e dez reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO: 18 de junho de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250475 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-005PMP CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL CONTRATADA(O): IKIGAI COMÉRCIO LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de máquinas e equipamentos agrícolas para atendimento ao objeto do CONVÊNIO 947407/2023 celebrado entre MAPA e PMP, para compor a frota agrícola da Secretaria Municipal de Produção Rural, do Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 45.300,00 (quarenta e cinco mil e trezentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO: 18 de junho de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 20240073. ORIGEM: CONCORRÊNCIA No 3.2024-001 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA DE PEDRAS. CONTRATADA (O): ENGECON ENGENHARIA E CONTRUÇÕES LTDAI, CNPJ Nº 41.316.473/0001-80 Fundamentação Legal: Art. 106 e 107 da Lei Federal n. º 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa de serviços de engenharia para reforma da UBS Nella Ramella para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de ponta de pedras/PA de acordo com o memorial descritivo, planilha orçamentaria, especificações técnicas contidas no projeto básico em anexo conforme proposta no 11797.1060001/23- 013, conforme projeto básico, planilha orçamentária, cronograma físico e financeiro, composição de preços unitário, BDI, memorial de cálculo, especificação técnica, plantas da obra e de acordo com o presente edital e seus anexos Vigência: 30/06/2025 ORDENADOR: INDIRA OLIVEIRA DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 7/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 102/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO, comunica aos interessados que aderiu ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2025-A DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO CENTRO OESTE MINEIRO - CIAS, licitação sob modalidade ADESÃO A ATA-SRP, menor preço por item, tendo como objeto: CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EXECUÇÃO DE EXTENÇÃO DE REDE ELÉTRICA DE BAIXA E MÉDIA TENSÃO NECESSÁRIA A SUBSTITUIÇÃO E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS LED DE ALTA EFICIÊNCIA. Mais informações no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - Setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, e-mail [email protected] realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Redenção - PA, 25 de julho de 2025. WALYSON NUNES MIRANDA JUNIOR Agente de Contratação