DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Prefeito do Município de Rurópolis no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021, decide: HOMOLOGAR e ADJUDICAR o processo licitatório supracitado, onde sagrou-se vencedora a(s) Empresa(s) que apresentou(aram) a(s) proposta(s) mais vantajosa(s), nos termos da Ata de Licitação. DETERMINAR a adoção de medidas cabíveis para a contratação da(s) Empresa(s): H. E. CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 07.225.822/0001-10, Inscrição Estadual nº 15.244.425-4, com sede à Av. Brasil, nº 1300 - Bairro Vila Nova, Rurópolis-PA. Valor da Contratação R$ 617.900,00 (Seiscentos e Dezessete Mil e Novecentos Reais), Rurópolis-PA, 24 de julho de 2025 JOSÉ FILHO CUNHA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025-SRP R EA B E R T U R A A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da sua Presidente de Licitação, comunica a reabertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 90011-2025-SRP, do tipo menor preço por lote e item, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR VISANDO A ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS. Data da reabertura: 07/08/2025 às 09:00h. Endereço eletrônico www.compras.gov.br THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 90014/2025-SRP R EA B E R T U R A A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da sua Presidente de Licitação, comunica a reabertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO 90014-2025-SRP, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA SUAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS. Data da reabertura: 08/08/2025 às 09:00h. Endereço eletrônico www.compras.gov.br THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025-PMSIP A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, torna publico que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 010/2025, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO PARA PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS OFICIAIS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - D.O.U E NO JORNAL AMAZÔNIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ E SECRETARIAS JURISDICIONADAS; SESSÃO PÚBLICA: 11 de agosto de 2025, às 10:00hs, horário de Brasília, Edital disponível: Endereço Eletrônico: https://licitanet.com.br e TCM-PA - Informações e-mail: [email protected]. TAMARA DE ALMEIDA PEREIRA Pregoeira /PMSIP. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2° Termo Aditivo de Valor do Contrato n° 133/2024-Concorrência Pública n° 004/2024. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ CONTAP CONSTRUTORA LTDA - EPP. Finalidade: Alteração da Cláusula I do Contrato. Será aditado o valor um acréscimo com limite previsto na lei, conforme Artigo 124 inciso I alínea "a" e Artigo 125, da lei de licitação N° 14.133/2021 e alterações posteriores. 2° Termo Aditivo de Valor do Contrato n° 135/2024-Concorrência Pública n° 004/2024. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ D & M CONSULTORIA E CONSTRUTORA LTDA . Finalidade: Alteração da Cláusula I do Contrato. Será aditado o valor um acréscimo com limite previsto na lei, conforme Artigo 124 inciso I alínea "a" e Artigo 125, da lei de licitação N° 14.133/2021 e alterações posteriores. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 5/2025 - SEMINFRA Comunico o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 005/2025 - SEMINFRA, destinado a: Registro de preço para contratação de empresa especializada em locação de veículos tipo PICK-UP, sem motorista e sem fornecimento de combustível, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA. Tendo como vencedora a empresa: BRASIL LOCADORA DE VEICULOS EIRELI. Santarém, PA, 24 de Julho de 2025. ANA ERIKA MAIA DE SIQUEIRA Agente de Contratação/ SEMINFRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025-SEMINFRA A Secretaria Municipal de Infraestrutura, considerando os termos do Art. 13 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar. Acolho o julgamento da comissão de Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2025- SEMINFRA, Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada em locação de veículos tipo PICK-UP, sem motorista e sem fornecimento de combustível, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA. Tendo como vencedora a empresa: BRASIL LOCADORA DE VEICULOS EIRELI, no valor de R$ 696.526,32 (seiscentos e noventa e seis mil, quinhentos e vinte e seis reais e trinta e dois centavos). Santarém, 24 de Julho de 2025. SÉRGIO GOUVÊA DE MELO Secretário de Infraestrutura SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2025-SEMSA. Adesão de Ata n° 002/2025 - SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: A S M Comercio de Medicamentos Ltda - Aquisição de Medicamentos Contemple o Hospital Municipal, Pronto Socorro Municipal e Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas Referente a Adesão a Ata de Registro de Preço nº 002/2025 do Pregão Eletrônico nº 001/2025 Srp Que Tem Como Órgão Gerenciador o Município de Medicilândia. Objeto: aditado no percentual de aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento), o valor acrescido é de R$ 346.904,65 (trezentos e quarenta e seis mil e novecentos e quatro reais e sessenta e cinco centavos) sendo que do acrescido haverá a despesa de R$ 288.628,00 (duzentos e oitenta e oito mil e seiscentos e vinte e oito reais) para o HMS/PSM e R$58.276,65 (cinquenta e oito mil e duzentos e setenta e seis reais e sessenta e cinco centavos) para a UPA 24 Horas. Fundamento Legal: Art. 125 da Lei n° 14.133/21. Data e Assinatura: 18 de julho de 2025. Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde de Santarém. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2025-SEMSA. Adesão de Ata n° 003/2025 - SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: D M C Messias Eireli - Aquisição de Soros Que Contemple o Hospital Municipal de Santarém e a Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas Ata de Registro de Preço nº 20250022 do Pregão Eletrônico nº 070- 2024 Srp Que Tem Como Órgão Gerenciador o Município de Itaituba. Objeto: aditado no percentual de aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento), o valor acrescido é de R$319.400,00 (trezentos e dezenove mil e quatrocentos reais) sendo que do acrescido haverá a despesa de R$ 223.580,00 (duzentos e vinte e três mil e quinhentos e oitenta reais) para o HMS/PSM e R$95.820,00(noventa e cinco mil e oitocentos e vinte e três reais) para a UPA 24 Horas. Fundamento Legal: Art. 125 da Lei n° 14.133/21. Data e Assinatura: 18 de julho de 2025. Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde de Santarém. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 043/2025-SEMAP. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de caixas d'água, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Partes: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e F. V. Pereira Ltda Valor: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Vigência: 25/07/2025 a 25/07/2026. CONTRATO Nº 044/2025-SEMAP. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de caixas d'água, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Partes: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e WC Comércio de Material de Construção Ltda. Valor: R$ 221.983,50 (duzentos e vinte e um mil novecentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos). Vigência: 25/07/2025 a 25/07/2026. Bruno da Silva Costa - Secretário Municipal de Agricultura e Pesca. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PUBLICA Nº 4/2024 Relação dos Proponentes Suplentes Selecionados, Do Edital Nº 004/2024 - PNAB - Pontos e Pontões De Cultura - Santarém. -Relação Dos Proponentes Selecionados contemplados: Ricardo José Campos Figueira, Daniela Guimarães Santos, Joilson Vasconcelos dos Santos, Claudia Silva de Sousa Maria Odete Simões da Costa, Magdalena Lara, Marlon Batista de Azevedo, Francisco Cardoso Feitosa. PRISCILA CASTRO TEIXEIRA Secretária Municipal de Cultura SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMURB RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025 - SEMURB A Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 011/2025 - SEMURB. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de veículos leves e utilitários, sem motorista e sem fornecimento de combustível, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB. Tendo como vencedoras as empresas: DAV I D VERAS FONTINELE DE SOUSA, CNPJ: 40.027.323/0001-93, vencedora do item 1, LOCADORA DE VEICULOS NOVA LTDA, CNPJ: 17.302.675/0001-98, vencedor do item 2. SÉRGIO GOUVÊA DE MELO Secretário Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025-002-PMSDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO CARTÓRIO ELEITORAL. A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pelo Comissão Contratação de Licitações deste Município, referente ao Processo Administrativo em epígrafe correspondente à CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 3/2024-002PMSDA, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação e Ratifica a ADJUDICAÇÃO do seu objeto realizada pela Comissão de Contratação em favor da empresa: F. S. OLIVEIRA LTDA; CNPJ: 11.438.420/0001-70.Valor total R$ 326.950,00(Trezentos e vinte e seis mil, novecentos e cinquenta reais). Elizane Soares da Silva Homologador. São Domingos do Araguaia - PA, 25 de julho de 2025. ELIZANE SOARES DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2025 O Prefeito Municipal de Senador José Porfírio, Exmo. Sr. Leonaldo Albuquerque de Sousa, com base no Inciso IV do Art. 71 da Lei nº. 14.133/2021, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, homologou a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico SRP nº. 018/2025, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como vencedoras as empresas: N. D. G. GALVAO LTDA, CNPJ n° 17.074.288/0001-41, vencedora dos lotes: 1, 3, 14 e 16, com valor total de R$ 2.072.000,00 (dois milhões e setenta e dois mil); CASTANHEIRA COMERCIO DE PECAS, ACESSORIOS E SERVICOS PARA VEICULOS LTDA, CNPJ n° 03.712.368/0001-70, vencedora dos lotes: 2, 5, 8, 9 e 12, com valor total de R$ 1.770.112,31 (um milhão e setecentos setenta mil e cento doze reais e trinta um centavos); M PONTES DA SILVA LTDA, CNPJ n° 12.001.734/0001-74, vencedora dos lotes: 4, 6, 10, 11, 13 e 15, com valor total de R$ 2.111.408,74 (dois milhões e cento onze mil e quatrocentos oito reais e setenta quatro centavos); E. A. COSTA DA MATA LTDA, CNPJ n° 03.837.406/0001-11, vencedora do lote: 7, com valor total de R$ 430.800,00 (quatrocentos trinta mil e oitocentos reais), cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Peças para veículos leves para atender a Prefeitura, Fundos Municipais e Secretarias do Município de Senador José Porfírio. Senador José Porfírio/PA, 15 de julho de 2025. LEONALDO ALBUQUERQUE DE SOUSA. Prefeito